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Categoria: Governo

  • FEDERASUL: “Mais ICMS significa menos empregos e mais inflação”

    FEDERASUL: “Mais ICMS significa menos empregos e mais inflação”

    FEDERASUL é contra aumento de carga tributária e quer mudar o texto da reforma tributária que está motivando a corrida dos Estados para aumentar as alíquotas
     Surpresa com a decisão do governo em anunciar sua intenção de enviar à Assembleia Legislativa um projeto de um aumento do ICMS de 17 para 19,50% para prevenir problemas a partir da reforma tributária, no ano que vem, a FEDERASUL reitera sua posição contrária ao aumento de impostos e sugere que o Estado, em mutirão com os demais governadores, trabalhem no Congresso para modificar o texto da PEC que está na Câmara de Deputados para ser votada, modificando o texto prevendo um cálculo sobre a média histórica do passado. “Não podemos aumentar impostos para todas as famílias gaúchas por um erro no texto. Precisamos corrigir o texto”, disse o presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa.

    A posição da entidade foi manifestada, pelo vice-presidente de integração Rafael Goelzer, na reunião desta quinta (16), no Palácio Piratini, convocada pelo governador para ouvir as entidades empresariais. Rafael Goelzer foi taxativo ao formalizar o posicionamento enquanto seu presidente Rodrigo Sousa Costa, falava em Santa Rosa, numa reunião-almoço, convocando as entidades filiadas para impedir a aprovação. “Faremos contato com nossa bancada federal, assim como as entidades de outros Estados para mobilizar pela proposição de uma alteração do texto, passando a média de arrecadação de hoje, que prevê um cálculo sobre o futuro para uma média histórica do passado, corrigindo a distorção de uma corrida dos Estados para um aumento de impostos”.

    Goelzer lembra que assim como o Estado tem uma pressão fiscal diferenciada, a iniciativa privada vem pressionada por resultados negativos nos últimos 2 anos motivados por um das maiores secas que o RS já teve, uma queda do PIB em 2022 de -5,1% (uma das maiores no Brasil) e neste ano um super El Nino com enchentes que devasta regiões, ceifando vidas e impactando fortemente a economia.“Vamos usar nossa representatividade para atuar sobre a raiz do problema que é a alteração do texto federal e trabalhar para impedir uma proposta de aumento de impostos”, conclui Goelzer.  

    Para concluir, o presidente da FEDERASUL, lembrou que ”temos convicção que uma alíquota menor, como num passado recente, promove mais geração de riquezas, investimentos e maior arrecadação”.

  • Cães e gatos ainda aguardam por um novo lar em Canoas

    Cães e gatos ainda aguardam por um novo lar em Canoas

    Mais de 100 cães e 30 felinos ainda aguardam por um lar em Canoas. Com este propósito, a Secretaria de Bem-Estar Animal (SMBEA) realizou mais uma edição da Feira de Adoção de Animais neste sábado (11), na sede da SMBEA, no bairro Igara.

    Durante a iniciativa, foram adotados três filhotes de cães. Conforme a secretária municipal da SMBEA, Fabiane Tomazi Borba, todos os animais disponíveis para adoção são vacinados, desverminados e microchipados. Os adultos já estão castrados.

    Como fazer a adoção

    Para a adoção, é preciso apresentar documento com foto, comprovante de residência e responder um formulário de entrevista. O questionário destaca o interesse, perfil, se tem outros animais e se mora em casa ou apartamento. Lembrando que as adoções devem ser responsáveis. Só pegue um animal se tiver real condição e interesse de mantê-lo, com espaço físico e estrutura adequada.

  • Lançado edital para contratação de nova gestão do Hospital Universitário

    Lançado edital para contratação de nova gestão do Hospital Universitário

    Foi lançado, nesta segunda-feira (6), o edital para contratação da nova gestão do Hospital Universitário de Canoas (HU). A abertura da licitação está marcada para o dia 22 de dezembro, às 10h.

    Segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Município, a entidade que vencer a licitação ficará responsável pela operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde do hospital. A vigência será por um período de 60 meses ou até a concretização da parceria público-privada (PPP), em fase de elaboração.

    Recuperação HU

    O lançamento da licitação é uma das dez medidas do plano emergencial de recuperação do HU. O conjunto de ações foi anunciado no início de outubro pelo prefeito Jairo Jorge.

  • Gerson Luís Batistella: A destruição por fatores climáticos e o planejamento público como ação preventiva

    Gerson Luís Batistella: A destruição por fatores climáticos e o planejamento público como ação preventiva

    Nos últimos meses, diversas ocorrências climáticas têm assolados os municípios gaúchos, em especial, vendaval, granizo, excesso de chuvas e inundações, de forma muito superior à média dos últimos anos.

    Assistimos, um tanto assustados e estupefatos, a força da natureza e seu grau lesivo de destruição de bens materiais, atividades de sustento familiar e econômico, e de histórias e sonhos. Por trás de tantas notícias e situações ruins uma certeza: a solidariedade das pessoas se fez presente, organizando, arrecadando, ajudando, contribuindo para a minimização de tantas necessidades e dissabores.

    Por outro lado, revelou-se uma face um tanto preocupante em toda essa situação: os municípios gaúchos não estão plenamente preparados para lidar com situações de alta incidência, como as que ocorreram. Obviamente, não faltaram esforços, ações e contribuições de todos os órgãos governamentais, como o Governo do Estado e suas instituições, o Governo Federal e seus órgãos vinculados e dos próprios municípios, especialmente através de seu órgão de defesa civil municipal.

    Embora todos os municípios contem com órgão de defesa civil instalado, normalmente vinculado ao órgão de defesa civil estadual, depreende-se pela ausência de estrutura condizente em termos materiais e humanos como uma das ações preventivas e de planejamento prévio de ação.

    A análise de orçamentos municipais e a execução destes com ações relacionadas com a formação de estoque de materiais e a reserva de recursos públicos para fazer o enfrentamento de pronto das situações não previstas são indicativos dessa deficiência de planejamento.

    Poucos são os municípios que possuem uma conta bancária com recursos financeiros apartados, ao longo do tempo, para fazer frente às emergências que se impõem à sociedade, sejam essas de cunho de estiagem ou de excesso de chuvas, por exemplo. Normalmente, os orçamentos públicos até possuem, no início de cada ano, dotação orçamentária denominada “Reserva de Contingência” que se destinam, entre outras necessidades não previstas, a viabilizar o enfrentamento de consequências por ação climática.

    No entanto, embora a previsão orçamentária, que é um elemento contábil orçamentário, não há dinheiro previamente reservado, caracterizando-se, apenas, em possibilidade de se efetuarem compras/gastos, porém, sem a correspondente guarda de recurso público para tal. Obviamente, temos exceções em municípios, nessa linha de entendimento.

    A situação ora em reflexão nos remete, outra vez, à discussão do planejamento público como ferramenta de efetividade de gestão. Não podemos, enquanto sociedade, sempre contar com o óbvio dos acontecimentos, mas precisamos fazer do planejamento o norteador das ações públicas. E isso remete, dentre outros, à análise das liberações de alvarás de construção, na liberação de loteamentos urbanos, suas relações com o meio ambiente e a infraestrutura necessária a exigir para que, preventivamente, não se tenha ocorrências climáticas dessa magnitude associadas e uma ação fiscalizatória dos poderes públicos que efetivamente sejam efetivas.

    Outra questão comum que assola os municípios, muitas vezes, se relaciona com a realização de construções irregulares em áreas degradadas, próximas a encostas ou a rios, suscetíveis a consequências ambientais ou climáticas, onde o poder público foi silente em seu processo de fiscalização, seja por qual motivo. Esse segmento da população está à mercê da possibilidade de ocorrências nesse sentido.

    Também é decorrente da falta ou da fragilidade do planejamento público quando das situações de escassez de água, porquanto a dificuldade de que agricultores e residentes no meio rural tenham acesso a ela, especialmente quando necessário à manutenção do plantel de animais. Urge a necessidade de realização de ações preventivas, como a abertura de poços artesianos e açudes, em período antecedente à estiagem, devidamente mapeados, planejados e executados.

    Por fim, reiterar a importância de ampla discussão, no seio das comunidades, acerca das medidas preventivas a serem realizadas, fruto de amplo diagnóstico das áreas existentes visando a se preparar adequadamente quando da indesejada ocorrência climática vier a assolar, minimizando estragos e, em especial, preservando vidas.

    Gerson Luís Batistella. Administrador, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas, Professor, Auditor de Controle Externo do TCE/RS.

  • Receita da Sorte tem premiações diárias com resultado instantâneo

    Receita da Sorte tem premiações diárias com resultado instantâneo

    Ao longo de novembro, o Receita da Sorte está sorteando, ao todo, 30 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). São 10 prêmios diários de R$ 500 e 20 prêmios diários de R$ 50. Só neste mês são mais de 900 chances de ganhar.

    O Receita da Sorte é uma modalidade de sorteio de prêmios diários do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em quase quatro anos de existência, a premiação, criada pela Receita Estadual, tem o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias do ano a partir da leitura do QR Code das notas fiscais com CPF.

    Para concorrer, os inscritos no NFG devem incluir o CPF na nota fiscal consumidor eletrônica na hora da compra e realizar, no mesmo dia, a leitura do QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG. Caso seja contemplado, a informação aparece na tela do dispositivo móvel imediatamente.

    Além da participação no sorteio Receita da Sorte, a mesma nota fiscal de consumidor eletrônica com CPF acumula pontos que são convertidos em bilhetes para participar dos sorteios mensais do NFG, realizados na última quinta-feira de cada mês.

    Os prêmios diários do Receita da Sorte em novembro:

    10 prêmios de R$ 500

    20 prêmios de R$ 50

    Como funciona

    Cada ciclo do Receita da Sorte é aberto durante as 24 horas do dia, período no qual é gerado um conjunto de números que serão contemplados diariamente, por meio de um sistema e de forma aleatória. Os números gerados para cada dia do sorteio podem ser conferidos no site do NFG.

    A leitura do QR Code da nota fiscal com CPF só pode ser feita no dia da emissão do documento. Há um limite de leitura diária de até três notas do mesmo estabelecimento.

    Para resgatar o prêmio, basta acessar o aplicativo da NFG (o mesmo que faz a leitura do código) e escolher a opção “Meus Prêmios”. Também é possível efetuar o resgate por meio do site do NFG, fazendo login e clicando também na aba “Meus Prêmios”.

    Outros benefícios do NFG

    Além da possibilidade dos prêmios diários, o cidadão, ao colocar o CPF na nota, ainda participa automaticamente dos sorteios mensais do programa. A emissão do documento fiscal também acumula pontos para participar do Receita Certa, modalidade que distribui prêmio em dinheiro ao cidadão quando houver incremento real da arrecadação de ICMS do setor varejista no trimestre de referência.

    Outra vantagem – essa para proprietários de veículos – é o desconto do Bom Cidadão no IPVA, cujo percentual de redução varia de acordo com o número de notas com CPF acumuladas no ano.

    Atualmente, o programa NFG conta com 3,09 milhões de inscritos, mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,7 mil entidades indicadas.

  • Com recursos do Avançar, governador inaugura nova UTI do Hospital São Camilo em Esteio

    Com recursos do Avançar, governador inaugura nova UTI do Hospital São Camilo em Esteio

    O governador Eduardo Leite inaugurou neste sábado (28/10) a nova UTI do Hospital São Camilo, de Esteio. Por meio de recursos do Programa Avançar, o governo do Estado destinou R$ 1 milhão para a reforma e ampliação da unidade, com modernização do sistema de ar-condicionado, nova distribuição dos leitos de internação, implantação de um posto de enfermagem e sistema de prescrição médica central. O município aportou contrapartida de R$ 339 mil.

    Ao todo, o Avançar na Saúde destinou R$ 2 milhões para o São Camilo, que também está realizando obras de ampliação da Unidade de Internação Materna e do Centro Obstétrico. Durante a solenidade o governador ressaltou a importância de proporcionar cuidados intensivos com qualidade para a população do município.

    “Uma UTI bem estruturada proporciona suporte vital em momentos críticos e oferece uma equipe altamente capacitada, composta por médicos, enfermeiros e profissionais de saúde. Além disso, a proximidade do atendimento é de extrema importância. Sabemos o quão angustiante pode ser ter que percorrer longas distâncias em busca de assistência médica em momentos de emergência. Com a ampliação da UTI, estamos levando o cuidado necessário para mais perto das pessoas, reduzindo o tempo de deslocamento e aumentando as chances de recuperação dos pacientes”, discursou o governador.

    A secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que após a pandemia de Covid-19, o Rio Grande do Sul permaneceu com 315 novos leitos de UTI e, por meio do Avançar, foram entregues diversas unidades pediátricas, neonatais e adulto em todo o Estado.

    “A inauguração destes leitos significa que estamos investindo na qualificação e ampliação da rede assistencial. O Hospital São Camilo em Esteio é estratégico na organização da rede assistencial na região metropolitana”, afirmou Arita.

    A solenidade também contou com a presença do vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, o ex-governador Ranolfo Vieira Júnior, do secretário Juvir Costella e do prefeito Leonardo Pascoal, entre outras autoridades.

  • Inscrições para 40ª edição dos Jogos Abertos de Canoas começam nesta sexta-feira

    Inscrições para 40ª edição dos Jogos Abertos de Canoas começam nesta sexta-feira

    Em sua 40ª edição, os Jogos Abertos de Canoas (JAC) iniciam a fase de inscrições nesta sexta-feira (27). O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), ocorre nos dias 11, 12, 18, 19 e 25 de novembro, nos centros esportivos da cidade.

    As inscrições seguem até o dia 6 de novembro, nas modalidades basquete masculino, handebol, voleibol, futsal e hóquei, tanto masculino quanto feminino. Poderão se inscrever os nascidos a partir de 2006.

    Inscreva-se aqui.

    Sobre o JAC

    A competição é voltada para competidores da área de rendimento, que é caracterizado pela busca de resultados, e exige dos atletas alto grau de dedicação em cada modalidade. O evento acontece uma vez por ano e reúne atletas e competidores do município e de outras cidades, promovendo, assim, um intercâmbio esportivo em nível estadual entre os participantes.

  • Mutirão do Outubro Rosa realizou mais de 1600 atendimentos

    Mutirão do Outubro Rosa realizou mais de 1600 atendimentos

    Centenas de canoenses procuraram pelas unidades de saúde que estiveram abertas neste sábado (21), para a realização de coleta do exame citopatológico (prevenção ao câncer do colo e do útero), encaminhamentos aos exames da mama, consultas médicas, entre outros atendimentos em saúde. Ao todo 359 mulheres fizeram o exame de coleta e 218 foram encaminhadas para exames da mama.

    Camila Vieira, de 26 anos, que mora no bairro Rio Branco, foi uma das mulheres a buscar atendimento. Mãe de um menino de oito meses, fez o auto exame e sentiu um caroço no seio. ”Estou amamentando ainda e tão logo percebi essa diferença no meu corpo, procurei atendimento. Estive na sexta-feira (20) na minha unidade de referência e me alertaram que teria esse mutirão hoje, sem a necessidade de agendamento. Achei muito bom, porque para quem trabalha, fica bem melhor de conseguir vir. Deixo o alerta para as mulheres que, independente do outubro rosa, que cuidem da saúde da mama, façam o autoexame e busquem profissionais de saúde em caso de dúvidas”, comentou.

    As enfermeiras Camila Oliveira e Jéssica Souza, que fizeram trabalhos de apoio e gestão nas unidades, avaliaram a procura pelos atendimentos como muito positiva. “Tivemos uma boa adesão a essa campanha tão importante, que ofereceu esses exames para diagnóstico precoce de câncer de colo de útero e de mama. Quem não conseguiu participar pode procurar a unidade de saúde durante a semana e realizar os exames”, ressaltaram.

    Os atendimentos do Mutirão em números

    Coletas citopatológicos: 359
    Testes rápidos ISTs: 133
    Consultas médicas: 321
    Solicitação de hemoglobina glicada: 78
    Solicitação de mamografia: 218
    Verificação de pressão arterial: 413
    PICS: 117
    Atividades de sala de espera: 41

    PMC

  • Sanha arrecadatória do governo Leite atinge Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul

    Sanha arrecadatória do governo Leite atinge Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul

    O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) enviou ofício à Secretaria Estadual da Fazenda nesta sexta-feira (20), para questionar o porquê das empresas de Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul ficarem de fora no Decreto que concede um importante benefício a outras seis cidades atingidas por calamidades no início de setembro. 

    Para Rodrigo, sem as explicações claras do governo, a exclusão desses municípios fica incompreensível, pois integram uma região inteira que foi atingida, também tiveram muitos prejuízos e foram os que mais reivindicaram a extensão dos prazos para pagamento do ICMS. “Os empreendedores de Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul, que foram excluídos por decreto, estão sendo duplamente castigados. Primeiro pelas cheias e agora pela insensibilidade e pela sanha arrecadatória do governador”, afirmou o deputado. 

    O texto do decreto publicado pelo governo Leite na quarta-feira (18) também determina que não serão cobrados juros e multas para atrasos no pagamento de ICMS dos meses de julho, agosto e setembro, desde que as empresas façam o pagamento integral dos débitos até 28/12/23. Mas esse benefício também só vale para empresas de Arroio do Meio, Colinas, Encantado, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza.

    No ofício, Rodrigo Lorenzoni também pede que a secretaria da Fazenda reconsidere a decisão e conceda os benefícios a todos os municípios. 

    Foto: DIVULGAÇÃO

  • Prefeitura de Canoas busca apoio contra cortes do programa Assistir

    Prefeitura de Canoas busca apoio contra cortes do programa Assistir

    Os cortes do programa Assistir, do Governo do Estado, já retiraram R$ 14 milhões de recursos que vinham sendo aplicados nos hospitais de Canoas. A instituição de saúde mais prejudicada é o Hospital Universitário, referência para mais de 130 municípios do Estado. Para evitar a continuidade dessa redução e rediscutir os critérios do programa, a Prefeitura de Canoas busca o apoio de deputados estaduais e de lideranças do município.

    Nesta quinta-feira (19), uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Canoas reuniu entidades e lideranças da saúde municipal. O objetivo foi abordar as dificuldades provocadas pelos cortes de recursos do Assistir, principalmente para o HU. O tema já havia sido debatido na Assembleia Legislativa na quarta-feira (18). Na ocasião, o prefeito Jairo Jorge, o secretário de Saúde, Felipe Martini, o secretário de Relações Institucionais, Mário Cardoso, o diretor do Hospital Universitário, Mauro Sparta, e vereadores apresentaram a situação a um grupo de deputados, a fim de pedir o apoio na interlocução junto ao Governo do Estado.

    Para o secretário de Saúde de Canoas, as dificuldades podem crescer ainda mais se os cortes continuarem. “Avançamos muito na saúde, fomos reconhecidos como o melhor município do Estado em atendimentos da atenção básica, organizamos a telemedicina e vamos implementar em 2024 o agendamento de consultas via WhatsApp. Estas são algumas das soluções que estamos traçando, mas muito mais precisa ser feito e isso passa pelo fortalecimento dos nossos hospitais. Portanto, cortar recursos prejudica toda a construção que vínhamos fazendo. O SUS é um sistema de saúde muito eficiente, mas precisa de equidade de recursos para funcionar plenamente, e os cortes do Assistir, aliados à defasagem da tabela do SUS, nos impedem de atuar como gostaríamos. Se os cortes do Estado seguirem, nosso sistema irá colapsar”, enfatizou Martini.

    Atualmente, o ponto de corte do Assistir é a produtividade das instituições de saúde. Segundo a secretária de Gestão Hospitalar de Canoas, Juceila Dalla’Agnol, o município defende a tese de que é preciso considerar o tamanho das instituições, o número de atendimentos, os serviços disponibilizados e a abrangência. “A continuidade desses cortes levará ao fechamento de serviços e isso vai refletir em centenas de outras cidades. Este momento é importante, pois é preciso sensibilizar o Estado sobre a dimensão do nosso trabalho e responsabilidade”, ponderou.

    O corte do Assistir atualmente é de R$ 1,2 milhão ao mês, podendo passar para R$ 2,4 milhões em janeiro de 2024 e R$ 3,5 milhões em outubro de 2024. A continuidade dessa redução irá desestruturar ainda mais o HU e o Hospital de Pronto Socorro de Canoas no próximo ano.

    PMC