Categoria: Destaque

  • Pré-candidato ao Piratini, Edegar Pretto dá a largada ao Programa de Governo

    Pré-candidato ao Piratini, Edegar Pretto dá a largada ao Programa de Governo

    BRAYAN MARTINS

    Pré-candidato ao Piratini, Edegar Pretto dá a largada ao Programa de Governo 
    _Anúncio foi feito na Conferência Estadual do PT, que ocorreu neste sábado, em Porto Alegre. Partido também aposta num amplo palanque para Lula no RS_
    “Não vamos tolerar a fome, num estado que produz tanto. Nós vamos reconstruir esse Rio Grande com um potente programa de ajuda, de políticas públicas específicas para os setores produtivos”, declarou o deputado Edegar Pretto na Conferência Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocorreu neste sábado (18) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. 
    O evento oficializou a pré-candidatura de Pretto ao Governo do Estado, que havia sido confirmada em setembro, e marcou o início dos diálogos para a formalização do Programa de Governo, na disputa das eleições do Rio Grande do Sul em 2022. A partir de agora, o pré-candidato parte para uma segunda fase, priorizando as assembleias populares em todas as regiões. Serão debatidas propostas e realizados diagnósticos a respeito do que o partido e a sociedade consideram fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, com foco em temas sociais, econômicos, entre outros.
    Foi com aplausos, euforia e ao som do jingle do Lula, que o presidente do PT RS, deputado federal Paulo Pimenta, chamou Edegar Pretto ao palco, juntamente com o ex-governador Tarso Genro, deputados e deputadas estaduais e federais, prefeitos, lideranças do partido, de sindicatos e movimentos sociais. Um dos pontos altos do evento foi o ato de confirmação oficial do nome de Edegar Pretto como pré-candidato do PT ao governo gaúcho. Conduzidos por Pimenta, os participantes levantaram as credenciais num gesto simbólico de deliberação e aprovação da pré-candidatura. 
    “Esta é a maior missão da minha vida e o tamanho da minha responsabilidade é imenso. Eu estou com a coragem de um leão. Estarei ao lado do presidente Lula e não nos faltará esforço e energia para formar uma frente ampla”, disse Edegar Pretto. Ele lembrou da força do partido que integra desde o início da sua vida política. “Vocês são a extensão das raízes profundas que faz brotar a resistência do maior partido de esquerda da América Latina. Se aqui estou, é porque tenho o apoio das nossas bancadas, lideranças, dirigentes e militantes. Minha homenagem e gratidão a todas as correntes do PT”, ressaltou o pré-candidato.
    O ex-governador Tarso Genro falou da trajetória de luta política, da retidão de caráter e do desempenho extraordinário de Edegar Pretto como parlamentar, que agora tem um novo e importante papel. “Ele vem a ocupar esse lugar central na liderança política do nosso partido, do nosso estado e de uma grande frente contra o fascismo, e para auxiliar Lula a retomar a ofensiva democrática e popular em todo país”, pontuou. Disse ainda que, ao ver o auditório lotado durante a conferência, lembrou de momentos históricos e ímpares, das conquistas de décadas do PT, no legislativo e no executivo. “Este é um momento épico do nosso partido”, observou.
    O ex-governador Olívio Dutra e o senador Paulo Paim não participaram presencialmente, mas enviaram vídeos saudando os participantes e falando do momento político e desafiador que o estado e o país vivem. Olívio destacou a importância da conferência para a ratificação da pré-candidatura de Edegar Pretto e disse que o PT tem um novo desafio. “Na história do nosso partido, nós estamos desafiados a levar essa boa luta. O PT não se curva e não foge de nenhum debate, todos eles importam ao povo brasileiro e a cada um de nós. Enquanto houver uma injustiça a uma pessoa ou a um grupo, a uma etnia nesse país de desigualdades, nós estaremos combatendo”, salientou. “Essa, com certeza, será a eleição mais importante das nossas vidas. Estaremos juntos na caminhada para termos Lula no Palácio do Planalto em Brasília e Edegar Pretto no Piratini, em janeiro de 2023”, afirmou Paim.
    O presidente do PT RS reforçou que Edegar Pretto tem agora a tarefa de construir um palanque forte para o ex-presidente Lula no Rio Grande do Sul, e coordenar o debate sobre o Programa de Governo para o Piratini. Entre as prioridades, segundo ele, está o combate à fome e à miséria, através de uma política de distribuição de renda, com geração de empregos e oportunidades, e enfrentamento de problemas estruturais, como a injustiça e a desigualdade. “Nosso governo é um governo que olha para o Rio Grande do Sul e para o Brasil como um todo, mas tem um olhar especial para aqueles que mais precisam. Essa é uma marca dos governos do PT e, com certeza, será uma marca do Programa de Governo do Edegar e do presidente Lula”, adiantou.
    Também foram convidados para a conferência diversos partidos do campo progressista, como o PCdoB, PSB, PDT, PSOL e PV. Para os petistas, a convergência entre as siglas de esquerda é enriquecedora porque possibilita o debate de ideias para o enfrentamento à maior crise sanitária, social e econômica desta geração, vivida no país. O presidente estadual do PCdoB, Juliano Rosso, defendeu a construção de um amplo movimento. “Precisamos construir uma unidade do nosso campo político para irmos ao segundo turno e ganharmos. Nomes, programa e projetos nós temos”. Já o presidente estadual do PSB, Mário Bruck, afirmou que mais do que nunca é necessário que as forças progressistas encontrem os caminhos para a convergência para combater o autoritarismo que tem causado tanto mal ao povo brasileiro. “Temos que ter a capacidade e a grandeza de enxergar o que nos une. O RS precisa das forças progressistas que têm comprometimento com a sociedade gaúcha”.
    A conferência, que teve quase cinco horas de duração, iniciou com o espetáculo “Deixa eu dizer”, do grupo de Teatro Geração Bugiganga. Em seguida, teve fala dos dirigentes de partidos convidados e análise política do estado, do país e da América Latina. Ainda tomaram posse os novos coordenadores das regionais e setoriais do partido no estado. Durante a conferência, foram exibidos vídeos sobre a trajetória de Edegar Pretto. Entre eles, um homenageou o ex-deputado Adão Pretto, pai de Edegar, falecido em 2009, que estaria completando 76 anos neste sábado. Também foram anunciados os novos filiados do Partido dos Trabalhadores.
    *Último trimestre foi de intenso trabalho no interior*
    Após ter o nome escolhido pelo PT, em setembro, com o apoio das regionais do partido, bancadas estadual e federal, o senador Paulo Paim e os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, Edegar Pretto percorreu o estado em intensos roteiros de trabalho, apresentando o movimento “Rio Grande e presente, para toda a sua gente”, com o objetivo de escutar a população e as representações dos principais setores produtivos responsáveis pelo desenvolvimento do RS. Entre as prioridades estiveram a saúde, a produção de alimentos, as universidades, a inovação tecnológica, o empreendedorismo feminino, a indústria, o comércio e os serviços.
    “Esse movimento que criamos tem um simbolismo muito importante, pensar a reconstrução do Rio Grande, estando presente onde as coisas realmente acontecem, nos bairros, nas vilas, nas comunidades dos mais diversos municípios. Mas tudo isso pelo caminho do diálogo, sem ódio e sem revanchismo. Vamos conversar com quem estiver disposto a fortalecer o nosso projeto. E neste espírito coletivo, com o legado dos que vieram antes de nós, vamos caminhar para um futuro melhor”, resume Pretto. *Trajetória política de Edegar Pretto*
    Formado em Gestão Pública e filho de Adão Pretto, deputado federal falecido em 2009. Edegar está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Foi o mais votado do partido nas três eleições em que participou, e líder da bancada petista no governo Tarso. Em 2017 foi presidente da Assembleia Legislativa.
    Com votos em 473 municípios na última eleição, o deputado tem bom trânsito em diversos setores produtivos e econômicos do estado, como por exemplo o da produção de alimentos. Uma de suas causas com reconhecimento internacional é o trabalho pelo fim da violência contra as mulheres, que o levou a ser membro do Comitê Nacional Eles Por Elas, da ONU Mulheres, e coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas, único comitê estadual do país autorizado pela ONU.

  • Câmara derruba veto de Bolsonaro a fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

    Câmara derruba veto de Bolsonaro a fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

    Em sessão do Congresso Nacional, deputados federais derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estabelece que o fundo eleitoral será de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições de 2022. Foram 317 votos pela derrubada do veto e 146 pela manutenção. O valor é mais de três vezes maior do que o destinado a esse fim em 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo voto e apoio de partidos de centro que estão em sua base, como o PL, o PP e o Republicanos.

    Orientaram pela manutenção do veto o PSL, o Podemos, o PSOL e o Novo. A oposição liberou a bancada. A questão foi amplamente debatida pelos deputados, com a maioria favorável. Líder do PP, partido que integra hoje a base do presidente Bolsonaro, Cacá Leão (BA) afirmou que, com a proibição, por meio de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), do financiamento privado de campanhas, os parlamentares precisaram partir para o financiamento público.l

    No MDB, o líder Isnaldo Bulhões disse que é preciso “tratar esse tema de forma clara e aberta”. “Foi uma opção o modelo de financiamento eleitoral no Brasil ser um financiamento público, um financiamento transparente, amarrado e vinculado à prestação de contas que, se não for cumprida, terá consequências muito duras. O MDB trata isso sem nenhum subterfúgio, sem nenhum problema. Não podemos fazer desse tema um cavalo de batalha”, declarou.

  • Canoas fecha parceria com ONG para implantar projeto Escolas Sustentáveis

    Canoas fecha parceria com ONG para implantar projeto Escolas Sustentáveis

    Preocupada em estimular ações sustentáveis nas escolas, a Prefeitura de Canoas fechou uma parceria com a ONG ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade para implantar o projeto Escolas Sustentáveis. Inicialmente, oito instituições da rede municipal de ensino vão se tornar núcleos de conhecimento e consciência ambiental, por meio de consultorias técnicas realizadas pela entidade.

    A iniciativa pretende desenvolver o tema da sustentabilidade disseminando conceitos pedagógicos e ambientais para os alunos da rede municipal. Nas EMEFs selecionadas, será implementada a certificação da escola sustentável, bem como serão reconhecidos os embaixadores da justiça climática.

    A certificação visa estimular ações sustentáveis nas escolas, por meio de selos de reconhecimento de boas práticas e iniciativas inovadoras de sustentabilidade. Em cada instituição de ensino, serão criados um comitê de sustentabilidade e um diagnóstico de práticas sustentáveis, além de um plano de ação com avaliação e desempenho das principais atividades desenvolvidas no ambiente escolar pelos alunos ao longo do período.

    Os estudantes receberão uma formação com os Embaixadores da Justiça Climática, ICLEI América do Sul e Plant-for-the-Planet, que irão realizar ações educativas com jovens entre 7 e 12 anos. Uma das atividades será o plantio de mudas de arvores nativas na região de atuação da escola.

    Com o auxílio do comitê criado com representantes das escolas, serão identificados projetos locais que possam reforçar a iniciativa com planos de arborização e programas de educação ambiental. Os participantes serão certificados e inscritos na rede global dos embaixadores da justiça climática.

    Na última semana, a secretária adjunta pedagógica da Educação, Cinara Souza, apresentou, na EMEF Paulo Freire, todo o plano de atividade a ser executado pela escola ao longo de 2022. “Essa implementação, nos espaços educacionais, é de extrema importância, pois coloca as crianças e adolescentes em contato com iniciativas com potencial de combate às mudanças climáticas e apresentam alto nível de educação e conscientização ambiental. Nossa ideia é que esta ação conjunta possa ser replicada e aplicada nas demais escolas e espaços do município”, destacou.

    Durante o próximo ano letivo, a ONG estará presente nas escolas para orientar todas as práticas até a obtenção do selo sustentável. A partir do próximo período, em 2023, as próprias instituições terão que apresentar planos de ação para a manutenção do selo.

    As EMEFs que farão parte do projeto são: EMEF Assis Brasil, Paulo Freire, Sete de Setembro, Professor Thiago Würth, Arthur Pereira de Vargas, Santos Dumont, Jacob Longoni, Doutor Nelson Paim Terra.

  • Confirmado: INSS começa a pagar benefícios com reajuste em 25 de janeiro

    Confirmado: INSS começa a pagar benefícios com reajuste em 25 de janeiro

    Beneficiários do INSS começam a receber o primeiro beneficio com reajuste no inicio de 2022. Aposentadorias, pensões e auxílios equivalentes ao salário mínimo serão pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, já com o valor do piso nacional que for definido para o próximo ano. Os demais beneficiários, que ganham mais do que o piso, receberão o primeiro pagamento entre os dias 1º e 7 de fevereiro.

    Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os 36 milhões de beneficiários que receberão o reajuste anual, 24.130.471 ganham o salário mínimo, enquanto 12.178.030 recebem acima do piso nacional, conforme dados do instituto.

    O índice final que será aplicado no reajuste das aposentadorias acima do piso será divulgado no dia 11 de janeiro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechado de janeiro a dezembro de 2021. O teto do INSS, que neste ano é de R$ 6.433,57, deve ser reajustado com o INPC de janeiro a dezembro de 2021. Segundo a previsão do Ministério da Economia, o INPC de 2021 deve fechar o ano em 10%, o que elevaria o salário mínimo dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210. O valor oficial ainda será divulgado pelo governo.

  • Incêndio atinge caminhão na BR 386, em Seberi

    Incêndio atinge caminhão na BR 386, em Seberi

    RÁDIO FORTALEZA FM SEBERI

    Um incêndio consumiu um caminhão que transportava uma colheitadeira, nesta segunda-feira. O incidente ocorreu no km 44,3 da BR 386, em Seberi, no Norte do Estado. O veículo com palca de Senador Salgado Filho transportava uma colheitadeira para o município de Campo Novo do Parece (MS).

    Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incêndio teria iniciado depois que o tanque de combustível do caminhão se soltou, pegou fogo e fez com que chamas se alastrassem para colheitadeira que estava sendo transportada. Diante do tempo seco, vento e calor, o fogo atingiu também a vegetação nas margens da rodovia federal. O caminhão e a máquina agrícola foram consumidos pelas chamas.

    O Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atenderam a ocorrência. A pista ficou interrompida até as 12h40min, formando congestionamento no local. Longas filas de veículos se formaram ao longo da rodovia, nos dois sentidos.

    Correio do Povo/Rs Norte

  • Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 2

    Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 2

    A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (13) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2.

    Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400.

    Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.

    Calendário

    As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos  vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

    NIS final 110 de dezembro
    NIS final 213 de dezembro
    NIS final 314 de dezembro
    NIS final 415 de dezembro
    NIS final 516 de dezembro
    NIS final 617 de dezembro
    NIS final 720 de dezembro
    NIS final 821 de dezembro
    NIS final 922 de dezembro
    NIS final 023 de dezembro

    O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Programa Auxílio Brasil

    Benefícios básicos

    O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

    Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

    Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

  • Feira de Agroindústrias reúne dezenas de empreendedores em Frederico Westphalen

    Feira de Agroindústrias reúne dezenas de empreendedores em Frederico Westphalen

    AP RS NORTE

    Encerrou neste domingo, em Frederico Westphalen, a 1ª Feira Regional das Agroindústrias Familiares. O evento reuniu, desde a última sexta-feira, 66 expositores de 35 dos 43 municípios da área da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop). Na estrutura montada no centro da cidade foram comercializados embutidos, geleias, doces, derivados de leite, sucos, erva mate, vinho, entre outros alimentos processados pelas agroindústrias da região Norte do Estado. No local, 17 espaços comercializaram peças de artesanato produzidas por grupos e artesãos da região.

    A programação foi promovida pela Amzop, Emater/RS-Ascar, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a prefeitura de Frederico Westphalen, tendo o apoio da Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG.

    O presidente da Amzop e prefeito de São Pedro das Missões, Antônio Ferreira da Silva, disse que a feira obteve sucesso e se constitui de grande importância para potencializar as vendas dos produtos das agroindústrias e divulgar o segmento. “É graças aos empreendedores rurais que a nossa região vem se desenvolvendo, sendo que, de 2019 a 2020, tivemos um crescimento econômico de 22% na região, um salto expressivo e acima da média de todo o Estado”, observa.https://6251b2850657794c58e145fecda119a7.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

    O presidente da Emater/RS, Edmilson Pelizari, informou que a região possui 170 agroindústrias. Destas, 100 já estão legalizadas. “Trabalhamos na orientação técnica e no auxílio aos empreendimentos rurais, para que eles se desenvolvam, tenham geração de renda e proporcione mais qualidade de vida às famílias”, disse.

    A secretária da Agricultura do Estado, Silvana Covatti, citou a força da região, dos empreendimentos rurais e as ações que estão sendo desenvolvidas em nível de Estado pelo desenvolvimento do setor agropecuário do RS. “Aqui vemos a região sendo impulsionada e mostrando o seu potencial, e são esses produtores, essas famílias do campo que não deixam faltar alimento em nossas mesas, sendo que mesmo enfrentando uma pandemia, o agro não parou”, observa.

    Relação econômica

    Com o objetivo de aproximar e estreitar a relação entre as entidades compradoras de produtos destinados à merenda escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os empreendimentos da agricultura familiar criaram um catálogo com as informações das agroindústrias e cooperativas que estão aptas e interessadas a comercializar para o mercado institucional dos 43 municípios da região da Amzop.

    A coordenadora da Unidade de Cooperativismo da Emater/RS-Ascar, Marcia Faccin, destacou a importância da compra institucional dos produtos da agricultura familiar. “Essa é mais uma ferramenta que auxiliará os compradores e beneficiará as cooperativas e agroindústrias vendedoras, buscando ampliar o percentual de compra destinado ao Pnae e PAA, valorizando sempre a produção da agricultura familiar e os empreendimentos rurais”, afirma.

  • Semana começa com vacinação de todas as doses em Canoas

    Semana começa com vacinação de todas as doses em Canoas

    PMC DIVULGAÇÃO

    Em Canoas, a semana começa com aplicação de todas as doses da vacina da Covid-19. Nesta segunda (13), as vacinas estarão disponíveis em oito Unidades Básicas de Saúde e na Central de Vacinas (confira endereços abaixo).

    Nos dois locais estarão disponíveis as doses de reforço da Janssen para pessoas que tomaram a D1 desta farmacêutica até o dia 06/07.

    VanCina no Niterói
    A Vancina estará nesta segunda no Loteamento João de Barro, Bairro Niterói. O veículo estará estacionado, a partir das 9h, na Rua Paulo Fonteles, esquina com a Itamar de Mattos Maia.

    Em todos os locais, para se vacinar, é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.

    Serviço:
    Quem pode se vacinar:
    1ª dose – a partir dos 12 anos
    2ª dose – AstraZeneca e Pfizer para quem fez a primeira dose até 17/10
    2ª dose – Coronavac para quem tomou a primeira dose até 14/11
    2ª dose – Janssen para quem tomou a primeira dose até 06/07
    3ª dose – para quem fez a segunda dose até 11/07 e imunossuprimidos com a segunda dose até 14/11.

    Central de Vacinas
    Estação Canoas da Trensurb, Av. Guilherme Schell, nº 5670
    Horário: 7h às 19h, com distribuição de fichas até 18h45

    Endereços das unidades de saúde:
    Horário: 8h às 17h, com distribuição de fichas até 16:45.
    UBS Niterói – UBS Niterói – Rua Marechal Rondon, 132, Niterói
    UBS Concoban – Rua Rodrigues Alves, 769, Niterói
    UBS Rio Branco – Rua Edgar Fritz Müller, 83, Rio Branco
    UBS Boa Saúde – Rua Boa Saúde, 1640, Rio Branco
    UBS União – Rua São Borja, 395, Mathias Velho
    UBS Harmonia – Rua Machado de Assis, 201, Harmonia
    UBS Guajuviras – Av. 17 de Abril, 1991, Guajuviras
    UBS Estância Velha – Rua São Mateus s/n°, Estância Velha

    Não tomou a segunda dose? Responda aqui
    Se você ainda não se vacinou contra a Covid-19, a Prefeitura de Canoas quer saber o porquê. Participe da pesquisa da campanha “Dos 50% ao 100% de Imunização”, nas redes sociais da Prefeitura. Através do link https://www.canoas.rs.gov.br/dos50aos100/ é possível elencar os motivos do não comparecimento aos postos, como horários, reações adversas, vacinação em outra cidade, entre outras opções.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Caso Bernardo: Determinado novo julgamento para Leandro Boldrini

    Caso Bernardo: Determinado novo julgamento para Leandro Boldrini

    Por quatro votos a três, os Desembargadores do 1º Grupo Criminal do TJRS acolheram recurso de embargos infringentes do réu Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, para que seja realizado novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão é desta sexta-feira (10/12).

    Caso

    Graciele Ugulini, Leandro Boldrini e Evandro Wirganovickz ingressaram com recurso de embargos infringentes contra a decisão proferida pelo 1º Grupo Criminal, em 20/08/2020, que por maioria negou provimento às apelações dos réus e do Ministério Público contra a condenação pelo Tribunal do Júri da Comarca de Três Passos. Na ocasião, o Desembargador Jayme Weingartner Neto proferiu voto divergente que concedia parcial provimento aos apelos de Leandro, para determinar novo julgamento, de Evandro, para submetê-lo a novo júri e das rés Edelvânia e Graciele, para reconhecer a atenuante da confissão com a consequente redução das respectivas penas.

    Na sessão de julgamento finalizada hoje, o relator foi o Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, que decidiu por acolher o recurso Leandro para anular o julgamento em função da conduta do Promotor de Justiça durante o interrogatório dele em plenário, no júri.

    Decisão

    O magistrado afirma em seu voto que “a acusação, contando com a complacência da magistrada, não se limitou a formular perguntas, senão que, em dado momento (mormente depois de orientado o acusado a não as responder), se valeu da oportunidade da realização de questionamentos, contestando declarações anteriores prestadas pelo réu, fazendo alusão a dados informativos que, no seu entender, as contrariavam, afirmando que esse não falava a verdade”.

    Para o relator, o Promotor de Justiça não realizava perguntas, mas sim argumentações na ocasião do interrogatório de Leandro Boldrini.

    “Avulta, pois, não se estar diante de perguntas, senão que frente a verdadeira argumentação que, deduzida por ocasião do interrogatório, nem sequer pode ser contraditada pela defesa, que, percebendo o sibilino propósito do Promotor de Justiça, tentou se opor à conduta por esse observada, sem sucesso, como se constata na primeira das transcrições feitas”.

    Decidiu o relator: “inafastável, assim a conclusão de que houve quebra da paridade de armas, pois não teve a defesa a oportunidade de se contrapor à argumentação que não poderia ser deduzida por ocasião do ato processual que se realizava, afigurando-se evidente o prejuízo suportado pelo réu, com a utilização do interrogatório para antecipação da acusação, sem que fosse viável o contraditório que, diferido (para os debates), não repôs a igualdade entre as partes. Daí por que impositiva a declaração de nulidade do julgamento, relativamente ao réu Leandro, mas por tais fundamentos, exclusivamente”.

    Embora anulado o julgamento de Leandro, a prisão preventiva não foi revogada.

    Processo nº 70084928159

  • Aumento da Selic afeta poupança, financiamento imobiliário e FGTS

    Aumento da Selic afeta poupança, financiamento imobiliário e FGTS

    MARCELLO CASAL JR AG BRASIL

    Com a elevação da taxa básica de juros, a Selic, anunciada nessa quarta-feira (8) pelo Banco Central, de 7,75% para 9,25% ao ano, o cálculo do rendimento da poupança volta para a regra antiga.

    A nova taxa básica também afeta financiamentos imobiliários e a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    Taxa Referencial

    Isso acontece porque a Taxa Referencial (TR), que estava zerada, vai subir com o aumento da taxa Selic.

    A TR é calculada pelo Banco Central a partir dos juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN), que variam seguindo a Selic.

    A Taxa Referencial é usada como indexador para a correção das aplicações da caderneta de poupança, das prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    No caso do FGTS, a correção do saldo é a TR mais 3%. E nos empréstimos para a compra da casa própria, a taxa corrige as prestações.

    Segundo o diretor Executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a estimativa é que a TR fique em torno de 0,05%. Oliveira lembrou que quando a Selic estava em 9,25% ao ano, em julho de 2017, a TR chegou a 0,0623%. Mas só será possível conhecer a nova taxa quando o Banco Central divulgar o cálculo mensal da TR referente a dezembro.

    “A TR não vai subir para um patamar que inviabilize o pagamento das prestações do financiamento imobiliário porque estará em um percentual baixo”, disse.

    Poupança

    De acordo com a legislação, quanto a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração dos depósitos de poupança é composta pela TR mais 70% da taxa Selic mensalizada.

    Com a Selic acima de 8,5% ao ano, a poupança volta a render TR mais 0,5% ao mês (6,17% ao ano).

    Segundo simulação da Anefac, com uma aplicação no valor de R$ 10 mil pelo prazo de 12 meses, o investidor acumula rendimento de R$ 680, totalizando R$ 10.680 ao final desse período.

    De acordo com a Anefac, a poupança ganha em rendimentos dos fundos de renda fixa, principalmente nas aplicações de baixo valor, porque há cobrança de taxas de administração mais altas. Nos investimentos em poupança, não há cobrança de taxa de administração.

    “Assim, a caderneta de poupança vai continuar sendo uma excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano”, explica a Anefac.

    Inflação

    Apesar do aumento do rendimento, a poupança ainda perde para a inflação. A expectativa de analistas de mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) fique acima 10%.

    Mas não é só a poupança que perde para a inflação. “Com inflação acima de 10% no ano, todos os investimentos de renda fixa, variável, poupança, CDB perdem para inflação. Mas o Banco Central sinalizou que vai continuar subindo a Selic. À medida que as taxas vão subindo, os investimentos tendem a voltar a ganhar da inflação”, disse Oliveira.

    Copom

    Em comunicado após a reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou que “o ciclo de aperto monetário [aumento da Selic]” deve avançar “significativamente em território contracionista”, ou seja, com mais altas de juros. “O Comitê irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas [de inflação]”.

    “Para a próxima reunião, o comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude (1,5 ponto percentual)”, informou o comitê.