A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.
A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
– Cidade próximas a Videira, no Oeste de Santa Catarina, foram atingidas por uma forte chuva de granizo na tarde desta terça-feira (27), por volta das 15h. Além de Videira, outras cidades do Oeste Catarinense também foram atingidas.
Em imagens divulgadas pela Rádio Fraiburgo, é possível ver a paisagem totalmente diferente.
A Prefeitura de Canoas paga, nesta terça-feira (20), a segunda parcela do 13º salário dos servidores. Ao todo serão direcionados R$ 20.871.372,69 para quitar o benefício. “O benefício, mais os valores que serão repassados para a quitação também nos hospitais, irá repercutir em aproximadamente R$ 30 milhões. Este valor sem dúvida tem impacto no comércio local e na organização financeira das famílias”, explica o secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi. A primeira parcela foi paga em maio.
Ele salienta que, a pedido do banco, devido ao grande número de processos de empresas e do poder público, os créditos poderão ocorrer ao longo da manhã. Explica, ainda, que o pagamento do décimo tem um duplo significado. “Um é a adimplência da obrigação por parte da municipalidade, lembrando que já houve antecipação de 50% do valor no mês de maio. Outro, é a repercussão na economia local”.
Neste domingo (18), os canoenses puderam aproveitar uma manhã repleta de atividades esportivas e de lazer no Parque Eduardo Gomes. O Festival de Esporte e Lazer (Fesla), marcou o encerramento dos Projetos realizados pela SMEL durante o ano. Por conta da pandemia de Covid-19, o Festival não era realizado há dois anos.
Em torno de 1500 pessoas estavam presentes no Fesla, entre usuários das Unidades Esportivas da SMEL e suas famílias e a comunidade em geral. Ainda foram entregues medalhas para os alunos Destaques 2022, das unidades esportivas da SMEL nos projetos Plafs adulto e sênior e ACF participação, rendimento e paradesporto. Ao todo, são cerca de 330 alunos que participam dos projetos.
“A Covid-19 impediu que este importante evento acontecesse nos últimos anos. Por isso, hoje é um dia marcante, que simboliza a retomada deste que é o nosso tradicional festival do esporte e do lazer. Um evento de incentivo à prática esportiva, com integração, diversão, alegria e saúde. Que possamos realizá-lo mais vezes durante o ano! Precisamos aproveitar e ocupar os espaços esportivos e de lazer da nossa cidade”, destacou o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques.
O evento contou com oficinas de ginástica artística e ginástica rítmica; jogos de câmbio e arremesso da galinha; vivências de atletismo; oficina de flag football para crianças, adolescentes e adultos (Equipe Canoas Bulls); espaço kids com tobogã, pula-pula, guerra de cotonetes e piscina de bolinhas; patrulha da saúde, além de um brechó e varal solidário do Lions Clube Canoas Santa Rita.
Para incentivar o hábito da leitura entre os pequenos canoenses, a Biblioteca Municipal João Palma da Silva realiza o projeto Nas férias, eu curto a Biblioteca. A atividade, voltada para estudantes de até 10 anos, inicia-se na segunda-feira (19) e acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
O projeto, que é uma alternativa para que as crianças que ficam na cidade durante as férias escolares possam se divertir, visa aproximar os pequenos da Biblioteca e incentivar a retirada de livros.
Para os bebês, a Bebeteca oferece um espaço para despertar o gosto pela leitura, estimular a criatividade e mexer com a imaginação dos futuros leitores. Nesse espaço, elas podem desenvolver várias atividades, como ler, brincar, jogar e desenhar.
Durante a visita à Biblioteca, haverá pinturinhas no rosto para as crianças e será realizado novo cadastro ou renovação, caso a criança já seja sócia. O participante poderá retirar até dois livros, com o prazo de 30 dias de empréstimo.
Serviço O quê: Nas férias, eu curto a Biblioteca Quando: a partir de segunda-feira, 19/12, das 9h às 18h Onde: Biblioteca Municipal João Palma da Silva, Rua Ipiranga, 105 – Centro
Volto a falar sobre a depressão que vem assolando as famílias nesse período de isolamento social, que parece não ter fim. A depressão apresenta um diagnóstico amplo e heterogêneo. Os sintomas devem estar presentes por pelo menos duas semanas e devem ser severos na maior parte dos dias. A gravidade da doença varia com a quantidade e severidade de sintomas e o grau de perda funcional. Apresenta geralmente um curso de remissão e nova piora dos sintomas.
Os sintomas emocionais podem ser: tristeza, ansiedade, irritabilidade, perda do prazer nas coisas, ideação suicida, falta de esperança, culpa exagerada. Os sintomas físicos podem ser: cansaço, ganho ou perda de peso, insônia ou hipersonia, disfunção sexual, dor de cabeça, dor de estômago, dor generalizada, agitação psicomotora. Os sintomas cognitivos são: desatenção, perda de memória, lentificação do pensamento e do julgamento, falta de planejamento e organização. Isso acaba afetando o relacionamento social, no trabalho e na família, criando um aspecto negativo na vida da pessoa.
O tratamento da depressão possui três fases: o tratamento agudo em que se espera a resposta à medicação, a remissão e a manutenção. A resposta ideal é ter o controle completo dos sintomas e que não haja mais síndrome depressiva no futuro. A retirada da medicação em qualquer uma das fases sem ter completado corretamente o tratamento leva ao risco da piora dos sintomas novamente. Após a fase inicial do episódio depressivo, 50% permanecerão sem sintomas e não terão novo episódio, 35% terão depressão recorrente e 15% permanecerão com a depressão sem ter controle completo dos sintomas.
Os objetivos do tratamento são conseguir a remissão (fase aguda), prevenir a recaída (tratamento de continuação) e prevenir a recorrência (fase de manutenção). A resposta é definida como melhora de 50% dos sintomas nas escalas de depressão. O risco de recaída é significativamente maior nos pacientes que respondem parcialmente à terapia comparado com aqueles que conseguem a remissão completa (76% x 25%).
O tratamento envolve o uso de antidepressivos com associação à psicoterapia. Muitas medicações podem dar efeito colateral, mas isso não deve ser uma barreira para o tratamento e deve ser discutida a troca do remédio para o adequado funcionamento. Assim, um tratamento adequado pode solucionar os problemas envolvidos com a depressão e evitar a recorrência e nunca deve ser parado sem a orientação médica. De preferência deve ser realizado o tratamento com o psiquiatra em conjunto com o psicólogo. Existe um novo tratamento adjuvante chamado estimulação magnética transcraniana (TMS), em que é aplicado um estímulo magnético sobre o córtex cerebral que gera um potencial de ação neuronal e auxilia no controle da depressão. Fique atento para o surgimento de sintomas nessa fase de pandemia e procure logo um médico para realizar o tratamento precoce!
Locais de atendimento: Passo Fundo – Rua Teixeira Soares 1117, sala 501, tel (54) 3622-2989/3622-2990 Palmeira das Missões – Rua Rio Branco, 989, Sala 301, Edifício Athenas, Centro – Tel (55) 3742-4909 Frederico Westphalen – Clínica Raimed, Rua Tenente Portela 435, tel (55) 3744-3100
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Os números constam na Portaria Nº 108/22, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7/12). O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse.
Recursos foram julgados
Após a publicação do IPM Provisório, no dia 2 de agosto, se iniciou o prazo de 30 dias para que os municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, foram 392 recursos julgados, dos quais 117 foram deferidos totalmente, 251 foram deferidos parcialmente e 24 foram indeferidos. A finalização do processo culminou com a publicação do IPM Definitivo.
De acordo com a IN Nº 45/98 (Título I, Capítulo XIV, subitem 4.5.4), as impugnações do IPM foram realizadas exclusivamente através de Protocolo Eletrônico, de forma 100% digital. Os extratos e os julgamentos das impugnações, assim como os índices definitivos de rateio do ICMS já estão disponíveis no site da Receita Estadual.
Desempenho das 20 maiores economias do Estado
Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, três registraram crescimento e 17 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2023 com o IPM Definitivo 2022. As maiores variações positivas são de Triunfo (+20,72%) e Guaíba (+10,27%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Gravataí (-24%) e Santa Cruz do Sul (-13,07%).
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Maiores crescimentos e maiores quedas
O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Definitivo de 2023 com o IPM Definitivo de 2022, com crescimento de 69,90% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Gravataí, com uma queda de 24%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 375 apresentaram crescimento e 122 registraram diminuição em seus índices.
Reaberto em 30 de abril do ano passado, o Restaurante Popular de Canoas distribuiu mais de 76 mil refeições para os canoenses cadastrados no CadÚnico, o que representa cerca de 85 toneladas de alimentos. Apenas neste ano, foram servidos 43.467 almoços ao preço de R$ 1,00. Para quem é morador de rua, o valor não é cobrado.
No cardápio desta terça-feira (22), tinha arroz, feijão, frango e salada. Os pratos são preparados por nutricionistas, garantindo uma alimentação saudável e balanceada. Para o secretário de Cidadania, Juliano Gonçalves, o serviço é mais uma prova do comprometimento da Administração Municipal com aqueles que mais precisam de ajuda.
“Nós estamos muito felizes em atender a população canoense que mais necessita. O Restaurante Popular era uma das metas de governo e está em pleno funcionamento. São centenas de pessoas que se alimentam com qualidade todos os dias pagando um valor simbólico”, destaca.
Em média, são 200 refeições por dia, servidas sempre na Avenida Boqueirão, 2.751, no bairro Estância Velha. O funcionamento é sempre das 11h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Restaurante Popular Endereço: Avenida Boqueirão, 2.751, bairro Estância Velha De segunda a sexta-feira Horário: 11h às 13h
O Mutirão de Limpeza da Prefeitura de Canoas concluiu seis semanas de trabalho recolhendo mais de 13.156 toneladas de entulhos das ruas da cidade. O objetivo é concluir o serviço até o dia 10 de dezembro.
Os bairros Fátima, Rio Branco, Mato Grande, Niterói e Central Park, Guajuviras, Olaria, Igara e Nossa Senhora das Graças foram atendidos pelo trabalho das equipes da Prefeitura. Nesta semana, o mutirão inicia as ações no bairro Mathias Velho e, até esta sexta-feira, os bairros São José, Parque Universitário e Estância Velha receberão o serviço.
De acordo com o secretário de Obras, Marco Antônio Oliveira, responsável pela organização do Mutirão de Limpeza, o trabalho segue e está apresentando seus resultados. “Conseguimos executar o serviço em mais de 50% da cidade. As pessoas já estão vendo a diferença após a limpeza. Queremos que todos nos ajudem a manter o resultado deste trabalho e denunciem aqueles que descartarem lixo de forma irregular”.
Descartar lixo de forma irregular é crime
A Prefeitura de Canoas reforça: além de prejudicar o meio ambiente e o convívio urbano, o descarte irregular de resíduos em ruas, calçadas, praças, terrenos públicos ou privados e valas é ilegal. O infrator está sujeito a multas progressivas a partir de R$ 746,86, além da obrigatoriedade de remoção e destinação adequada dos resíduos, conforme a Lei Municipal 4.980 de 2005.
Denúncias podem ser feitas através da Central de Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800-510-1234 ou com a Guarda Municipal, pelo número 153. Os moradores também podem enviar fotos da placa de qualquer veículo que estiver descartando lixo em áreas de terrenos baldios, privados ou públicos, calçadas e vias públicas. Envie sua denúncia para: atendimento.smsu@canoas.rs.gov.br, informando o local, a fotografia do veículo, a data e a hora do ocorrido.
Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país.
Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.
A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.
A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.
De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.
A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
