Autor: Canoas Mais

Prefeitura de Canoas lança Cadastro Simplificado de Construções para atualização de terrenos baldios

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Já está valendo o Cadastro Simplificado de Construções – programa temporário da Prefeitura de Canoas que vai permitir o registro de construções no cadastro fiscal, sem a necessidade do Habite-se. Através do programa, terrenos que são considerados como baldios, mas que possuam uma construção, poderão ter redução no valor do IPTU, gerando mais economia para o proprietário.

Para participar, os canoenses terão até 31 de agosto para realizarem o pedido através do site https://www.canoas.rs.gov.br/cadastrosimplificadodeconstrucoes. Depois do protocolo, os pedidos serão analisados pela Secretaria da Fazenda e, ao final, a relação de imóveis beneficiados será publicada no Diário Oficial do Município.

“Atualmente, imóveis baldios pagam de 1,7% a 4,4% de IPTU. Já imóveis que contenham alguma construção, pagam menos: de 0,4% a 0,6%. Com o novo programa, a atualização é simplificada e sem a necessidade de Habite-se”, explica o secretário da Fazenda, Luis Davi Siqueira.

A facilidade foi gerada através do Decreto 215, de 17 de junho de 2022, e permite cadastrar construção de natureza residencial (construída para ser moradia), ainda que esteja sendo utilizada para indústria, comércio ou prestação de serviço, com área construída de até 200 m² e concluída até 31 de dezembro de 2018, desde que localizada em terreno de até 1.300 m².

“Serão cadastradas até cinco construções em um mesmo imóvel, desde que não ultrapassado o limite de 400 m² de área construída por imóvel. Ultrapassados os limites, não serão cadastradas as construções, mantendo-se o cadastro dos terrenos como baldio”, afirma o secretário Siqueira. “Além de trazer um benefício ao contribuinte, o programa também traz os imóveis para regularidade do fisco municipal”, completa.

Dívidas não serão alteradas
A dívida passada de IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de terrenos baldios não será extinta e nem recalculada. A atualização no cadastro apenas impactará nos lançamentos futuros – a partir de 2023.

Como encontrar o número de cadastro:
– No carnê de IPTU;
– Na carta informativa do Programa de Cadastramento Simplificado de Construções encaminhada para todos os endereços de correspondência dos imóveis aptos a participar do Programa;
– No portal GeoCanoas.

Alíquotas de IPTU para imóveis baldios ou com construções em Canoas:
– Imóveis baldios: 1,7% a 4,4%;
– Imóveis prediais (com alguma construção): 0,4% a 0,6%.

Onde encontrar maiores informações sobre o Programa de Cadastramento Simplificado de Construções?
As informações estão disponíveis em todas as Subprefeituras, na Unidade de Atendimento da Fazenda ou pelo canal virtual de atendimento da Receita Municipal: www.canoas.rs.gov.br/receitacanoasatende

Escritório de Comunicação – PMC

4 de julho de 2022
Gerson Luís Batistella: O impacto da redução do ICMS na arrecadação de nossos municípios

Há poucos dias foi aprovada um projeto de lei federal que permite ao Governo Federal limitar a aplicação de alíquotas que incidem sobre a comercialização de combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo no Brasil à alíquotas máximas entre 17% e 18%.

Inicialmente, o objetivo é buscar a redução do preço final que é pago pelos brasileiros por esses produtos e serviços, conferindo maior competitividade e redução de preços finais, desonerando o bolso do contribuinte.

Se, por um lado, a medida é muito bem-vinda ao brasileiro, por outro, importante ressaltar que a arrecadação do ICMS sobre esses produtos e serviços pertence 50% aos estados, 25% aos municípios e 25% ao Governo Federal. Assim, essa redução de alíquotas propostas consistirá na redução de arrecadação de todos esses órgãos, com reflexos na arrecadação financeira mensal de nossos estados e principalmente de nossos municípios.

Estudos preliminares do Governo gaúcho, através da Secretaria Estadual da Fazenda, estado que aplica as maiores alíquotas, na média 25% sobre esses produtos e serviços, à exceção de óleo diesel (alíquota é de 12% logo poderá ser elevada para 17%), revelam potencial redução da arrecadação gaúcha, considerando o estado e os 497 municípios, na ordem de 5,2 bilhões de reais por ano. Provavelmente, se aprovado o citado projeto de lei pelo Presidente da República (sancionado e publicado), o Governo gaúcho poderá aplicar majoração na alíquota que incide sobre o óleo diesel visando minimizar essa redução de arrecadação, o que levará a um impacto maior nos custos especialmente com fretes e reflexos no preço final de produtos.

No âmbito de nossos municípios, a redução do valor deverá ser considerada por ocasião dos estudos de planejamento orçamentário e financeiro para os próximos anos, tornando-se extremamente necessária a adoção de medidas de compensação dessa significativa perda de receita, especialmente, pela redução e racionalização das despesas públicas. Não se pode desconsiderar, ainda, que a redução de arrecadação incide diretamente sobre as fontes de recursos do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – ou seja, teremos redução de valores a serem aplicados na nossa tão necessitada educação brasileira.

Assim, se buscamos, por uma lado, pagar menos impostos e que isso reverta em redução de preços finais que pagamos, o que nos dá um certo alívio em época de desequilíbrio entre o que ganhamos e o que pagamos, especialmente, pela significativa elevação de preços de alimentos, produtos e serviços em geral, decorrentes da pandemia COVID-19, da guerra entre Rússia e Ucrânia e reflexos na área econômica de importações e exportações, com reflexos mundiais, ou seja, muitos países estão passando pela mesma situação, por outro lado, haverá menor volume de recursos financeiros em nossos municípios e estados, o que obrigará a esses órgãos públicos a reduzirem suas despesas, tanto operacionais como em investimentos (realização de obras e melhorias pública e aquisição de bens patrimoniais).

Portanto, a discussão da alta carga tributária no Brasil perpassa a mera interpretação que basta reduzir alíquotas, mas gera a extrema necessidade de se discutir a qualidade do gasto público, as ações e decisões de nossos gestores na implantação de suas estruturas administrativas e operacionais. É tempo de profissionalizar as gestões públicas, de adotar maciçamente sistemas informatizados e repensar fluxo de processos e estruturas. Precisamos inovar, reformar procedimentos, esse deverá ser o caminho de nossas gestões municipais, não por opção mas por imperiosa necessidade!

Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública da URI – Frederico Westphalen, Professor Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS) e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.

3 de julho de 2022
Prefeitura de Canoas assina convênio para revitalizar a iluminação de 21 espaços públicos

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Durante o evento em comemoração aos 30 anos das Competições Escolares Canoenses (CECA), o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, assinou o convênio com o governo estadual para a revitalização e manutenção da iluminação de espaços de esporte e lazer de Canoas.

Ao todo, 17 academias ao ar livre e quatro unidades esportivas (Centro Olímpico Municipal, CEL São José, CEL São Luís e CEL CAIC) serão contempladas com a medida que integra o programa Ilumina RS, do governo do Estado.

“O evento de hoje também marcou o lançamento do programa Ilumina RS aqui em Canoas, uma iniciativa muito importante do governo do Estado que vai destinar recursos para obras de melhorias na iluminação de 21 espaços esportivos do município. Locais públicos com boa iluminação incentivam a prática esportiva e garantem mais segurança à comunidade”, enfatizou o prefeito Nedy.

Para o secretário municipal Carlos Lanes, da Secretaria de Esporte e Lazer, é necessário que o Poder Público garanta qualidade aos espaços públicos.

“Não basta apenas disponibilizarmos espaços para os nossos munícipes, precisamos fazer essa entrega com qualidade, que atenda as necessidades do usuário. Queremos garantir que os canoenses desenvolvam suas atividades físicas e esportivas diuturnamente sem medo”, conclui.

O secretário adjunto estadual de Esporte e Lazer, Bruno Ortiz, também esteve presente no evento e assinou o contrato, que prevê um investimento de R$ 360 mil, sendo R$ 252 mil de recursos do Estado e R$ 108 mil de contrapartida do Município.

As obras iniciam a partir da segunda-feira (04) com previsão de conclusão em até 60 dias.

2 de julho de 2022
Canoas terá 2º restaurante popular no bairro Mathias Velho

Trezentos almoços por dia ao preço de apenas R$1. É o que o novo Restaurante Popular de Canoas vai oferecer a pessoas em vulnerabilidade social do município. Para quem está em situação de rua, o valor não é cobrado e quem quiser poderá levar a marmita para consumir em casa. Para facilitar o acesso, a prefeitura cadastra os interessados diretamente no local. Basta apresentar documento de identidade com foto e número de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

O novo restaurante, com 150 m², fica localizado no bairro Mathias Velho e será inaugurado dentro de aproximadamente 20 dias. Administrado pela Secretaria Municipal da Cidadania, o espaço está localizado na Avenida Rio Grande do Sul, 3462. O investimento é de cerca de R$ 100 mil. A prefeitura vai otimizar o espaço da Economia Solidária com o restaurante popular, evitando gastos com aluguel.

Restaurante Popular – Estância Velha

O Restaurante Popular, do bairro Estância Velha, atingiu a marca de 65 mil refeições servidas desde sua reabertura. O secretário de Cidadania, Juliano Gonçalves, comemora a marca e o importante trabalho que é feito no local. “É um número muito significativo, representa para a população, principalmente a que mais precisa, um número muito robusto. Essa é a nossa proposta, que temos trabalhado desde a reabertura do restaurante e vamos trabalhar para que os atendimentos cresçam ainda mais, além de ser uma meta de governo Cuidar das Pessoas” destacou.

Fechado em janeiro de 2019, o espaço foi reaberto em 30 de abril de 2021. Durante o período em que ficou fechado, além de prejudicar a população, também gerou custos para os caixas do município na casa dos R$ 200 mil em aluguel e contas de luz e água. Com o valor gasto no aluguel nos mais de dois anos de portas fechadas, a estimativa é de que poderiam ter sido servidas 20 mil refeições.

O espaço fica localizado na Av. Boqueirão, 2751, no bairro Estância Velha.

Cardápio

Feito com base em orientações do setor de nutrição da Prefeitura, o menu muda diariamente. O cardápio é sempre composto por arroz, feijão, guarnição (massa, batata, aipim, polenta ou legumes), uma fonte de proteína animal (carne de gado ou frango) e verduras e uma fruta de sobremesa. Também é disponibilizado um copo de água.

Escritório de Comunicação – PMC

30 de junho de 2022
ONG salva 386 cachorros que seriam sacrificados em festival de carne canina na China

REPRODUÇÃO INSTAGRAM/@NOTODOGMEAT

A organização de proteção animal NoToDogMeat revelou que ativistas chineses salvaram 386 cães, na última semana, que estavam em um caminhão com destino a um conhecido festival chinês de carne de cachorro na cidade de Yulin.

De acordo com os ativistas, muitos dos cães consumidos no evento são pets que foram roubados de seus tutores. Alguns dos animais resgatados pela ONG estavam usando coleira, guia ou placa de identificação com seu número de registro. A organização planeja localizar as famílias e devolver os cachorros.

Logo após o resgate, o número de animais salvos subiu para 389, porque uma das cadelas que estavam no caminhão rumo ao festival de carne canina deu à luz três filhotes.

“A ideia de que essas vidas inocentes foram salvas nos enche de alegria. Esses filhotes teriam nascido em Yulin”, diz o ativista Zhao, que administra os abrigos de caridade NoToDogMeat em Hebei e Pequim, em entrevista ao Daily Mail.

Os animais estão agora em um abrigo nos arredores da cidade de Xi’An, onde recebem comida, água e atendimento veterinário de emergência. Em breve, todos devem ser transferidos para lugares seguros na China, incluindo os refúgios da ONG.

“Vamos trabalhar para tentar identificar os donos, mas nossa prioridade no momento é garantir que todos os cães estejam saudáveis e tenham um lugar seguro para onde ir”, explica Zhao.

O festival Yulin existe há mais de dez anos e foi criado por comerciantes de carne de cachorro na tentativa de aumentar suas vendas. O evento prevê o abate de até 10 mil cães e 5.000 gatos. Estima-se que, apenas na China, 10 milhões a 15 milhões de cachorros sejam consumidos anualmente.

No entanto, pesquisas mostram que a maioria dos chineses não apoia o comércio de carne de cão e de gato. Além disso, cerca de 72% dos moradores de Yulin dizem que não comem carne de cachorro regularmente, apesar dos esforços dos comerciantes para promovê-la.

* Estagiária do R7, sob supervisão de Pablo Marques

R7

30 de junho de 2022
Incêndio com onze vítimas mobiliza Instituto-Geral de Perícias

IGP RS

Quando as chamas cessaram, pouco sobrou do Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos (Cetrat), no bairro Vila Rica, em Carazinho O local, que recebia homens para tratamento contra o vício em drogas e álcool, foi atingido por um incêndio na noite do dia 23 de junho. Mas muito havia a ser feito pelo Instituto-Geral de Perícias. A tragédia mobilizou vários departamentos do IGP, para apontar as causas do incêndio e identificar os mortos. Foram 23 horas de trabalho e nove servidores mobilizados.

O trabalho começou ainda na madrugada. Uma equipe do Posto de Criminalística de Passo Fundo – formada por perito criminal e fotógrafo criminalístico – entrou no local assim que recebeu a autorização do Corpo de Bombeiros. O primeiro objetivo era localizar os corpos e fazer o levantamento fotográfico necessário para que eles fossem retirados o mais rapidamente possível. Oito corpos foram localizados. Eles estavam junto às paredes e próximos à porta de saída.

Na manhã seguinte, outra equipe do Posto iniciou o trabalho pericial para identificar a dinâmica e a extensão do incêndio, e com isso, apontar as causas da tragédia. Para isso, o primeiro objetivo é localizar o foco inicial do incêndio. “Pelas características da construção é possível observar onde está mais queimado e como o fogo se espalhou, o que ajuda a determinar o foco”, conta o perito criminal Catiano Plaquitken, que trabalhou por quase três horas no local. Outros pontos observados foram as entradas e saídas da edificação, e a presença de obstáculos que impedissem a passagem.

Depois da perícia no local, o trabalho continua com a observação das mais de 170 fotos tiradas no Cetrat. O perito também deve ter acesso aos depoimentos dos sobreviventes. “É uma perícia complexa, porque envolve muitos fenômenos físicos. A destruição também dificulta a coleta de vestígios”, complementa. O caso está sendo tratado como prioridade, e o Laudo deve ficar pronto em menos de 30 dias.

Identificação – os corpos das vítimas foram levados para os Postos Médicos-Legais do IGP em Carazinho, Passo Fundo e Soledade, para realização das necropsias e dos procedimentos de identificação. Uma pessoa foi identificada pela comparação da arcada dentária com uma ficha dentária fornecida pelo dentista.

O estado dos corpos, no entanto, não permitiu a identificação de nove vítimas. Os materiais genéticos de todos foram coletados e levados para o Departamento de Perícias Laboratoriais, em Porto Alegre. No laboratório, as amostras serão processadas e inseridas no Banco de Perfis Genéticos (BPG/IGP). Da mesma forma, as amostras cedidas pelas famílias serão colocadas no Banco, em busca do match, ou seja, que o sistema aponte a coincidência genética. Depois que as amostras são coletadas, o processo pode levar até 30 dias. Somente após essa identificação o corpo pode ser liberado para os procedimentos fúnebres. Por enquanto, seis estão em gavetas individuais e numeradas no cemitério de Carazinho, sob custódia do Estado. Outros três permanecem no Posto Médico-Legal de Passo Fundo.

POR ASCOM/IGP

27 de junho de 2022
Prefeitura de Canoas lança programa para atualização de imóveis baldios

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“Serão cadastradas até cinco construções em um mesmo imóvel, desde que não ultrapassado o limite de 400 m² de área construída por imóvel. Ultrapassados os limites, não serão cadastradas as construções, mantendo-se o cadastro dos terrenos como baldio”, afirma o secretário Siqueira.

Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Prefeitura de Canoas vai lançar o Cadastramento Simplificado de Construções, programa temporário que vai permitir o lançamento de construções no cadastro fiscal, sem a necessidade do habite-se.

Através da ação, terrenos que são considerados como baldios, mas que tenham alguma construção, terão redução no valor do IPTU, gerando mais economia para o proprietário.

“Atualmente, imóveis baldios pagam de 1,7% a 4,4% de IPTU. Já imóveis que contenham alguma construção, pagam menos: de 0,4% a 0,6%. Com o novo programa, a atualização é simplificada e sem a necessidade de habite-se, gerando economia aos proprietários”, explica o secretário da Fazenda, Luis Davi Siqueira.

A facilidade foi gerada através do Decreto 215, de 17 de junho de 2022, e permite cadastrar construção de natureza residencial (construída para ser moradia), ainda que esteja sendo utilizada para indústria, comércio ou prestação de serviço, com área construída de até 200 m² e concluída até 31 de dezembro de 2018, desde que localizada em terreno de até 1.300 m².

Os interessados em participar do programa terão de 1º de julho até 31 de agosto deste ano para participar. Deverão solicitar o lançamento da construção através de um site que será lançado pela Prefeitura de Canoas específico para o programa. Depois do protocolo, os pedidos serão analisados e, ao final, a relação de imóveis beneficiados pelo Programa de Cadastramento Fiscal Simplificado de Construções será publicada no Diário Oficial do Município.

Dívidas não serão alteradas
A dívida passada de IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de terrenos baldios não será extinta e nem recalculada. A atualização no cadastro apenas impactará nos lançamentos futuros – a partir de 2023.

Como encontrar o número de cadastro:
– No carnê de IPTU;
– Na carta informativa do Programa de Cadastramento Simplificado de Construções encaminhada para todos os endereços de correspondência dos imóveis aptos a participar do Programa;
– No portal GeoCanoas.

Alíquotas de IPTU para imóveis baldios ou com construções em Canoas:
– Imóveis baldios: 1,7% a 4,4%;
– Imóveis prediais (com alguma construção): 0,4% a 0,6%.

Onde encontrar maiores informações sobre o Programa de Cadastramento Simplificado de Construções?
Você encontrará informações em qualquer subprefeitura, na Unidade de Atendimento da Fazenda ou pelos canais virtuais de atendimento da Receita Municipal:

www.canoas.rs.gov.br/portaldafazenda
www.canoas.rs.gov.br/receitacanoasatende

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27 de junho de 2022
Feirão de Emprego cadastra mais de 60 currículos e renova visual de candidatos

O ingresso de canoenses no mercado de trabalho, seja com o primeiro emprego ou saindo do desemprego, possui o suporte do Feirão de Emprego. Na edição de quarta-feira (22), o total de 62 atendimentos de cadastro de currículos foram realizados na Subprefeitura Sudoeste (rua Edgar Fritz Muller, 430), no horário das 9h às 16h. O evento é uma promoção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

O serviço gratuito de corte de cabelos, oferecido pelo Senac, foi uma das novidades da edição. “A presença do Senac teve a participação de dois professores, quatro alunos e um profissional de vendas. Um dos diferenciais desta edição foi esse serviço oferecido para os candidatos. Foram realizados 10 cortes”, destaca a diretora de Emprego, Trabalho, Renda e Formação Profissional, Gislaine Silveira.

Um dos participantes do Feirão de Emprego foi Igor Correa da silva, que não perdeu a oportunidade de dar uma renovada no visual. “O Feirão é muito interessante. Eu já encaminhei currículo e agora aguardo resposta. Aproveitei o tempo para cortar meu cabelo. O pessoal me atendeu bem, foram profissionais e recomendo o trabalho deles”, disse.

Sobre o Feirão
O projeto Feirão de Empregos acontece regularmente, de forma descentralizada, às quartas-feiras, sempre em uma das quatro subprefeituras (Nordeste, Sudeste, Noroeste e Sudoeste). No horário das 9 às 16 horas, a Prefeitura oferece um espaço para entrevistas de candidatos com empresas participantes e o cadastro no projeto Banco de Oportunidades. A plataforma online, gratuita e de fácil acesso disponibilizada pela Prefeitura de Canoas para intermediação de empregos.
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23 de junho de 2022
Procon Canoas identifica variação de até 363,57% no preço dos itens da cesta básica

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Nesse mês, o Procon Canoas, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública, realizou levantamento dos preços de itens da cesta básica em oito estabelecimentos do município. Ao todo, 18 itens foram verificados, e foi encontrado uma variação de 363,57% entre o maior e o menor valor de um mesmo produto.

O produto alimentício que apresentou maior variação foi o sal refinado de 1kg, sendo encontrado por R$ 1,29 em um estabelecimento e R$ 5,98 em outro. Dos itens de higiene e limpeza, a variação maior foi na esponja de louça. O menor preço registrado foi de R$ 1,20 e o de maior valor foi localizado por R$ 2,98, o que represente cerca de 148% entre a prática de precificação dos estabelecimentos.

Os produtos que menos variaram de preço, foram o litro de leite que foi encontrado por R$ 4,79 chegando ao máximo de R$ 5,69. Entre os produtos de limpeza a menor variação encontrada foi de 45,31% no creme dental de 90g, custando R$ 3,09 e podendo chegar a R$ 4,49.

No comparativo com o mês de fevereiro deste ano, os itens da cesta básica caíram cerca de 8,87%. Já se comparado ao mesmo período do ano passado, nota-se um aumento de 30,87% no valor geral.

A diretora do Procon Canoas, Taís Marques, destaca que a pesquisa tem o objetivo de auxiliar o consumidor. “Nós estamos fazendo esse trabalho de pesquisa justamente para que o consumidor esteja alerta e faça pesquisas antes de sair às compras. Em uma pesquisa de 18 itens constatamos uma diferença de até 31,29% do mercado que ofereceu o melhor valor, em comparação com o de preço mais elevado. Se os consumidores criarem esse hábito de pesquisar, podem fortalecer essa relação de consumo e trazer economia para o seu orçamento doméstico”, disse.

Onde encontrar os serviços do Procon Canoas
*A sede central do Procon atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, sem fechar ao meio-dia, na Rua General Salustiano, 142 – bairro Marechal Rondon. Em função da pandemia e para evitar aglomerações, é necessário agendamento nos telefones 51-32362051 e 51-32362052.
*O Procon também atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, nas unidades Guajuviras (Avenida 17 de Abril, 1110) e no Bairro Mathias Velho (Rua Santa Catarina, 3420, esquina com a Cruz Alta). Nestes locais, não existe necessidade de agendamento.

Escritório de Comunicação PMC

20 de junho de 2022
Hospital Universitário de Canoas deve abrir 30 novos leitos clínicos

DIVULGAÇÃO

O Hospital Universitário de Canoas (HU) deverá abrir 30 novos leitos clínicos para adultos, para auxiliar a alta demanda das emergências na região Metropolitana. Os leitos ficarão disponíveis por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regulação do Estado.

As tratativas foram realizadas em reunião nesta quarta-feira (15), entre equipe diretiva da Secretaria da Saúde e gestão municipal de Canoas. Também serão reativados 16 leitos de retaguarda pediátrica, para atender pacientes que necessitem de apoio hospitalar vindos de unidades de saúde, e deverão estar disponíveis para as crianças canoenses já na próxima semana.

“Estamos fazendo todo o possível para melhorar a situação do Hospital Universitário e da sobrecarga de demanda por atendimentos por traumato-ortopedia e pediatria”, falou o prefeito de Canoas, Nedy Vargas. De acordo com o novo diretor técnico do Hospital Universitário, Paulo Nader, foi planejado um cronograma de ação com pretensão de normalizar os atendimentos no local em duas semanas. A secretária Arita Bergmann pediu “celeridade para evitar o sofrimento de quem aguarda atendimentos e cirurgias”.

Em relação do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPS), segundo o governo gaúcho avançou o alinhamento da transição da gestão do hospital, que no momento se encontra sob intervenção estadual. O edital para que empresas de gestão hospitalar se candidatem está em fase final de elaboração antes da publicação.

O SUL

17 de junho de 2022