Durante a coletiva de imprensa sobre a conclusão do inquérito policial do ataque à creche em Blumenau, em Santa Catarina, no último dia cinco de abril, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Ulisses Gabriel, informou que não há nenhuma ação orquestrada para que no dia 20 de abril, data de aniversário do ‘Massacre de Columbine’, aconteça um ataque, em SC.
“Não há nenhuma ação orquestrada para que no dia 20 aconteça ataques, aconteça massacres. A Polícia Civil, junto com a Polícia Cientifica e Ministério da Justiça, tem monitorado todas as ações em ‘deep web’, ‘dark web’ e determinados grupos, visando a manutenção da segurança da população catarinense. Se está divulgando massivamente ‘fake news’ sobre essa semana, mas a polícia está presente, tanto a Polícia Civil e especialmente a Polícia Militar nas escolas, garantindo a segurança dos filhos dos catarinenses”, declarou o delegado Ulisses Gabriel.
Veículos foram comprados com verbas do Programa Avançar, do Fundo Penitenciário do Estado e com recursos federais – Foto: Maurício Tonetto/Secom
Na tarde desta segunda-feira (17/4), o governo do Estado entregou, à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 19 viaturas-cela (duas delas adaptadas para o transporte de cães), 30 viaturas administrativas e dois caminhões-baú. O evento ocorreu na sede administrativa da Susepe e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, e da superintendente adjunta da Susepe, Deisy Vergara.
A Susepe recebeu ainda dez escudos balísticos e 19 notebooks. Os veículos e equipamentos foram comprados com verbas do Programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, do governo estadual, do Fundo Penitenciário do Estado e com recursos federais. O investimento total é de cerca de R$ 9,5 milhões.
As viaturas-cela são da marca Mitsubishi Triton L200, semiblindadas, com compartimento para transporte de quatro pessoas privadas de liberdade e câmeras para monitoramento em tempo real. As viaturas adaptadas serão destinadas aos canis da 2ª e da 9ª Região Penitenciárias.
Os dois caminhões-baú são da marca Mercedez-Benz, modelo Sprinter. Já os veículos administrativos são 22 viaturas administrativas, marca Chevrolet, modelo Spin, locadas, e oito veículos Chevrolet Onyx (um deles adquirido com emenda parlamentar), além de 19 notebooks e dez escudos balísticos.
“No governo passado, decidimos pela criação de uma secretaria específica para o sistema penitenciário. Assim, organizamos as políticas públicas do setor e conseguimos retomar investimentos. É isso que celebramos hoje”, destacou o governador. “O que está aqui é parte de um robusto programa de investimentos, que também é fortalecido pelo chamamento de mais agentes penais a partir do dia 26 deste mês.”
Viana destacou a importância de se investir no sistema prisional, considerando também o servidor penitenciário, para prestar um serviço melhor à população. “Hoje é mais um dia em que se verifica a relevância que o governo do Estado dá ao sistema prisional, à Susepe e à própria SSPS”, afirmou Viana. “Isso se verifica não apenas com os investimentos que têm sido feitos em equipamentos e viaturas, mas na preocupação com os servidores, porque é também para eles que o sistema prisional está sendo equipado.”
“É mais uma entrega de um governo que tem, nos últimos anos, conferido atenção especial ao sistema prisional. Além de qualificar o trabalho dos servidores penitenciários e garantir segurança a todos que atuam na Susepe, essa entrega proporciona uma estrutura mais qualificada para oferecermos um serviço público de qualidade e garantir um efetivo tratamento para as pessoas privadas de liberdade”, destacou o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz.
Avançar investiu R$ 500 milhões no sistema penitenciário
Por meio do Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, já foram investidos mais de R$ 500 milhões no sistema penitenciário gaúcho desde o final de 2021. Até agora, foram adquiridas 122 viaturas, 220 fuzis, 688 armas não letais e cerca de um milhão de munições.
Além disso, todos os mais de 4 mil agentes penitenciários receberam uma Pistola Taurus TS9 e coletes balísticos, algo inédito no sistema prisional gaúcho. Foram ainda locadas 122 viaturas.
Além do aparelhamento, ocorre a qualificação da estrutura física do sistema – como a reconstrução, em andamento, da Cadeia Pública de Porto Alegre e a finalização tanto do Módulo de Segurança Máxima no Complexo de Charqueadas quanto do processo de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan I). Está em andamento também a construção da Penitenciária Estadual de Guaíba I e a de Charqueadas II, esta última já com um módulo concluído.
Entregas
17 viaturas-cela, Mitsubishi L200, semiblindadas, 4×4, diesel Valor unitário: R$ 400.471,38. Total: R$ 6.808.013,46. Destinos: 1- Complexo Prisional de Canoas 1- 2ª Delegacia Penitenciária Regional (Santa Maria) 1- 3ª Delegacia Penitenciária Regional (Santo Ângelo) 1- 4º Delegacia Penitenciária Regional (Passo Fundo) 1- 5º Delegacia Penitenciária Regional (Pelotas) 1- Penitenciária Estadual de Rio Grande 1- Presídio Estadual de Dom Pedrito 1- Penitenciária Estadual de Caxias do Sul 2 – Penitenciária Estadual de Charqueadas II 2 – Cadeia Pública de Porto Alegre 2 – Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Penitenciário (Nugesp) 2 – Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana 1 – Divisão de Segurança e Escolta
2 viaturas, Mitsubishi L200, para transporte de cães, semiblindadas, 4×4, diesel Valor unitário: R$ 384.370,17. Total: R$ 768.740,34. Destinos: 1 – Penitenciária Estadual de Santa Maria; 1 – Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos.
2 caminhões-baú, Mercedez-Bens, modelo Sprinter Valor unitário: R$ 289.900,00. Total: R$ 579.800. Destino: Almoxarifado da Susepe
19 notebooks de 14 polegadas Valor unitário: R$ 5.750,00. Total: R$ 109.250. Destino: Susepe
22 viaturas administrativas, Chevrolet, modelo Spin Locadas com valor anual de R$ 296.967,52 Destino: 1 – Divisão de Inteligência (Porto Alegre); 1 – Divisão de Segurança e Escolta (Porto Alegre); 1 – Divisão de Material Bélico (Porto Alegre); 1 – Colônia Penal Agrícola (Charqueadas); 1 – Presídio Estadual de Encantado; 1 – Presídio Estadual de Sobradinho; 1 – Presídio Estadual de São Francisco de Paula; 1 – Instituto Penal de Caxias do Sul; 1 – Penitenciária Estadual de Osório; 1 – Presídio Estadual de São Gabriel; 1 – Presídio Estadual de Lavras do Sul; 1 – Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região (Pelotas); 1 – Penitenciária Estadual de Rio Grande; 1 – Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar; 1 – Presídio Estadual de Santa Rosa; 1 – Instituto Penal de Santo Ângelo; 1 – Presídio Estadual de Julio de Castilhos; 1 – Presídio Estadual de São Sepé; 1 – Instituto Penal de Novo Hamburgo; 1 – Instituto Penal de Canoas; 1 – Instituto Psiquiátrico Forense; 1 – Grupo de Ações Especiais.
8 veículos Chevrolet Onyx Valor unitário: R$ 100.625. Total: R$ 805.000. Destino: 7 veículos para o Monitoramento Eletrônico (Santa Maria, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento e Porto Alegre); 1 – Penitenciária Estadual de Osório.
10 escudos balísticos, nível III A Valor unitário: R$ 6.800. Total: R$ 68.000.
Total de investimentos R$ 9.435.771,32 (entre aquisições somadas a um cálculo anual de locação de veículos administrativos).
Foi a terceira apreensão de drogas feita pela PRF na região nas últimas 48 horas
Na madrugada desta segunda-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um traficante que transportava maconha no interior de um carro. A ação ocorreu na BR 285 em Passo Fundo.
Em operação de combate ao crime na rodovia, Policiais Rodoviários Federais abordaram um Gol, com placas do Paraná, que vinha de Santa Catarina. Ao ser feita uma vistoria dentro do carro, os PRFs encontraram vários fardos de maconha acondicionados no porta-malas. A droga totalizou 170 quilos.
O traficante de 24 anos de idade, de Catanduvas/PR, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à polícia judiciária local, com a maconha e o carro apreendidos.
Nas últimas 48 horas, foi a terceira apreensão de drogas feita pela PRF na região. No total, foram apreendidos 561 quilos de maconha, com um prejuízo de mais de 1,2 milhão de reais às organizações criminosas.
Por volta das 06h40 desta sexta-feira (14), uma grave colisão com morte foi registrada entre os veículos Mercedes Atego, placas RXK4H50, e o veículo Chevrolet Monza, placas AEZ1868 de São Miguel do Iguaçu-PR. O fato aconteceu na BR-163, na linha Pelegrini, interior de Guaraciaba, Santa Catarina.
O condutor do veículo Monza faleceu no local, a passageira apresentava hemorragia nasal e foi encaminhada ao hospital.
Enquanto a polícia efetuava a retirada da paciente, a pista sentido Guaraciaba a São José do Cedro estava fechada e o fluxo estava lento no sentido oposto, nesse momento um caminhão cargo 2422, placas MET2D12, conduzido por um idoso de 61 anos, ao tentar desviar de um veículo a frente, caiu na sarjeta e tombou. O condutor saiu do veículo sem suspeita de lesões, consciente e orientado, e foi conduzido também ao hospital.
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por meio do Departamento de Políticas Penais, e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) participaram do evento de lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade (presos) no Rio Grande do Sul, realizado na terça (11/4). A iniciativa conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e do Instituto Geral de Perícias (IGP). O evento é parte das programações da comitiva do CNJ que está visitando o Rio Grande do Sul nesta semana.
A ação estabelece o compromisso do Estado com a política de emissão de documentação civil, por meio do estabelecimento de diretrizes e parâmetros para a realização desse processo e para identificação biométrica das pessoas privadas de liberdade. O objetivo é possibilitar a participação dos apenados em programas sociais, cursos educacionais, atividades profissionalizantes e atividades laborais, concretizando, efetivamente, o propósito da reintegração social.
O titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, assinou um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo juiz auxiliar da presidência, Luis Geraldo Lanfredi, e com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), representada pela diretora de Políticas Penitenciárias, Cintia Assumpção. A presidente do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira, assinou o documento como testemunha.
Viana destacou o papel do governo para garantir à população melhores condições de acesso aos seus direitos. “Quando eu falo em povo gaúcho, eu me refiro a todos os cidadãos. Uma pessoa privada de liberdade que não tem uma forma de se identificar não pode acessar os seus direitos. Por isso, essa iniciativa é importante. Queremos que todos tenham acesso aos seus direitos”, frisou.
O superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, também ressaltou a importância da emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade como forma de garantir os direitos fundamentais e o exercício da cidadania. “Além disso, contribui para o retorno ao convívio social, garantindo as oportunidades para uma nova vida”, acrescentou.
Para Iris Helena, do TJRS, a iniciativa abrange um relevante direito fundamental e garante o exercício pleno da cidadania. “O Poder Judiciário do Século XXI não limita a sua atuação ao julgamento de processos. Mas, cada vez mais, vem buscando se aproximar da sociedade, estabelecer canais de diálogo permanente e construir soluções em conjunto para os desafios contemporâneos. Devolver o detento em condições de se reintegrar à sociedade é também nosso objetivo”, afirmou.
Durante o evento, a representante da Senapen também falou sobre a importância da documentação civil. “A falta de documentação da pessoa privada de liberdade reforça a ideia de que o sistema prisional é o resultado final da ausência de políticas públicas básicas. Trabalhar com identificação civil é o mínimo que podemos fazer para garantir a essa população uma ideia de pertencimento à sociedade”, completou Cíntia.
Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que transportava maconha em um veículo roubado na BR 386. A ação ocorreu em Frederico Westphalen.
Os policiais realizavam ação de enfrentamento à criminalidade na rodovia quando abordaram o motorista de um Gol. Ao vistoriar dentro do veículo foram encontrados vários tabletes de maconha no banco traseiro e no porta-malas, totalizando 201 quilos de maconha, que poderiam render mais de 430 mil reais ao crime organizado.
Em procedimento de identificação veicular, a equipe PRF constatou que o veículo estava com as placas clonadas, e que o original, emplacado em Sapucaia do Sul, havia sido roubado no mesmo município no final de 2022.
O homem de 34 anos, residente em Novo Hamburgo, informou que o veículo com a droga seriam entregues em Novo Hamburgo. Em consulta aos sistemas, verificou-se que ele não tinha passagens pela polícia.
Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e por receptação, sendo encaminhado para a policia judiciária.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#).
Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Em votação em plenário que se encerrou no início da noite desta terça-feira (4/4), a Assembleia aprovou o Projeto de Lei (PL) 139/2023, encaminhado pelo Executivo para reajustar em 9,4595% o salário do magistério estadual. Com esse percentual, fica garantido o pagamento do piso mínimo nacional de R$ 4.420,55 determinado pelo Ministério da Educação para 2023.
O salário de entrada para professores com licenciatura plena (nível A3) passa a ser R$ 4.641,47, faixa pela qual ingressam no magistério a maioria dos profissionais, inclusive os de contrato temporário. A proposta foi aprovada por unanimidade (52 votos). Os novos valores serão retroativos a 1° de janeiro. O pagamento em folha dependerá da data de sanção da lei. Se ocorrer até 15 de abril, deverá entrar na folha mensal deste mês.
“O governo está aberto ao diálogo, porém, neste momento, não há margem para qualquer índice além do proposto, porque estaríamos infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
Bancadas chegaram a apresentar propostas de emendas, mas a aprovação de requerimento de preferência fez o projeto do Executivo ser apreciado inicialmente, sendo aprovado.
A portaria ministerial não detalha o percentual de reajuste, somente informa o valor abaixo do qual não pode ser remunerada a categoria. Como em 2022 o Estado pagava acima do piso nacional, o índice de 9,45% faz com que seja cumprida a lei do governo federal. Os 14,95% citados por deputados durante a apreciação do projeto será o reajuste adotado por quem pagava exatamente o mínimo nacional em 2022 (R$ 3.845,63) – o que não era o caso do Rio Grande do Sul (R$ 4.038,54).
O índice aprovado incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em um impacto financeiro estimado de R$ 488 milhões ao ano para o Estado.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites para o comprometimento de despesas de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de 2023, referente ao terceiro quadrimestre de 2022, apontou que as despesas com pessoal do Poder Executivo atingiram 47,88% da RCL, ultrapassando o limite prudencial (46,55% da RCL).
Desta forma, o Poder Executivo, enquanto perdurar isso, está sujeito às vedações previstas no art. 22 da LRF, entre as quais a concessão de vantagens e reajustes. Dentro das restrições impostas pela LRF, o reajuste proposto pelo Executivo ao magistério foi o maior possível.
O projeto que reajusta o piso do magistério, encaminhado em regime de urgência em 1° de março, cumpriu os 30 dias de tramitação e passou a trancar a pauta de votações. Antes disso, houve reunião com o Cpers, entidade que reúne a categoria do magistério, e apresentação da proposta para deputados da base e independentes.
O governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (3/4), no Palácio Piratini, representantes da Aeromot, empresa de tecnologia aeronáutica. Essa foi a primeira reunião realizada entre a atual gestão e a empresa. O grupo atualizou o governador sobre o andamento do projeto de implantação de uma fábrica de aeronaves no município de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre.
Em junho de 2022, o governo do Estado assinou um protocolo de intenções com a empresa, a fim de viabilizar a instalação do centro de montagem de aviões. A unidade industrial está orçada em R$ 300 milhões e deve gerar aproximadamente 1,3 mil empregos, sendo 500 empregos diretos e 800 indiretos. O Estado também cedeu uma área de 250 hectares, em Guaíba, para a execução do projeto.
“Este é um projeto estratégico para o Estado. As reuniões anteriores foram conduzidas pelo governador Ranolfo. Então, eu fiz questão de convidar a Aeromot para me inteirar de todos os detalhes”, disse o governador. “Estamos à disposição. Queremos garantir que tudo saia perfeitamente. A empresa pode contar com o nosso apoio.”
Conforme o presidente da Aeromot, Guilherme Cunha, as obras devem começar no início de 2024, e a primeira aeronave deve ficar pronta no fim do mesmo ano. “Esta unidade irá tornar o Rio Grande do Sul referência no Brasil, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o Estado e para Guaíba”, ressaltou.
Os executivos também apresentaram ao governador o projeto de construção de um complexo de tecnologia e pesquisa e entregaram a Leite um protótipo em miniatura da aeronave que deve ser produzida em Guaíba.
A Aeromot (Aeronaves e Motores S/A) é a responsável exclusiva, no Brasil, pela distribuição e pelo centro de serviços autorizados da Diamond Aircraft, que fabrica diversos tipos de aeronaves. Hoje, a Diamond possui sede na Áustria e instalações no Canadá e na China.
Também participaram da reunião os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, e da Segurança Pública, Sandro Caron, além de parlamentares e do prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata.
A estrutura de sustentação do corpo é muito complexa e, sendo assim, os mecanismos para a geração de dor seguem o mesmo princípio! Existem várias estruturas que podem gerar a dor localizada na região lombar baixa com irradiação para as nádegas, quadril, coxas, virilha e menos comumente até para abdômem. Entre elas estão o disco intervertebral, as facetas articulares (articulações da coluna), articulação sacroilíaca, músculos e ligamentos. A principal causa de dor é o disco intervertebral que é responsável por cerca de 40% dos casos de dor lombar axial.
O disco intervertebral é composto por um núcleo pulposo (composto por cerca de 75 a 80% de água) e um anel fibroso (composto por colágeno mais firme e que mantém esta estrutura íntegra). O processo de degeneração ocorre de forma gradual e por múltiplos fatores como perda da nutrição do disco, sobrecarga mecânica, tabagismo, sobrepeso e genética. Isso desencadeia uma série de eventos incluindo a perda de altura do disco intervertebral, aumento da mobilidade e instabilidade da coluna, culminando com a transmissão da carga para o anel fibroso que pode formar lacerações maiores por onde o núcleo pulposo pode herniar. Isto causa a compressão da raiz nervosa e uma das dores mais frequentes chamada ciática (também conhecida como ciatalgia, lombociatalgia), que é uma dor que inicia na região lombar inferior e irradia até o pé. Geralmente ocorre abaixo dos 50 anos de idade. Acima desta idade o mais frequente é ocorrer a estenose (estreitamento) do forâmen neural (canal por onde o nervo sai da coluna).
As alterações osteoarticulares são resultado das lesões das facetas articulares e correspondem por cerca de 15% das dores lombares axiais. Degenerações podem ocorrer em qualquer estrutura das articulações: cápsula fibrosa, membrana sinovial, cartilagem hialina e osso. O desenvolvimento de lesão mais comum é por stress repetitivo ou trauma cumulativo de baixa carga. Isto gera inflação que causa inchaço da cápsula, gerando estiramento e dor. A inflamação ao redor da articulação também pode causar estreitamento do forâmen nervoso e causar irritação do nervo levando à ciática. Mas também as próprias substâncias inflamatórias geram dor pela estimulação do sistema nervoso.
Já a articulação sacroilíaca causa cerca de 16 a 30% das dores axiais baixas. Em pacientes que sofrearam cirurgia de artrodese lombar com fixação do sacro esta dor pode ser de 35%, mesmo com técnica bem executada. Além da artrodese outros fatores de risco são discrepância no comprimento das pernas, alteração do caminhar, trauma, escoliose, esforço físico pesado e gestação. A região posterior da articulação é composta pelo ligamento sacroilíaco, músculos glúteos médio e mínimo e músculo piriforme. Portanto, muitas funções são divididas com o quadril.
O tratamento da dor vai depender da causa específica que muitas vezes é difícil de definir. Deve-se realizar um tratamento multimodal/multidisciplinar com fisioterapia, utilização de analgésicos/antinflamatórios, modificação do estilo de vida (perda de peso, parar o tabagismo) e tratamento psicoterápico, se necessário. O tratamento clínico deve ser de no mínimo 3 meses, sendo que neste período cerca de 80% das pessoas já terão melhorado.
Para realizar o diagnóstico mais preciso e o tratamento mais adequado deve-se realizar o bloqueio diagnóstico. Dependendo da suspeita clínica será realizado o bloqueio da faceta articular, nervo radicular ou articulação sacroilíaca. Geralmento com o bloqueio já se consegue um grande alívio da dor, mas caso a dor persista são introduzidos outros tratamentos.
E lembrem: os exercícios de reforço muscular nunca devem ser abandonados!
Locais de atendimento: Passo Fundo – Rua Teixeira Soares 1117, sala 501, tel (54) 3622-2989/3622-2990 Palmeira das Missões – Rua Rio Branco, 989, Sala 301, Edifício Athenas, Centro – Tel (55) 3742-4909 Frederico Westphalen – Clínica Raimed, Rua Tenente Portela 435, tel (55) 3744-3100
