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A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei de prevenção e combate ao assédio moral e sexual na administração pública municipal e suas autarquias. A medida poderá inspirar outras instituições públicas a adotar norma semelhante, já que não há lei estadual ou federal sobre o tema.

Para a prefeita, as relações saudáveis de trabalho são fundamentais e devem ser incentivadas. “Em razão da gravidade das repercussões do assédio na organização do trabalho no Executivo Municipal e suas autarquias, percebemos a necessidade de um ato normativo próprio, estabelecendo definições, pontuando princípios e indicando diretrizes para prevenção e combate ao assédio”, destacou Fátima na justificativa encaminhada à Câmara.

O projeto tipifica o que é assédio moral e sexual e suas configurações, já que a conduta não está presente no Estatuto do Servidor. Também estabelece caminhos da denúncia e do processo administrativo, acolhendo a vítima e preservando o direito à defesa do denunciado. Junto com este projeto, a prefeita também encaminhou proposta criando a estrutura na Administração Municipal para receber e dar andamento às denúncias.

A legislação também determina a divulgação de material informativo sobre condutas que caracterizam assédio, mecanismos existentes para o recebimento de denúncia e penalidades previstas. O objetivo é sensibilizar servidores sobre relações saudáveis de trabalho, chamando atenção para riscos e prejuízos de práticas abusivas. A punição poderá chegar à exoneração do cargo público.

Fátima fez questão de marcar o ato junto com a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, e o secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva. Entre o fim do ano passado e o início de 2022, a Prefeitura registrou duas denúncias de assédio sexual que resultaram no afastamento dos servidores. “Repudiamos de forma veemente atitudes como essas. Nossa tolerância é zero com casos de assédio. Agora, com a nova legislação, queremos prevenir e coibir condutas condenáveis na administração pública. Teremos ainda mais elementos para identificar os casos, acolher as vítimas e punir eventuais assediadores”, completou Fátima.

Integrantes do Grupo Terapêutico de Acolhimento do Ambulatório Pós-covid do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) participaram de uma oficina alusiva ao Setembro Amarelo, a campanha de prevenção ao suicídio que este ano tem como lema “A vida é a melhor escolha”. A atividade foi promovida pelos Núcleos de Psicologia e de Terapia Ocupacional da instituição.
A principal atividade foi artesanal, ao ar livre, com os participantes usando a criatividade para ornamentar girassóis impressos em papel com tinta, lápis coloridos, gliter, entre outros materiais. As pinturas foram recortadas e coladas em um painel que está dento do Ambulatório e onde também foram escritas palavras e frases com mensagens positivas. “Gostei muito da oficina, refrescou a cabeça, fez a gente mudar o foco”, avaliou a paciente Márcia Arruda. Ela teve covid em junho, ficou com sequelas no pulmão e afirma que o tratamento que vem fazendo no Graças desde então “trouxe melhoras físicas e emocionais”.
O coordenador do Ambulatório, o fisioterapeuta Márcio Laguna, comenta que o paciente em tratamento pós-covid traz muitas frustrações pelas limitações físicas e pelo abalo emocional que a doença gera. De acordo com ele, a atividade física é importante na reabilitação, mas a terapia ocupacional e o atendimento psicológico contribuem enormemente na readaptação, ajudando no resgate da autoconfiança e tratando a depressão e o sentimento de incapacidade, por exemplo.
Antes da atividade lúdica, houve o momento de escuta e acolhimento do grupo, com a temática de valorização à vida, fazendo link com o Setembro Amarelo. “Também distribuímos sementes de girassol, por ser a planta que busca a luz e simboliza a felicidade”, destacou Renata.
A psicóloga Renata Campos Dotto e o terapeuta ocupacional Rerinton Peres dos Santos, idealizaram a oficina, que em breve terá novas edições e temas diversos.

Comunicação HNSG

O Festival Paralímpico Loterias Caixa 2022, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), ocorrerá em Canoas no dia 24 de setembro, das 8h às 17h, no Centro Olímpico Municipal, localizado na Av. Araguaia, 1.151, bairro Igara. 

A principal ação do Festival Paralímpico, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) em Canoas, é criar um espaço de integração entre a comunidade e as pessoas com deficiência, em uma prática livre com esportes adaptados.

A previsão é de 150 participantes diretos: 100 alunos e 50 profissionais, entre coordenadores, oficineiros, servidores da Smel e acadêmicos), além do público que deverá acompanhar o evento.

O evento proporcionará vivenciar a experiência de modalidades paralímpicas entre crianças com deficiência e sem deficiência da rede municipal de ensino com idades entre 8 à 17 anos, praticantes ou não de esportes paralímpicos, vinculadas e não vinculadas a clubes, associações, institutos e centros de reabilitação do município de Canoas.

Parabadminton, atletismo e vôlei sentado serão as modalidades paralímpicas que o público vai poder acompanhar e interagir. O festival ocorre há quatro anos, para difundir o movimento paralímpico por todo o território nacional de forma lúdica e recreativa.

O Festival ocorre em setembro por causa da celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 21, e ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico, no dia 22.

“O festival é uma grande oportunidade para os canoenses participarem de um ambiente de integração  através da prática livre de esportes adaptados à inclusão”, destaca o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Jerson Cunha.  

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O Consórcio Pró-Sinos realiza, nos dias 8 e 9 de setembro, em Canela, o 1º Congresso de Saneamento Básico. A proposta do evento é discutir caminhos para avançar na área a partir de iniciativas bem sucedidas em seus quatro eixos – tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem da água da chuva e gestão de resíduos sólidos. O evento é gratuito e voltado a profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, além de pesquisadores e interessados no tema.

No primeiro dia, o professor alemão Stephan Treuke apresentará a solução encontrada no processo de revitalização do Rio Emscher, um afluente do Reno, na região de Ruhr (Alemanha), que sofria com alta contaminação ambiental. Pós-doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, ele é professor nas faculdades de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Técnica de Dortmund e de Ciências Sociais da Universidade Ruhr de Bochum. Também atua na Zukunftsinitiative Klima.Werk, que implementa projetos de adaptação às mudanças climáticas na região de Ruhr. E trabalha na Emschergenossenschaft (Essen, Alemanha), instituição que, como o Pró-Sinos, atende a diversos municípios.

A recuperação energética de resíduos também será discutida no evento, com a participação da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN). Já entre os cases de sucesso nacionais, estão as cidades de Maringá (PR), segundo melhor município do país na área de saneamento, e Jundiaí (SP), que apresentará o trabalho desenvolvido na área de gestão de resíduos de construção e demolição. Ainda estão previstas discussões sobre a concessão do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, oportunidades de financiamento na área de saneamento básico e pesquisas sobre o tema na atualidade.

No segundo dia do congresso está previsto um painel com os candidatos ao Governo do Estado do RS. Durante cerca de três horas, eles apresentarão suas visões a respeito dos desafios na área do saneamento e suas propostas. “Mais uma vez, o Pró-Sinos traz para o centro das discussões as demandas relacionadas ao saneamento básico, o foco do trabalho do consórcio. Temos o desafio da universalização até 2033 e ouvir o que os candidatos pensam a respeito das ações que precisam ser implementadas até lá será de grande importância”, destaca o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal. 

O Novo Marco do Saneamento Básico e a perspectiva de universalização também estão na pauta do evento, que contará ainda com a participação de entidades como Corsan, Comusa, Semae, Agergs, Associação Brasileira de Recuperação Energética (ABREN), Caixa Econômica Federal, SBR Reciclagem, Ministério da Economia (MDE),ICLEI América do Sul, Agência Nacional de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico(ANA),Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) RS.

O 1º Congresso de Saneamento Básico do Pró-Sinos será realizado no Grande Hotel, em Canela. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link.