Autor: Canoas Mais

  • Nunca tantos gaúchos – 54 mil ao todo – entraram para o grupo de inadimplentes em um só mês

    Nunca tantos gaúchos – 54 mil ao todo – entraram para o grupo de inadimplentes em um só mês

    O Indicador de Inadimplência CDL Porto Alegre contabilizou, em abril, um novo recorde de pessoas com algum tipo de limitação de crédito, cheque ou protesto — chegou a 30,77% no Rio Grande do Sul e 33,68% em Porto Alegre. Estimativas próprias apontam que a população adulta negativada alcançou 2,756 milhões no RS e 392,7 mil em Porto Alegre e, entre março e abril de 2023, 54,6 mil gaúchos ingressaram no grupo, sendo 8,4 mil porto-alegrenses.

    A análise da Entidade também mostra a maior variação em relação ao mês imediatamente anterior já registrada: +0,61 ponto percentual para o RS e +0,72 ponto percentual para a Capital. Os dados foram obtidos a partir da base de restritivos da Boa Vista SCPC, a maior disponível no Estado. Desde o início da série histórica levantada pela CDL POA, em fevereiro de 2022, os indicadores são os mais altos de inadimplência da população.

    Análise dos dados:

    De acordo com o economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, os números do Indicador de Inadimplência refletem a conjuntura desafiadora para as famílias: “Além de não haver projeção de cortes da Taxa Selic no curto prazo, quaisquer efeitos de mudanças na política monetária, como o início de um ciclo de redução dos juros básicos, demoram de dois a três trimestres para se materializar efetivamente na economia real”.

    O especialista explica ainda que, apesar da expectativa de continuidade da desinflação — aumento dos preços, mas em ritmo menos acelerado –, o processo deve ocorrer de maneira lenta e gradual: “A tendência, inclusive, é de que o IPCA em 2023 supere o de 2022, lembrando que, no ano passado, a PEC dos Combustíveis criou uma circunstância atípica, provocando forte deflação entre julho e setembro”.

    O Núcleo Econômico da CDL POA indica que a previsão de crescimento deprimido do PIB brasileiro afeta o Rio Grande do Sul de forma desfavorável. Outros obstáculos são: (1) os desdobramentos da estiagem sobre a safra de grãos em nível regional; (2) a queda da demanda reprimida pelos segmentos que mais sofreram com a imposição do distanciamento social; e (3) a diminuição da poupança acumulada desde o começo da pandemia.

    Projeções:

    Segundo o economista, o cenário futuro só não é pior por conta da concessão de incentivos do governo federal direcionados às classes de menor poder aquisitivo, como a valorização real do Salário Mínimo e a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.

    O mercado de trabalho, a despeito dos dados que mostram algum retrocesso recente no emprego, encontra-se em uma situação relativamente benigna. “Na nossa avaliação, os vetores de baixa são mais numerosos e representativos em comparação com os de alta, o que nos faz crer na dificuldade de gerarmos uma reversão consistente da trajetória ascendente nas próximas leituras”, projeta Frank.

    O Indicador de Inadimplência CDL POA é elaborado pelo Núcleo Econômico da Entidade e mede mensalmente a inadimplência dos consumidores do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. O levantamento teve início em fevereiro de 2022 e mostra a parcela de pessoas físicas com algum tipo de restrição a crédito, cheque ou protesto.

  • Organização Mundial da Saúde declara o fim da pandemia de Covid-19

    Organização Mundial da Saúde declara o fim da pandemia de Covid-19

    A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou encerrada, nesta sexta-feira (5), a pandemia de Covid-19. A chamada ESPII (Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional) estava em vigor desde 30 de janeiro de 2020.

    Neste período, o mundo registrou 765 milhões de casos e 6,92 milhões de mortes. As primeiras variantes do vírus Sars-CoV-2 (Alfa, Gama e Delta) provocaram ondas com altos números de óbitos em diversos países, incluindo o Brasil.

    Com o surgimento e aplicação das vacinas, o aparecimento da variante Ômicron, no fim de 2021, elevou o número de casos a patamares inéditos, mas sem impactar significativamente em hospitalizações e mortes em locais onde a cobertura vacinal estava boa.

    Em pronunciamento ontem, ao abrir a reunião de especialistas que decidiriam sobre a continuidade ou não da pandemia, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, já havia sinalizado a necessidade de “virar a página”.

    “Por mais de um ano, a pandemia está em tendência de queda, com a imunidade da população aumentando devido à vacinação e infecção. A diminuição da mortalidade e a pressão sobre os sistemas de saúde nesta tendência permitiram que a maioria dos países voltasse à vida como a conhecíamos antes da Covid-19”, afirmou Tedros nesta sexta-feira. 

    O chefe da OMS ressaltou, todavia, que “isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça à saúde global”.

    Ele ressaltou que mortes continuam ocorrendo no mundo, razão pela qual decidiu usar uma disposição do Regulamento Sanitário Internacional nunca utilizada antes, “para desenvolver recomendações permanentes de longo prazo para os países sobre como gerenciar a Covid-19 de forma contínua”.

    R7

  • Realizar licitação não engessa a administração pública

    Realizar licitação não engessa a administração pública

    Gerson Luís Batistella

    Muitas vezes ouvimos falar que a administração pública precisa realizar licitações para suas compras de materiais e serviços. Invariavelmente, ouvimos falar ou lemos que determinados órgãos públicos efetuaram compras diretamente de fornecedores e prestadores de serviços sem que tivesse havido uma licitação.

    Primeiro, precisamos entender que uma licitação se destina a garantir que todas as empresas que fornecem um determinado serviço, material ou que executam obras, possam competir, em igualdade de condições, para vender para a administração pública. A isso denominamos de princípio da isonomia, ou da igualdade. Ora, se as empresas são regularmente constituídas, todas devem ter a oportunidade de cotar preços para vender um material ou serviço, ou executar obras. Portanto, a licitação é um procedimento, previsto na Constituição Federal e em Leis Federais que tornam obrigatória a realização desse procedimento. A isso denominamos como princípio da legalidade, ou seja, a legislação brasileira obriga administradores públicos a realizá-la.

    Normalmente, o critério estabelecido para definir de quem comprar, dentre as empresas participantes de um certame licitatório é o menor preço. A legislação federal tem se aprimorado para aceitar não somente o menor preço, mas a análise de durabilidade de materiais, buscando obter a proposta mais vantajosa, qual seja, aqueles materiais que apresentarem uma durabilidade maior, apesar de ter um preço um pouco maior, poderão ser objeto de compras pela administração pública.

    Fazer licitação logo é a regra obrigatória.

    Na iniciativa privada não há obrigação legal de se fazer licitação porquanto o recurso financeiro pertence aos seus proprietários ou controladores, logo a gestão de compras necessárias é um assunto privado.

    Entretanto, na administração pública, como o dinheiro/recurso financeiro pertence à sociedade, cabe aos gestores municipais, democraticamente eleitos, procederem à gestão desses recursos financeiros, devendo primar pela estrita observância das normas legais e constitucionais vigentes.

    Por outro lado, quando a administração pública não observa essa obrigação, ressalvado algumas situações específicas que permitem não licitar, ou seja, dispensar a licitação ou sua inexigibilidade, que são poucas, e dessa forma gestores municipais optam por escolher, sem licitação, seus fornecedores e prestadores de serviços, incorrem em contrariedade à legislação, infringindo o princípio constitucional da legalidade e os princípios da moralidade, impessoalidade, razoabilidade e economicidade.

    Quando essas compras ficarem comprovadas que foram realizadas por preços superiores aos praticados pelo mercado, recairá a gestores e servidores responsáveis por tais procedimentos, a responsabilidade legal de ressarcir os cofres públicos dos prejuízos a serem comprovados com base nessa prática irregular, que é comprar diretamente de empresas ou pessoas físicas, sem a realização de licitação.

    Portanto, não cabe, em nenhuma hipótese legal, justificar que as compras realizadas diretamente a fornecedores escolhidos pessoalmente por agentes públicos (gestores e servidores municipais) dão maior celeridade à satisfação das necessidades que a administração pública possui, pois cabe a ela realizar planejamentos eficientes e efetivos, baseado nas necessidades habituais de materiais e serviços, possibilitando, em tempo hábil, a realização do competente procedimento licitatório, caracteriza-se isso como qualidade do planejamento de compras.

    Assim, não é razoável afirmar que uma licitação engessa os trabalhos da administração pública, mas ela se destina a preservar o interesse da coletividade, igualando as condições de fornecimento por parte das empresas, buscando a maximização das compras com o menor volume de recursos possíveis.

    Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública da URI – Frederico Westphalen, Professor Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS), Auditor e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.

  • Governo lança consulta pública para a futura concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

    Governo lança consulta pública para a futura concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

    Aeroporto Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo (Arquivo/Divulgação)

    O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (3/5), a consulta pública para a futura concessão à iniciativa privada dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. A medida, que foi publicada no Diário Oficial, tem por objetivo colher sugestões, opiniões e críticas da população e entidades sobre o tema.   

    O canal para envio das contribuições é o email consultaaeroportos@separ.rs.gov.br, da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), pasta responsável pela modelagem da parceria público-privada. O período da consulta pública vai até 9 de junho. Audiências presencias nas duas cidades também serão realizadas, em datas a serem definidas.   

    O titular da Separ, Pedro Capeluppi, esteve nos municípios em março para apresentar o projeto e tratar da consulta pública. Conforme o secretário, a ideia do governo é promover mais investimentos nos aeroportos, melhorando o serviço prestado para os passageiros e gerando mais desenvolvimento para as regiões.

    Capeluppi também ressalta que a consulta é uma fase prévia ao lançamento do edital da concessão, e tem o objetivo de aperfeiçoar o projeto com base nas sugestões e preocupações da população. “Essa etapa de escuta é fundamental para a elaboração do edital. Esperamos que o número de passageiros dobre ao longo dos 30 anos da concessão. Os investimentos privados vão transformar os municípios em locais de negócios para as regiões, alavancando o desenvolvimento econômico e melhorando a experiência dos usuários”, explica o secretário.  

    Modelo da parceria

    O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. É um modelo já consagrado e utilizado em PPPs de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais. Depois da etapa da consulta pública, o próximo passo será a publicação do edital, com previsão para o primeiro semestre deste ano. 

    Outras informações sobre a consulta pública podem ser obtidas em parcerias.rs.gov.br

  • Fort Atacadista inaugura loja em Canoas

    Fort Atacadista inaugura loja em Canoas

    Na manhã desta quarta-feira (03), foi inaugurado, em Canoas, o primeiro mercado do segmento atacarejo do Grupo Pereira, no Rio Grande do Sul. A loja Fort Atacadista já está disponível aos canoenses e conta com uma área de venda de 5,3 mil metros quadrados.

    O investimento na unidade de Canoas foi de R$ 100 milhões, com a criação de 340 empregos diretos e 440 indiretos. Na abertura, o prefeito Jairo Jorge destacou a satisfação de Canoas receber o primeiro investimento de operação do Grupo Pereira no Estado. “Sejam bem-vindos a Canoas, hoje é um dia especial para todos nós. Também quero lembrar que o Banco de Oportunidades da Prefeitura foi parceiro na seleção dos trabalhadores”, afirmou.

    O dia foi de colocar em prática o treinamento que a operadora de caixa Vanessa Vieira recebeu durante o último mês. A moradora do bairro Olaria foi uma das 360 pessoas contratadas pelo empreendimento. “Chega a dar um frio na barriga, ver tanta gente e saber que eu consegui um emprego de carteira assinada. Fazia muito tempo que eu só fazia serviços temporários e sem vínculos. Agora é recomeçar”, revelou.

    A loja

    O primeiro Fort Atacadista fica na avenida Farroupilha, 4803, ao lado ParkShopping Canoas. O horário de funcionamento da loja será de segunda a sábado, das 7h às 22h, e domingos e feriados, das 7h às 21h. Os interessados em se candidatar a uma vaga de emprego devem fazer o cadastro na sede da própria loja ou se inscrever no link https://grupopereira.pandape.infojobs.com.br.

  • Governo Leite agora passa chapéu e requisita R$ 600 milhões da ALRS, TJ e MP

    Governo Leite agora passa chapéu e requisita R$ 600 milhões da ALRS, TJ e MP

    Foi à votação na Assembleia Legislativa do RS, nesta terça-feira(02), o Projeto de Resolução nº 4/2023, da Mesa Diretora, que autoriza a transferência R$ 247 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa para o Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. 

    Já no espaço da liderança, o deputado Rodrigo Lorenzoni foi à tribuna para falar sobre essa transferência de recursos, que é mais uma manobra do governo Eduardo Leite, que dizia ter saneado as finanças do Rio Grande do Sul, apresentou contas superavitárias e alardeava que o Estado tinha virado a página de uma situação difícil para uma nova e promissora realidade. 

    Também antes da votação, o deputado Rodrigo, que é líder da bancada do PL, reiterou que o partido votaria favoravelmente ao PR “porque precisamos enfrentar as dificuldades do Estado e defender os interesses dos gaúchos e do RS”. Mas que o fato do governador esconder a real situação financeira do Estado não tem justificativa e é a mesma coisa que governos anteriores fizeram ao sacar os depósitos judiciais. “Essa Casa precisa se questionar: nós aprovamos no final do ano passado, projeto de reestruturação das carreiras e dos cargos de chefia, que aumentou consideravelmente os salários das chefias. O aumento era justo e correto, mas fomos induzidos ao erro de forma desleal, porque o governo garantiu que as contas estavam em dia. Temos um problema sério de gestão no RS, que está comprometendo as finanças. O governo teve que passar o chapéu para esconder sua incompetência”, denunciou Rodrigo. 

    O projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Com os fundos da ALRS, Tribunal de Justiça e Ministério Público, entrarão nos cofres do governo mais de R$ 600 milhões.

  • Posse no Incra/RS aponta para retomada de ações da autarquia

    Posse no Incra/RS aponta para retomada de ações da autarquia

    A necessidade de reconstrução das políticas públicas conduzidas pelo Incra marcou os discursos durante a cerimônia de posse do superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli. O evento aconteceu hoje (02/05) pela manhã no auditório da autarquia em Porto Alegre, e contou com a presença do presidente do Incra, César Aldrighi, além de várias autoridades federais, estaduais e municipais e de representantes de entidades e movimentos sociais. 

    “O desafio é bastante grande, mas se fosse pequeno ou fácil não seria para nós”, afirmou o novo superintendente. Grasselli é assentado titulado da reforma agrária e foi prefeito de Pontão por quatro vezes – sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril. 

    A vivência da reforma agrária pelo novo dirigente foi valorizada pela representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),  Salete Carollo. “Sabemos que a missão é difícil, mas para você, que já passou por ela, é meio caminho andado. Nós sabemos o que e como fazer, faltava quem”, afirmou. 

    Desafios – o presidente do Incra, César Aldrighi, falou sobre a retomada das ações do Instituto, em um contexto de dificuldades variadas. “Hoje, o orçamento do Incra é menos de 5% do que era em 2010. Isto não nos desanima” – afirmou. Citou como exemplo o esforço da autarquia para viabilizar uma liberação emergencial de crédito para assentamentos gaúchos em razão da estiagem. A medida foi anunciada no final de fevereiro, e a partir de amanhã, técnicos do Incra/RS estarão coletando assinaturas dos contratos com todos os beneficiários – cerca de 8 mil famílias devem ser atendidas. 

    O governo federal deve anunciar nos próximos dias um plano para recomeçar a reforma agrária neste ano. Também será iniciada a discussão sobre metas e recomposição orçamentária para o próximo Plano Plurianual (PPA), definindo de maneira participativa as prioridades para 2024/2027. 

    Aldrighi enfatizou que a autarquia igualmente está devendo ações para o público quilombola na regularização de seus territórios. “Muitos processos foram deixados de lado, mas temos uma equipe técnica comprometida, e temos portarias e decretos a serem publicados”, disse o presidente. Durante a cerimônia de posse, Clédis Souza, da Federação das Associações de Comunidades Quilombolas do RS (FACQ/RS) e Onir Araújo, da Frente Quilombola RS entregaram ao presidente e ao superintendente documento com reivindicações das comunidades. 

    “Nossa orientação é retomar o diálogo, organizar o Incra para que tenhamos reforma agrária, participação social e foco na produção de alimentos para a população brasileira” afirmou o presidente no encerramento da cerimônia que lotou o auditório do Incra/RS. 

  • Neurologista Dr. Diego Dozza: “Já ouviu falar em cefaleia tipo Cluster”?

    Neurologista Dr. Diego Dozza: “Já ouviu falar em cefaleia tipo Cluster”?

    A cefaleia (dor de cabeça) em salvas, ou também conhecida como cluster, é uma cefaleia estritamente unilateral associada a sintomas autonômicos cranianos ipsilaterais (do mesmo lado) e geralmente tem um padrão circadiano e circanual, isto é, possuem um padrão diário e anual. Esta é considerada uma das dores mais intensas que existem.

    A dor muitas vezes ocorre simultaneamente com sinais ipsilaterais de desregulação autonômica, podendo ocorrer olho lacrimejante, congestão nasal e/ou rinorréia (corrimento nasal) e até mesmo miose e/ou ptose (queda da pálpebra superior).

    Os ataques costumam ser de curta duração (15 minutos) ou às vezes de longa duração (3 horas) e, estranhamente, geralmente ocorrem à noite. Os ataques parecem estar associados a uma das fases do sono.

    As cefaleias em salvas episódicas ocorrem em períodos que duram de 7 dias a 1 ano e são separados por pelo menos 1 mês de intervalo sem dor. As crises na forma crônica ocorrem por mais de 1 ano sem períodos de remissão ou com períodos de remissão com duração inferior a 1 mês.

    Várias doenças, como carcinoma nasofaríngeo, meningioma esfenoidal, dissecção da artéria carótida, dissecção da artéria vertebral, adenoma hipofisário ou aneurisma, podem imitar esta dor de cabeça e precisam ser excluídos com exames adequados.

    O tratamento é dividido em  sintomático/abortivo e preventivo/profilático.

    No tratamento sintomático/abortivo se utiliza o oxigênio via máscara facial, sumatriptan subcutâneo e ergotamina sublingual. Este é realizado geralmente no hospital.

    Para o tratamento preventivo/profilático é utilizado o verapamil e algumas vezes o carbonato de lítio.

    Quando estes tratamentos não resultam em boa resposta, pode-se realizar o tratamento intervencionista com a radiofrequência do gânglio esfenopalatino ou a estimulação de nervo occipital.

    Geralmente se obtém uma boa resposta terapêutica com o tratamento e o paciente consegue ter uma boa qualidade de vida. Se você tem dúvidas, converse com seu médico a respeito.

    Locais de atendimento:
    Passo Fundo – Rua Teixeira Soares 1117, sala 501, tel (54) 3622-2989/3622-2990
    Palmeira das Missões – Rua Rio Branco, 989, Sala 301, Edifício Athenas, Centro – Tel (55) 3742-4909
    Frederico Westphalen – Clínica Raimed, Rua Tenente Portela 435, tel (55) 3744-3100

  • ENCOPAV Engenharia executará o asfaltamento da ERS 591 de Castelinho (FW) a Ametista do Sul

    ENCOPAV Engenharia executará o asfaltamento da ERS 591 de Castelinho (FW) a Ametista do Sul

    DIVULGAÇÃO ENCOPAV

    Nesta terça-feira, 2, o governador Eduardo Leite assina, em Porto Alegre, a Ordem de Serviço para início das obras de asfaltamento de 8,86 km da ERS 591, entre o distrito de Castelinho (FW) e a cidade de Ametista do Sul. Serão aplicados R$ 19,3 milhões pelo Governo do Estado e os trabalhos serão executados pela empresa ENCOPAV ENGENHERIA LTDA, com sede em São Leopoldo.

    Ocorreu uma mobilização de inúmeras lideranças de Frederico Westphalen e Ametista do Sul e, finalmente, a pavimentação vai acontecer. Não dá para deixar de registrar a importância dessa obra reivindicada há dezenas de anos. Destacamos a atuação da URI de FW e das Prefeituras de Ametista do Sul e de Frederico Westphalen. Entre os Prefeitos e lideranças presentes no ato de assinatura da Ordem de Início das obras na ERS 591 pelo Governador Eduardo Leite, esteve o presidente da Amzop, Evandro Massing. A Amzop teve e tem um papel político muito importante neste e outros pleitos regionais. A foto registra uma das obras da empresa.

    CONHEÇA A ENCOPAV ENGENHARIA

    “Ao executar pequenos serviços de calçamento e drenagem na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, deu-se início em 1994 a história da ENCOPAV Engenharia Ltda.Ampliando nosso escopo de trabalho conquistamos como clientes a CORSAN e também diversas prefeituras da região metropolitana de Porto Alegre e do Vale dos Sinos.A qualidade do serviço executado nos levou a ampliarmos nosso escopo, atingindo desde 2001 também obras de recuperação de ruas, rodovias, terraplenagem e pavimentação em geral.A partir dali, o crescimento sustentável da empresa trouxe o reconhecimento do mercado.A ENCOPAV Engenharia Ltda possui e opera usinas de asfalto e atua em todas as regiões do Rio Grande do Sul e algumas cidades do Mato Grosso do Sul. Nossa trajetória é longa e a percorremos com seriedade, sustentabilidade e austeridade, acreditando que passos largos não são nada se não forem firmes.

    Conheça nossos serviços

    No Rio Grande do Sul a ENCOPAV possui e opera usinas de asfalto localizadas nos municípios de São Leopoldo, Caxias do Sul e Capão do Leão, além de estar licenciada para uma quarta usina, em Santiago, a qual opera sob demanda.

  • Canoas sedia reunião do Comitê Intermunicipal de Fortalecimento da Rede de Políticas Públicas para Mulheres do RS

    Canoas sedia reunião do Comitê Intermunicipal de Fortalecimento da Rede de Políticas Públicas para Mulheres do RS

    Na tarde desta sexta-feira (28), Canoas sediou reunião do Comitê Intermunicipal de Fortalecimento da Rede de Políticas Públicas para Mulheres do Rio Grande do Sul, com a presença de 14 municípios. O encontro, que ocorreu no auditório do Canoasprev, debateu ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.

    A apresentação da criação da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e relatos do 1º Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres estiveram na pauta da reunião. Conforme a coordenadora das Mulheres de Canoas, Vani Piovesan, esses encontros são essenciais para traçar ações conjuntas entre as cidades. “A cada reunião, conseguimos alinhar ainda mais as redes de enfrentamento, para que juntas possamos auxiliar cada vez mais mulheres que precisam de apoio e que sofrem com a violência”, destacou.

    PMC