Categoria: Governo

Nesta quarta-feira (12), a vacinação contra a Covid-19 em Canoas segue em todas as unidades de saúde, exceto na Primeiro de Maio. A imunização acontece também na Central de Vacinas, na Estação Canoas, da Trensurb. Nestes locais, estarão disponíveis todas as doses, incluindo a segunda dose da Janssen.

Já a VanCINA, a van da vacina, estará vacinando os canoenses de forma itinerante, a partir das 9h, com saída da Rua Machadinho, próximo ao Condomínio Ilha das Garças, Bairro Rio Branco.

Na Central de Vacinas, o horário de atendimento é das 7h às 19h (entrega de fichas até as 18h45). Já as Unidades de Saúde funcionam das 8h às 17h (fichas até as 16h45).

Para se vacinar, é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Serviço:
Quem pode se vacinar:
1ª dose – a partir dos 12 anos
2ª dose – AstraZeneca e Pfizer para quem fez a primeira dose até 17/11
2ª dose – Coronavac para quem tomou a primeira dose até 15/12
2ª dose – Janssen para quem recebeu a dose única da mesma fabricante até 12/10
3ª dose – a partir de 18 anos e profissionais da saúde com a segunda dose até 12/09 e imunossuprimidos com a segunda dose até 15/12

Central de Testagem Centro
De segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 8h às 17h.
Estação Canoas, da Trensurb, junto à Central de Vacinas

Demais Centros de Testagem
De segunda a sexta, das 8h às 17h

Subprefeitura Sudoeste
Rua Edgar Fritz Muller, 430, no Bairro Rio Branco

Espaço Contêiner
Rua Primeiro de Maio, 534, Bairro Niterói

Subprefeitura Nordeste
Av. Boqueirão, 3166, Bairro Guajuviras

EMEF Prof. Thiago Würth
Rua São Lourenço, ao lado da Escola Infantil Vó Sara, Bairro Mathias Velho

Testes oferecidos
RT-Antígeno: teste do cotonete, fica pronto em 15 minutos (necessita de requisição médica)
RT-PCR: teste do cotonete, fica pronto de 5 a 7 dias (necessita de requisição médica)
Teste rápido: teste do dedo, procura anticorpos de até 10 dias atrás, fica pronto em 15 minutos. (não necessita requisição médica)

Escritório de Comunicação – PMC

A partir desta terça-feira (11), os canoenses passam a contar com uma nova Central de Testagem para a Covid-19. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, ao lado da Central de Vacinas, na Estação Canoas, da Trensurb. Aos sábados, o horário de funcionamento será das 8h às 17h. O horário ampliado vai possibilitar aumento na capacidade de testes. A localização estratégica vai facilitar o acesso para os moradores com suspeita da doença.

Para evitar aglomerações, será montada uma tenda para o acolhimento e a triagem nas proximidades do local, na Praça da Bandeira, em frente à igreja matriz São Luís Gonzaga. Os pacientes devem se dirigir diretamente para lá, onde farão o cadastro, passam pela avaliação da enfermagem e aguardam o chamado para a coleta na Central. Depois, retornam para a tenda da praça e esperam o resultado, no caso dos testes rápidos.

A nova Central de Testagem conta com cinco salas de coleta e oferece três tipos de testes: teste rápido antígeno (gota de sangue no dedo), RT PCR, (cuja análise é feita em laboratório em até 7 dias) e teste rápido de RT – antígeno, estes dois últimos com o cotonete nasal. Com a inauguração do novo espaço, a Central de Testagem que funcionava na Praça do Avião será desativada.

Na tarde desta segunda-feira, o prefeito Jairo Jorge, conferiu as novas instalações, ao lado do vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, e dos secretários de Saúde, Maicon Lemos, e Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini. Jairo Jorge enfatizou que a Prefeitura está em alerta com a chegada de uma terceira onda, com aumento dos casos, e que, apesar de menor gravidade, é preciso que todos reforcem a prevenção. “É preciso manter os cuidados, fazer a vacina e, diante de qualquer sintoma, fazer o teste, só assim conseguiremos vencer a pandemia”, ressaltou o prefeito.

Além do novo espaço, a Prefeitura de Canoas mantém outros quatro centros de testagem em diferentes pontos da cidade, com horários de funcionamento das 8h às 17h. Para fazer o teste em qualquer uma das unidades é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF e cartão SUS.

Atendimento
Segundo o secretário de Saúde, Maicon Lemos, devido à grande procura por atendimento, a partir desta semana, será reativada a Tenda Covid, na UPA Carlos Giacomazzi, no Guajuviras. Também será retomado o atendimento exclusivo para pacientes com sintomas gripais na UPA Hugo Simões Lagranha, no Bairro Rio Branco.
Na UPA Giacomazzi, a tenda Covid será reerguida ao lado da unidade. Assim, todos os casos respiratórios serão acolhidos na estrutura externa e, casos não respiratórios, dentro da UPA. O funcionamento é 24 horas, com atendimento para crianças, adultos e idosos. Na UPA Lagranha, o atendimento pediátrico, adulto e para idosos será somente para quem apresentar sintomas respiratórios. A unidade funciona 24 horas.

Central de Testagem Centro
De segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 8h às 17h.
Estação Canoas, da Trensurb, junto à Central de Vacinas

Demais Centrais de testagem
De segunda a sexta, das 8h às 17h

Subprefeitura Sudoeste
Rua Edgar Fritz Muller, 430, no Bairro Rio Branco

Espaço Contêiner
Rua Primeiro de Maio, 534, Bairro Niterói

Subprefeitura Nordeste
Av. Boqueirão, 3166, Bairro Guajuviras

EMEF Prof. Thiago Würth
Rua São Lourenço, ao lado da Escola Infantil Vó Sara, Bairro Mathias Velho

Os testes oferecidos
RT-Antígeno: teste do cotonete, fica pronto em 15 minutos
RT-PCR: teste do cotonete, fica pronto de 5 a 7 dias
Os dois necessitam de requisição médica
Teste rápido: teste do dedo procura anticorpos de até 10 dias atrás.
Fica pronto em 15 minutos e não necessita requisição médica

Escritório de Comunicação – PMC

Com o novo aumento dos casos de COVID-19, o mundo agora volta suas atenções para a Ômicron. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a nova cepa foi detectada pela primeira vez no sul da África em 24 de novembro em um alerta mundial para a possibilidade de nova onda de infecções, com casos confirmados em dezenas de países.

Com poucas mortes ou sintomas graves até o momento, a Ômicron, ainda segundo a OMS, tem se mostrado mais transmissível e com maior possibilidade de reinfecção (pode afetar pessoas que já foram diagnosticadas com Covid-19 anteriormente). Dados iniciais mostram que a nova cepa apresenta grande número de mutações, sugerindo sintomas mais leves, marcados principalmente por cansaço, dores no corpo e garganta arranhando. Além desta, outras cepas preocupantes se mantêm em circulação, sendo elas a Alfa, Beta, Gama e Delta.

A pesquisadora e doutora em Biologia do Hospital Moinhos de Vento, Márcia Polese Bonatto, explica que as mutações entre os vírus são um processo natural e ocorrem como um mecanismo de sobrevivência.

“Os vírus precisam de uma célula para continuar se reproduzindo. No caso do SARS-CoV-2, o vírus apresenta a proteína Spike (S) que está associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo. O material genético do vírus, responsável pela produção da proteína S, tem sido alvo de mutações que podem levar ao aumento de transmissibilidade e à incapacidade dos anticorpos produzidos pós-vacina de identificar o vírus”, pontua.

Mutações de risco e importância da vacinação

No entanto, as constantes modificações não necessariamente deixam o vírus mais adaptado ou mais transmissível, caracterizando uma nova variante apenas quando ocorre distribuição de um mesmo conjunto de mutações em vários pacientes, em diferentes localidades e altera características do vírus.  Será considerado um risco se conseguir atingir um escape vacinal, maior transmissibilidade, aumento de gravidade da doença, escape de diagnóstico ou terapêutico.

“É importante ressaltar que, no caso da Covid-19 atualmente, os óbitos estão associados àqueles que não foram imunizados. Ainda considerando mutações mais transmissíveis, a população fica mais suscetível ao não se imunizar, provocando, consequentemente, maior transmissão”, alerta.

Márcia ressalta que é por este motivo que, no caso da Covid-19, pesquisadores em todo o mundo acompanham o caminho das transmissões e fazem um mapeamento do material genético no decorrer da pandemia, uma forma de monitorar as variantes que realmente merecem atenção.  “Isto já ocorre com o H1N1, subtipo do vírus da gripe e que exige vacinação todos os anos, pois novas mutações são identificadas através da vigilância epidemiológica, isso garante uma imunização eficiente. A vacinação para a COVID19 poderá seguir um caminho semelhante”.

Pesquisa identificou variantes do SARS-CoV-2 no Sul do Brasil

Uma pesquisa do PROADI-SUS¹ conduzida pelo Hospital Moinhos de Vento identificou que novas mutações do novo coronavírus foram detectadas no início da pandemia circulando em Porto Alegre (RS). Foram avaliados 1.557 adultos e crianças com mais de dois meses com sinais e sintomas da doença, passando por ensaio de RT-PCR para diagnóstico de COVID19, que avaliou 3 alvos (genes N, ORF1ab e S). Em algumas amostras foram detectados os genes N e ORF1ab, porém não o gene S (chamado de dropout do gene S). Entre estas amostras que se mostraram ausente a detecção do gene S, algumas foram submetidas ao sequenciamento do genoma completo (WGS), modelagem de homologia e análise das propriedades físico-químicas.

“O nosso estudo observou que a ausência de detecção do gene S foi de 7,4% (36/484) entre os participantes da pesquisa que tiveram resultado positivo para COVID19. O pico de ausência ocorreu no início de agosto. A técnica de sequenciamento do genoma completo foi realizada em 8 amostras e observou-se que as linhagens circulantes eram B.1.1.28, B.1.91 e B.1.1.33, as mesmas que estavam circulando no início da pandemia. No entanto, em um participante identificou-se uma nova mutação na região RBD (Y380Q) simultaneamente com outras duas mutações já descritas: C379W e V395A. A região RBD faz parte da proteína S e está associada a ligação anticorpos neutralizantes bem como transmissibilidade.”, explica Márcia, que fez parte do projeto.

“Os achados demonstram como as mutações associadas ao surgimento de variantes do SARS-CoV-2 ocorrem, mesmo em um período ainda inicial de pandemia”, conclui o consultor médico de projetos, Dr. Marcelo Scotta.

¹ O estudo foi publicado em agosto deste ano na MedRxiV e encontra-se em revisão em uma revista internacional. 

*Conteúdo produzido em parceria com BCW – Burson Cohn & Wolfe – Assessoria dos Hospitais PROADI-SUS

A Prefeitura de Canoas inaugura nesta segunda-feira (10), às 15h, a Central de Testagem Centro, um novo espaço para que a população busque a testagem da Covid-19. Localizada na Estação Canoas, da Trensurb, junto à Central de Vacinas, o espaço funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 19h e aos sábados, das 8h às 17h. Os atendimentos iniciam na terça-feira (11), a partir das 7h. Para fazer o teste, é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência.

O secretário da Saúde, Maicon Lemos, explica que a Central facilitará o acesso da população aos testes, visto que milhares de pessoas circulam diariamente na Estação. “Diante do aumento de casos, é fundamental que a população realize o teste pois, ao identificarmos a doença, podemos agir para conter o avanço da Covid-19. Sendo assim, colocamos à disposição dos canoenses mais este espaço.”

Com a abertura do novo local para exames da Covid, a Central de Testagem Praça do Avião será desativada, concentrando os atendimentos do centro da cidade. Outros três Centros de Testagem já existentes terão mudança de endereço, a partir desta segunda-feira (10).

Confira a relação de todos os Centros de Testagem que estarão disponíveis à população:

Central de Testagem Centro
Estação Canoas, da Trensurb, junto à Central de Vacinas

Subprefeitura Sudoeste
Rua Edgar Fritz Muller, 430, no Bairro Rio Branco

Espaço Contêiner
Rua Primeiro de Maio, 534, Bairro Niterói

Subprefeitura Nordeste
Av. Boqueirão, 3166, Bairro Guajuviras

EMEF Prof. Thiago Würth
Rua São Lourenço, ao lado da Escola Infantil Vó Sara, Bairro Mathias Velho

Escritório de Comunicação – PMC

O governo pode reduzir de 10 para cinco dias o prazo de quarentena de casos positivos assintomáticos, contaminados pela variante Ômicron do novo coronavírus. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (7) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista na chegada ao Ministério.

Queiroga disse que, ainda hoje, vai se reunir com os chefes da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e da Secretaria de Vigilância Sanitária para tratar desse assunto. Eles também analisarão a possibilidade de permitir que servidores da área de saúde que tiveram diagnóstico positivo para a variante, mas não apresentem sintomas, possam fazer parte da linha de frente no atendimento aos pacientes com covid-19. “Se eu não me engano, o CDC [Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos] já deu essa recomendação [reduzir o isolamento dos pacientes assintomáticos com Ômicron]. O governo francês está, inclusive, autorizando profissionais de saúde que estão positivos a atender na linha de frente, por conta do número de casos. Então, isso está sendo analisado”, adiantou.

Aos jornalistas, Queiroga ressaltou que há relatos na comunidade científica sobre a segurança de se adotar a redução da quarentena e a colocação de servidores assintomáticos no atendimento direto aos pacientes com covid-19. “Possivelmente [o Brasil vai seguir essas medidas], porque isso está sendo adotado em outros países e tem assento em evidências científicas. E aí é possível que nós adotemos a mesma conduta. Isso naturalmente que está em estudo na área técnica, na Secretaria de Vigilância em Saúde, na Secovid. Hoje eu tenho uma reunião com os secretários justamente para tratar sobre esses temas”, acrescentou.

Testagem

O ministro da Saúde disse ainda que a pasta pretende aumentar a testagem da população. “É necessário fazer a testagem para identificar o aumento no número de casos e fazer o isolamento das pessoas que estão positivas, não é só testar por testar”, avaliou Queiroga.

Ômicron

Queiroga estimou que em até 30 dias o governo terá informações mais claras sobre os perigos relacionados à variante Ômicron. “Vamos esperar mais três ou quatro semanas para termos uma ideia mais definitiva com relação ao potencial de letalidade”, disse o ministro.

Região Norte

Na visão do ministro, o combate ao crescimento de covid-19 e influenza devem priorizar a região Norte. “O que nos preocupa mais é a região Norte porque as coberturas vacinais são cronicamente mais baixas, e porque o sistema de saúde é mais frágil”, justificou.

Carnaval

Queiroga comentou o cancelamento do carnaval de rua em várias cidades pelo Brasil. Ele ressaltou que “o Ministério nunca estimulou” a realização de grandes eventos ao longo da pandemia.

Estados e municípios

Marcelo Queiroga cobrou uma melhor gestão de estados e municípios para ações de combate à pandemia e disse que os entes também devem empregar parte dos orçamentos no controle do crescimento dos casos de covid-19 no país, assim como para o aumento do controle da disseminação do influenza. “O SUS é tripartite, e estados e municípios também devem alocar parte dos seus orçamentos para enfrentamento da pandemia de covid-19. Não é só o tempo inteiro cobrar do Ministério da Saúde e lá na ponta adotar medidas de acordo com a sua ideia”, criticou.

Vazamento

Sobre o vazamento de dados de médicos pró-vacina que participaram da audiência pública sobre vacinação de crianças, organizada pelo Ministério na última terça-feira (4), o ministro afirmou que o vazamento não é de responsabilidade da pasta.

Ele insistiu que questionamentos devem ser feitos à deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que teria compartilhado os dados dos médicos, como números de telefone celular, e-mail e CPF. “Eu não estava na audiência pública. Você tem que questionar a deputada Bia Kicis. A audiência pública não aconteceu no ministério, então não saiu de dentro ministério. A audiência aconteceu na Opas”, disse Queiroga acrescentando que é ministro da Saúde, e não “fiscal de dados do ministério”.

Pelo Twitter, a deputada ironizou as críticas sobre o vazamento. “Tanto interesse em saber quem vai se responsabilizar por um suposto vazamento de dados de um documento de médicos e nenhum interesse em saber quem vai se responsabilizar por eventuais danos por efeitos colaterais das vacinas em nossas crianças”, disse.

A vacinação contra a Covid-19 em Canoas segue nesta sexta-feira (07). As imunizações ocorrerão em todas as Unidades de Saúde (com exceção da Primeiro de Maio), além da Central de Vacinas e na VanCINA. Nestes locais, estarão disponíveis todas as doses, incluindo a segunda dose da Janssen, sendo uma boa oportunidade para colocar a imunização em dia.

A VanCINA estará no Central Park, a partir das 9h e, a partir das 14h, no Bairro Nossa Senhora das Graças. No veículo, serão disponibilizadas todas as doses, exceto o reforço da Janssen.

Em qualquer um dos locais, para se vacinar, é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.

SERVIÇO
Quem pode se vacinar:
1ª dose – a partir dos 12 anos
2ª dose – AstraZeneca e Pfizer para quem fez a primeira dose até 12/11
2ª dose – Coronavac para quem tomou a primeira dose até 10/12
2ª dose – Janssen para quem recebeu a dose única da mesma fabricante até 18/09
3ª dose – a partir de 18 anos e profissionais da saúde com a segunda dose até 07/09 e imunossuprimidos com a segunda dose até 10/12

Locais:
Central de Vacinas
Das 7h às 19h (distribuição de fichas até 18h45)
Estação Canoas da Trensurb, Av. Guilherme Schell, nº 5670

VanCINA
Saída às 9h, do Bairro Central Park
Saída às 14h, do Bairro Nossa Senhora das Graças

Unidades de Saúde
Das 8h às 17h (distribuição de fichas até 16h45)
CAIC – Rua Vinte e Um de Março, 100, Setor 4 A, Guajuviras
Guajuviras – Av. 17 de Abril, 1991, Guajuviras
Igara – Rua Dr. Alfredo Ângelo Filho, 68, Igara
Santa Isabel – Rua Frei Orlando, 141, Centro
São José – Rua João Pessoa s/n°, São José
Estância Velha – Rua São Mateus s/n°, Estância Velha
Harmonia – Rua Machado de Assis, 201, Harmonia
Santo Operário – Rua da Associação, 331, Vila Cerne
São Luis – Rua Teófilo Otoni, 268, São Luis
União – Rua São Borja, 395, Mathias Velho
Cerne – Rua Eng. Kindler, 1460, Vila Cerne
Natal – Rua Nossa Senhora da Conceição, 285, Harmonia
Praça América – Av. Rio Grande do Sul, 420, Mathias Velho
São Vicente – Rua Walter de Oliveira Ilha, 90, Olaria
Olaria – Rua Alberto Rodrigues de Oliveira Alves, 25, Olaria
Central Park – Av. das Canoas, 272, Central Park
Mato Grande – Rua República, 460, Mato Grande
Concoban – Rua Rodrigues Alves, 769, Niterói
Niterói – Rua Marechal Rondon, 132, Niterói
Fernandes – Rua Gomes Freire de Andrade, 1036, Niterói
Nova Niterói – Rua Quaraí, s/nº, Niterói
Boa Saúde – Rua Boa Saúde, 1640, Rio Branco
Prata – Rua Buttenbender, 244, Fátima
Fátima – Rua João Nicolau, 218, Fátima
Pedro Luiz da Silveira – Rua Mauá, 1724, Rio Branco
Rio Branco – Rua Edgar Fritz Müller, 83, Rio Branco

Centros de Testagem
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Centro de Testagem Praça do Avião, Rua Teixeira de Freitas, nº 70
UBS CAIC – R. Vinte e Um de Março, 100, Setor 4 A, Guajuviras
UBS União – R. São Borja, 395, Mathias Velho
UBS Nova Niterói –R. Quaraí s/n°, Niterói
Subprefeitura Sudoeste – Rua Edgar Fritz Müller, 430, Rio Branco

Escritório de Comunicação – PMC

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55.

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação.

Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento até o segundo semestre de 2017. 

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. 

Dentre as principais propostas da MP estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a  concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. 

No caso de estudantes com mais de um ano de atraso, “em que a recuperabilidade é muito menor”, segundo o governo, o desconto será 92% da dívida consolidada, no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%.

“Dessa forma, concretiza-se um instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies, por meio de disponibilização de renegociação e incentivo à liquidação integral da dívida dos estudantes financiados com o Fundo, possibilitando-se também a retirada das restrições nos cadastros restritivos de crédito dos estudantes e de seu fiador”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A norma também fixa uma nova definição sobre a cobrança judicial dos débitos do Fies. Segundo o governo federal, o objetivo é “respeitar os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência, para não onerar sobremaneira o Poder Judiciário, devendo as dívidas do Fies somente serem judicializadas com razoável certeza de recuperabilidade”.

A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. A medida provisória entra em vigor de forma imediata, mas precisará ainda ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.

Começar 2022 com a carteira de trabalho assinada. Este é o desejo de dezenas de pessoas que compareceram nesta quarta-feira (29/12), na última edição de 2021 do Feirão de Emprego, promovido pela Prefeitura Municipal de Canoas. Até as 16h, 427 pessoas passaram na Subprefeitura Sudoeste, no Bairro Rio Branco, para deixar seus currículos, agendar entrevistas e disputar uma das 999 vagas disponíveis.
Com a terceira ficha de atendimento, Martina da Silva Machado, de 35 anos, chegou ao local às 5h30 e estava otimista pela chance de retornar ao mercado de trabalho. “Desde 2013, estou sem emprego fixo, pois cuidava do meu pai. Agora preciso voltar ao mercado de trabalho”, falou a moradora do Bairro Rio Branco, mãe de três filhos. “Estou otimista, pois quero começar 2022 trabalhando”, completou.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Simone Sabin, comemora os resultados das edições de 2021 e projeta novas adesões para os feirões de 2022, ampliando ainda mais o número de vagas disponíveis. Adianta que, a partir do mês de janeiro, serão oferecidos cursos de qualificação voltados para as vagas disponíveis. “Neste ano, notamos que diversas vagas não foram preenchidas por falta de qualificação. Sendo assim, a Prefeitura oferecerá cursos gratuitos para formar os candidatos.” Os cursos oferecidos, bem como os locais de realização, serão divulgados em breve nas plataformas da Prefeitura.

Feirão de Emprego 2022
O próximo Feirão de Emprego já tem data para acontecer. Será no dia 12 de janeiro, a partir das 9h, no Bairro Guajuviras.

Escritório de Comunicação – PMC

Diferente de outras cidades, que aboliram as gratuidades no transporte coletivo, a Prefeitura de Canoas vai manter e custear o benefício para idosos entre 60 e 64 anos, pessoas com deficiência e acompanhante e portadores de HIV. Para evitar abusos e garantir o auxílio para quem mais precisa, a partir de 1º de janeiro de 2022, entram em vigor novas regras para a concessão.
O financiamento das gratuidades é um dos pontos elencados no Plano de Reestruturação do Transporte Público, elaborado pela Secretaria de Transportes e Mobilidade (SMTM). A Lei 6482, aprovada pela Câmara de Vereadores, estabelece o direito à gratuidade para este público, inscritos no CADÚnico e que recebam até 3 salários mínimos. Eles terão direito a 20 passagens por mês, limitadas a 4 por dia. Para avaliar casos excepcionais, que utilizem uma quantidade superior ao estipulado, será criada uma Comissão Gestora das Gratuidades.
Estas gratuidades serão pagas pela Prefeitura, de acordo com o número de passagens utilizadas no mês anterior, verificadas pelo sistema de bilhetagem eletrônica. A partir de março, será feito um recadastramento para a confecção de um novo cartão.  clique aqui 

Levantamento
Hoje, o custo do sistema, incluindo as gratuidades, é dividido pelos que pagam a passagem. Isto faz com que a tarifa fique mais cara. A média de utilização das gratuidades dos últimos 10 anos é de 26%. Ou seja, a cada 10 passageiros, quase 3 não pagam a passagem.
Levantamento da SMTM aponta que a maioria dos usuários deste benefício não será afetada com a limitação. Entre os idosos de 60 a 64 anos, apenas 21% utilizam mais de 20 passagens por mês. Entre as pessoas com deficiência, o índice é de 27%. Muitas prefeituras, como São Paulo, Caxias do Sul e Porto Alegre, já aboliram ou reduziram as gratuidades no transporte coletivo, visto a crise que assola o setor. Canoas vai manter e custear o benefício para quem mais precisa, estabelecendo limites para evitar abusos.
A gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos, pessoas com deficiência e portadores de HIV é regulamentada por lei municipal. A partir de 65 anos o benefício é garantido por lei federal, através do Estatuto do Idoso.

Meia passagem escolar
Além das novas normas sobre as gratuidades, também entra em vigor no dia 1º de janeiro, a lei que institui a meia passagem escolar no transporte coletivo de Canoas. Terão direito ao benefício estudantes do ensino fundamental, médio, superior, EJA, técnico, profissionalizante e pré-vestibulares, com renda familiar de um salário mínimo e meio por pessoa. Os professores que residem e lecionam em Canoas também terão direito à meia passagem escolar, independente da renda.
A passagem escolar corresponde a 50% da tarifa em vigor e os beneficiários terão direito a 50 passagens por mês. O limite poderá ser ampliado, caso seja verificada a necessidade pela Comissão Gestora de Gratuidades. Dados da SMTM mostram que 97% dos estudantes utilizam até 50 passagens mensais.

Aporte Federal
Recentemente, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que apoia a reivindicação de uma ajuda emergencial do governo federal aos municípios para garantir a gratuidade para idosos acima de 65 anos.
A questão do transporte é uma das principais pautas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A discussão propõe ainda a criação de um Sistema Único de Mobilidade (SUM) para evitar um colapso no setor.
Apesar de ser um serviço universal, como a saúde e educação, a responsabilidade do transporte coletivo recai apenas sobre os governos municipais. A mobilização dos gestores é que haja uma gestão compartilhada do sistema, dividindo investimentos e responsabilidades.
No modelo atual, o financiamento do transporte coletivo vem basicamente da tarifa. Com a criação do SUM, o custeio passaria a ser público, mas atrelado à qualidade e frequência do serviço.

Escritório de Comunicação – PMC