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  • Nascidos até 1968 podem agendar saque de valores esquecidos

    Nascidos até 1968 podem agendar saque de valores esquecidos

    A partir de hoje (7), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

    A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

    Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

    Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

    Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

    Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

    Passo 1
    Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

    Passo 2
    Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

    Passo 3
    Ler e aceitar o termo de responsabilidade

    Passo 4
    Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

    Passo 5
    Clicar na opção indicada pelo sistema:

    “Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

    “Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

    Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

    Calendário

    Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

    O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

    Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

    Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

    Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais. AG BRASIL .

  • Mais ônibus, ampliação de horários, e novas linhas a partir da próxima semana

    Mais ônibus, ampliação de horários, e novas linhas a partir da próxima semana

    Usuários do transporte público de Canoas podem contar com oito novas linhas de ônibus, a maioria variações de rotas já existentes, a partir da próxima segunda-feira (7). A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade informa ainda que a frota atual da Sogal, com 70 veículos passará para 90. Esse acréscimo representa um incremento de 28,57% nos ônibus. Além disso, duas linhas, a CENTRO X S.SEPE X MATHIAS e CENTRO X SHOPP X L2 X L3 X L1, terão o horário ampliado em uma hora, passando o término das 23h05 para às 0h05.

    PMC

    Com estas mudanças, a população contará com uma oferta de horários 17% maior nas viagens dos ônibus convencionais. Levando em conta os estudos de diagnóstico de linhas e a análise dos pedidos apontados pela população, realizado com a participação da Prefeitura de Canoas, cinco linhas terão o itinerário alterado (ver tabela abaixo). Além disso, duas delas, a 05192 – Sesi/Pkshopp e a 05140 e 05183 MEU RINCÃO X HERC e BOQ, já tiveram itinerários ajustados a partir de fevereiro deste ano.

    Estas melhorias fazem parte da contrapartida da empresa Sogal acordada através do Plano de Recuperação do Transporte Público. Conforme o secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Marcos Daniel, todas essas mudanças, que começam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (7), serão monitoradas pela fiscalização da Prefeitura.

    O Plano de Restruturação do Transporte foi apresentado pela Prefeitura de Canoas para a Sogal e Sindicato dos Rodoviários, em setembro do ano passado. Desde então, a iniciativa, que prevê 11 pontos, busca melhorar o serviço para a população canoense. Entre as definições estão avaliação das linhas atuais e novas inclusões, financiamento das gratuidades, meio passe estudantil e a compra de passagens para o programa Oportunidade Canoense.

    Comparativo de evolução: 

    Atualmente                                                                                        A partir de 7/03
    • Ônibus convencionais – 70                                                                         90
    • Término da operação geral – 23h05                                              Duas linhas vão circular até 0h05
    • Oferta de horários – 1.228 viagens                                                 1.437 viagens

    Alterações em Itinerários
    (05192) SESI/PKSHOPP – Alteração local terminal para rotula Farroupilha/Aurora
    (05225) PAQ X TERM. MG X C. PARCK CENTRO – Alteração itinerário, PAQ. X MG X C. PARCK X CENTRO
    (05105) LINHA 01 X IDEAL X CENTRO –  Alteração local terminal para TERMINAL LINHA 02
    (05140 e 05183) MEU RINCÃO X HERC e BOQ. – Alteração local terminal para 1ª PARADA Campo Belo
    (05129) PRATA X MAC X EST. NITEROI X CENTRO – Corte parcial do itinerário ( Est. Niterói até o Centro)
    (05401) P1 X V. AIRES X CENTRO – Atendimento ao Bairro João de Barro com Est. Niterói.
    (05003) VILA CERNE X CENTRO – Atendimento ao Bairro Porto Belo

    Criação de linhas – Variantes
    PRATA X MACHADINHO X EST. NITERÓI
    VILA CERNE X PORTO BELO X CENTRO
    T1- L3 X BOQUEIRÃO X PKSHOPP X MATHIAS
    T1- MATHIAS X BOQUEIRÃO X PKSHOPP X L3
    CENTRO X CANOAS SHOPP X PKSHOPP X AJR X L3
    CENTRO X CANOAS SHOPP X PKSHOPP X L2 X L1
    MATHIAS X RIO G. DO SUL X CENTRO
    JOÃO DE BARRO X PARADA 01 X EST. NITERÓI X CENTRO

    Observação: Confira todos os horários no site da Sogal: www.sogal.com.br.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Como evitar erros na declaração do Imposto de Renda

    Como evitar erros na declaração do Imposto de Renda

    MARCELO CAMARGO AG BRASIL

    Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de até 75% do imposto devido.

    Com o prazo de entrega, que começa nesta segunda-feira (7) e vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados. No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

    Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência na prestação de informações são os principais cuidados que o contribuinte deve ter. “A primeira coisa é tentar ser o mais honesto possível com a Receita. E nessa transparência, o contribuinte deve juntar toda a documentação que puder em termos de deduções e dos rendimentos”, explica.

    Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis. “O contribuinte deve ser organizado não apenas no momento de declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano”, diz Oliveira.

    Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educação e saúde.

    Dicas

    Para Oliveira, a grande novidade de 2022 que pode resultar na diminuição de erros e de omissões é a declaração pré-preenchida da Receita. Nesse modelo, o contribuinte recebe um formulário com dados de declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo é feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

    Até agora disponível apenas para contribuintes com certificação digital (tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado), a declaração pré-preenchida foi ampliada neste ano. A ferramenta poderá ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br. O advogado, no entanto, recomenda atenção a quem opta por esse recurso.

    “O declarante deve comparar as informações com os documentos antes de confirmar os dados. Caso encontre alguma divergência, deve ajustar as informações e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco”, orienta Oliveira.

    Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais rápido possível, uma declaração retificadora. “A Receita oferece a oportunidade para que o contribuinte faça a autorretificação e evite ser intimado”, justifica.

    Confira as principais orientações para evitar erros e omissões e cair na malha fina.

    •   Organizar documentos ao longo do ano ou pelo menos algumas semanas antes de enviar a declaração
    •   Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução
    •   Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento
    •   Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital
    •   Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações
    •   Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge
    •   Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação
    •   Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível

    Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

  • CANOAS: Operação Guarda Municipal Presente intensifica patrulhamento no Centro

    CANOAS: Operação Guarda Municipal Presente intensifica patrulhamento no Centro

    PMC

    Esta semana a operação Guarda Municipal Presente atuou no Bairro Centro. Nessa quinta-feira(3), o trabalho, iniciado na Praça Attilio Luiz Longhi, realizou a abordagem de sete motocicletas, uma bicicleta e 11 pessoas. Essa ação buscou abordar motociclistas de tele-entrega que ficam aglomerados na descida da passarela da rua Domingos Martins com a Avenida Getúlio Vargas. Além disso, o patrulhamento preventivo buscou atuar nos pontos com maiores registros de roubos, furtos e denúncias de uso de entorpecentes da localidade.

    A Operação Guarda Municipal Presente acontece toda semana em um bairro diferente, para evitar delitos e enfrentar o crime de acordo com os índices de criminalidade. O projeto, coordenado pela Secretaria Municipal da Segurança Pública, conta com a parceria com a Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade.

    Balanço da Operação
    7 – Motos abordadas
    1 – Bicicleta abordada
    11 – pessoas abordadas

    Escritório de Comunicação PMC

  • Neurologista Dr.Diego Dozza aborda um tema importante:“As várias faces da dor”

    Muitas doenças causam dor crônica que se torna incapacitante para algumas pessoas. E mesmo com o avanço das medicações do tratamento convencional não conseguem uma melhora satisfatória de seus sintomas.

    Uma das causas mais comuns de dor crônica intratável é o câncer. O paciente muitas vezes necessita de doses elevadas de morfina para conseguir alívio dos sintomas, mas que nem sempre é satisfatório. Apesar de haver novas medicações de uso oral para a dor, muitas vezes é necessária a utilização de procedimento invasivo para o tratamento. Como exemplo pode-se utilizar a bomba intratecal de morfina que libera uma dose 300 vezes menor que a oral diretamente no sistema nervoso, otimizando o controle da dor. Infelizmente este tipo de dor é subtratada e o paciente acaba sofrendo por longo período. Estudos mostram que apenas 1% destes pacientes recebem o implante de bomba de infusão intratecal para o controle da sua dor! E, por isso, perdem a oportunidade de ter uma qualidade de vida digna. Isso ocorre por falta de conhecimento do paciente e mesmo do médico assistente. Assim, é necessária a divulgação e a conscientização da população de que existe tratamento para a dor e não podemos mais permitir o velho jargão: “você tem que se acostumar com a dor”.

    Existem outras dores que também são incapacitantes, mas que atualmente já possuem tratamento efetivo. Dores como a do herpes zoster, lesão de nervo, dor inflamatória pélvica, dor da amputação (membro fantasma), dor por isquemia, angina intratável, enxaqueca, dor neuropática, síndrome pós-laminectomia, dor pós-operatóra, já podem ser amenizadas com o tratamento farmacológico multimodal ou com técnicas cirúrgicas minimamente invasivas. Dentre estas técnicas podemos utilizar toxina botulínica, bloqueios com ou sem cateteres de longa permanência, radiofrequência pulsada da raiz nervosa, neuromodulação espinhal ou DRG (dorsal root ganglion), DREZ, implante de bomba de infusão de fármaco intratecal, estimulação magnética transcraniana (TMS), estimulação transcraniana por corrente contínua (TDCS).

    Cada uma das técnicas citadas serve para um ou mais tipos de dor e a indicação dependerá do tipo de lesão ocorrida, complexidade da lesão/dor, local da dor, condições de saúde do paciente e ainda a expectativa de cada pessoa.

    Atualmente há um avanço enorme na tecnologia medicamentosa e no tratamento cirúrgico que podem auxiliar na qualidade de vida de quem convive com esse sofrimento. E é preciso lembrar também que o uso crônico e abuso de medicações também pode acarretar em complicações da saúde como, por exemplo, problemas no fígado e nos rins.

    E como já dizia Tim Hansel: “a dor é inevitável. O sofrimento é opcional”.

    Locais de atendimento:
    Passo Fundo – Rua Teixeira Soares 885, sala 1001, tel (54) 3622-2989/3622-2990
    Palmeira das Missões – Avenida: Independencia. Número:1270/ Sala:306
    Centro Tel (55) 3742-4909
    Frederico Westphalen – Clínica Raimed, Rua Tenente Portela 435, tel (55) 3744-3100

  • Nesta quarta-feira Canoas inicia vacinação às 12h

    Nesta quarta-feira Canoas inicia vacinação às 12h

    PMC

    VACINAÇÃO INFANTIL

    Doses 1
    Para crianças de 5 a 11 anos, sem ou com comorbidades e doenças permanentes.
    – Todas as crianças com idades entre 5 e 11 anos
    – Crianças dos 5 aos 11 anos com deficiência permanente ou comorbidades
    – Crianças dos 5 aos 11 anos quilombolas e de áreas indígenas

    Lista das comorbidades:
    – Asma, doença neurológica, obesidade, imunodeficiência, doença cardiovascular (cardiopatias), pneumopatias, neoplasias, doenças hematológicas, Diabetes Mellitus, Síndrome de Down, doença renal crônica, doença hepática.

    Documentação necessária:
    – Comprovante da comorbidade
    – Identidade ou Certidão de nascimento
    – Cartão SUS ou CPF
    – Caderneta de Vacinação
    – Comprovante de residência

    Dose 2
    Para crianças de 10 e 11 anos, que fizeram a Dose 1 da Coronavac em 02/02

    Unidades Exclusivas para vacinação infantil D1 e D2
    Horário: 12h às 16h (distribuição de fichas até 15h45)
    Concoban – Rua Fernando Ferrari, 2674, Bairro Niterói
    Guajuviras – Av. 17 de Abril, 1991, Bairro Guajuviras
    União – Rua São Borja, 395, Bairro Mathias Velho
    CAIC – Rua Vinte e Um de Março, 100, Setor 4 A, Guajuviras
    Igara – Rua Dr. Alfredo Ângelo Filho, 68, Igara
    São José – Rua João Pessoa s/n°, São José
    Santo Operário – Rua da Associação, 331, Vila Cerne
    São Luis – Rua Teófilo Otoni, 268, São Luis
    Cerne – Rua Eng. Kindler, 1460, Vila Cerne
    Natal – Rua Nossa Senhora da Conceição, 285, Harmonia
    Praça América – Av. Rio Grande do Sul, 420, Mathias Velho
    São Vicente – Rua Walter de Oliveira Ilha, 90, Olaria
    Olaria – Rua Alberto Rodrigues de Oliveira Alves, 25, Olaria
    Central Park – Av. das Canoas, 272, Central Park
    Mato Grande – Rua República, 460, Mato Grande
    Fernandes – Rua Gomes Freire de Andrade, 1036, Niterói
    Nova Niterói – Rua Quaraí, s/nº, Niterói
    Prata – Rua Buttenbender, 244, Fátima
    Pedro Luiz da Silveira – Rua Mauá, 1724, Rio Branco
    Rio Branco – Rua Edgar Fritz Müller, 83, Rio Branco
    Santa Isabel – Rua Frei Orlando, 141, Centro
    Fátima – Rua João Nicolau, 218, Bairro Fátima
    Harmonia – Rua Machado de Assis, 201, Harmonia
    Niterói – Rua Marechal Rondon, 132, Niterói
    Estância Velha – Rua São Mateus s/n°, Estância Velha

    VACINAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

    Central de Vacinas
    Das 12h às 19h (distribuição de fichas até 18h45)
    Estação Canoas da Trensurb, Av. Guilherme Schell, 5670, Centro

    Calendário Vacinal
    – Janssen para quem fez a DU até 02/12/21;
    – Coronavac D2 para quem realizou D1 até 02/02;
    – Astrazeneca D2 para quem realizou D1 até 05/01;
    – Pfizer D2 para quem realizou D1 até 05/01;
    – D3 18+ e Prof da Saúde com D2 realizada até 02/11;
    – GESTANTES e PUÉRPERAS manter intervalo de 5 meses da D2 para o reforço (02/10/21);
    – Imunossuprimidos (DA) com intervalo mínimo de 28 dias da realização da D2 (02/02);
    – Imunossuprimidos DOSE DE REFORÇO (4°dose) para quem fez a DA até 02/11;

    Documentação necessária
    – Documento de identidade com foto
    – CPF
    – Comprovante de residência
    – Carteira de vacinação

    VanCINA
    A partir das 12h, a VanCINA estará no bairro Olaria, na rua Wilson Brum da Silva.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Gerson Luís Batistella- Emendas Parlamentares no Brasil: Solução ou Problema?

    Gerson Luís Batistella- Emendas Parlamentares no Brasil: Solução ou Problema?

    GERSON LUÍS BATISTELLA

    Há muitos anos, no Brasil, vigora o instituto da Emenda Parlamentar a qual tem por objetivo viabilizar que agentes políticos dos poderes legislativos possam destinar recursos financeiros a municípios e estados.

    Trata-se da reserva orçamentária e financeira que se impõe nos orçamentos públicos cujo “dono” dessa reserva financeira é um político do poder legislativo. As emendas parlamentares mais conhecidas são aquelas destinadas pelos Deputados Federais e Senadores, de maneira individual ou pela soma dos representantes políticos de cada estado. Encontramos, ainda, as emendas parlamentares estaduais e municipais em menor proporção. Vamos nos ater às emendas parlamentares federais nessa nossa reflexão.

    Para 2022, o orçamento federal reservou 16,5 bilhões de reais para que Deputados e Senadores destinem valores para o atendimento de necessidades financeiras de estados e municípios. Na prática, vislumbra-se a costumeira situação de que um político privilegie sua base eleitoral em cada região de seu estado.

    Assim, dependendo da expressão de votos de cada município em favor de um determinado Deputado Federal ou Senador, maior ou menor poderá ser o repasse de recurso público a título de emenda parlamentar.

    Não se discute a legalidade do procedimento porquanto previsto dentre as normas constitucionais e legais vigentes. A reflexão que se impõe é que tal prática coloca sempre municípios e estados a mercê da boa vontade e da boa influência para com esses parlamentares. Toda a destinação de recurso público do orçamento federal por parte de parlamentares carrega consigo um certo compromisso moral de prefeitos, vereadores e governadores com o apoio daqueles parlamentares que destinaram recursos a seus municípios e estados. De certa forma, as administrações municipais, especialmente, trabalharão para reeleger esses parlamentares.

    Na seara federal, a liberação de emendas parlamentares por parte do Governo Federal invariavelmente se relaciona com a aprovação de matérias encaminhadas para apreciação do Legislativo Federal (Câmara dos Deputados e Senado Federal) de interesse do Poder Executivo. Assim, a velocidade quanto à liberação de tais emendas parlamentares, de certa forma, são condicionadas à aprovação de tais matérias.

    A reflexão que se impõe é que o montante dos recursos a título de emendas parlamentares deveria ser distribuído diretamente aos municípios e estados a partir do efetivo encaminhamento de projetos públicos estruturados, baseados no planejamento de cada município e de cada estado, a partir de critérios objetivos e visando à igualdade na distribuição de tais recursos públicos, porquanto pertencentes à sociedade. Ou não deveria ser dessa forma?

    Inegável, enquanto tal sistemática não for modificada, a extrema importância desses recursos públicos para os nossos municípios e estados, porquanto a alta demanda por serviços públicos, por parte da população, e o baixo volume de recursos repassados tendo em vista a injusta estrutura tributária vigente a qual prioriza a distribuição do maior montante arrecadado para o Governo Federal e o menor para municípios. Tal estrutura demonstra-se equivocada, eis que as pessoas residem e possuem suas necessidades nas cidades, como acesso aos serviços de saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, dentre inúmeras outras.

    Por fim, cabe uma efetiva discussão acerca da manutenção, no Brasil, desse mecanismo legal que permite a representantes de poderes legislativo a possibilidade de repasse de recursos públicos às suas bases eleitorais, cuja situação caracteriza, com o tempo, a dependência de municípios e estados a determinados parlamentares bem como dificulta que novas pessoas se candidatem a cargos eletivos porquanto a desigualdade de condições no processo eleitoral pois aquele já eleito possui vantagem competitiva a partir da liberação de recursos para aquele município ou aquele estado.

    Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública, curso de Administração da URI – Frederico Westphalen, Professor/Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS) e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.

  • Prefeitura de Canoas abre inscrições para o Cesta Popular na próxima segunda-feira

    Prefeitura de Canoas abre inscrições para o Cesta Popular na próxima segunda-feira

    PMC

    Com o objetivo de entregar cestas básicas de alimentos para três mil famílias, inicia na próxima semana uma nova etapa do programa Cesta Popular. A Secretaria Municipal de Cidadania realiza as inscrições para a segunda edição do projeto de 28 de fevereiro, a partir do meio-dia, a 11 de março, pelo site da Prefeitura de Canoas: www.canoas.rs.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode realizar a inscrição presencial de 7 a 11 de março nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

    Para receber o auxílio, é preciso estar com a inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico), junto aos CRAS. Também é requisito ter renda per capta (por pessoa) de até meio salário mínimo e cuja renda total seja de até três salários mínimos. Conforme a Prefeitura orienta, terão prioridade no atendimento: famílias que não recebem nenhum tipo de cesta básica e não participam do Auxílio Emergencial Canoense; famílias cujo sustento seja de responsabilidade da mulher e famílias integradas por idosos e deficientes que não recebam benefícios sociais de renda.

    O programa Cesta Popular, que vai distribuir cestas básicas para três mil famílias durante três meses, foi lançado em novembro do ano passado. O objetivo é auxiliar os moradores da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa integra o Programa Cesta Básica Canoense, que possui outros três benefícios de distribuição de rancho básico: Cesta do Idoso, Cesta Família e o Cesta Escolar, organizado pela Secretaria Municipal da Educação.
    A Prefeitura de Canoas distribui quatro tipos de ranchos, onde cada uma atende um tipo específico de necessidade da população. Desde janeiro do ano passado até o dia 22 de fevereiro, a Prefeitura de Canoas já distribuiu 87.844 cestas.

    Centros de Referência em Assistência Social
    Os CRAS são destinados a oferecer atendimento assistencial às pessoas em vulnerabilidade social do município. Além do Cesta Básica Canoense, também prestam atendimento aos beneficiários de políticas como Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

    Endereços e telefones dos CRAS:
    Horário: 8h às 18h
    CRAS Guajuviras
    Setor 5, Quadra R, 20
    Fone: 3478-4316
    CRAS Rio Branco
    Rua Montenegro, 1057
    Fone: 3463.1260
    CRAS Mathias Velho
    Rua São Gabriel, 441
    Fone: 3236.2719
    CRAS Niterói
    Rua Alegrete,1295
    Fone: 3199-1712

    Participe e não perca as datas:
    Inscrição para o Cesta Popular
    Período de inscrições pela internet: 28/02 (A partir do meio-dia) a 11/03
    Período de inscrições também presenciais nos CRAS: 7 a 11/03
    Previsão de divulgação dos selecionados: 16/03
    Previsão de entrega das cestas: a partir de 23/03

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Consumidor de Porto Alegre foi sorteado com prêmio principal do NFG de fevereiro

    Consumidor de Porto Alegre foi sorteado com prêmio principal do NFG de fevereiro

    O vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor de Porto Alegre. Ao total, R$ 700 mil foram sorteados. Além do prêmio principal, houve mais dez prêmios de R$ 5 mil, cem de R$ 1 mil e mil de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 23 milhões de bilhetes estavam no páreo.

    A extração dos bilhetes participantes de todas as notas com a inclusão do CPF do cidadão cadastrado no programa é referente aos documentos fiscais solicitados em novembro de 2021.

    Clique aqui e confira a lista de premiados de fevereiro

    Os contemplados terão um prazo de até 90 dias para o resgate dos valores. Para participar dos sorteios, o consumidor precisa ser inscrito no NFG e solicitar CPF na nota fiscal na hora da compra. Com isso, a participação nos sorteios mensais é automática.

  • Recicladores selecionados pelo Canoas do Bem começam a receber triciclos

    Recicladores selecionados pelo Canoas do Bem começam a receber triciclos

    PMC

    Para Tiago José Lima Goulart, 37 anos, o Canoas do Bem representa o impulso para a abertura de uma cooperativa de reciclagem de lixo. “É preciso evoluir junto com a cidade”, destaca o morador do Guajuviras que, durante seis anos, trabalhou como condutor de carroça pelas ruas da cidade e agora vai contar com o triciclo fornecido pela Prefeitura de Canoas. Na manhã desta quinta-feira (24), em frente ao Paço Municipal, outros quatro ex-condutores de carroças, selecionados pela iniciativa, receberam a entrega dos veículos para o trabalho de reciclagem.

    Até o final da próxima semana, a Secretaria Especial de Bem-Estar Animal (SEBEA) pretende entregar 40 triciclos do Canoas do Bem, projeto que prevê o fim definitivo das carroças na cidade. Desenvolvido em conjunto com as secretarias da Cidadania e do Meio Ambiente, o programa tem o objetivo de promover a inclusão social, geração de renda e a proteção animal. Além dos triciclos, o Canoas do Bem fornece ajuda financeira de R$ 300,00, auxílio transporte de R$ 96,00, cestas básicas e cursos de qualificação. Em troca, os contemplados precisam entregar a carroça e o animal. O condutor que descumprir a lei poderá levar multa e ter o animal e a carroça apreendidos.

    “Estamos materializando todo esse trabalho e esforço para cumprirmos a lei, que estabelece o fim da circulação das carroças na cidade, e desenvolvermos um programa que concilia o bem-estar animal com a política social”, destaca o prefeito Jairo Jorge. O secretário municipal de Bem-Estar Animal, Gabriel Gonçalves, lembrou que o Canoas do Bem vai marcar o fim da exploração animal. “É um processo que estamos construindo para uma nova cultura na cidade. Sabemos que contemplados dependem da reciclagem de resíduos sólidos e por isso, em parceria com o Meio Ambiente, vamos oferecer cursos de qualificação. Mas, ao mesmo tempo, o projeto evita os maus tratos aos animais”.

    Cursos de capacitação começam em março
    De 7 a 11 de março, está prevista a Capacitação Ambiental – Agentes de Reciclagem. O curso aborda resíduos recicláveis, observando as políticas públicas de educação ambiental. A formação terá carga horária de 20 horas. Os selecionados do Canoas do Bem, que participarem, vão garantir o recebimento de 20 passagens de ônibus e de uma cesta básica por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis.
    Depois de 22 anos, Andréia Machado Nascimento, 45 anos, vai deixar de conduzir a carroça para pedalar um triciclo e realizar a reciclagem do lixo. “Eu já estava pensando em deixar o trabalho com a carroça e o Canoas do Bem representa uma ótima oportunidade para essa mudança”, conta.
    Moradora do Bairro Harmonia, Andréia sonha em fazer cursos de qualificação para trabalhar como cuidadora de idosos ou creche. “Até lá, quero aproveitar o curso de reciclagem que a Prefeitura está oferecendo para qualificar esse meu trabalho. Também gostaria de pedir para a comunidade separar direitinho o lixo. Facilitaria muito para todos nós e ao meio ambiente”.

    Legislação
    A Lei 6.164, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular na cidade. No entanto, a legislação por si só não foi suficiente para garatir a libertação dos cavalos e a proteção social dos condutores. A nova legislação, que institui o programa Canoas do Bem, foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 28 de outubro de 2021 e tem o objetivo de promover a inclusão social, geração de renda e a proteção animal.

    Escritório de Comunicação – PMC