O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.
Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.
Canoas avançou no ranking das cidades com maior potencial de consumo no Rio Grande do Sul. A constatação do crescimento aparece no estudo IPC Maps 2022, que há cerca de três décadas promove a análise de perfil de consumo das populações dos 5.570 municípios brasileiros. Na abrangência do Estado, a Cidade do Avião subiu uma posição, indo do 4º lugar para a 3ª posição. Já em todo o país, Canoas avançou significativas seis posições, saindo do 67º para o atual 61º lugar.
Segundo o Diretor da IPC Marketing e responsável pelo estudo IPC Maps, Marcos Pazzini, Canoas terá crescimento real de 3,30% no potencial de consumo. “Em 2022, é esperado um montante de R$ 12,3 bilhões. Ano passado, a participação no cenário brasileiro era de 0,21048%; em 2022 será de 0,21742%, o que representará mais R$ 391,6 milhões no bolso da população de Canoas”, explica.
Melhora nos índices De acordo com o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, os índices canoenses melhoraram mesmo com os impactos causados pela pandemia no cenário econômico. “Isso é resultado do esforço do nosso governo, tanto em adotar políticas públicas de empregabilidade e atração de investimentos quanto de assistência social das famílias mais vulneráveis da nossa cidade”, disse.
O prefeito cita como exemplo os programas Feirão de Emprego e o Auxílio Emergencial Canoense, que contribuíram para o aumento do poder de consumo. “Em nenhum momento esmorecemos diante das dificuldades. Desde o início do nosso governo, temos trabalhado muito para honrar um dos principais compromissos pactuados com a população: estimular a retomada do desenvolvimento socioeconômico da nossa cidade”, finaliza.
Os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na quinta-feira (28/7). Em julho, mais de 31 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros cem receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500. Os sorteados do mês podem conferir se foram contemplados na quinta-feira pelo seu cadastro no site ou através do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha. Eles terão até 90 dias para o resgate dos valores.
Com mais de 2,5 milhões de pessoas cadastradas, o NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em todos os estabelecimentos varejistas. Além de ofertar prêmios em dinheiro, o programa distribui recursos para as entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.
Além da premiação mensal, há outra modalidade de sorteio na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro instantaneamente. Veja algumas:
Receita da Sorte
O Receita da Sorte distribui prêmios de R$ 500 diariamente. É um prêmio instantâneo que possibilita que o consumidor solicite a nota fiscal com CPF na hora da compra e faça a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) por meio do aplicativo do NFG e seja premiado na hora.
Descontos no IPVA
Outra vantagem de participar do programa NFG são os descontos no IPVA. Os motoristas podem garantir o desconto máximo, que pode chegar a 5%, no imposto juntando 150 documentos fiscais em seu CPF. Para se cadastrar, basta acessar o site do NFG ou efetuar diretamente no aplicativo do tablet ou smartphone.
Sobre o NFG
O Nota Fiscal Gaúcha, coordenado pela Receita Estadual, é um programa que incentiva os cidadãos a solicitar a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do programa, os cidadãos concorrem a prêmios em dinheiro e têm outros benefícios, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
Atualmente, o programa tem mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,6 mil entidades indicadas.
A Prefeitura Municipal de Canoas deu início a entrega das cestas básicas nesta segunda-feira. A entrega aconteceu no Ginásio CAIC, no bairro Guajuviras, entre 9h e 16h. Ao todo, 1146 canoenses retiraram os ranchos.
As cestas serão entregues até a próxima quinta-feira (28), cada dia em um quadrante da cidade. Nesta terça-feira, os contemplados podem retirar na EMEF Prof. Thiago Wurth (Av. Rio Grande do Sul, 4340 – Mathias Velho). Para retirar o benefício, é preciso ter sido selecionado na 3º edição do programa Cesta Básica Canoense, estar cadastrado no CadÚnico.
Cesta Básica Canoense
O programa Cesta Básica Canoense foi lançado em janeiro de 2021 e já distribuiu 21098 cestas básicas. Ele foi criado com o objetivo de auxiliar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, a Prefeitura de Canoas distribui quatro tipos de cestas básicas, onde cada uma atende um tipo específico de necessidade da população (Cesta do Idoso, Cesta Popular, Cesta Família e Cesta Escolar).
O recebimento das cestas básicas está condicionado, principalmente, à inscrição atualizada no CadÚnico. Além disso, os cidadãos já inscritos em algum tipo de Cesta Básica, não podem participar de outros.
Confira o cronograma das entregas:
Horário: 9h às 16h
Dia 26/07: EMEF Prof. Thiago Wurth (Av. Rio Grande do Sul, 4340 – Mathias Velho)
Dia 27/07: EMEF Pernambuco (Rua Capistrano de Abreu, 1721 – Niterói)
Dia 28/07: EMEF Dr. Nelson Paim Terra (Rua Primavera, 1676 – Rio Branco)
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão.
De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.
Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação.
De acordo com a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.
Como corrigir informações no CPF
A atualização de informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal.
Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail.
Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail: documento de identidade oficial com foto; certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento; comprovante de endereço; foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;
Se o cidadão tiver 16 ou 17 anos, poderá ser solicitado o documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais). Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda, será preciso: documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); além de documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.
Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau) será necessário apresentar: laudo médico atestando a deficiência; documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau); e documento que comprove o parentesco.
Nesta quinta-feira (21), a Defesa Civil de Canoas realizou uma nova ação volante, que promove a doação de roupas para as comunidades carentes da cidade. Nesta edição, a ação atendeu os moradores da Morada Cidadã, no Bairro Fátima, que puderam fazer a escolha de até 20 peças entre masculinas, femininas e infantis, além de calçados e cobertores.
Fabiana Martins, 35, foi uma das moradoras que aproveitou a ação para buscar algumas peças e destacou a importância da iniciativa. “Eu considero uma ação muito boa. Ajuda bastante o pessoal que necessita mesmo, que não tem alternativa, como eu, que agora estou desempregada e sou mãe solteira de cinco filhos”, comentou.
Outra moradora da comunidade que participou da ação volante, Juliana Romano, 36 anos, estava buscando roupas para as duas filhas pequenas. “Essas atividades que eles proporcionam são muito importantes para a gente. Vim aqui com as minhas duas filhas pegar algumas roupas para elas, na situação que estamos é algo que já ajuda muito”, completou.
O secretário da Defesa Civil, Igor de Sousa, reforça a importância deste trabalho junto à comunidade. “Precisamos chegar a quem realmente precisa, por isso estamos levando nos pontos mais carentes de Canoas. Vamos realizar as ações conforme a disponibilidade de peças que temos. Recebemos muitos chamados para receber doações e não podemos deixar essas pessoas desamparadas”, destacou.
Nesta 2ª etapa, 24 condutores de carroças foram habilitados a participar do Canoas do Bem, que oferece ajuda financeira mensal de R$ 300, auxílio transporte de R$ 96, cestas básicas, cursos de qualificação e triciclos para reciclagem.
O prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, participou da entrega, realizada na Subprefeitura Sudoeste, e destacou a importância do programa, que também se preocupa com a renda das famílias.
“Estamos tirando das ruas os cavalos, que sofriam muito puxando as carroças. Vamos dar uma vida digna para estes animais, mas sem deixar de ter um olhar voltado também para as pessoas, garantindo condições para que possam recomeçar”, enfatizou o prefeito.
Solange Martins de Oliveira, de 53 anos, é moradora do bairro Mato Grande e uma das participantes do programa. Ela foi a primeira a receber o triciclo e destaca que o Canoas do Bem veio em boa hora.
“Pra mim foi muito bom, principalmente agora, durante o inverno, já que passamos muito trabalho levando e buscando o cavalo no campo. Fora que as vezes não temos dinheiro para comprar milho e outras coisas que os cavalos precisam. Foi bom para nós quanto para os animais”, destaca Solange.
William Santos Moraes, 23 anos, também é morador do bairro Mato Grande e estava contente com os benefícios obtidos. “Eu cuidava do meu cavalo, mas a gente sabe que não são todos que têm esse cuidado. Então fico feliz, porque vai garantir que não vai mais ter maus-tratos e ainda nos ajuda bastante”, afirma.
“Estamos garantindo o cumprimento da Lei 6.494, de 2021, que estabeleceu o fim dos veículos de tração animal em Canoas. Por isso, o Canoas do Bem é um instrumento muito importante para realizarmos esta transição da melhor forma possível, pensando tanto nos animais, quanto nas pessoas”, afirma a secretária da SEBEA, Cristiane Amabile.
Os benefícios do programa vão continuar sendo entregues até esta sexta-feira (22) por regiões, e os locais e horários seguem conforme a lista abaixo:
Dia 20/07, às 14h30: Região Nordeste Local: Ginásio CAIC (Av. 17 de Abril, s/nº – Bairro Guajuviras)
Dia 21, às 14h30: Região Noroeste Local: Centro Social Urbano (Av. Rio Grande do Sul, 1790 – Bairro Mathias Velho
Dia 22, às 14h30: Região Sudeste Local: Praça da Juventude (Rua Itamar Mattos de Maia, s/nº – Bairro Niterói)
Carroças proibidas por lei A Lei 6.164, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular na cidade. No entanto, a legislação por si só não foi suficiente para garantir a libertação dos cavalos e a proteção social dos condutores.
A nova Lei 6.494, aprovada em 28 de outubro de 2021, instituiu o programa Canoas do Bem, garantindo as condições necessárias para a libertação dos cavalos. O condutor de carroças que descumprir a lei poderá levar multa e ter o animal e a carroça apreendidos.
A ampliação do serviço de telemedicina e a modernização dos atendimentos de saúde em Canoas foi tema do encontro entre o secretário Municipal da Saúde, Aristeu Ismailow com os vereadores Airton Souza, Aloisio Bamberg e José Carlos Patrício.
Na reunião, que aconteceu nesta sexta-feira (15), os representantes do executivo municipal anunciaram a destinação de emendas parlamentares municipais para ampliar o serviço de telemedicina. O recurso estimado é na ordem de R$ 900 mil ao ano, previsto a partir de setembro de 2022. O mesmo aporte será destinado para nos anos de 2023 e 2024.
Para o secretário da Saúde a iniciativa reforçará um projeto que está tendo excelentes resultados para os munícipes.
“A secretaria da Saúde já tem o planejamento de fazer a expansão do serviço de telemedicina. Desde que o serviço foi implantado,em fevereiro deste ano, já realizamos 3565 teleconsultas e 1.727 exames e laudos. Isso demonstra a efetividade e resolutividade deste instrumento, para milhares de pessoas que aguardavam em uma fila de espera.”
Reforça ainda que o serviço dá mais agilidade aos atendimentos, diminui as filas de espera, retoma a unidade de saúde como porta de entrada dos atendimentos e, principalmente, contribui para a qualidade de vida da população.
Em nome dos vereadores, Patrício destacou que Canoas, desde o início da atual gestão, trabalha na modernização dos seus equipamentos de saúde. “Canoas já está caminhando para uma cidade inteligente na área da saúde e, com essa nossa iniciativa, queremos que a telemedicina chegue em um número ainda maior de canoenses.”
Também foi abordado no encontro a infraestrutura das unidades de saúde. Os vereadores farão visitas, no intuito de verificar as maiores necessidades e buscar recursos junto à Câmara para modernizar estes equipamentos.
A Prefeitura de Canoas iniciou, nesta quinta-feira (14), a 2ª etapa do programa Canoas do Bem, realizando o recolhimento de carroças e cavalos. A iniciativa da Secretaria de Bem-Estar Animal (SEBEA) tem como objetivo acabar com os maus-tratos aos cavalos na cidade, garantindo alternativas de trabalho e renda para as famílias.
Nesta 2ª etapa, 24 condutores de carroças foram habilitados a participar do Canoas do Bem, que oferece uma série de benefícios, como ajuda financeira mensal de R$ 300, auxílio transporte de R$ 96, cestas básicas, cursos de qualificação e triciclos para reciclagem.
“Estamos garantindo o cumprimento da Lei 6.494, de 2021, que estabeleceu o fim dos veículos de tração animal em Canoas, mas sem deixar de pensar nas famílias dos recicladores. Por isso, o Canoas do Bem é um importante instrumento para realizarmos esta transição da melhor forma possível”, afirma a secretária da SEBEA, Cristiane Amabile.
Os contemplados estão recebendo a equipe da SEBEA para entrega dos animais e da carroça. “Nesta visita, os participantes estão realizando a entrega do cavalo e da carroça de forma voluntária. Os animais estão sendo encaminhados para o abrigo contratado pela Prefeitura e avaliados. Todos passarão por exames e terão todos os cuidados até serem doados”, explica a secretária adjunta da SEBEA, Fabiane Tomazi Borba.
Os benefícios do programa vão ser entregues a partir da semana que vem, conforme a lista de locais e horários informados abaixo.
Entrega dos benefícios: Dia 19/07, às 14h30: Região Sudoeste Local: Subprefeitura Sudoeste (Rua Edgar Fritz Muller, 430 – Bairro Rio Branco)
Dia 20/07, às 14h30: Região Nordeste Local: Ginásio CAIC (Av. 17 de Abril, s/nº – Bairro Guajuviras)
Dia 21, às 14h30: Região Noroeste Local: Centro Social Urbano (Av. Rio Grande do Sul, 1790 – Bairro Mathias Velho
Dia 22, às 14h30: Região Sudeste Local: Praça da Juventude (Rua Itamar Mattos de Maia, s/nº – Bairro Niterói)
Carroças proibidas por lei A Lei 6.164, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular na cidade. No entanto, a legislação por si só não foi suficiente para garantir a libertação dos cavalos e a proteção social dos condutores. A nova Lei 6.494, aprovada em 28 de outubro de 2021, instituiu o programa Canoas do Bem, garantindo as condições necessárias para a libertação dos cavalos. O condutor de carroças que descumprir a lei poderá levar multa e ter o animal e a carroça apreendidos.
A construção da maior loja de vendas da Fort Atacadista, do Grupo Pereira, no Rio Grande do Sul, teve passo importante nesta quarta-feira (13), na sala Edgar Braga da Fontoura, da Prefeitura de Canoas. O prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques entregou a Licença de Instalação (LI) e o Alvará de Construção, ambos aprovados, permitindo o início dos trabalhos. O investimento para o empreendimento em Canoas, por parte de uma das sete maiores redes varejistas do País e a maior de Santa Catarina, será de R$ 70 milhões.
Os documentos assinados foram entregues pelo prefeito ao consultor imobiliário da Fort Atacadista, Ricardo Scheeffer. “O acordo que firmamos com o Ministério Público (MP) acabou com um impasse que durou 12 anos e vai resultar na instalação de uma série de empreendimentos muito importantes para o desenvolvimento, não só da região do Parkshopping Canoas, que possui um grande espaço de crescimento, mas do município como um todo”, disse o prefeito. Nedy acrescenta ainda os benefícios que serão observados pela comunidade. “São investimentos que representam mais trabalho e renda para os canoenses e provam, também, que os grandes empresários confiam no potencial da nossa cidade”, acrescenta.
A previsão é que cerca de 400 vagas de emprego, entre diretos e indiretos, sejam abertas com o início das operações. Já a construção da obra vai exigir a contratação de 100 a 120 trabalhadores da área da construção civil. O prédio da loja atacadista terá cerca de 5,5 mil m² de área de venda e é classificada como a maior de todas. “Canoas foi uma das primeiras cidades que definirmos para se instalar no Rio Grande do Sul. Ter uma ampla avenida a disposição e estar ao lado do shopping e outras operações comerciais influenciou em nossa decisão. O empreendimento terá a maior área de vendas das lojas que vamos construir no Estado Gaúcho, e com 430 vagas de estacionamento. São 5,5 mil m² de área de venda e um total de 14,5 mil metros de área construída”, declarou o diretor nacional da expansão do Grupo Pereira, Cristiano Paulo Abrahão Caron, que lamentou não ter conseguido participar da cerimônia em Canoas.
A ato de entrega dos documentos, além do prefeito Nery e do consultor Ricardo Scheeffer, contou com a presença da secretária-Chefe do Escritório de Projetos, Joceane Gasparetto, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, César Augusto Ribas Moreira, secretária Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Kamila Kaiser, secretário do Meio Ambiente, Paulo Ritter, secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jussara Marangon, e diretor de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento, Damásio Fidelis Dias, e a secretária-geral do Município, Pollyana Perinazzo. Ainda participaram o gerente de projetos da Dallasanta Empreendimentos, Lucas Balestrin, os empresários Eltamar Salvatori e Marcos Pasinatto.
Localização da loja A unidade canoense será erguida às margens da Avenida Farroupilha, no bairro Marechal Rondon. A previsão de inauguração por parte do Grupo Pereira é para o primeiro semestre de 2023. No final de maio, em recente acordo com o MP, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) permitiu o prolongamento da Avenida Monte Castelo, no entorno do Parkshopping. A região que vai receber uma série de empreendimentos comerciais e residenciais possui área de 4,9 mil metros quadrados, com perfil viário de 30 metros e extensão de, aproximadamente, 165 metros, interligando a Avenida Sezefredo Azambuja Vieira.
Sobre o Grupo Pereira Com atuação nos ramos de varejo e atacado, o Grupo Pereira nasceu na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, no ano de 1962. Atualmente, conta com 95 unidades e um total de 16.000 funcionários. O grupo atua nos estados de SC, MT, MS, SP, GO e DF, com as bandeiras Fort Atacadista (venda no atacado e varejo), Bate Forte (venda no atacado), Comper Supermercados (venda no varejo), Sempre Fort (farmácias) e o Vuon Card (cartão de crédito). Em 2021, o Grupo Pereira atingiu um faturamento de R$ 9,6 bilhões, e, em 2022, foi eleito a 7ª maior empresa do segmento alimentício do BRASIL, conforme ranking ABRAS 2022.
