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Categoria: Destaque

  • Prefeitura de Canoas prepara proposta para revitalizar os prédios abandonados da cidade

    Prefeitura de Canoas prepara proposta para revitalizar os prédios abandonados da cidade

    PMC

    A Prefeitura de Canoas está desenvolvendo um programa de incentivo à revitalização de prédios abandonados na cidade. O objetivo é revitalizar estes espaços, utilizando a técnica de Retrofit, que tem como finalidade modernizar o imóvel, corrigindo problemas de infraestrutura e tornando-o mais seguro, sem retirar seus elementos históricos e arquitetônicos.

    O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, César Augusto Ribas Moreira, explica que está em finalização a minuta com a lei que concederá incentivos para quem aderir ao programa. O documento, que está sendo trabalhado pela equipe da Secretaria, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município, deve ser encaminhado nos próximos meses para análise da Câmara de Vereadores.

    “Através deste programa, Canoas tem uma grande oportunidade para revitalizar imóveis. Além disso, através da Lei, teremos a oportunidade de atrair novos investidores, girando a economia no Município e mudando a paisagem urbana de nossa cidade”, observa.

    A iniciativa foi inspirada no projeto de readequação do esqueleto de um prédio localizado na Av. Santos Ferreira. O imóvel, que estava com a obra parada há pelo menos seis anos, foi adquirido pela Caza Incorporações, que regularizou todos os passivos jurídicos e tributários e apostou na proposta de um projeto de Retrofit, muito utilizado na Europa, já que grande parte das obras dos países europeus são muito antigas.

    Contabilização dos imóveis
    Moreira conta que a Secretaria está realizando um levantamento dos prédios abandonados e esqueletos de construção que existem na cidade. Com estes dados em mãos, iniciará a análise das questões jurídicas. “Sabemos que alguns têm obras embargadas, outros possuem problemas judiciais, fiscais e tributários, por exemplo. Tudo será verificado”, afirma.

    Apresentação do projeto
    O secretário apresentou o projeto, no dia 10 de maio, ao presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas, André Guindani, e aos demais diretores da CICS para obter a análise do setor sobre a proposta do Executivo Municipal.

    Escritório de Comunicação/PMC

  • Canoas: Obras da Perimetral Oeste atingem 32% de conclusão

    Canoas: Obras da Perimetral Oeste atingem 32% de conclusão

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    As obras da Perimetral Oeste de Canoas já atingiram 32% de conclusão nesta segunda-feira (16). É uma das maiores obras da história da cidade e a Prefeitura de Canoas segue trabalhando diariamente para que o projeto seja concluído até março de 2023.

    A Perimetral Oeste será uma via de 8,2 Km de extensão, paralela à RS-448, que ligará de ponta a ponta todo o lado oeste da cidade, passando pela Avenida Engenheiro Irineu de Carvalho Braga, Rua José de Alencar, Rua Roberto Francisco Behrens e Rua da República. O canteiro central será transformado em um espaço de convivência, com quadras de esporte, pista de skate, banheiros, academia pública, áreas de lazer, passeio, ciclovia, entre outras melhorias.

    “Esta é a cereja do bolo de todas as obras de infraestrutura da cidade. Talvez seja a obra de maior vulto que a Canoas já teve”, afirma o secretário adjunto de Obras, Marco Antônio da Silva Oliveira.

    Neste momento, as obras estão acontecendo no trecho 7, que compreende 2,2 Km de toda a Perimetral. O trabalho está acontecendo em três frentes, todas na Avenida Engenheiro Irineu Carvalho Braga, através de um consórcio formado pelas empresas Construtora Giovanella, Dobil Engenharia e Pavicon. O investimento é de R$ 41,6 milhões.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Blitz e pintura de laço sensibiliza condutores e pedestres na Sezefredo Azambuja Vieira

    Blitz e pintura de laço sensibiliza condutores e pedestres na Sezefredo Azambuja Vieira

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    Um condutor de veículo, de 36 anos, após sofrer uma colisão lateral, foi mais uma vítima de acidente de trânsito em abril de 2021, em frente ao número 1.620, na Avenida Sezefredo Azambuja Vieira, no Bairro Marechal Rondon.

    Para conscientizar motoristas, motociclistas, pedestres e ciclistas, a Secretaria de Transportes e Mobilidade realizou a pintura de um laço amarelo no local. A ação aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (12). Paralelamente, foi realizada mais uma edição da Blitz Educativa com a entrega de material com dicas para a prevenção de acidentes para, aproximadamente, 70 condutores de veículos.

    “Essa foi mais uma ação preventiva deste Maio Amarelo, as Blitz Educativas procuram conscientizar os motorista para contribuírem com um trânsito mais seguro. As blitz educativas, sem punição, acontecem de maneira periódica”, informou a chefe de unidade da Educação para o Trânsito, Elisângela Oliveira. Além da Blitz que envolveu os agentes de trânsito, a Diretoria de Obras, da Secretaria de Transportes e Mobilidade, ficou responsável pela pintura do laço amarelo no mesmo local.

    Moradora do Bairro Moinhos de Vento, Carla Oliveira, foi parada pela Blitz Educativa. “Super importante essa iniciativa neste ponto (próximo ao ParkShopping). O pessoal anda em alta velocidade e muitas vezes não lembram que o carro é uma arma e exige muito cuidado. As minhas filhas, de 10 e 7 anos, só entram andam com o cinto de segurança”, comenta a fisioterapeuta.

    O mês de maio é marcado pela campanha mundial que busca conscientizar as pessoas para a importância do respeito no trânsito para evitar o alto índice de mortes e feridos. Com esse desafio, Prefeitura de Canoas realiza diferentes ações ao longo deste mês. Nos próximos dias, com o tempo seco, o trabalho deve ser finalizado e completará a pintura de 22 laços. Ruas e avenidas nos bairros Guajuviras, Rio Branco, Niterói, Estância Velha, Harmonia, Mathias Velho e Marechal Rondon estão contando com a intervenção simbólica.

  • Trabalhadores nascidos em abril podem sacar até R$ 1 mil do FGTS

    Trabalhadores nascidos em abril podem sacar até R$ 1 mil do FGTS

    Aplicativo FGTS

    Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

    Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

    Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

    Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

    O trabalhador, no entanto, precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. Em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasil preparou matéria para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS. 

    O aplicativo também dá opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. Mas a possibilidade só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto, a fim de cadastrar a biometria.

    Retirada

    Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidoo para conta corrente. O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na poupança digital.

    Consulta

    Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site  quanto no aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

    Confira o calendário de depósitos:

    Mês de nascimentoData da liberação
    Janeiro20 de abril
    Fevereiro30 de abril
    Março4 de maio
  • Caso Bernardo: Edelvânia Wirganovicz tem deferida progressão ao semiaberto

    Caso Bernardo: Edelvânia Wirganovicz tem deferida progressão ao semiaberto

    AP CORREIO DO POVO

    O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre, deferiu hoje (6/5) a progressão de regime ao semiaberto à Edelvânia Wirganovicz, uma das pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril de 4/4/14, na cidade de Três Passos. Também foi admitido que a apenada goze de saída temporária.

    Edelvânia, segundo a decisão desta sexta-feira, já cumpriu 9 anos e 12 dias da pena, que foi definida em júri em 22 anos e 10 meses de prisão no regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O lapso temporal para a progressão foi implementado no último dia 11/02.

    Atualmente detida no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, ela deverá ser deslocada em prazo de até dez dias para o Instituto Feminino de Porto Alegre.

    O magistrado registra que Edelvânia passou por exame criminológico conduzido por uma psicóloga, procedimento que serve de elemento para análise do pedido de progressão, e “possui conduta plenamente satisfatória, conforme atestado de conduta carcerária”. Referiu ainda que o Ministério Público se manifestou pelo deferimento da progressão, assim como da saída temporária.

    “Com base no artigo 112 da Lei de Execuções Penais, e tendo em vista estarem preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo necessários para a progressão de regime carcerário, este último devidamente comprovado pelos documentos acostados, defiro à apenada a progressão de regime ao semiaberto”, disse na decisão o Juiz Geraldo Brandeburski Júnior.

    Considerando o montante de pena já cumprido por Edelvânia, ela poderá, por exemplo, exercer atividade laboral externa em local fiscalizado pela administração penitenciária. Nesse caso, terá autorização para se deslocar durante o dia para suas atividades laborais, devendo retornar ao estabelecimento prisional para pernoitar, esclarece o Juiz.

    Já o benefício da saída temporária pode ser gozado em cinco ocasiões anuais, cada qual por no máximo sete dias.

    Sobre o caso, saiba mais: https://www.tjrs.jus.br/novo/caso-bernardo/.Texto: Márcio Daudt / Diretora de Imprensa: Rafaela Souza | dicom-dimp@tjrs.jus.br

  • Projeto “Canoas Mais Amor” levou o poder da música para pacientes dos hospitais da cidade

    Projeto “Canoas Mais Amor” levou o poder da música para pacientes dos hospitais da cidade

    PMC

    A música quebrou a rotina e levou emoção e alegria para os pacientes dos hospitais de Canoas, na manhã deste sábado (07), em uma edição especial de Dia das Mães do projeto “Canoas Mais Amor”.

    O projeto é uma realização da Prefeitura de Canoas, por meio do Escritório de Projetos, em parceria com o grupo Presença de Palco da Escola de Violão Charles Daniel, de Estância Velha.

    Foi a segunda edição desta ação que tem como objetivo levar, todos os meses, os benefícios da musicoterapia para quem está em tratamento médico, seja no Hospital Nossa Senhora das Graças, o Gracinha, ou no Hospital Universitário.

    Quem pôde comprovar a força que a música tem nas pessoas foi Rosangela Viegas Maraschin, moradora do Parque Universitário, que está cuidando de sua mãe, Alma Viegas, de 94 anos, no Gracinha. “Minha mãe não estava disposta a tomar o café da manhã, mas, depois deste momento musical que teve aqui, ela aceitou comer. Agora está aí, feliz e sorrindo”, disse. “É um projeto que deve ser continuado, pois faz com que as pessoas se sintam valorizadas e acolhidas. Amei!”, destaca Rosangela.

    A emoção ficou visível no olhar e na felicidade de vários pacientes e familiares dos hospitais. Nos quartos onde o grupo Presença de Palco entrava a expressão dos presentes mudava de séria para alegre. Alguns que estavam deitados levantaram para gravar a cena com seus celulares ou apenas cantar junto com os músicos. “Começar o dia assim não tem preço. Que maravilha”, comentou Roberto Farias, de 55 anos, paciente do Gracinha.

    Conforme a secretária do Escritório de Projetos, Joceane Gasparetto, o objetivo é este mesmo: proporcionar mais alegria e esperança para os enfermos. “Na véspera de uma data tão especial e importante como o Dia das Mães, não poderíamos deixar de celebrar. Vamos oferecer um abraço por meio da música, levando amor, saúde, gratidão e esperança de dias melhores”, destacou.

    O projeto conta com a parceria das secretarias da Saúde, da Educação e é realizado com o apoio das empresas JJ Serviços Médicos, Padaria e Confeitaria Gonzatti e Presença de Palco – Escola de Violão Charles Daniel. Todos os protocolos de segurança e sanitários são cumpridos.

    BENEFÍCIOS DA MUSICOTERAPIA:
    – Estimula o aprendizado e ativa a memória;
    – Alivia dores de cabeça e dores crônicas, como as do câncer;
    – Libera dopamina, aumentando a sensação de relaxamento e bem-estar;
    – Reduz a ansiedade e a angústia;
    – Auxilia no controle de sintomas de doenças mentais e neurológicas;
    – Baixa a pressão arterial e os batimentos cardíacos.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Maio Amarelo reforça blitz educativas e Ronda Escolar em frente de escolas municipais

    Maio Amarelo reforça blitz educativas e Ronda Escolar em frente de escolas municipais

    PMC

    “As crianças imitam o que veem. Se os adultos atravessam a rua de forma imprudente, aprendem a fazê-lo também. Criança imita o comportamento sem preocupações com certo ou errado”. Essa e outras dicas para a prevenção de acidentes foram entregues pela equipe da Diretoria de Trânsito, da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental David Canabarro, no Bairro Mathias Velho. A Blitz Educativa faz parte das ações do Maio Amarelo e deve acontecer nas próximas semanas junto às outras escolas.

    Conforme o diretor de Trânsito, Gilson Azevedo, a conscientização do Maio Amarelo é fundamental. “A gente observa muita imprudência dos condutores e pedestres. Excesso de velocidade, desrespeito à sinalização e alcoolemia fazem parte dos problemas que ocasionam acidentes no trânsito”, salienta o diretor.

    Esse trabalho de conscientização do Maio Amarelo conta também com a parceria do projeto Ronda Escolar, desenvolvido pela Guarda Municipal de Canoas. “Com o retorno das aulas presenciais, intensificamos as operações da Ronda Escolar e identificamos quais escolas apresentam maior problema de educação no trânsito em seu entorno”, explica o Guarda Municipal, Mauro Proença. Na próxima segunda-feira, dia 9, a Blitz Educativa do Trânsito, em conjunto com a Ronda Escolar, acontece em frente da EMEF Sete de Setembro, no Bairro Olaria.

    Para a dona de casa Mara Brito, 63 anos, é muito importante a Prefeitura realizar ações de conscientização na frente das escolas. “Na hora da saída do colégio é brabo. Se a gente não cuidar eles atropelam mesmo. Venho buscar a minha neta aqui na David Canabarro e tenho que ter sempre muita atenção”, comenta a moradora da Santo Operário.

    Com o slogan nacional Juntos Salvamos Vidas, a Prefeitura de Canoas realizou o lançamento do Maio Amarelo durante o Seminário Trânsito Seguro, no último dia 29 de abril, na UniRitter. Uma série de atividades estão programadas ao longo deste mês, como blitz de conscientização dos motoristas, exposição de um carro batido para chamar a atenção da comunidade e pintura de laços amarelos em locais de acidentes, entre outras iniciativas.

  • Neurologista Dr. Diego Dozza: “Neuromodulação para a dor crônica”

    Neurologista Dr. Diego Dozza: “Neuromodulação para a dor crônica”

    A dor crônica intratável é uma questão de saúde pública, pois afeta milhares de pessoas, tornando-as incapacitadas para o trabalho e reduzindo sua qualidade de vida. Isto gera perdas econômicas significativas, além de prejuízo para a convivência social. Além disso, a dor crônica está intimamente relacionada com a depressão, gerando, de certa forma, estigma nas pessoas. Já comentei várias vezes que atualmente existem muitos tratamentos para estas doenças e que não se aceita mais que uma pessoa sofra de dor crônica sem receber cuidado adequado. Portanto quero exemplificar e tentar mostrar mais sobre o que faz a neuromodulação.

    O tratamento passa por várias fases, como uma escada, em que a cada nível acrescenta-se uma modalidade de tratamento. Após esgotarmos as opções medicamentosas passamos aos procedimentos mais invasivos. Nestes estão incluídos a estimulação magnética transcraniana (TMS), a estimulação medular (SCS), a estimulação do gânglio da raiz dorsal (DRG), a estimulação cerebral profunda (DBS) e a bomba intratecal de infusão de fármacos (TDD) – estas siglas são em inglês.

    A estimulação magnética transcraniana (TMS) é um procedimento não invasivo que libera uma energia que gera despolarização dos neurônios e com sessões repetidas auxilia no reestabelecimento do padrão normal de funcionamento cerebral. Geralmente esta estimulação é realizada no córtex motor do paciente. O número e a duração das sessões são variados de acordo com a resposta. A TMS também serve para o tratamento de depressão, zunido, fibromialgia e transtorno obsessivo-compulsivo.

    A estimulação medular (SCS) é realizada através de uma cirurgia na qual se implanta um eletrodo, na região cervical ou torácica, no espaço epidural (entre o osso e a medula), sendo conectado a um gerador (parecido com um marcapasso) que realiza uma neuromodulação na medula que controla a dor. Há vários tipos de programas que podem ser realizados de acordo com cada queixa do paciente, podendo ter diversos programas em uma mesma pessoa. Este estímulo gera uma reorganização nos disparos neuronais e no funcionamento das células gliais que são responsáveis pela permanência da dor crônica. Podemos tratar as mais diversas dores como sequela pós-cirurgia de coluna, dor pélvica, e, pasmem!, a angina intratável (dor por isquemia cardíaca) e a dor vascular periférica (aqui cabe uma explicação melhor – o neuroestimulador age regulando a microvasculatura aumentando o aporte de oxigênio e, já houve casos, de ser evitada a amputação do membro).

    A estimulação do gânglio da raiz dorsal (DRG) foi a última tecnologia desenvolvida para o tratamento da dor. É muito semelhante à SCS, mas neste caso o eletrodo é implantado no gânglio da raiz dorsal. Isto permitiu melhorar o controle da dor nas pernas, pés, região pélvica, dor do herpes zoster, dor do membro fantasma, que antes eram mais difíceis de erradicar. Também existe um gerador que é implantado no subcutâneo.

    A estimulação cerebral profunda (DBS) é mais conhecida para o controle da doença de Parkinson, mas também pode ser utilizada para o controle da dor crônica e da epilepsia. Neste procedimento é introduzido um eletrodo no cérebro do paciente e é conectado a um gerador que fica sob a pele da região torácica. Este é o procedimento menos utilizado para o tratamento da dor crônica.

    Já a bomba intratecal de infusão de fármacos (TDD) é implantada sob a pele da região abdominal e conectada a um cateter que fica intradural (dentro do “líquido da coluna”). Nesta bomba podemos colocar morfina com uma dose 300 vezes menor do que a tomada por via oral e que fica sendo liberada 24 horas por dia. Com isso se obtém alívio das dores, principalmente as relacionadas com o câncer. A dose pode ser aumentada de acordo com o grau de dor do paciente. A medicação é reposta através de uma punção direta sobre a bomba, não sendo necessário nem anestesia local. Também se utiliza o baclofeno (relaxante muscular) para o tratamento de espasticidade como aquela vista em pacientes com paralisia cerebral, sequela de AVC e de esclerose múltipla.

    Cada um destes procedimentos é indicado para um tipo específico de dor, sendo necessária uma avaliação criteriosa do médico responsável pelo procedimento. Assim, hoje existem muitas soluções para amenizar o sofrimento da dor e não se permite que a dor seja negligenciada. Todos estes procedimentos são reversíveis e podem ser explantados caso seja necessário ou surja um tratamento mais efetivo. E quando falo em dor gosto de encerrar citando Tim Hansel: A dor é inevitável; o sofrimento opcional.

    Locais de atendimento:
    Passo Fundo – Rua Teixeira Soares 885, sala 1001, tel (54) 3622-2989/3622-2990
    Palmeira das Missões – Avenida: Independencia. Número:1270/ Sala:306
    Centro Tel (55) 3742-4909
    Frederico Westphalen – Clínica Raimed, Rua Tenente Portela 435, tel (55) 3744-3100

  • Gerson Luís Batistella: “Para onde vai todo o dinheiro público nos nossos municípios?”

    Gerson Luís Batistella: “Para onde vai todo o dinheiro público nos nossos municípios?”

    “Hoje vamos refletir um pouco sobre a qualidade do gasto público.

    Todos os anos, nossos municípios arrecadam vários milhões de reais (receitas), proporcionalmente ao seu número populacional e também em relação à atividade econômica instalada. Quanto mais pujante a atividade econômica instalada maior sua arrecadação.

    Os menores municípios gaúchos (até 5 mil habitantes) possuem uma arrecadação média anual na casa entre 20 e 30 milhões de reais; a maioria dos pequenos até médios municípios se situa entre 25 milhões e 80 milhões de reais anuais (5 mil habitantes até 20 mil habitantes). Municípios na casa dos 30 mil habitantes ultrapassam 100 milhões de reais anuais. Outros maiores bem acima desses montantes, tudo é proporcional, tanto as receitas como obviamente suas despesas.

    O que é feito com todo esse dinheiro? Na média, metade é gasto com o pagamento de salários e encargos. O que sobra serve para bancar as atividades operacionais do dia a dia, como manutenção da máquina administrativa, educação, saúde, agricultura, manutenção de infraestrutura rural e urbana e, infelizmente, sobra uma pequena parte que é a capacidade de investimento, como a aquisição de bens patrimoniais, veículos, máquinas, equipamentos diversos e a realização de obras públicas.

    Assim, quanto mais se gasta com a folha de pagamento e encargos, bem como no custeio dessa máquina administrativa, menor a quantia de dinheiro para alavancar políticas públicas e realizar os necessários investimentos.

    O grande desafio dos nossos gestores é selecionar as prioridades do gasto público em consonância com o que mais necessita a população do seu município. Muitas vezes, necessidades prementes como dignidade de moradia, aumento qualitativo dos serviços de educação e saúde, resolução de saneamento a céu aberto, dentre outras, são substituídas em parte pela realização de despesas outras, também importantes para a comunidade, mas talvez não esteja na mesma escala de necessidades a serem supridas. Exemplos, temos diversos, todos os dias e em muitos municípios.

    Nessa seara, torna-se importante a participação dos poderes legislativos e da população de cada município para que contribuam com as gestões municipais na seleção dessas prioridades, até porque o montante arrecadado, esses milhões de reais que citamos no início, pertencem à comunidade, logo é ela a destinatária da boa aplicação desses recursos públicos, cabendo aos gestores o cotejamento das suas políticas de governo com os anseios de sua população.

    Entretanto, sabe-se que as demandas diárias de um município são superiores aos recursos financeiros disponíveis. Ou elevamos a arrecadação ou diminuímos as despesas operacionais ou ambas concomitantemente.

    Portanto, quando gestores tomam a decisão por realizar determinada despesa com recursos públicos eles fazem escolhas. Uma escolha pressupõe não fazer outra. O grande desafio é que sua vontade de fazer esteja em sintonia com o que pensa a grande maioria de sua população.

    Assim, enquanto não houver um profunda reforma tributária nesse país que priorize a destinação de maior arrecadação de receitas públicas para cofres municipais, em detrimento do cofre especialmente federal, é dever dos gestores elevar a qualidade de suas escolhas acerca da destinação dos recursos financeiros disponíveis.

    Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública da URI – Frederico Westphalen, Professor Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS) e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.

  • FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel

    FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel

    MARCELLO CAMARGO AG BRASIL

    A partir desta segunda-feira,2, o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.

    Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro. O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.

    De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

    Na última quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso.

    Procedimentos

    O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas.

    O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação.

    Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).