Categoria: Destaque

Com avanços em seu modelo de gestão, o Sesc/RS foi premiado nesta quinta-feira (30/03) com a categoria prata do prêmio Melhores em Gestão – Ciclo 2022, promovido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). O vice-presidente da Fecomércio-RS e representante do Conselho Titular do Sesc/RS, Ademir José da Costa e a diretora regional do Sesc/RS, Sandra Lindorfer, receberam a premiação na tarde de ontem, em São Paulo. 

“Além de uma participação ativa no Sistema de Avaliação do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, que possuía o Modelo de Excelência em Gestão como base, o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac também foi agraciado no ranking GPTW 2022 na quinta posição entre as melhores empresas para se trabalhar no Estado. Com mais este reconhecimento da FNQ, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar nos fundamentos do MEG21 da excelência para amadurecer, ainda mais, nossa gestão”, ressaltou Costa. 

Atualmente, o Sesc/RS possui 51 Unidades Operacionais no Rio Grande do Sul, distribuídas estrategicamente nas principais regiões do Estado, com instalações físicas nos municípios de maior densidade populacional e proximidade do público comerciário. A instituição também conta com sete Unidades Móveis e uma equipe de cerca de 1.600 colaboradores ativos. Conheça mais no site www.sesc-rs.com.br/. 

Há 77 anos, o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac está próximo da comunidade e das empresas gaúchas em prol do desenvolvimento, da felicidade e da mudança. Oportunizar mais acesso à cultura, ao esporte, à saúde, ao lazer, à assistência e à educação é a prioridade dos serviços oferecidos pelo Sesc e pelo Senac no Estado. Além disso, com o apoio dos sindicatos empresariais filiados, a Fecomércio-RS oferece ações que incentivam o empreendedorismo e o crescimento dos negócios do setor terciário.

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) determinou a imposição de medida cautelar contra os escritórios brasileiros do Google e Facebook. O objetivo é que elas retirem conteúdo ilícito das redes no prazo de até 48 horas a partir da ciência da decisão, com apresentação de relatório de providências, para garantir a transparência das medidas adotadas. Caso contrário, as plataformas digitais estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento, que valerá até o cumprimento integral da medida.

A medida foi tomada após alertas o Banco Central do Brasil sobre golpe que vem sendo aplicado ao usuário de redes sociais, empregando como chamariz notícias, vídeos e postagens veiculados na internet. E foi confirmada a partir da identificação de conteúdos nas redes – após realização de uma rápida ação de investigação – que consistem em instrumentos da prática de crimes. Assim, foi expedida medida cautelar determinando a remoção pelas plataformas nas quais foi identificada a veiculação. E criou-se o processo administrativo nº: 08012.001136/2023-12.

De acordo com o Banco Central os golpes à mostra nas plataformas digitais eram alusivos a resgate de valores pelo uso de cartões de crédito. Havia notícia, vídeo ou mensagem em que os golpistas afirmam que: pessoas que utilizaram os cartões de crédito por um tempo têm direito de resgatar uma parte dos valores gastos; o governo cobrou uma tarifa maior do que devia pelo uso do cartão, e agora existe a chance de recuperar esse valor. O BC alertou que “isso é um golpe” e que não há norma ou lei da instituição que verse sobre recall de cartão de crédito.

“A medida instaurada parte da premissa de que o crime não pode ser monetizado, bem como de que a atuação preventiva da prática de fraudes como esta, por parte de agentes escondidos sob o anonimato da internet, é um objetivo de interesse comum dos órgãos de defesa do consumidor e das plataformas digitais”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O secretário frisa, ainda, que a medida cautelar não objetiva atribuir responsabilidade civil pelo fato de conteúdos criados e postados por terceiros às plataformas digitais notificadas. Mas, sim, pretende prevenir a responsabilização subsidiária e incentivar esforços comuns, cooperativos, dialogais, com vistas a eliminar o abalo à paz social decorrente do crime praticado no mercado de consumo.

Marco Civil da Internet

O despacho se baseia em nota técnica que aborda o conteúdo do Marco Civil da Internet e o estado da arte de um atualíssimo debate jurídico-político-social acerca da necessidade ou da possibilidade de moderação de conteúdos na web, bem como os limites e possibilidade da intervenção estatal nessa área sem risco à liberdade de expressão ou de imposição de censura.

Segundo a nota técnica, o objetivo é assentar que a situação da prática de crime se situa fora do campo desse debate, já que o conflito de princípios jurídicos, a que tal discussão remete, não se materializa da mesma forma quando se está na presença do ato ilícito, em especial quando a situação consiste em condutas tipificadas pelo Direito Penal.

Moderação

Em casos como esse, as plataformas não apenas podem, mas têm o dever jurídico de realizar a moderação de conteúdo, tal como tem decidido o Superior Tribunal de Justiça. A atuação da Senacon também prevê a preservação dos direitos do consumidor nas relações via web. Foi determinada, também, a remessa de cópias do expediente aos órgãos de persecução penal para apuração dos fatos narrados como prática, em tese: estelionato mediante fraude eletrônica, crimes contra a economia popular e afirmação falsa sobre produtos e serviços.

As plataformas digitais foram notificadas para, em até 48 horas a contar da notificação, excluir o conteúdo das “URLs” indicadas no expediente, bem a excluir conteúdo idêntico de qualquer outra postagem. Além disso, foram convidadas a oferecer contribuição a respeito das melhores práticas a serem adotadas para casos semelhantes no futuro, de modo a instruir o expediente instaurada na Senacon com o objetivo de definição de política de intervenção para casos de crimes praticados no mercado de consumo, em violação aos direitos e garantias do Código de Defesa do Consumidor.

                Em andamento desde 17 de abril de 2022, o projeto “Ações Culturais nas Comunidades”, executado pela CUFA Frederico Westphalen/RS, com o financiamento da Lei de Incentivo à Cultura do RS, Pró-Cultura RS, da Secretaria de Estado da Cultura e Governo do Estado do Rio Grande do Sul, foi responsável por realizar oficinas de Graffiti, Audiovisual, Gestão de Projetos Culturais e Fotografia, de forma inteiramente gratuita.

                Ao longo de seu desenvolvimento, as atividades percorreram os municípios de: Frederico Westphalen/RS, Alvorada/RS, Bento Gonçalves/RS, Cachoeirinha/RS, Canoas/RS, Capão da Canoa/RS, Caxias do Sul/RS, Cruz Alta/RS, Esteio/RS, Farroupilha/RS, Gravataí/RS, Guaíba/RS, Ijuí/RS, Lajeado/RS, Montenegro/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Maria/RS, Santa Rosa/RS, São Leopoldo/RS, Sapucaia do Sul/RS, Viamão/RS e Tramandaí/RS. Destas, todas as 23 as quais integram o programa RS Seguro, além de Frederico Westphalen/RS, Santa Rosa/RS e Montenegro/RS, onde a organização possui sede e atuação, respectivamente.

                A fim de cobrir toda a proposta de atendimentos (104 oficinas e mais de 2.000 atendimentos), a agenda foi executada da seguinte maneira:

– Reunião com a equipe de trabalho: 17/04/2022

– Oficina de Audiovisual – Porto Alegre – 16/05/2022

– Oficina de Fotografia – Porto Alegre – 17/05/2022

– Oficina de Graffiti – Porto Alegre – 18/05/2022

– Oficina de Produção de projetos culturais – Porto Alegre – 19/05/2022

– Oficina de Fotografia – São Leopoldo 20/05/2022

– Oficina de Graffiti – São Leopoldo – 21/05/2022

– Oficina de Produção de Projetos Culturais – São Leopoldo – 22/05/2022

– Oficina de Audiovisual – São Leopoldo – 23/05/2022

– Oficina de Fotografia – Esteio – 24/05/2022

– Oficina de Graffiti – Esteio – 25/05/2022

– Oficina de Produção de Projetos Culturais – Esteio – 26/05/2022

– Oficina de Audiovisual – Esteio – 27/05/2022

– Oficina de Audiovisual – Santa Rosa – 13/06/2022

– Oficina de Fotografia – Santa Rosa – 14/06/2022

– Oficina de Graffiti – Santa Rosa – 15/06/2022

– Oficina de Produção de projetos culturais – Santa Rosa – 16/06/2022

– Oficina de Fotografia – Frederico Westphalen – 17/06/2022

– Oficina de Graffiti – Frederico Westphalen – 18/06/2022

– Oficina de Produção de Projetos Culturais – Frederico Westphalen – 19/06/2022

– Oficina de Audiovisual – Frederico Westphalen – 20/06/2022

– Oficina de Fotografia – Pelotas – 11/07/2022

– Oficina de Graffiti – Pelotas – 12/07/2022

– Oficina de Produção de Projetos Culturais – Pelotas – 13/07/2022

– Oficina de Audiovisual – Pelotas – 14/07/2022

– Oficina de Fotografia – Rio Grande – 15/07/2022

– Oficina de Graffiti – Rio Grande – 16/07/2022

– Oficina de Produção de Projetos Culturais – Rio Grande – 17/07/2022

– Oficina de Audiovisual – Rio Grande – 18/07/2022

– Oficina de Fotografia – Cruz Alta – 15/08/2022

– Oficina de Graffiti – Cruz Alta – 16/08/2022

– Oficina de Produção de Projetos Culturais – Cruz Alta – 17/08/2022

– Oficina de Audiovisual – Cruz Alta – 19/08/2022

– Oficina de Fotografia – Ijui – 20/08/2022

– Oficina de Graffiti – Ijui – 21/08/2022

– Oficina de Produção de Projetos Culturais – Ijui – 22/08/2022

– Oficina de Audiovisual – Ijui – 23/08/2022

– Oficina de Fotografia – Caxias do Sul – 12/09/2022

– Oficina de Graffiti – Caxias do Sul – 13/09/2022

– Oficina de Produção de Projetos Culturais – Caxias do Sul – 14/09/2022

Oficina de Audiovisual – Caxias do Sul – 15/09/2022

Oficina de Fotografia – Farroupilha – 16/09/2022

Oficina de Graffiti – Farroupilha – 17/09/2022

Oficina de Produção de Projetos Culturais – Farroupilha – 18/09/2022

Oficina de Audiovisual – Farroupilha – 19/09/2022

Oficina de Graffiti – – Bento Gonçalves – 20/09/2022

Oficina de Fotografia – – Bento Gonçalves –  21/09/2022

Oficina de Produção de Projetos Culturais – – Bento Gonçalves –  22/09/2022

Oficina de Audiovisual – – Bento Gonçalves –  23/09/2022

Oficina de Audiovisual – – Santa Maria –  10/10/2022

Oficina de Fotografia Santa Maria –  11/10/2022

Oficina de Graffiti – – Santa Maria –  12/10/2022

Oficina de Produção de projetos culturais – – Santa Maria –  13/10/2022

Oficina de Fotografia – – Passo Fundo – 14/10/2022

Oficina de Audiovisual – – Passo Fundo – 15/10/2022

Oficina de Graffiti – Passo Fundo –  16/10/2022

Oficina de Produção de projetos culturais – – Passo Fundo –  17/10/2022

Oficina de Fotografia – Capão da Canoa 14/11/2022

Oficina de Graffiti – – Capão da Canoa –  15/11/2022

Oficina de Produção de Projetos Culturais – – Capão da Canoa –  16/11/2022

Oficina de Audiovisual – Capão da Canoa –  17/11/2022

Oficina de Fotografia –  Tramandai –  18/11/2022

Oficina de Graffiti –  Tramandai –  19/11/2022

Oficina de Produção de Projetos Culturais –  Tramandai –  20/11/2022

Oficina de Audiovisual Tramandai –  21/11/2022

Oficina de Fotografia – Viamão –  12/12/2022

Oficina de Graffiti – Viamão –  13/12/2022

Oficina de Produção de Projetos Culturais – – Viamão –  14/12/2022

Oficina de Audiovisual – – Viamão –  15/12/2022

Oficina de Fotografia – – Cachoeirinha –  16/12/2022

Oficina de Graffiti – – Cachoeirinha –  17/12/2022

Oficina de Produção de Projetos Culturais – – Cachoeirinha –  18/12/2022

Oficina de Audiovisual – Cachoeirinha –  19/12/2022

Oficina de Fotografia – – Alvorada – 20/12/2022

Oficina de Graffiti Alvorada – 21/12/2022

Oficina de Produção de Projetos Culturais – Alvorada – 22/12/2022

Oficina de Audiovisual – Alvorada – 23/12/2022

Oficina de Fotografia – Canoas –  09/01/2023

Oficina de Graffiti – Canoas –  10/01/2023

Oficina de Produção de Projetos Culturais Canoas – 11/01/2023

Oficina de Audiovisual – Canoas –  12/01/2023

Oficina de Fotografia – Gravatai –  13/01/2023

Oficina de Graffiti – Gravatai – 14/01/2023

Oficina de Produção de Projetos Culturais – Gravatai – 15/01/2023

Oficina de Audiovisual – Gravatai –  16/01/2023

Oficina de Fotografia –  Guaiba – 17/01/2023

Oficina de Graffiti – Guaiba –  18/01/2023

Oficina de Produção de Projetos Culturais – Guaiba –  19/01/2023

Oficina de Audiovisual – Guaiba 20/01/2023

Oficina de Fotografia – Montenegro –  13/02/2023

Oficina de Graffiti – Montenegro –  14/02/2023

Oficina de Produção de Projetos Culturais – Montenegro –  15/02/2023

Oficina de Audiovisual – Montenegro –  16/02/2023

Oficina de Fotografia – Lajeado –  17/02/2023

Oficina de Graffiti – Lajeado –  18/02/2023

Oficina de Produção de Projetos Culturais –  Lajeado –  19/02/2023

Oficina de Audiovisual – Lajeado –  20/02/2023

Oficina de Fotografia – Novo Hamburgo –  13/03/2023

Oficina de Graffiti – Novo Hamburgo –  14/03/2023

Oficina de Produção de Projetos Culturais – Novo Hamburgo –  15/03/2023

Oficina de Audiovisual – Novo Hamburgo –  16/03/2023

Oficina de Fotografia – Sapucaia do Sul –  17/03/2023

Oficina de Graffiti – Sapucaia do Sul – 18/03/2023

Oficina de Produção de Projetos Culturais – Sapucaia do Sul -19/03/2023

Oficina de Audiovisual – Sapucaia do Sul – 20/03/2023

                A iniciativa se encerra na próxima segunda-feira, 20, com as agendas no município de Sapucaia do Sul/RS.

O projeto “Ações Culturais nas Comunidades” é uma realização da CUFA Frederico Westphalen/RS. Conta com o financiamento de Lei de Incentivo à Cultura do RS, Pró-Cultura RS, da Secretaria de Estado da Cultura, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.