Autor: Canoas Mais

As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão.

De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.

Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação.

De acordo com a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.

Como corrigir informações no CPF

A atualização de informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal.

Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail.

Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail: documento de identidade oficial com foto; certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento; comprovante de endereço; foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;

Se o cidadão tiver 16 ou 17 anos, poderá ser solicitado o documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais). Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda, será preciso: documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); além de documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau) será necessário apresentar: laudo médico atestando a deficiência; documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau); e documento que comprove o parentesco.

Nesta quinta-feira (21), a Defesa Civil de Canoas realizou uma nova ação volante, que promove a doação de roupas para as comunidades carentes da cidade. Nesta edição, a ação atendeu os moradores da Morada Cidadã, no Bairro Fátima, que puderam fazer a escolha de até 20 peças entre masculinas, femininas e infantis, além de calçados e cobertores.

Fabiana Martins, 35, foi uma das moradoras que aproveitou a ação para buscar algumas peças e destacou a importância da iniciativa. “Eu considero uma ação muito boa. Ajuda bastante o pessoal que necessita mesmo, que não tem alternativa, como eu, que agora estou desempregada e sou mãe solteira de cinco filhos”, comentou.

Outra moradora da comunidade que participou da ação volante, Juliana Romano, 36 anos, estava buscando roupas para as duas filhas pequenas. “Essas atividades que eles proporcionam são muito importantes para a gente. Vim aqui com as minhas duas filhas pegar algumas roupas para elas, na situação que estamos é algo que já ajuda muito”, completou.

O secretário da Defesa Civil, Igor de Sousa, reforça a importância deste trabalho junto à comunidade. “Precisamos chegar a quem realmente precisa, por isso estamos levando nos pontos mais carentes de Canoas. Vamos realizar as ações conforme a disponibilidade de peças que temos. Recebemos muitos chamados para receber doações e não podemos deixar essas pessoas desamparadas”, destacou.

Escritório de Comunicação PMC

Nesta 2ª etapa, 24 condutores de carroças foram habilitados a participar do Canoas do Bem, que oferece ajuda financeira mensal de R$ 300, auxílio transporte de R$ 96, cestas básicas, cursos de qualificação e triciclos para reciclagem.

O prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, participou da entrega, realizada na Subprefeitura Sudoeste, e destacou a importância do programa, que também se preocupa com a renda das famílias.

“Estamos tirando das ruas os cavalos, que sofriam muito puxando as carroças. Vamos dar uma vida digna para estes animais, mas sem deixar de ter um olhar voltado também para as pessoas, garantindo condições para que possam recomeçar”, enfatizou o prefeito.

Solange Martins de Oliveira, de 53 anos, é moradora do bairro Mato Grande e uma das participantes do programa. Ela foi a primeira a receber o triciclo e destaca que o Canoas do Bem veio em boa hora.

“Pra mim foi muito bom, principalmente agora, durante o inverno, já que passamos muito trabalho levando e buscando o cavalo no campo. Fora que as vezes não temos dinheiro para comprar milho e outras coisas que os cavalos precisam. Foi bom para nós quanto para os animais”, destaca Solange.

William Santos Moraes, 23 anos, também é morador do bairro Mato Grande e estava contente com os benefícios obtidos. “Eu cuidava do meu cavalo, mas a gente sabe que não são todos que têm esse cuidado. Então fico feliz, porque vai garantir que não vai mais ter maus-tratos e ainda nos ajuda bastante”, afirma.

“Estamos garantindo o cumprimento da Lei 6.494, de 2021, que estabeleceu o fim dos veículos de tração animal em Canoas. Por isso, o Canoas do Bem é um instrumento muito importante para realizarmos esta transição da melhor forma possível, pensando tanto nos animais, quanto nas pessoas”, afirma a secretária da SEBEA, Cristiane Amabile.

Os benefícios do programa vão continuar sendo entregues até esta sexta-feira (22) por regiões, e os locais e horários seguem conforme a lista abaixo:

Dia 20/07, às 14h30: Região Nordeste
Local: Ginásio CAIC (Av. 17 de Abril, s/nº – Bairro Guajuviras)

Dia 21, às 14h30: Região Noroeste
Local: Centro Social Urbano (Av. Rio Grande do Sul, 1790 – Bairro Mathias Velho

Dia 22, às 14h30: Região Sudeste
Local: Praça da Juventude (Rua Itamar Mattos de Maia, s/nº – Bairro Niterói)

Carroças proibidas por lei
A Lei 6.164, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular na cidade. No entanto, a legislação por si só não foi suficiente para garantir a libertação dos cavalos e a proteção social dos condutores.

A nova Lei 6.494, aprovada em 28 de outubro de 2021, instituiu o programa Canoas do Bem, garantindo as condições necessárias para a libertação dos cavalos. O condutor de carroças que descumprir a lei poderá levar multa e ter o animal e a carroça apreendidos.

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A ampliação do serviço de telemedicina e a modernização dos atendimentos de saúde em Canoas foi tema do encontro entre o secretário Municipal da Saúde, Aristeu Ismailow com os vereadores Airton Souza, Aloisio Bamberg e José Carlos Patrício.

Na reunião, que aconteceu nesta sexta-feira (15), os representantes do executivo municipal anunciaram a destinação de emendas parlamentares municipais para ampliar o serviço de telemedicina. O recurso estimado é na ordem de R$ 900 mil ao ano, previsto a partir de setembro de 2022. O mesmo aporte será destinado para nos anos de 2023 e 2024.

Para o secretário da Saúde a iniciativa reforçará um projeto que está tendo excelentes resultados para os munícipes.

“A secretaria da Saúde já tem o planejamento de fazer a expansão do serviço de telemedicina. Desde que o serviço foi implantado,em fevereiro deste ano, já realizamos 3565 teleconsultas e 1.727 exames e laudos. Isso demonstra a efetividade e resolutividade deste instrumento, para milhares de pessoas que aguardavam em uma fila de espera.”

Reforça ainda que o serviço dá mais agilidade aos atendimentos, diminui as filas de espera, retoma a unidade de saúde como porta de entrada dos atendimentos e, principalmente, contribui para a qualidade de vida da população.

Em nome dos vereadores, Patrício destacou que Canoas, desde o início da atual gestão, trabalha na modernização dos seus equipamentos de saúde. “Canoas já está caminhando para uma cidade inteligente na área da saúde e, com essa nossa iniciativa, queremos que a telemedicina chegue em um número ainda maior de canoenses.”

Também foi abordado no encontro a infraestrutura das unidades de saúde. Os vereadores farão visitas, no intuito de verificar as maiores necessidades e buscar recursos junto à Câmara para modernizar estes equipamentos.

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A Prefeitura de Canoas iniciou, nesta quinta-feira (14), a 2ª etapa do programa Canoas do Bem, realizando o recolhimento de carroças e cavalos. A iniciativa da Secretaria de Bem-Estar Animal (SEBEA) tem como objetivo acabar com os maus-tratos aos cavalos na cidade, garantindo alternativas de trabalho e renda para as famílias.

Nesta 2ª etapa, 24 condutores de carroças foram habilitados a participar do Canoas do Bem, que oferece uma série de benefícios, como ajuda financeira mensal de R$ 300, auxílio transporte de R$ 96, cestas básicas, cursos de qualificação e triciclos para reciclagem.

“Estamos garantindo o cumprimento da Lei 6.494, de 2021, que estabeleceu o fim dos veículos de tração animal em Canoas, mas sem deixar de pensar nas famílias dos recicladores. Por isso, o Canoas do Bem é um importante instrumento para realizarmos esta transição da melhor forma possível”, afirma a secretária da SEBEA, Cristiane Amabile.

Os contemplados estão recebendo a equipe da SEBEA para entrega dos animais e da carroça. “Nesta visita, os participantes estão realizando a entrega do cavalo e da carroça de forma voluntária. Os animais estão sendo encaminhados para o abrigo contratado pela Prefeitura e avaliados. Todos passarão por exames e terão todos os cuidados até serem doados”, explica a secretária adjunta da SEBEA, Fabiane Tomazi Borba.

Os benefícios do programa vão ser entregues a partir da semana que vem, conforme a lista de locais e horários informados abaixo.

Entrega dos benefícios:
Dia 19/07, às 14h30: Região Sudoeste
Local: Subprefeitura Sudoeste (Rua Edgar Fritz Muller, 430 – Bairro Rio Branco)

Dia 20/07, às 14h30: Região Nordeste
Local: Ginásio CAIC (Av. 17 de Abril, s/nº – Bairro Guajuviras)

Dia 21, às 14h30: Região Noroeste
Local: Centro Social Urbano (Av. Rio Grande do Sul, 1790 – Bairro Mathias Velho

Dia 22, às 14h30: Região Sudeste
Local: Praça da Juventude (Rua Itamar Mattos de Maia, s/nº – Bairro Niterói)

Carroças proibidas por lei
A Lei 6.164, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular na cidade. No entanto, a legislação por si só não foi suficiente para garantir a libertação dos cavalos e a proteção social dos condutores. A nova Lei 6.494, aprovada em 28 de outubro de 2021, instituiu o programa Canoas do Bem, garantindo as condições necessárias para a libertação dos cavalos. O condutor de carroças que descumprir a lei poderá levar multa e ter o animal e a carroça apreendidos.

As inscrições para a 2ª etapa do Auxílio Emergencial da Cultura abrem nesta segunda-feira (11). O projeto contemplará até 285 profissionais do setor cultural com o valor de R$ 800,00, pago em parcela única. O período de inscrições vai até sexta-feira (15).

Para participar da seleção, os interessados devem se inscrever de forma presencial na Secretaria Municipal da Cultura, Rua Ipiranga,105, Centro. Para serem contemplados, os artistas devem cumprir os seguintes requisitos:

– ser residente e domiciliado no município de Canoas;
– não ser servidor público;
– não ser menor de 18 anos;
– não ter vínculo empregatício vigente;
– não ser aposentado ou pensionista;
– comprovar ser profissional da cultura.

Auxílio Emergencial da Cultura
O benefício é uma parceria do Governo do Estado com co-investimento do Município, totalizando R$ 400 mil. O governo estadual repassará para Canoas um aporte de R$ 300 mil e, em contrapartida, a Secretaria Municipal da Cultura investirá R$ 100 mil.

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A cidade de Canoas caminha a passos largos em direção à sustentabilidade. Na manhã desta sexta-feira (8), um ato realizado na Prefeitura deu início às atividades para o desenvolvimento sustentável da cidade nos próximos 18 meses. Em parceria com a Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI, serão desenvolvidas ações em 5 trilhas de atuação a serem executadas pelas Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente.

Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas, Plano Local de Ação Climática, Diagnósticos de Serviços Ecossistêmicos, são ações para acelerar a ambição climática rumo às emissões neutras de carbono até 2050, uma das principais linhas de atuação do ICLEI. Além disso, o Programa de Certificação de Escolas Sustentáveis, e a implementação do Programa Embaixadores da Justiça Climática, atingirá cerca de 1.000 alunos da rede de ensino para a efetivação de ações conjuntas no fortalecimento e promoção local da sustentabilidade, qualidade urbana e proteção ambiental.

O prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, destacou a importância da ação e do envolvimento dos estudantes com a sustentabilidade em Canoas. “Todos os cidadãos canoenses estão convidados a iniciar esse trabalho conosco. Para tanto, é muito importante que a consciência ambiental e a participação sejam desenvolvidas também com as crianças, em uma visão de presente e de futuro. Além da parceria que já existe há alguns anos com o ICLEI, o Município está reativando o seu Núcleo de Políticas de Mudanças Climáticas (NPMC) e também ampliando a parceria para a realização da Jornada Cidade Verde, com o desenvolvimento de mais uma série de projetos geradores de consciência e respeito ao nosso planeta”, anunciou.

Em 2021, um termo de fomento assinado entre o Executivo municipal e os representantes do ICLEI, reafirmou as ações a serem desenvolvidas com as equipes técnicas em Canoas. Desde então, foram selecionadas as 8 escolas da rede municipal (EMEF Arthur Pereira de Vargas, EMEF Dr. Nelson Paim Terra, EMEF Jacob Longoni, EMEF Paulo Freire, EMEF Prof. Thiago Wurth, EMEF Rio Grande do Sul, EMEF Santos Dumont e EMEF Sete de Setembro) que implementarão os programas junto as instituições de ensino.

Canoas dá o exemplo
Para o Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, Canoas dá o exemplo e, de forma pioneira, avança na conciliação da agenda climática com a perspectiva de gerar líderes do futuro. “Canoas materializa seu comprometimento com o desenvolvimento sustentável por meio desta aliança com o ICLEI, que vai trazer um apoio técnico para o processo de conformidade climática do município, culminando com o Plano de Ação. E Canoas faz isso com um olhar que deve ser replicado para outros municípios, que é a preocupação de levar este assunto para as escolas e para a formação daqueles que vão de fato protagonizar a transformação necessária.”

Além da parceria com a Rede ICLEI, Canoas é comprometida com as agendas climáticas do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e com a Race to Zero.

Estiveram presentes o Secretário do Meio Ambiente, Paulo Ritter, a Secretária da Educação, Beth Colombo, representando as escolas selecionadas a participar do projeto, a Supervisora da EMEF Dr. Nelson Paim Terra, Sonsearay Pereira, o Presidente do Núcleo de Mudanças Climáticas, Vitor Zizemer, além de secretários municipais, gestores e alunos das 8 EMEFs e representantes locais pela sustentabilidade.

Conheça as trilhas/projetos que serão implementadas em Canoas nos próximos 18 meses:

1) Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas: Esta trilha consiste na identificação dos impactos das mudanças climáticas que mais irão atingir nosso Município, estudando cenários futuros e evidenciando todas as fragilidades de Canoas.

2) Plano Local de Ação Climática: Esta trilha envolve a elaboração, em forma de planejamento, de ações que o Município poderá empreender para atenuar suas vulnerabilidades, com a finalidade de fortalecer sua estrutura e proteger os cidadãos, e também para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, consequentemente, reduzindo os impactos da mudança do clima. A finalidade dessa trilha é construir uma política de enfrentamento à crise climática para o Município de Canoas e atingir o compromisso de neutralidade de carbono até 2050, conforme a Race to Zero.

3) Avaliação de Serviços Ecossistêmicos: Esta trilha tem por objetivo identificar as potencialidades que o Município possui com relação ao meio ambiente. A partir desta metodologia desenvolvida pelo ICLEI, Canoas poderá conhecer mais a fundo os potenciais de seus recursos naturais e as oportunidades para a promoção do desenvolvimento urbano baseado na natureza. Após 8 meses, o trabalho será consolidado em um mapa ilustrado, visualmente didático e de fácil compreensão.

4) Formação de Embaixadores pela Justiça Climática: Essa trilha desenvolvida pelo ICLEI em parceria com a Plant-for-the-Planet, por meio de metodologia didática e lúdica, realiza oficinas de educação ambiental para crianças e jovens entre 7 e 12 anos, que discute assuntos como, a crise climática, crescimento das cidades, a importância ambiental, econômica e social das árvores e distribuição justa de recursos. As Academias da Plant-for-the-Planet são oficialmente reconhecidas pelo Programa das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Como parte das atividades, que devem durar 5 meses, serão realizados plantios de mudas de árvores nativas da região com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente.

5) Certificação de Escolas Sustentáveis: Essa trilha consiste no mapeamento das iniciativas das escolas, elaboração do Plano de Trabalho, Seminário de Capacitação da cidade para aplicação do selo das escolas.

Sobre o ICLEI
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de 130 países, influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. A Rede e a equipe de especialistas trabalham juntos oferecendo acesso a conhecimento, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana. Na América do Sul, o Escritório Regional do ICLEI conecta mais de 100 governos associados em oito países a este movimento global.

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