Categoria: Governo

  • Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

    Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

    MARCELLO CASAL

    Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

    Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

    Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

    A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

  • Canoas fecha parceria com ONG para implantar projeto Escolas Sustentáveis

    Canoas fecha parceria com ONG para implantar projeto Escolas Sustentáveis

    Preocupada em estimular ações sustentáveis nas escolas, a Prefeitura de Canoas fechou uma parceria com a ONG ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade para implantar o projeto Escolas Sustentáveis. Inicialmente, oito instituições da rede municipal de ensino vão se tornar núcleos de conhecimento e consciência ambiental, por meio de consultorias técnicas realizadas pela entidade.

    A iniciativa pretende desenvolver o tema da sustentabilidade disseminando conceitos pedagógicos e ambientais para os alunos da rede municipal. Nas EMEFs selecionadas, será implementada a certificação da escola sustentável, bem como serão reconhecidos os embaixadores da justiça climática.

    A certificação visa estimular ações sustentáveis nas escolas, por meio de selos de reconhecimento de boas práticas e iniciativas inovadoras de sustentabilidade. Em cada instituição de ensino, serão criados um comitê de sustentabilidade e um diagnóstico de práticas sustentáveis, além de um plano de ação com avaliação e desempenho das principais atividades desenvolvidas no ambiente escolar pelos alunos ao longo do período.

    Os estudantes receberão uma formação com os Embaixadores da Justiça Climática, ICLEI América do Sul e Plant-for-the-Planet, que irão realizar ações educativas com jovens entre 7 e 12 anos. Uma das atividades será o plantio de mudas de arvores nativas na região de atuação da escola.

    Com o auxílio do comitê criado com representantes das escolas, serão identificados projetos locais que possam reforçar a iniciativa com planos de arborização e programas de educação ambiental. Os participantes serão certificados e inscritos na rede global dos embaixadores da justiça climática.

    Na última semana, a secretária adjunta pedagógica da Educação, Cinara Souza, apresentou, na EMEF Paulo Freire, todo o plano de atividade a ser executado pela escola ao longo de 2022. “Essa implementação, nos espaços educacionais, é de extrema importância, pois coloca as crianças e adolescentes em contato com iniciativas com potencial de combate às mudanças climáticas e apresentam alto nível de educação e conscientização ambiental. Nossa ideia é que esta ação conjunta possa ser replicada e aplicada nas demais escolas e espaços do município”, destacou.

    Durante o próximo ano letivo, a ONG estará presente nas escolas para orientar todas as práticas até a obtenção do selo sustentável. A partir do próximo período, em 2023, as próprias instituições terão que apresentar planos de ação para a manutenção do selo.

    As EMEFs que farão parte do projeto são: EMEF Assis Brasil, Paulo Freire, Sete de Setembro, Professor Thiago Würth, Arthur Pereira de Vargas, Santos Dumont, Jacob Longoni, Doutor Nelson Paim Terra.

  • Confirmado: INSS começa a pagar benefícios com reajuste em 25 de janeiro

    Confirmado: INSS começa a pagar benefícios com reajuste em 25 de janeiro

    Beneficiários do INSS começam a receber o primeiro beneficio com reajuste no inicio de 2022. Aposentadorias, pensões e auxílios equivalentes ao salário mínimo serão pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, já com o valor do piso nacional que for definido para o próximo ano. Os demais beneficiários, que ganham mais do que o piso, receberão o primeiro pagamento entre os dias 1º e 7 de fevereiro.

    Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os 36 milhões de beneficiários que receberão o reajuste anual, 24.130.471 ganham o salário mínimo, enquanto 12.178.030 recebem acima do piso nacional, conforme dados do instituto.

    O índice final que será aplicado no reajuste das aposentadorias acima do piso será divulgado no dia 11 de janeiro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechado de janeiro a dezembro de 2021. O teto do INSS, que neste ano é de R$ 6.433,57, deve ser reajustado com o INPC de janeiro a dezembro de 2021. Segundo a previsão do Ministério da Economia, o INPC de 2021 deve fechar o ano em 10%, o que elevaria o salário mínimo dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210. O valor oficial ainda será divulgado pelo governo.

  • Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 2

    Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 2

    A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (13) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2.

    Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400.

    Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.

    Calendário

    As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos  vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

    NIS final 110 de dezembro
    NIS final 213 de dezembro
    NIS final 314 de dezembro
    NIS final 415 de dezembro
    NIS final 516 de dezembro
    NIS final 617 de dezembro
    NIS final 720 de dezembro
    NIS final 821 de dezembro
    NIS final 922 de dezembro
    NIS final 023 de dezembro

    O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Programa Auxílio Brasil

    Benefícios básicos

    O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

    Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

    Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

  • Semana começa com vacinação de todas as doses em Canoas

    Semana começa com vacinação de todas as doses em Canoas

    PMC DIVULGAÇÃO

    Em Canoas, a semana começa com aplicação de todas as doses da vacina da Covid-19. Nesta segunda (13), as vacinas estarão disponíveis em oito Unidades Básicas de Saúde e na Central de Vacinas (confira endereços abaixo).

    Nos dois locais estarão disponíveis as doses de reforço da Janssen para pessoas que tomaram a D1 desta farmacêutica até o dia 06/07.

    VanCina no Niterói
    A Vancina estará nesta segunda no Loteamento João de Barro, Bairro Niterói. O veículo estará estacionado, a partir das 9h, na Rua Paulo Fonteles, esquina com a Itamar de Mattos Maia.

    Em todos os locais, para se vacinar, é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.

    Serviço:
    Quem pode se vacinar:
    1ª dose – a partir dos 12 anos
    2ª dose – AstraZeneca e Pfizer para quem fez a primeira dose até 17/10
    2ª dose – Coronavac para quem tomou a primeira dose até 14/11
    2ª dose – Janssen para quem tomou a primeira dose até 06/07
    3ª dose – para quem fez a segunda dose até 11/07 e imunossuprimidos com a segunda dose até 14/11.

    Central de Vacinas
    Estação Canoas da Trensurb, Av. Guilherme Schell, nº 5670
    Horário: 7h às 19h, com distribuição de fichas até 18h45

    Endereços das unidades de saúde:
    Horário: 8h às 17h, com distribuição de fichas até 16:45.
    UBS Niterói – UBS Niterói – Rua Marechal Rondon, 132, Niterói
    UBS Concoban – Rua Rodrigues Alves, 769, Niterói
    UBS Rio Branco – Rua Edgar Fritz Müller, 83, Rio Branco
    UBS Boa Saúde – Rua Boa Saúde, 1640, Rio Branco
    UBS União – Rua São Borja, 395, Mathias Velho
    UBS Harmonia – Rua Machado de Assis, 201, Harmonia
    UBS Guajuviras – Av. 17 de Abril, 1991, Guajuviras
    UBS Estância Velha – Rua São Mateus s/n°, Estância Velha

    Não tomou a segunda dose? Responda aqui
    Se você ainda não se vacinou contra a Covid-19, a Prefeitura de Canoas quer saber o porquê. Participe da pesquisa da campanha “Dos 50% ao 100% de Imunização”, nas redes sociais da Prefeitura. Através do link https://www.canoas.rs.gov.br/dos50aos100/ é possível elencar os motivos do não comparecimento aos postos, como horários, reações adversas, vacinação em outra cidade, entre outras opções.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Com 5G, todas as cidades do país terão internet até 2028, diz ministro

    Com 5G, todas as cidades do país terão internet até 2028, diz ministro

    O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse à CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado, nesta quarta-feira (8), que todas as cidades do Brasil, incluindo as áreas rurais, terão internet com no mínimo 4G até o fim da implantação do 5G no país, previsto para 2028. O país tem atualmente 5.570 municípios.

    O ministro participou de uma audiência pública semipresencial na comissão por solicitação do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O objetivo do colegiado era tirar dúvidas sobre a implantação do 5G no Brasil. O parlamentar petista presidiu a sessão.

    O governo realizou o leilão dessa tecnologia no início de novembro. Foram arrematados 85% das faixas, com arrecadação de R$ 46,7 bilhões, o equivalente a 94,14% do valor inicialmente estimado. A venda de todos os lotes deve chegar a uma arrecadação de R$ 55 bilhões, segundo Faria.

    A estimativa do governo é que os 15% das faixas ainda não arrematadas sejam colocados em leilão novamente em 2022. Pelo cronograma do ministério, todas as 27 capitais do país terão o 5G até julho de 2022.https://8f022bfc08f13d15ab862c9783ca1aba.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

    Cerimônia de abertura do leilão do 5G, em Brasília

    ISAC NÓBREGA/PR – 04.11.2021

    Escolas rurais

    O ministro informou que o país tem 14 mil escolas rurais sem internet e que pretende levar conectividade a esses espaços antes do fim da implantação do 5G no país.

    “Vamos conectar com ‘Wi-Fi Brasil’, já estamos buscando empresas de satélite. Quando chegar a [tecnologia de] fibra, a gente desconecta o satélite, mas a gente não pode esperar até 2027, 2028 para esperar a fibra chegar ao interior da Amazônia.”

    Internet nas estradas

    Fábio Faria disse que o 5G vai proporcionar melhora no transporte de produtos agrícolas pelas estradas e ao mesmo tempo oferecer mais segurança aos caminhoneiros. Segundo ele, produtores de todos os portes serão conectados e poderão se comunicar diretamente com toda a cadeia produtiva do agronegócio.

    “Com o 4G, em 1 km² temos 10 mil sensores. No 5G, você consegue colocar 1 milhão de sensores. Então tudo ali vai estar conectado”, afirmou. “Além disso, é um pleito dos caminhoneiros, que ficam oito, nove horas na estrada sem internet, com risco de acidentes, com risco de assaltos.”

    O leilão

    A Claro e a Vivo (Telefônica Brasil) arremataram cinco dos dez lotes do tipo “G” referentes à prestação do serviço em âmbito nacional em escolas da educação básica. A Claro levou os dois primeiros lotes (G1 e G2) e a Vivo os três seguintes (G3 a G5). Os blocos de G6 a G10 não receberam propostas e foram considerados desertos. O outro lote nacional leiloado, o I6, foi arrematado pela Tim.

    As três empresas de telefonia, que já atuam no mercado brasileiro, também foram as que arremataram os lotes da principal faixa do 5G, de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro” por ser a mais utilizada pelo sistema no mundo. Cada empresa venceu um bloco da faixa.

    As empresas que venceram o certame têm agora obrigações previstas em contrato. Entre os compromissos, estão levar a cobertura 5G a todas as capitais e cidades com mais de 30 mil habitantes; garantir internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão; implantar rede de fibra óptica em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura de conectividade; implementar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais) e o projeto da rede privativa de comunicação da administração pública federal; custear a migração da TV parabólica para a TV via satélite; e investir em projetos de conectividade em escolas.

    O edital tem metas fixadas anualmente. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Para o ano de 2028, a meta é ter uma cobertura da rede em todas as cidades do país.

  • VANcina começa a percorrer os bairros da Canoas

    VANcina começa a percorrer os bairros da Canoas

    TONY-CAPELLÃO/PMC

    Agora não tem mais desculpa para não se vacinar. Começou a circular neste sábado (4), a VANcina, projeto itinerante da Prefeitura de Canoas que percorrerá os bairros da cidade levando a vacina contra a Covid-19.
    O objetivo é fazer uma busca ativa dos canoenses que ainda não fizeram a segunda dose para completar o esquema vacinal. O primeiro bairro a receber o veículo adaptado para a vacinação foi o Rio Branco. No primeiro dia de operação, foram vacinadas 138 pessoas pela equipe da Secretaria Municipal da Saúde.
    Um carro de som anunciava a chegada da VANcina, e mobilizadores percorriam as casas, verificando quem tinha doses em atraso.
    Maiara Cordeiro Mariani, 31 anos, foi a primeira a ser vacinada pela equipe da VANcina. Uma gripe deixou a segunda dose atrasada. Agora, pode completar a imunização. “Facilitou muito virem em frente de casa”, diz.

    Na próxima semana, o veículo continuará percorrendo as ruas da cidade, em especial as áreas de maior vulnerabilidade, facilitando o acesso às doses do imunizante.
    O secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos, reforça a importância da vacinação, ainda mais com a chegada de uma nova variante no Brasil. ”Temos que intensificar os nossos cuidados e garantir a imunização para o maior número de pessoas”, diz Lemos.

    Na segunda-feira (6), a partir das 9h, a VANcina continua a percorrer as ruas do Bairro Rio Branco. Na terça e quarta-feira, o trajeto passará pela Mathias Velho, e na quinta e na sexta, no Guajuviras.
    Ainda no sábado, a Central de Vacinas, na Estação Canoas da Trensurb, aplicou 275 doses e as Unidades Básicas de Saúde, 634, totalizando 1.047 doses em um único dia.

    Programação da VanCINA:
    6/12 (segunda-feira): saída às 9h, da Rua Alan Kardec, esquina com a Irineu de Carvalho Braga – Rio Branco

    7/12 (terça-feira): saída às 9h, da Rua Curitiba, esquina com a Rua da Barca – Mathias Velho

    8/12 (quarta-feira): saída às 9h, ponto de parada do dia anterior – Mathias Velho

    9/12 (quinta-feira): saída às 9h, do Loteamento Pôr do Sol, na Praça da Juventude Nelson Mandela – Guajuviras

    10/12 (sexta-feira) saída às 9h, ponto de parada do dia anterior – Guajuviras

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Doação de sangue salva vidas e pode ser o melhor presente neste Natal

    Doação de sangue salva vidas e pode ser o melhor presente neste Natal

    PMC DIVULGAÇÃO

    O melhor presente que o cidadão de Canoas pode oferecer para muitas pessoas neste Natal é a doação de sangue. Um simples ato pode salvar várias vidas, principalmente neste período de festas de final de ano, quando aumenta a demanda nos hospitais e baixam as doações. Neste sábado (04), os canoenses terão a oportunidade de prestar esse gesto de solidariedade e fazer a diferença. Para isso, basta agendar coleta de sangue no Hospital Universitário de Canoas (HU), das 8h às 16h, pelo fone 51 3478.8200. O estacionamento é gratuito para doadores.

    “Nossos estoques estão baixos e precisamos da ajuda da população para que possamos atender às necessidades diárias dos hospitais”, diz a responsável técnica pelo Banco de Sangue do HU, Dra. Eliete Pereira.

    Em Canoas, o Banco de Sangue do Hospital Universitário atende também aos hospitais Nossa Senhora das Graças, Pronto Socorro e da Aeronáutica. A demanda atual é de 50 bolsas a cada dia, um desafio que vem sendo difícil de superar. “Pedimos a todos que puderem ajudar que liguem e agendem sua doação de sangue. Cada pessoa pode salvar a vida de várias outras”, finaliza a Dra. Eliete.

    Serviço
    O quê: doação de sangue
    Onde: Hospital Universitário de Canoas
    Quando: sábado, 04/12/2021
    Horário: das 8h às 16h
    Agendamento: fone 51 3478.8200
    Estacionamento gratuito para doadores

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Após aprovação dos Precatórios, Auxílio Brasil no valor de R$ 400 começa a ser pago no dia 10

    Após aprovação dos Precatórios, Auxílio Brasil no valor de R$ 400 começa a ser pago no dia 10

    O Auxílio Brasil de R$ 400 começa a ser pago neste mês de dezembro, a partir do dia 10, confirmou ao blog, uma fonte do Ministério da Cidadania. O valor dobra o que era pago no Bolsa Família, em média, R$ 192. 

    O benefício reajustado será repassado a cerca de 17 milhões de famílias, número maior que o antigo Bolsa Família, que atendia 14 milhões. O programa social de no mínimo R$ 400 é uma forma de o Governo tentar reduzir a pobreza que vem aumentando por conta dos efeitos da pandemia. O calendário de pagamentos começa a partir do dia 10 e vai até o dia 23, segundo fontes do Governo.

  • Prefeitura de Canoas lança projeto Feirão de Emprego nesta quarta-feira

    Prefeitura de Canoas lança projeto Feirão de Emprego nesta quarta-feira

    PMC DIVULGAÇÃO

    Para aproximar os canoenses do mercado de trabalho e incentivar o desenvolvimento econômico, a Prefeitura de Canoas lança, na próxima quarta-feira (01), o projeto Feirão de Emprego. A 1ª edição será realizada das 9h às 16h, em uma estrutura montada no Calçadão, no Centro do município. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 14h, com a presença do prefeito Jairo Jorge. Serão mais de 100 vagas de trabalho disponíveis, nas mais diferentes áreas. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

    Para concorrer às vagas, é preciso levar documento com foto e CPF e currículo. No local, a Prefeitura fará o cadastramento dos candidatos no Banco de Oportunidades, além de ofertar um espaço para que sejam feitas entrevistas com as empresas participantes.

    Segundo a titular da secretaria, Simone Sabin, o objetivo do Feirão é fazer um mutirão para oportunizar vagas de trabalho aos canoenses. “Estamos trabalhando, incansavelmente, na busca de vagas. A nossa intenção é incluir todos os canoenses no mercado de trabalho. Com isso, vamos estimular ainda mais a retomada econômica da nossa cidade após o início da pandemia. O Banco de Oportunidades é fundamental nesse processo”, destacou.

    Feirão descentralizado
    O projeto Feirão de Emprego da Prefeitura de Canoas também vai disponibilizar os serviços de forma descentralizada na cidade, às quartas-feiras, nas quatro subprefeituras – Nordeste, Sudeste, Noroeste e Sudoeste.

    Confira os locais e datas dos próximos feirões:

    Horário: das 9h às 16h

    Subprefeitura Nordeste
    08/12 – Av. Boqueirão, 3166 – Estância Velha
    Telefone: (51) 3236-3502

    Subprefeitura Sudeste
    15/12 – R. Mal. Rondon, 100 – Niterói
    Telefone: (51) 3475-2525

    Subprefeitura Noroeste
    22/12 – R. Candelária, 441 – Mathias Velho
    Telefone:(51) 3466-1660 e (51) 3477-4142

    Subprefeitura Sudoeste
    29/12 – R. Edgar Fritz Muller, 430 – Rio Branco
    Telefone: (51) 3472-0454 e (51) 3472-0436