Categoria: Opinião

  • QUESTIONANDO!! – EVANS MELO, Advogado

    QUESTIONANDO!! – EVANS MELO, Advogado

    CORSAN

    Após reportarmos situações de vazamento de água na Avenida São Paulo, a Corsan contatou o jornal RS Norte e informou que já realizou o conserto e que os seus canais de contato são pelo site corsan.com.br, 08006466444 e WhatsApp 51997046644. Parabéns à Corsan. O RS Norte e este colunista estão atentos e fiscalizando para que a população tenha serviços de qualidade, de modo que reportam as situações que merecem atenção, auxiliando, ainda, os órgãos públicos e prestadores de serviços a identificarem estas situações e providenciarem a solução. 

    É CARNAVAL!!!

    As festas de carnaval se iniciam já na sexta-feira e se estende até semana que vem. Dizem que o país só começa a funcionar após o carnaval, vamos ver se começa a melhorar semana que vem. Aproveite o feriado para folia, descanso ou atividades que lhes sejam prazerosas, mas tomem cuidado no trânsito e não exagerem.

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Vivendo uma epidemia de dengue sem precedentes na história, mas os governos nada ou muito pouco fazem, demonstrando sua incapacidade de gestão na saúde. Nos cabe tomarmos cuidado e tentarmos evitar os mosquitos e a propagação da doença a partir de nossas casas, então vamos fazer nosso papel, pois não há uma resposta dos órgãos públicos. Aliás, seria incompetência do governo? Será que querem mesmo controlar essa epidemia, uma vez que nada está sendo feito para seu controle? Qual a situação dessa epidemia?

    FISCALIZA FREDERICO

     Estamos vivendo uma epidemia de dengue, sendo que em Frederico Westphalen já temos mais de 200 casos e não estamos vendo atitudes efetivas dos órgãos púbicos. O que a administração municipal está fazendo? Será que somente um banner virtual no site da Prefeitura com os dizeres, em suma, “Faça a Sua Parte” vai resolver. Quais as medidas concretas estão sendo tomadas? Há fiscalização de locais de risco? Será que o mosquito vai se conscientizar com a propaganda da administração e irá se autocontrolar?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Neurologista Dr. Diego Dozza: Dores que Permanecem: Entendendo a Dor Crônica

    Neurologista Dr. Diego Dozza: Dores que Permanecem: Entendendo a Dor Crônica

    Bom início de ano, caros leitores. Hoje, vamos conversar sobre um visitante indesejado que muitas vezes insiste em não partir: a dor crônica. Diferente da dor aguda, aquela que sentimos ao bater o dedo do pé ou cortar o dedo, a dor crônica é persistente e pode ser um enigma tanto para quem sofre quanto para nós, médicos.

    Para começar, é importante entender que a dor crônica não é simplesmente uma dor que dura muito tempo. Ela é classificada como crônica quando persiste por mais de 3 meses e continua mesmo após a cura da lesão inicial que a causou.

    Podemos classificar a dor crônica segundo sua fisiopatologia (nociceptiva, neuropática, nociplástica e mista), seu padrão (episódica ou contínua) e intensidade (fraca, moderada ou forte). A dor nociceptiva é aquela que surge de uma lesão tecidual, como a dor nas costas que muitos sentem após um dia exaustivo. Já a dor neuropática é resultante de um dano nos nervos, como a sensação de queimação que alguns pacientes com diabetes podem sentir nos pés. A dor nociplástica é a dor causada pela fibromialgia e enxaqueca.

    Mas o que acontece no nosso corpo para que essa dor não cesse? A fisiopatologia da dor crônica é complexa e envolve alterações no modo como os sinais de dor são processados pelo sistema nervoso. O termo técnico para isso é “sensibilização central”, que é como se o sistema de alarme do corpo estivesse regulado para um volume muito mais alto do que o necessário, fazendo com que até estímulos leves sejam percebidos como dolorosos.

    Além disso, a dor crônica pode vir acompanhada de outros sintomas como fadiga, alterações de humor e sono, o que sugere que a dor não é apenas uma experiência sensorial, mas um fenômeno que afeta o indivíduo como um todo, como bem foi classificada pela IASP (Associação Internacional para o Estudo da Dor): “uma experiência sensitiva e emocional desagradável associada a uma lesão tecidual real ou potencial, ou descrita nos termos de tal lesão”.

    Tratar a dor crônica é um desafio que demanda uma abordagem multidisciplinar, incluindo medicamentos, terapias físicas, apoio psicológico e, em alguns casos, procedimentos cirúrgicos ou de intervenção. O mais importante é não perder a esperança e buscar um especialista que possa entender e tratar a dor em sua complexidade.

    Para finalizar, quero deixar uma mensagem de otimismo. A dor crônica pode ser um adversário difícil, mas com o avanço da medicina e uma melhor compreensão de suas causas e efeitos, estamos cada vez mais preparados para ajudar a aliviar esse fardo e melhorar a qualidade de vida dos nossos pacientes.

    Lembre-se: viver com dor não é normal. Se você ou alguém que você conhece está sofrendo com dor por um longo período, não hesite em procurar ajuda. A dor crônica é uma condição tratável, e você não precisa enfrentá-la sozinho.

    Locais de atendimento:
    Passo Fundo – Rua Teixeira Soares 1117, sala 501, tel (54) 3622-2989/3622-2990
    Palmeira das Missões – Rua Rio Branco, 989, Sala 301, Edifício Athenas, Centro – Tel (55) 3742-4909
    Frederico Westphalen – Clínica Raimed, Rua Tenente Portela 435, tel (55) 3744-3100

  • QUESTIONANDO!!  EVANS MELO,  ADVOGADO

    QUESTIONANDO!! EVANS MELO, ADVOGADO

    FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS

    Frederico Westphalen possui várias obras em andamento e recentemente houve uma modificação no Código de Edificações, mas podemos verificado que em vários locais há obras que parecem estar em desacordo com as normas de segurança, principalmente no que se refere a acondicionamento de materiais, impedimento do fluxo livre de pessoas e ocupação irregular de estacionamentos. Será que a fiscalização da Prefeitura está atenta a estas situações? Será que quem cumpre as regras terá um estímulo negativo em face de quem não cumpre, uma vez que a fiscalização não está tomando os cuidados necessários?

    UTI NEONATAL

    Uma UTI neonatal é extremamente necessária em Frederico Westphalen e região, pois a perda de recém-nascidos tem sido uma tragédia constante por conta desta omissão dos órgãos competentes, que inclusive têm descumprimento ordens judiciais, consoante pode ser verificado em caso recente ocorrido em Três Passos, onde uma gestante aguarda uma UTI neonatal para poder fazer o parto de seu filho, mas ao que parece a ordem ainda não havia sido cumprida e a UTI não havia sido disponibilizada para essa família. Desta forma, se faz extremamente necessário que o poder público aja e providencie uma solução para esta situação que têm tirado a vida de vários recém-nascidos, principalmente pelo fato de que nos últimos cinco anos houve redução dessas vagas no Rio Grande do Sul. O que será que a administração de Eduardo Leite está fazendo a respeito? Será que a administração de Frederico Westphalen, possui um projeto para que nossa cidade possa contar com uma UTI neonatal? O que vimos é uma associação (AUNP) que tem atuado fortemente para auxiliar os pais a resolver essa situação, já tendo conseguido auxiliar mais de 50 bebês a obterem uma UTI.

    PROMENOR

    O Promenor completa 55 anos em março e promoverá um jantar baile em seu ginásio. Esta entidade exerce um papel muito importante para a cidade, mas principalmente para garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Meus parabéns ao Promenor e aos seus administradores. Vamos participar e prestigiar essa valorosa instituição.

    FISCALIZA FREDERICO

    Em recentes andanças constatamos que há um vazamento de água constante na Avenida São Paulo, logo atrás do Colégio Cardeal Roncalli, aliás, este colunista tentou contato com a Corsan, mas não obteve sucesso em falar com algum responsável. Nesses tempos em que a água é um bem cada vez mais precioso, principalmente em face das últimas secas, será que preservar e cuidar a água não é importante? E se não for a água da Corsa, mas um vazamento de outra natureza, quem é o responsável?

    QUAL A SITUAÇÃO?

    O Castramóvel foi entregue ao nosso município em 15 de outubro de 2023, proveniente de uma emenda parlamentar do Deputado Giovani Cherini, ao custo de R$160.000,00. Todavia, até o presente momento não foi dado destinação útil ao equipamento, que está parado no parque de máquinas da Prefeitura e totalmente sem uso. Será que a administração municipal vai cumprir seu discurso e promessa feitos na entrega do equipamento, ou será que a foto vale mais que o funcionamento de uma ferramenta importante para a melhoria das condições dos animais e da segurança e salubridade de nossa população?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • INVASÃO DE PRIVACIDADE

    INVASÃO DE PRIVACIDADE

    Gilberto Jasper
    Jornalista/gilbertojasper@gmail.com

         A vida moderna reserva surpresas inimagináveis há poucos anos. Al-guém poderia pensar em pagar para que outras pessoas dissessem o que vestir, comer, falar e para onde viajar? Pois esta é a realidade das redes sociais, onde o influenciador – ou “influencer”, é destaque.
      Trata-se de uma figura pública que conta com milhares de seguidores e que dita tendências de determinado setor ou segmento. Esta nova modalidade de comunicador tem o poder de convencer  milhões de pessoas a seguir suas dicas e opiniões.
      É normal pedir sugestão a amigos para dirimir dúvidas. A nova tendência, no entanto, faz com que o influenciador seja pago para dar opinião, quase sempre para indicar marcas, produtos e empresas. É possível assegurar que o “influencer” realmente consome aquilo que sugere?
      O mercado global do “marketing de influência” atingiu 16 bilhões de dólares em 2022, um aumento de 1,7 bilhão de dólares em relação a 2016, e o setor segue em crescimento. Além de depender de outras pessoas para de-finir seus gostos, vontades e opiniões, milhões de internautas ainda pagam por isso para acessar os “conselhos”, É normal?
      A publicidade tradicional, que inclui anúncios em instrumentos tradicionais, como rádio, televisão, cinema, jornal e outdoors, a cada dia perde verbas milionárias para veiculações em redes sociais. Ligar marcas, serviços e empresas a determinadas personalidades é uma tendência cada vez mais presente.
     O risco consiste na possibilidade de que estes famosos cometam desli-zes na carreira profissional ou no âmbito pessoal. Isso impacta diretamente nas marcas/empresas vinculadas a essas celebridades. Isso pode resultar em milhões em prejuízos e a necessidade de reconstruir marcas e até extinguir produtos.
     Sou arredio às redes sociais, mas não é preconceito. Considero válida toda forma de comunicação, mas impressiona a volatilidade do público fã da telinha do celular. A escravidão reside na impossibilidade de milhões de pes-soas ficarem longe do celular e publicar detalhes íntimos do cotidiano.
     Isso, somado à dependência dos “influencers”, é o “novo normal”, onde a tecnologia devassa nossa intimidade através de algoritmos invasivos, cuja invasão de privacidade é, sim, autorizada por todos nós.
  • QUESTIONANDO!!  EVANS MELO, Advogado

    QUESTIONANDO!! EVANS MELO, Advogado

    PASSARELA

    A obra da passarela foi retomada, desta vez esperamos que seja concluída e a passarela entregue à população para que seja utilizada, garantindo melhor fluxo e segurança aos pedestres. Coincidentemente a obra reiniciou após o RSNORTE e este colunista questionarem o seu andamento. Estamos sempre atentos às demandas de Frederico Westphalen.

    BURACOS

    As vias de Frederico Westphalen estão um verdadeiro caos, pois se encontram em péssimas condições e cheias de buracos. Infelizmente essa é uma realidade que vem de longa data sem solução ou com medidas paliativas. Aliás, algumas ruas foram asfaltadas, mas ruas sem fluxo significativo ou sem ampla utilidade. Qual o motivo de preterir vias muito utilizada por vias de menor importância? Não seria mais produtivo e eficiente priorizar as vias que têm maior fluxo de veículos e que fazem ligações importantes de comércio, moradias, escolas e empresas, assim como a Santo Caeran? Aliás, qual a situação do projeto apresentado em 2022, alguma medida foi tomada para sua implementação?


    FISCALIZA FREDERICO

    As chuvas causaram muitos danos ao longo dos últimos meses e as estradas do interior sofreram severamente, muitas ainda pendentes de reparos. Nossos moradores do interior, maioria agricultores que produzem alimentos e riquezas para Frederico Westphalen não merecem melhorias no acesso para suas propriedades? Qual o planejamento da administração para a melhoria dessas vias?

    QUAL A SITUAÇÃO?

    É de longa data que o sistema de condução de energia elétrica administrado atualmente pela RGE é deficitário em Frederico Westphalen, pois são frequentes as quedas de energia. Será que não há nenhuma medida a ser tomada pela RGE ou pelo Poder Público para que esse serviço tenha uma melhoria capaz de garantir a continuidade e qualidade? O que está sendo feito?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • QUESTIONANDO!!  EVANS MELO, Advogado

    QUESTIONANDO!! EVANS MELO, Advogado

    ADVOGADO

    INCENTIVOS 1

    A atual administração de Frederico Westphalen está dando incentivos às empresas que investem na cidade, é o que pode ser observado através de várias leis que concedem equipamentos, direito de uso de terrenos, dinheiro, pavimentação e até mesmo doações de terrenos para essas empresas. Há empresa que conseguiu até R$500.000,00 em dinheiro. Parabéns aos envolvidos.

    INCENTIVOS 2

    Investir em Frederico Westphalen pode garantir incentivos por parte do município, conforme política da atual administração municipal. Então cabe aos empreendedores e empresários procurarem a administração municipal e exporem seus projetos e demandas, solicitarem incentivos e investirem na cidade. Não percam essa oportunidade, o município agradece seus investimentos e irá lhes auxiliar nas suas demandas, conforme a atual política de incentivos propagada pela administração municipal.


    TELEFONES DA VIVO

    Quem possui telefones da empresa Vivo em Frederico Westphalen sofre frequentemente com apagões no sinal. Há dias em que as linhas da Vivo ficam horas inoperantes, prejudicando a comunicação habitual. Essa situação representa uma clara violação ao princípio da continuidade do serviço. Será que os consumidores não merecem um serviço de qualidade e com constância? Será que a Vivo irá resolver esse problema? Será que as autoridades estão atentas a esta situação e prontas para tomarem medidas?

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação do prédio da antiga sede da prefeitura, será que as obras planejadas serão executadas, será que teremos uma escola no local? O Plano de Ações Articuladas da atual gestão está operacional, quais os seus resultados em relação e esta obra?

    FISCALIZA FREDERICO

    Temos visto frequentes chuvas volumosas na nossa cidade e região. Estas chuvas têm causado alagamentos severos em nossa cidade. Quais são os motivos? O que a administração pública está fazendo para resolver? Será que algo pode ser feito?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

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  • QUESTIONANDO!!   EVANS MELO – ADVOGADO

    QUESTIONANDO!! EVANS MELO – ADVOGADO

    FAGUENSE 1

    A expansão urbana de Frederico Westphalen está em evolução e se estende pela Faguense, onde vários loteamentos foram e estão sendo construídos. Cada vez mais pessoas adquirem lotes na região para construção de casas, buscando a realização do sonho da casa própria ou para investimento. Segundo Mauro Dalla Costa, corretor de imóveis, a região tem uma grande procura e o setor de imobiliário já investiu milhões com a construção de cerca de 1000 terrenos com a respectiva infraestrutura. Por outro lado, investidores e novos moradores têm investido em moradias, com casas e alto valor agregado, o que demonstra uma atuação forte do setor privado e dos consumidores no desenvolvimento de Frederico Westphalen. O setor privado está fazendo sua parte e trazendo inovação e opções de moradia e investimento para Frederico Westphalen. Não obstante, o investimento e a expansão seriam maiores se o poder público atuasse com maior amplitude na região. Quais são os planos da atual administração para a região?

    FAGUENSE  2

    Os moradores da Faguense, que fizeram grandes investimentos em moradias, além do setor imobiliário e comércio respectivo demonstram uma grande insatisfação com o setor público, pois o acesso pela Santo Caeran, que inicia no Bairro Jardim Paraíso e se estende até a UFSM e o IFF é precário, demonstrando que a parcela pública da região é desprovida de infraestrutura, iluminação, calçadas, coleta de lixo, asfalto, saneamento básico, segurança, entre outros. Todavia, os valores de IPTU podem alcançar cerca R$1.400,00. A Prefeitura está cobrando os serviços, mas, ao que parece, não os está prestando. Aliás, será que essa região, dado ao grande investimento feito pelo setor privado, não merece uma atenção mínima? Em dois mandatos do atual prefeito nada foi feito de concreto para melhorar as condições da Faguense e seu acesso, qual o motivo dessa omissão, será que somente se pensa em Frederico em Luz, mas não se pensa em ações que atendam uma grande parcela da população de modo mais amplo e duradouro?

    08/01

    O 8 de janeiro foi marcado por eventos políticos do atual governo, que inclusive criou o “Democracia Inabalada”, evento que perpetua uma narrativa atroz, ou seja, de suposto golpe de estado. A história nos conta que não houve tentativa de golpe algum, devendo ser salientado que muitas imagens do fatídico dia 08 de janeiro demonstram que pessoas tiveram acesso antecipado aos prédios atacados e com facilitação de ingresso, inclusive por pessoas do próprio governo, que trataram vândalos com água e amor, ao passo que em frente aos quartéis milhares foram presos de modo indiscriminado e aleatório, mas sem fato definido para cada um. Ora, a narrativa imposta pelo atual governo desafia a inteligência do mais ignorante, pois é inacreditável que todos os presos, entre eles crianças e idosos fossem cometer golpe de estado da forma que se viu. Aliás, a história nos mostra que invasões ao congresso e prédios públicos são obra de um determinado grupo ligado ao atual governo, mas que jamais tiveram o tratamento que está sendo dado a pessoas inocentes. Será mesmo que as pessoas acreditam nessa teoria de golpe? Será que a atuação do governo foi uma armadilha para desmobilizar milhões que não compactuam com a participação de condenados por corrupção no governo?

    FISCALIZA FREDERICO

    O Natal já terminou, o período de festas se desfez e já se iniciou o ritmo de trabalho de 2024, mas até o presente momento os enfeites natalinos e as luzes não foram retiradas das vias públicas, mesmo com a contratação de empresa ao custo de cerca de R$45.000,00. Os gastos com energia elétrica seguem. Qual será o motivo de manutenção de um elevado gasto e de um clima de festa quando o Município passa por severas dificuldades e necessita de inúmeras melhorias e obras duradouras? Será que as luzes estão sendo usadas para ofuscar a visão dos cidadãos sobre a dura realidade de Frederico Westphalen?

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação da passarela, cuja obra está parada há anos e a população não tem um acesso seguro para transpor a rodovia?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • QUESTIONANDO!!    EVANS MELO – ADVOGADO

    QUESTIONANDO!! EVANS MELO – ADVOGADO

    PLANO DIRETOR

    Com a recente modificação do Código de Edificações iniciou-se a mudança legislativa para alteração do Plano Diretor, que está há décadas defasado. Deve ser ressaltado o trabalho desenvolvido pelo Secretário do Planejamento, Renato Dallagnol, que conseguiu dialogar com vários setores e com a comunidade, alterando uma legislação sensível e abrindo a discussão para uma mudança mais ampla. O labor desenvolvido demonstra uma posição produtiva que valoriza o diálogo e as opiniões divergentes, mas sobretudo se coloca a serviço da comunidade e dos empreendedores. Será que essa modificação legislativa será efetivada e teremos um Plano Diretor moderno e capaz de atender às demandas?

    CALÇADA LEGAL

    Em resposta ao questionamento sobre as calçadas de nossa cidade, o Secretário Renato Dallagnol afirmou que fez o programa Calçada Legal, uma iniciativa para melhorar as vias destinadas aos pedestres, além de dar um melhor visual à cidade e garantir maior acessibilidade. No entanto, o prazo para sua implementação é de cerca de 10 anos para as calçadas já existentes. Vale lembrar que a atual gestão está indo para o seu oitavo ano de governo, o que demonstra que somente com o atual secretário é que foram tomadas medidas para melhorias nesta área.  No entanto, há muitos locais onde as calçadas são precárias, inclusive calçadas de obras novas, que inviabilizam por completo o fluxo em face de tapumes e materiais de construção espalhados na via, o que obriga os pedestres a andarem pelas ruas. Será que a fiscalização está sendo deficitária, principalmente na orientação?

    AS MANCHETES SOBRE CORRUPÇÃO VOLTARAM!!

    Depois de 4 anos sem conteúdo sobre o tema, 2023 foi marcado pela volta das manchetes sobre corrupção envolvendo o atual Governo Federal. O retorno ao cenário político de figuras envolvidas em esquemas de corrupção e propinas foi uma constante na imprensa, que destacou antigos e novos casos de corrupção. Até mesmo meios de comunicação mais alinhados com o atual governo publicaram matérias variadas sobre o tema. Não parece ser novidade alguma, principalmente em comparação com as gestões anteriores do partido que atualmente está no poder, aliás, isso pode ser facilmente constatado em uma breve análise da história e das manchetes dos últimos 20 anos. Será que pensaram que seria diferente agora?

    FISCALIZA FREDERICO

    A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen sofreu reforma há poucos anos, o que custou generosos recursos públicos. Todavia, segue chovendo dentro da Casa Legislativa, será que o poder fiscalizador está em dia com suas obrigações para deixar sua própria casa nesta situação?  

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Frederico Westphalen possui várias universidades, escolas, área industrial, comércio variado em locais distintos e uma população considerável, mas até o presente momento nenhum projeto ou iniciativa do poder público foi voltado para se estabelecer um sistema de transporte coletivo. A alegação principal é de inviabilidade de tal sistema de transporte. Mas será que viabilizar um deslocamento mais acessível e funcional para estudantes, trabalhadores e população não é viável? Será que a administração pública não tem capacidade de conceber um sistema de transporte que facilite a vida das pessoas? Ou será que estudantes, trabalhadores e população Frederiquense não merecem esse esforço e dedicação dos seus gestores e do município?

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  • EVANS MELO – ADVOGADO

    EVANS MELO – ADVOGADO

    CAC’S I

    Os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC’s) vêm sofrendo com a política desarmamentista do atual governo federal. No entanto, cabe expor que é uma categoria composta por pessoas cumpridoras de leis e que passam por um longo caminho para terem acesso às armas para prática de tiro esportivo, caça para controle de pragas (javalis, por exemplo) e de colecionar armas e equipamentos, mas sobretudo se trata de uma categoria que gera milhares de empregos e bilhões em impostos. Aliás, vale ressaltar que o Clube de Tiro Frederiquense é um exemplo de organização e dedicação ao esporte, atuando com muita responsabilidade e competência, inclusive figurando nos mais altos postos dos campeonatos de tiro, além de promover atividades em cooperação com outros órgãos de segurança, realizando, ainda, a integração social e familiar. Parabéns ao Clube de Tiro Frederiquense.

    CAC’s II

     Foi publicada a Portaria 166 do Colog, que regulamente esta atividade, mas o que se viu foi algo extremamente restritivo e com a possibilidade de inviabilizar a atividade ou ao menos restringi-la de modo significativo. Assim, questiona-se: Qual o motivo para tal portar extremo contra uma categoria que segue a lei, gera empregos, gera impostos e dá sua contribuição social? Será que esses esforços restritivos seriam mais produtivos se direcionados ao combate de compra e venda de armas ilegais?

    FISCALIZA FREDERICO

    Nesta terça-feira (26/12/2023) foram votados projetos de lei de contratação e renovação de contratos temporários e emergenciais abrangendo dezenas de vagas. Pelo que se viu, foram aprovados pelo Legislativo sem qualquer discussão e com parecer favorável das comissões. A lei define contratos temporários e emergências como aqueles que que visam atender a situações de calamidade pública; combater surtos epidêmicos e atender outras situações de emergência que vierem a ser definidas em lei específica. Como regra esses contratos são excepcionais, mas parece que se tornaram normais. Só na área da Educação são 217 vagas, conforme prevê o PL161/2023, aprovado sem um único questionamento. Assim, questiona-se: Qual seria a motivação para tantos contratos e tantas vagas emergenciais e temporárias? Será que a administração está se planejando para suprir as demandas do munícipio? Será que o Legislativo está fiscalizando esses contratos e analisando com acuidade sua pertinência, uma vez não houve qualquer discussão a respeito do assunto durante as votações? Se as demandas são constantes, pelo que parece, principalmente na área educacional, então seria o caso de concurso público para cargo efetivo ou de uma solução planejada e duradoura?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    PLANO DIRETOR

    Recentemente foi aprovada lei que moderniza o plano diretor de Frederico Westphalen, pois a legislação defasada estava acarretando grandes problemas para o desenvolvimento, para os empreendedores e aos investidores. O plano, segundo informações, é realizar uma reforma legislativa mais profunda nos próximos anos. Aliás, vale exaltar o trabalho dos arquitetos Theobaldo Dreyer e Gabriel Balestrin e do Engenheiro Civil Juliano Schneider, que têm atuado na área técnica para dar um rumo mais produtivo e moderno para a legislação.

    QUAL A SITUAÇÃO?

    As vias públicas destinadas aos pedestres de Frederico Westphalen estão, em grande parte, sucateadas e necessitando e melhorias urgentes, pois há risco iminente de acidentes e danos. Além disso, tal condição prejudica o deslocamento, principalmente de idosos e pessoas com deficiência. A administração pública está tomando medidas para facilitar o dia a dia dos munícipes, quais as medidas estão sendo tomadas para melhorar a mobilidade urbana?

    FELIZ 2024!

    Caros amigos e amigas!

    Que Deus os ilumine no ano vindouro e que todos tenham um 2024 abençoado e próspero. São os votos sinceros deste colunista.

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Evans Melo – Advogado

    Evans Melo – Advogado

    AUMENTO DE IMPOSTOS I

    O governador Eduardo Leite propôs aumentar o ICMS de 17% para 19,5 %, ou seja, um aumento real de 14,70 %. Todavia, vislumbrando uma derrota dantesca na Assembleia Legislativa, em movimento capitaneado pela oposição e pelo Deputado Rodrigo Lorenzoni, mas com apoio até mesmo da base governista e amplo apoio popular e do setor produtivo, foi forçado a retirar o projeto. Será que espremer os contribuintes foi a única visão que Eduardo Leite teve como administrador e isso fez sua proposta nascer morta? Em suma, a proposta é velha e sem qualquer capacidade de fazer a diferença, dado a experiência que a história nos conta a respeito dessa medida, mas demonstra uma visão limitada do governo.

    AUMENTO DE IMPOSOTS II

    O atual governo gaúcho retrocedeu em seu intento de majoração de impostos, mas por outro lado, resolveu enviar a conta para a classe produtiva e para a população, retirando incentivos fiscais que auxiliam na manutenção de empregos, movimentação da economia e redução de preços de produtos, notadamente inclusive da cesta básica. Será que houve algum estudo para isso? Foi somente incapacidade administrativa de gerenciar situações adversas? Ou foi uma punição a quem não aguenta mais pagar impostos sem ter o retorno devido e resolveu se contrapor a propostas simplistas de um gestor que não demonstra capacidade de melhorar o estado com políticas que sejam produtivas?

     AUMENTO DE IMPOSTOS III

    Há um ditado popular que diz, em suma, que as palavras por vezes são o chicote que açoita o seu propalador. Então vale lembrar uma notória, embora deselegante e ofensiva, afirmação feita por Eduardo Leite quando em campanha contra o seu adversário e então governador Sartori: “TEM QUE TIRAR A BUNDA DA CADEIRA”. Pois é!!! Falar é fácil, agir com competência e enfrentar situações adversas com capacidade gerencial e soluções produtivas não é para bravateiros e para quem não sabe os caminhos para resolver velhos problemas. Todavia, isso leva a crer que que as contas somente ficaram “em dia” quando o governador recebeu vultuosos recursos do governo federal no período pandêmico, mas que o fim desses recursos demonstrou realmente a capacidade de administrar do governo Eduardo Leite, será essa a conclusão?.

    FREDERICO EM LUZ

    O Frederico em Luz é uma proposta de movimentação da economia municipal com atrações e decorações natalinas. Está fazendo grande sucesso pelo que se nota do público que frequenta a praça. Todavia, há que se ter em mente o retorno real para Frederico Westphalen, pois tal evento não pode ser um fim em si mesmo. Uma avaliação a respeito do custo-benefício é salutar, pois com isso será possível identificar o real retorno e o que pode ser melhorado para ampliar os benefícios do dinheiro público investido no evento. Será que a administração municipal tem esses números e planos de otimização, ou seja, valores despedidos, retorno tributário, retorno para o comércio, ampliação do consumo com efetivo retorno financeiro e social, etc.? Desde já fica ressaltado que o melhor para Frederico Westphalen deve ser priorizado e as ações devem ser direcionadas para esse fim principal.

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação da CPI? Existe alguma evolução ou será que a pizza está no forno?

    FELIZ NATAL!

    Então da luz veio um Salvador, nasceu Jesus Cristo, que deu sua vida pelo seu povo, com ele nasceu o Cristianismo e seus valores de humanidade e fraternidade. Celebramos no Natal o seu nascimento, mas sobretudo a renovação das esperanças em um mundo melhor e iluminado. Feliz Natal a todos!

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.