Categoria: Governo

  • Gerson Luís Batistella: “Brasil – Riqueza e miséria de mãos dadas”

    Gerson Luís Batistella: “Brasil – Riqueza e miséria de mãos dadas”

    O Brasil é um país de contradições difíceis de assimilar e também justificar. Aos poucos, o País se recupera, em todas as áreas, das consequências da pandemia do COVID-19. Empresas foram varridas do mapa econômico e outras fortemente abaladas, desemprego, diminuição de renda, famílias despedaçadas pela perda de seus entes queridos, a politização e a intolerância tomando conta de todos os aspectos que regem a vida em sociedade.

    Na busca da recuperação, especialmente econômica, descontrole de preços, desabastecimento, inflação, perda de poder aquisitivo, desvalorização do real frente ao dólar, incentivo maciço às exportações nacionais, especialmente de produtos não acabados, ou brutos, como a soja, a carne, o boi, o minério de ferro, etc.

    Muitos lucraram, alguns por aumento de faturamento decorrente dessas exportações e outros por valorização de suas contas em dólar em outros países na esteira do aumento desse dólar no Brasil e seus efeitos, consequência ou propositadamente.

    Na pandemia descobriu-se, usando esse termo, que o Brasil, além dos beneficiados assistencialmente pelo programa federal do Bolsa-Família que irá mudar de nome, que tinha outros 30 milhões de pessoas à margem do emprego e da renda, requerendo o auxílio do Estado, que, sem dinheiro, buscou no mercado financeiro e se endividou.

    Deparamo-nos com a realidade de que a China dá as cartas em tudo, que os EUA não querem ser coadjuvantes, e os demais países a reboque dos interesses desses dois grandes.

    A pujança e/ou potencial econômico do nosso País, que possui grandes extensões territoriais, água abundante, riquezas minerais, inexistência de crises civis ou militares, de fenômenos naturais como terremotos, furacões ou mesmo vulcões, contrasta com a miséria, a fome, a desesperança de milhões de brasileiros.

    Deprimente assistir pessoas, cidadãos brasileiros, numa fila de um açougue qualquer disputando as sobras de ossos retaliados de carne por não possuírem condições de aquisição quando o País exporta abundantemente essa carne e o próprio boi vivo. As pessoas buscando, nos supermercados, a substituição de produtos por de menor preço e qualidade, pois o poder aquisitivo foi corroído pela escaladas de preços. Paralelamente, lemos, assistimos e ouvimos a escalada de lucros do sistema financeiro, de grandes empresas, de aumento expressivo de arrecadações de tributos por parte da administração pública, porquanto, maiores os preços, maiores as arrecadações e dinheiro à disposição.

    Triste ouvir de administradores públicos que as pessoas não deveriam se preocupar em estudar muito ou frequentar um curso superior e que, preferencialmente, quem tem menos condições, deveria fazer um curso técnico qualquer para, minimamente, ter alguma chance de obtenção de um emprego. Contradição quando tanto se fala que o destino de um País passa necessariamente pela educação, de qualidade e de acesso a todos. Contradição, pois esses que compactuam com tal pensamento simplista em relação a terceiros não o praticam na educação dos seus próprios filhos, preferindo mandá-los, inclusive, para formação educacional no exterior. Ou expressões de que, quem não puder pagar, que não viaje, deixe para quem tem dinheiro, lógica perversa de pensamento elitizado.

    A busca pelo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico a qualquer custo e que a riqueza por ele produzida possa, minimamente, repercutir na renda das pessoas de modo geral e não apenas a grupos é o grande desafio que se impõe. Não há e não haverá recurso financeiro a distribuir ou aplicar em ações públicas se não for pelo incentivo e o desenvolvimento das empresas e das atividades econômicas, mediante geração de emprego e renda. Porém, há de se desenvolver, culturalmente, a consciência de que haja um meio termo entre o liberalismo econômico desenfreado e as aspirações românticas do socialismo. Não se constrói um País, equilibrado e digno, que não seja pela ação das pessoas, mediante suas habilidades e competências, retribuição pecuniária pelo seu trabalho e colaboração. Isso se aplica não só a empresas, mas à administração pública, às organizações sociais estabelecidas e a vida em sociedade.

    Pensemos sobre isso, pois, até que ponto ou quando deverá prevalecer o pensamento ou sentimento do tipo “eu e minha família estamos bem, os outros não são da minha conta”?

    Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública, curso de Administração da URI – Frederico Westphalen, Professor/Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS) e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.

  • INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

    INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/MARCELLO CASAL AG BRASIL

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.

    O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.

    Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.

    Calendário

    Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem até um salário mínimo
    Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo

    Imposto de Renda

    A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

    Quem tem direito

    Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

    Impacto econômico

    A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

  • Novas unidades judiciárias serão instaladas amanhã nas Comarcas de Gravataí e Alvorada

    Novas unidades judiciárias serão instaladas amanhã nas Comarcas de Gravataí e Alvorada

    Duas Comarcas da Região Metropolitana de Porto Alegre ganham, amanhã (19/10), novas unidades judiciárias. Às 14h, o Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, conduzirá o ato de instalação do 2º Juizado da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí. Em seguida, às 16h30min, o Chefe do Poder Judiciário gaúcho participará da cerimônia de instalação da 3ª Vara Criminal e especialização da 1ª Vara Criminal em Vara do Júri, na Comarca de Alvorada.

    Gravataí
    Distante 23 km da Capital, o município de Gravataí possui 255 mil habitantes. Na Comarca de entrância intermediária, além do município-sede, também é jurisdicionado Glorinha. Possui as seguintes unidades judiciárias: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível (e JIJ), 3ª Vara Cível e Sucessões, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, Vara de Família, 4ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública, Juizado Especial Cível (JEC), Juizado Especial Criminal (JECRIM) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Tramitam na Comarca em torno de 93 mil processos.

    Alvorada

    Na Comarca de Alvorada funcionam a 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal (e Infância e Juventude), 2ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal, Vara de Família e Sucessões e JEC, JECRIM e CEJUSC. Tramitam na Comarca cerca de 60 mil processos. Na cidade, há 211 mil habitantes.

  • CREAS de Canoas completa 12 anos de acolhimento a famílias em situação de risco

    CREAS de Canoas completa 12 anos de acolhimento a famílias em situação de risco

    PMC DIVULGAÇÃO

    Considerado um espaço de acolhimento aos canoenses em situação de risco pessoal ou social por violação de direitos, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Canoas completa 12 anos de funcionamento. Para marcar a data, a Secretaria Municipal de Cidadania realizou, nesta sexta-feira (15), um evento de celebração no local para os integrantes da rede socioassistencial do município, com troca de experiências, saberes e reflexões.

    O CREAS oferece serviços ligados à Proteção Social Especial, atendendo e acompanhando famílias e indivíduos que tiveram os seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, negligência, entre outros. O público acolhido chega por demanda espontânea ou por encaminhamentos e passa por uma avaliação feita por uma técnica social, que analisa a necessidade de acompanhamento, conforme o grau de risco.

    Segundo o secretário municipal de Cidadania, Juliano Gonçalves, o espaço disponibiliza um atendimento especializado, visando à superação da violência sofrida por essas pessoas. “Aqui nós estendemos as mãos e oferecemos todo o suporte necessário a essas famílias, que incluem idosos, crianças, pessoas com deficiência e jovens que cumprem medidas socioeducativas, entre outros”, destacou.

    Desde janeiro, o CREAS realizou mais de 3 mil atendimentos, além de 436 visitas domiciliares. Atualmente, 211 famílias estão em acompanhamento.

    Conforme a diretora de Proteção Social Especial da Secretaria, Maristela Mignot, o evento foi uma forma de parabenizar e integrar todos profissionais que atuam na rede de assistência social do município. “Nossa intenção é parabenizar e integrar a todos que, de alguma forma, compartilham esforços na missão de atender, da melhor possível, os munícipes e as comunidades”, ressaltou.

    De acordo com o coordenador do CREAS, Rodrigo Leites, o objetivo do espaço é assegurar os direitos das pessoas em risco. “Nosso atendimento preconiza a garantia de direitos da população que está invisibilizada socialmente. Nossa diretriz de trabalho é respeitar a equidade, valores, crenças e identidades culturais das famílias e indivíduos que apoiamos, orientamos e atendemos”, afirmou.

    Atendimento
    O CREAS de Canoas está localizado na Rua Major Ernesto Wittrock, 74, Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone: 3478-3079

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Linfoma de Hodgkin é um tipo de câncer raro e que tem cura

    Linfoma de Hodgkin é um tipo de câncer raro e que tem cura

    Saude10.com.br

    Linfoma menos frequente do que outros tipos, o linfoma de Hodgkin tem incidência de três casos por 100 mil habitantes no Brasil, por ano, disse hoje à Agência Brasil o chefe do Serviço de Hematologia do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), Ricardo Bigni.

    Em um recorte geográfico, as regiões que concentram mais casos são a Sudeste e Sul, seguidas das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Referência no estado no tratamento desse câncer, o Inca atende anualmente cerca de 70 pacientes com linfoma de Hodgkin.

    Dois casos recentes com esse diagnóstico foram os do comentarista esportivo Caio Ribeiro e do jogador de futebol David Brooks, do Bournemouth, da Inglaterra. De acordo com estimativa do Inca, em 2020, foram registrados 2.640 novos casos no país, sendo 1.590 em homens e 1.050 em mulheres.

    O linfoma de Hodgkin é um câncer que se origina no sistema linfático, que é uma parte do sistema imunológico, de defesa do organismo. “É um dos tipos de câncer que tem cura”, disse Bigni ao destacar que o diagnóstico precoce favorece a chance de cura já que esse tipo de linfoma tem evolução ao longo de meses. “Faz diferença se você puder fazer a detecção mais precocemente. A chance de se obter a cura é maior”.

    O tratamento exige quimioterapia intravenosa. A radioterapia também pode ser prescrita pelo médico, em casos específicos, para potencializar os efeitos da quimioterapia. “Em geral, é feita uma complementação, para determinados tipos de casos”. Alguns pacientes precisam fazer uso de medicamentos orais de suporte.

    “A gente consegue minimizar a intensidade do tratamento de acordo com o estágio da doença”, afirmou Bigni. Em pacientes com a doença em estágio mais avançado, o tratamento dura, em média, seis meses. Em casos mais precoces, a cura pode ser obtida em prazos mais curtos, “de acordo com o caso”.

    Em geral, os tumores do linfoma de Hodgkin se manifestam no pescoço e no tórax. Em estágios avançados, pode haver manifestações no abdômen e na medula óssea. O linfoma acomete principalmente adolescentes e adultos jovens, mas também pode ocorrer em idosos.

    Sintomas

    Médico há 20 anos do Serviço de Hematologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Magalhães informou à Agência Brasil que o linfoma de Hodgkin provém, de maneira geral, dos gânglios linfáticos.

    O sintoma principal que costuma aparecer é uma íngua, ou caroço, isto é, um aumento de um linfonodo, na linguagem médica. “Ele pode emergir em qualquer região dos nossos gânglios. Portanto, pode aparecer na região do pescoço, das axilas, na região inguinal e até nos órgãos linfoides que estão no nosso tórax e nosso abdômen”.

    Outros sintomas, chamados na terminologia médica de sintomas B, podem surgir associados ao tumor. Um deles é a perda de pelo menos 10% do peso em seis meses, de maneira inexplicada. “Essa perda de peso é algo significativo. É estranho e tem de ser investigada”. Outros sintomas incluem febre vespertina persistente, mas sem outros sintomas gripais; sudorese noturna que, eventualmente, leva a pessoa a trocar a roupa da cama e coceira no corpo.

    Diagnóstico

    O diagnóstico da doença requer o conceito da multidisciplinaridade. Caso apareça um nódulo suspeito, é preciso fazer uma biópsia. Um patologista especialista em hematologia é responsável pelo diagnóstico e, em se confirmando que se trata de um linfoma de Hodgkin, o paciente é encaminhado a um hematologista para iniciar o tratamento.

    Cabe ao hematologista verificar o estágio ou grau de acometimento da doença. “A doença pode ser altamente localizada; pode pegar só uma região de linfonodos, por exemplo em cima do tórax ou embaixo do abdômen; pode ser uma doença que esteja em cima do tórax ou do abdômen; e, além disso, pode envolver algum órgão que está fora dos linfonodos, como o baço ou fígado. Tudo isso é muito importante na fase inicial”.

    Para fazer essa avaliação, o hematologista usa as técnicas de imagem, a cargo de um radiologista que pode fazer uma tomografia para saber que órgãos foram acometidos. “Eventualmente, é necessário incluir também a biópsia da medula óssea porque, às vezes, a medula óssea, que é o local onde se produz o sangue, pode estar acometida”, explica Roberto Magalhães.

    Desafios

    O médico hematologista da UFRJ explica que após o tratamento ainda é preciso acompanhar a evolução do paciente. “A gente só diz que o paciente está curado, em hemoterapia, quando ele ficar cinco anos em remissão completa”.

    Durante esses cinco anos, o paciente dever fazer exames de imagem a cada seis meses nos primeiros dois anos, passando depois disso para exames anuais. Caso a doença volte, Roberto Magalhães informou que há opção ainda de tratá-la com transplante autólogo de medula óssea. “Há taxas de curabilidade em pelo menos 50% dos casos”.

    O hematologista admitiu que há desafios para o tratamento na área de remédios antigos que estão desaparecendo das prateleiras, o que pode prejudicar muito os pacientes do SUS que não têm recursos para ter acesso a remédios mais modernos e sofisticados que estão surgindo.

    Magalhães informa ainda que não há estudos que comprovem o que provoca o surgimento desses tumores linfoides e linfomas. “Não existe uma causa específica. São fatores genéticos e ambientais a que as pessoas se expõem que podem gerar isso, mas não existe uma regra”.

    Estudos mostram a associação do linfoma de Hodgkin com o vírus da mononucleose, mas isso não quer dizer que todo mundo que teve mononucleose vai ter o linfoma, salientou Magalhães. “São diversos fatores. A gênese do linfoma é multifatorial”

    AG BRASIL

  • Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

    Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

    ANEEL

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.  

    “Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.  

    O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

    Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

    A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

    Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

  • Prefeitura abre inscrições para as Olimpíadas dos Servidores

    Prefeitura abre inscrições para as Olimpíadas dos Servidores

    A Prefeitura de Canoas abriu as inscrições para as Olimpíadas dos Servidores, que acontecem no dia 23 de outubro, sábado, a partir das 9h, no Centro Olímpico Municipal (COM). Serão realizadas as seguinte modalidades: atletismo, lance livre, voleibol, futsal feminino e masculino e futebol de campo masculino.

    A iniciativa abre a Semana do Servidor, que conta com uma série de atividades, dentro do Programa de Valorização do Servidor Público. Poderão participar das Olimpíadas os servidores e funcionários em cargos em comissão (CCs), da Prefeitura e de órgãos públicos afins, como CanoasPrev, Subprefeituras, Coordenadorias, Câmara de Vereadores, desde que tenham matrícula e crachá para a identificação nos jogos. Será permitido um estagiário nas modalidades de futsal, voleibol e lance livre e dois estagiários no futebol.

    As equipes poderão ser formadas entre as secretarias, respeitando o limite de: três órgãos nas equipes de futsal e voleibol; sem limites para o futebol; e individual nas modalidades de lance livre e atletismo. Um mesmo atleta não poderá participar em mais de uma equipe na mesma modalidade.

    De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas, a atividade tem como objetivos promover a integração entre os servidores e as Secretarias Municipais, oportunizar a participação dos servidores em atividades culturais e esportivas, e incentivar e promover a prática esportiva.

    As fichas de inscrição das equipes deverão ser enviadas preenchidas para o e-mail olimpiadasdosservidores@gmail.com, até o dia 19 de outubro.

    Confira o regulamento.

    Anexos

  • Dose de reforço contra a Covid-19 começa a ser aplicada em pessoas a partir de 60 anos nesta quarta-feira

    Dose de reforço contra a Covid-19 começa a ser aplicada em pessoas a partir de 60 anos nesta quarta-feira

    PMC DIVULGAÇÃO

    A Secretaria Municipal da Saúde amplia nesta quarta-feira (13) a dose de reforço contra a Covid-19 para idosos com 60 anos ou mais. A terceira dose está disponível para pessoas nessa faixa etária que fizeram a segunda dose (de qualquer imunizante) até 2 de abril, além de imunossuprimidos que completaram o esquema de imunização há, pelo menos, 28 dias. O atendimento acontece, das 8h às 17h, nos 27 postos de saúde do município. A distribuição de senhas se encerra às 16h45. 

    Confira abaixo o cronograma de vacinação até sexta-feira:

    Quarta-feira (13/10)
    Dose de reforço (terceira dose)
    Público: idosos com 60 anos ou mais que fizeram a 2ª dose (de qualquer imunizante contra a Covid-19) até 02/04 e pessoas imunossuprimidas que concluíram a imunização (2ª dose ou dose única) há, pelo menos, 28 dias
    Locais e horário: nos 27 postos de saúde, das 8h às 17h (a distribuição de senhas se encerra às 16h45)
    Documentação: idosos devem apresentar documento de identidade com foto e carteirinha de vacinação com o registro das duas doses. No caso dos imunossuprimidos, será exigido também atestado médico e, nos casos em que houver necessidade de comprovação do uso de remédios, a receita da medicação. Mais informações em: https://www.canoas.rs.gov.br/ordem-dos-grupos-prioritarios/.

    Quinta-feira (14/10)
    Aplicação 1ª dose
    Público: pessoas com 14 anos ou mais. Locais e horário: nos 27 postos de saúde, das 8h às 17h (distribuição de senhas até as 16h45). Documentação: documento de identidade com foto e CPF e comprovante de residência. Adolescentes menores de 17 anos devem estar acompanhados de um adulto responsável.

    Sexta-feira (15/10)
    2ª dose da AstraZeneca/Oxford (Fiocruz/Covax)
    Público: pessoas que fizeram a 1ª dose até 23/07. Locais e horário: 27 postos de saúde, das 8h às 17h (a distribuição de senhas se encerra às 16h45). Documentação: documento de identidade com foto e carteira de vacinação.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • RecuperaPOA: Pagamento do IPTU pode ser feito no cartão de crédito

    RecuperaPOA: Pagamento do IPTU pode ser feito no cartão de crédito

    Os contribuintes que estão com dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) podem realizar a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA pelo cartão de crédito, aproveitando o maior desconto do programa, que é de 90% sobre multa e juros, e ainda parcelando o saldo em até 12 vezes diretamente junto ao cartão.

    De acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, essa é uma ótima opção para o contribuinte que quer aderir ao RecuperaPOA aproveitando o maior desconto, mas que não possui todo o valor para pagar à vista.

    “A Prefeitura de Porto Alegre está olhando para o momento de dificuldade enfrentado pela economia e, por isso, criou o RecuperaPOA,  um programa para ajudar quem precisa ficar em dia com os seus tributos”, enfatiza.

    A adesão poderá será feita até 30 de novembro, através deste link.

    O mesmo vale para o pagamento de débitos de ISS, ITBI, TFLF e Dívida Não Tributária, que podem ser feitos até 29 de outubro de 2021. 

    Descontos Especiais

    O Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA possibilita aos contribuintes regularizarem seus tributos com descontos de até 90% sobre multas e juros.

    90% de desconto para pagamento à vista;
    75% de desconto para pagamentos entre 2 e 12 parcelas;
    60% de desconto para pagamentos entre 13 e 24 parcelas;
    50% de desconto para pagamentos entre 25 e 60 parcelas;
    50% de desconto para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, sendo que as primeiras quatro parcelas somadas devem representar 10% do saldo a ser parcelado, na proporção de pelo menos 2,5% cada.

  • Festival Estudantil de Artes e São Leo em Cine estão com inscrições abertas

    Festival Estudantil de Artes e São Leo em Cine estão com inscrições abertas

    SECOM PMSL

    Estão abertas até o dia 20 de outubro as inscrições para o 4º Festival Estudantil de Artes de São Leopoldo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Neste ano, o 7º São Leo em Cine também integrará a programação do Festival. O evento é coordenado pelo Núcleo de Educação Audiovisual (NEA) e acontecerá, de forma totalmente on-line, no canal da Smed no Youtube, de 9 a 11 de novembro. 

    São Leo em Cine

    O São Leo em Cine é um evento de curtas metragens da Rede Municipal de São Leopoldo que “incentiva os estudantes a usarem a criatividade e a imaginação de forma a falar de vários assuntos pertinentes ao universo estudantil. É uma ferramenta pedagógica superpotente que dá voz aos estudantes”, explica Andréa Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Educação Audiovisual. 

    Festival Estudantil de Artes

    O festival de artes reúne trabalhos dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, nas linguagens (artes visuais, teatro, dança, música, literatura, bandas marciais e cinema. Podem

    participar estudantes da Educação Infantil, Séries Iniciais, Séries Finais e EJA. As inscrições ocorrem através dos seguintes formulários: 

    Para fazer a inscrição no Festival Estudantil de Artes, clique aqui.

    Para fazer a inscrição no São Leo em Cine, clique aqui.

    Mais informações através do e-mail: nucleodeeducacaoaudiovisual@gmail.com.