Os ciclistas e entusiastas da bicicleta já podem comemorar: está confirmada a 3ª edição do Pedal com a Prefa para o dia 20 de junho, a partir das 20h, em frente à sede da Prefeitura de Canoas (Rua Quinze de Janeiro, 11 – Centro). A concentração inicia às 19h45 no mesmo local.
O evento, organizado pela Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), tem como objetivo levar os canoenses para pedalar pelas ruas e avenidas da cidade com segurança, através do suporte da Secretaria de Transportes e Mobilidade. O trajeto desta edição será de 21km.
“O Pedal com a Prefa é algo que veio para ficar, atendendo a diversos pedidos dos ciclistas canoenses. É um evento que une todas as idades em um passeio pelas ruas da nossa cidade. É sempre um momento de alegria e reflexão para aqueles que participam”, afirma o secretário da SMEL, Carlos Lanes.
Solidariedade sobre rodas O Pedal com a Prefa também é um momento de solidariedade. Todos os participantes são convidados a doar 2Kg de alimentos não perecíveis. Tudo o que for arrecadado será doado para quem mais precisa em Canoas.
A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.
Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.
Nesta sexta-feira, 27 de maio, a 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas deferiu pedido de tutela de urgência requerido na Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município de Canoas, para afastar imediatamente os dirigentes da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (FUNAM), da administração do Hospital Universitário de Canoas (HU) e passar a gestão do hospital para a Prefeitura de Canoas.
Uma Comissão de Intervenção foi designada pelo Poder Público, para administrar o HU pelos próximos 30 dias, podendo este período ser prorrogado, até que seja concluído um novo processo de licitação que definirá a nova entidade que assumirá a gestão do Hospital. Os interventores são: Juceila Dall’Agnol, Assessora Superior do Núcleo Jurídico, Ana Macedo, secretária Adjunta da Saúde e Luis Davi Vicenzi, Secretário da Fazenda.
Para que não haja interrupção nos atendimentos à comunidade, será mantida a utilização da estrutura de recursos humanos operacionais e administrativos da FUNAM, inclusive a gestão do CNPJ da instituição. Também serão mantidos todos os contratos em andamento, conforme determina o Termo de Colaboração nº 003/2022.
O Procurador-Geral do Município, Cesar Palma, ressalta que a Prefeitura de Canoas sempre esteve atenta à situação do HU e tomou as medidas judiciais cabíveis. “Tomamos esta decisão extrema, mas necessária, para garantir o atendimento à população canoense. A partir de agora a Comissão Interventora estará trabalhando intensamente para colocar a situação do HU em dia”.
Entenda o caso
Após recorrentes descumprimentos contratuais por parte da FUNAM em relação à prestação de serviços no HU, a Procuradoria-Geral do Município ajuizou, na quinta-feira, 26 de maio, a Ação Civil Pública.
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A falta de médicos, em especial para atendimento pediátrico, bem como a falta de medicamentos e insumos de extrema necessidade e o não pagamento de prestadores de serviços e fornecedores, dentre outras irregularidades, foram determinantes para a ação extrema tomada pela Prefeitura. A decisão foi tomada após diversos alertas do Município aos diretores da Fundação, reforçando que o que foi estabelecido e aceito pela FUNAM no processo licitatório, não estava sendo cumprido.
Nesta quarta-feira (25), diversas atividades foram realizadas pelas praças e parques de Canoas. A ação é alusiva ao Dia do Desafio, evento internacional que propõe que as pessoas se exercitem por 15 minutos todos os dias afim de combater o sedentarismo e melhorar a saúde física e mental.
O prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, estava presente na Praça do Avião para a prática de exercícios laborais, junto com alguns servidores da Prefeitura. “A atividade física é muito importante para a saúde de todos nós, influenciando positivamente na nossa saúde mental. Eventos como esse são muito bem-vindos para sairmos um pouco do sofá e sermos menos sedentários no dia a dia”, afirma.
Ângela Alves dos Santos, de 39 anos, moradora do bairro Olaria, não ficou de fora do Dia do Desafio e participou da aula de Tai Chi, realizada na manhã desta quarta-feira, no Parque Municipal Getúlio Vargas. “Eu participo das aulas de pilates todas as segundas e quartas e fui avisada pela professora. Achei muito legal a iniciativa, ainda mais que é uma atividade gratuita e aberta pra todos”, comenta.
A moradora do bairro Marechal Rondon, Maria Zalda Hugo Tavares, de 70 anos, também participou do Aulão de Ritmos e da aula de Tai Chi. “Foi ótimo o desafio, ainda mais pra quem está na terceira idade como eu. O importante é se mexer e todos demos o nosso melhor aqui. Adorei a iniciativa”, conclui.
O secretário de Esporte e Lazer de Canoas, Carlos Lanes, destaca que as atividades focam muito mais na diversão do que em índices esportivos. “O mais legal deste evento incentiva a prática da atividade física diária, não focando em índices esportivos, mas sim um momento de diversão e de estímulo e formação de um espírito de coletividade nas cidades”, disse.
Ao todo foram 21 atividades realizadas das 7h às 17h em diversos locais de Canoas. O Dia do Desafio é uma realização da Prefeitura de Canoas em parceria com o SESC. De acordo com a SMEL, centenas de pessoas realizaram as atividades físicas propostas em todos os quadrantes da cidade, além dos alunos da EMEI Carinha de Anjo, EMEI Carrossel, EMEI Anísio Teixeira, EMEI Vó Lola, EMEI Pé de Moleque e da EMEF Gonçalves Dias.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, sanciona o Projeto de Lei 1360/21, denominado Henry Borel
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25).
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais”. Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.
Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção.
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Homicídio qualificado
Outro ponto da nova lei altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
O aumento será de até dois terços se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
Denúncias
Segundo a lei, qualquer pessoa que tenha conhecimento de violência contra crianças e adolescentes ou presencie tem o dever de denunciar a violência, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso, a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte. Por outro lado, a lei exige medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime.
Caso
Segundo a relatora Carmen Zanotto, “houve o reconhecimento do Parlamento brasileiro da dor de todos os pais, mães e familiares que têm um filho retirado do seu convívio de forma brutal”. O caso Henry Borel, teve grande comoção nacional.
O menino, de 4 anos, foi morto em 2021 por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.
O prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, visitou, na tarde desta sexta-feira (20), 10 ruas do bairro Guajuviras que foram totalmente asfaltadas através do programa Asfaltaço O objetivo do programa é pavimentar 100% das ruas de Canoas até o final de 2024.
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“Desde o início do nosso governo já asfaltamos 60 ruas. Nos últimos 45 dias, foram asfaltadas oito ruas apenas aqui no bairro Guajuviras, e já temos mais sete ou oito ruas em execução. Nosso governo é assim: trabalho diário para levar as melhorias que os canoenses querem e precisam”, afirma Nedy.
Valdomiro machado da Silva, de 70 anos, é morador da Rua MQ1 e é um dos canoenses que está muito contente com o Asfaltaço. “Antes era uma briga pra gente sair na rua, pois era puro barro e buraco, horrível. Agora está uma maravilha, tudo asfaltado e bonito. Dá uma felicidade ver isso do jeito que está agora”, completou.
Para a moradora da Rua Acadepol, Michele Pereira da Silva, de 42 anos, a expectativa pelo asfalto é grande. “Eu moro aqui há 20 anos, mas escuto falar há muito tempo sobre o asfalto aqui, porém nunca aconteceu. Estou muito feliz agora, com uma expectativa muito grande, pois agora, finalmente, estamos vendo as obras saindo do papel”, disse.
No ano passado, foram 44 vias pavimentadas através do Asfaltaço. Para 2022, a meta é pavimentar mais 42 ruas. Apenas o bairro Guajuviras receberá mais de 15Km de asfalto até 2024.
Junto do prefeito Nedy, estavam o secretário Adjunto Técnico Operacional de Obras, Marco Antônio da Silva Oliveira; o subprefeito da região Nordeste, Denilson Oliveira Santos; a secretária do Escritório de Projetos, Joceane Gasparetto; o vereador Márcio Freitas e a vereadora Vani Piovesan, que também acompanharam a vistoria das obras entregues aos moradores do Guajuviras.
Na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um traficante com um Gol carregado de maconha. A prisão ocorreu em uma estrada vicinal em Passo Fundo.
Durante fiscalização voltada ao combate à criminalidade, os policiais deram ordem de parada ao motorista de um Gol com placas do Paraná que chegava na BR 285. Ele acelerou e fugiu em alta velocidade com o carro.
Após perseguição por vários quilômetros, o fugitivo entrou com o veículo em uma estrada de terra do Bairro Jaboticabal, onde acabou imobilizado. Com ele estava um passageiro.
Houve confronto com os policiais. O passageiro fugiu pra um matagal e segue sendo procurado. O motorista, um paranaense de 29 anos, com antecedentes por homicídio e tráfico de drogas, foi baleado na perna. O criminoso foi levado ao hospital sob custódia e não corre risco de morte.
Dentro do carro havia 144 quilos de maconha. O veículo e a droga foram apreendidos. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil.
A Prefeitura de Canoas está desenvolvendo um programa de incentivo à revitalização de prédios abandonados na cidade. O objetivo é revitalizar estes espaços, utilizando a técnica de Retrofit, que tem como finalidade modernizar o imóvel, corrigindo problemas de infraestrutura e tornando-o mais seguro, sem retirar seus elementos históricos e arquitetônicos.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, César Augusto Ribas Moreira, explica que está em finalização a minuta com a lei que concederá incentivos para quem aderir ao programa. O documento, que está sendo trabalhado pela equipe da Secretaria, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município, deve ser encaminhado nos próximos meses para análise da Câmara de Vereadores.
“Através deste programa, Canoas tem uma grande oportunidade para revitalizar imóveis. Além disso, através da Lei, teremos a oportunidade de atrair novos investidores, girando a economia no Município e mudando a paisagem urbana de nossa cidade”, observa.
A iniciativa foi inspirada no projeto de readequação do esqueleto de um prédio localizado na Av. Santos Ferreira. O imóvel, que estava com a obra parada há pelo menos seis anos, foi adquirido pela Caza Incorporações, que regularizou todos os passivos jurídicos e tributários e apostou na proposta de um projeto de Retrofit, muito utilizado na Europa, já que grande parte das obras dos países europeus são muito antigas.
Contabilização dos imóveis Moreira conta que a Secretaria está realizando um levantamento dos prédios abandonados e esqueletos de construção que existem na cidade. Com estes dados em mãos, iniciará a análise das questões jurídicas. “Sabemos que alguns têm obras embargadas, outros possuem problemas judiciais, fiscais e tributários, por exemplo. Tudo será verificado”, afirma.
Apresentação do projeto O secretário apresentou o projeto, no dia 10 de maio, ao presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas, André Guindani, e aos demais diretores da CICS para obter a análise do setor sobre a proposta do Executivo Municipal.
As obras da Perimetral Oeste de Canoas já atingiram 32% de conclusão nesta segunda-feira (16). É uma das maiores obras da história da cidade e a Prefeitura de Canoas segue trabalhando diariamente para que o projeto seja concluído até março de 2023.
A Perimetral Oeste será uma via de 8,2 Km de extensão, paralela à RS-448, que ligará de ponta a ponta todo o lado oeste da cidade, passando pela Avenida Engenheiro Irineu de Carvalho Braga, Rua José de Alencar, Rua Roberto Francisco Behrens e Rua da República. O canteiro central será transformado em um espaço de convivência, com quadras de esporte, pista de skate, banheiros, academia pública, áreas de lazer, passeio, ciclovia, entre outras melhorias.
“Esta é a cereja do bolo de todas as obras de infraestrutura da cidade. Talvez seja a obra de maior vulto que a Canoas já teve”, afirma o secretário adjunto de Obras, Marco Antônio da Silva Oliveira.
Neste momento, as obras estão acontecendo no trecho 7, que compreende 2,2 Km de toda a Perimetral. O trabalho está acontecendo em três frentes, todas na Avenida Engenheiro Irineu Carvalho Braga, através de um consórcio formado pelas empresas Construtora Giovanella, Dobil Engenharia e Pavicon. O investimento é de R$ 41,6 milhões.
Um condutor de veículo, de 36 anos, após sofrer uma colisão lateral, foi mais uma vítima de acidente de trânsito em abril de 2021, em frente ao número 1.620, na Avenida Sezefredo Azambuja Vieira, no Bairro Marechal Rondon.
Para conscientizar motoristas, motociclistas, pedestres e ciclistas, a Secretaria de Transportes e Mobilidade realizou a pintura de um laço amarelo no local. A ação aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (12). Paralelamente, foi realizada mais uma edição da Blitz Educativa com a entrega de material com dicas para a prevenção de acidentes para, aproximadamente, 70 condutores de veículos.
“Essa foi mais uma ação preventiva deste Maio Amarelo, as Blitz Educativas procuram conscientizar os motorista para contribuírem com um trânsito mais seguro. As blitz educativas, sem punição, acontecem de maneira periódica”, informou a chefe de unidade da Educação para o Trânsito, Elisângela Oliveira. Além da Blitz que envolveu os agentes de trânsito, a Diretoria de Obras, da Secretaria de Transportes e Mobilidade, ficou responsável pela pintura do laço amarelo no mesmo local.
Moradora do Bairro Moinhos de Vento, Carla Oliveira, foi parada pela Blitz Educativa. “Super importante essa iniciativa neste ponto (próximo ao ParkShopping). O pessoal anda em alta velocidade e muitas vezes não lembram que o carro é uma arma e exige muito cuidado. As minhas filhas, de 10 e 7 anos, só entram andam com o cinto de segurança”, comenta a fisioterapeuta.
O mês de maio é marcado pela campanha mundial que busca conscientizar as pessoas para a importância do respeito no trânsito para evitar o alto índice de mortes e feridos. Com esse desafio, Prefeitura de Canoas realiza diferentes ações ao longo deste mês. Nos próximos dias, com o tempo seco, o trabalho deve ser finalizado e completará a pintura de 22 laços. Ruas e avenidas nos bairros Guajuviras, Rio Branco, Niterói, Estância Velha, Harmonia, Mathias Velho e Marechal Rondon estão contando com a intervenção simbólica.
