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  • Expoagro Afubra – Sucessão Rural pautará ações no Espaço Casa da Emater

    Expoagro Afubra – Sucessão Rural pautará ações no Espaço Casa da Emater

    Novos Horizontes para a Sucessão Rural. Este será o tema que pautará as ações no Espaço Casa da Emater dentro da programação da 22ª Expaogro Afubra, evento que ocorre na próxima semana, entre terça e sexta-feira (19 a 22/03), em Rincão Del Rey, Rio Pardo. Com uma grande equipe com mais de cem profissionais envolvidos, a Emater/RS-Ascar prepara 20 parcelas temáticas, espalhadas em uma área de 15.500m², que abordarão assuntos diversos relacionados à diversificação das atividades produtivas, geração de renda, qualidade de vida, cuidados com o meio ambiente e, claro, à permanência do jovem no campo.

    O extensionista rural e coordenador do Espaço Casa da Emater, Matias Mauri Streck, salienta que o tema escolhido dialoga com a proposta de levar aos visitantes a difusão de tecnologias adaptadas ao homem do campo, com informações relevantes que possam estimular o jovem a investir na agricultura. “Sabemos que este é um tema transversal e que não diz respeito a esta ou àquela área especificamente, sendo importante instrumentalizar os produtores mais novos para que enxerguem as potencialidades existentes no meio rural”, destaca Streck.

    Nesse sentido, o Espaço Casa da Emater destaca uma grande variedade de atividades, de apicultura ao Turismo Rural, passando pela fruticultura, pela bovinocultura leiteira, pela produção de erva-mate e pelo artesanato rural. “De forma complementar, a Emater também presta apoio aos cerca de 250 expositores, entre agroindústrias familiares, flores e artesanato, que estarão dispostos no Pavilhão da Agricultura Familiar”, comenta o extensionista, que lembra que este tipo de empreendimento, em muitos casos, é uma excelente alternativa para a permanência do jovem no campo.

    Espera-se que cerca de 50 mil pessoas passem pelo espaço da Instituição, um público diversificado de agricultores, pecuaristas, estudantes, pesquisadores, turistas do Brasil e fora do país, expositores e empresários, entre outros. “Para o ano de 2024 estamos consolidando a remodelação que iniciou na edição de 2023 em parceria com a Afubra”, afirma Streck, ao explicar que o trabalho nas temáticas também está de acordo com os programas e projetos contratados junto ao Governo do Rio Grande do Sul.

    Espaço Casa da Emater

    Abaixo os temas apresentados nas parcelas

    Agroindústria Familiar: Localizado junto ao Pavilhão da Agricultura Familiar, o espaço apresentará o Programa Estadual de Agricultura Familiar (Peaf) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo do Estado, com informações sobre o processo de legalização das agroindústrias. Também será abordada a importância do processamento e industrialização da cana de açúcar e a agregação de valor através dos seus derivados em parceria com a Embrapa.

    Ajardinamento e Floricultura: o espaço visa mostrar ao público visitante o potencial da floricultura na região, como alternativa de geração de renda para a agricultura familiar.  Incentivar a propagação/produção de plantas ornamentais adaptadas à região, com o objetivo de embelezamento do entorno das propriedades e/ou roteiros turísticos. Outro objetivo é demonstrar técnicas de propagação, para que os visitantes possam, em suas propriedades, multiplicar ou renovar exemplares de plantas do seu interesse, sejam ornamentais ou frutíferas. No que diz respeito ao embelezamento do entorno, vasos de flores foram espalhados em diversos pontos.

    Apicultura e Meliponicultura: no espaço serão repassadas orientações gerais sobre o manejo das apis e das abelhas sem ferrão, a respeito da implantação de apiários, e também sobre a importância da substituição dos favos e dos ninhos das colmeias. Sobre as abelhas sem ferrão, a ideia é realizar oficinas sobre, por exemplo, transferência de ninhos de Jataí de caixas-isca para caixas com padrão técnico. O espaço terá em torno de 15 enxames de abelhas sem ferrão de diversas espécies presentes no RS, caixas demonstrativas de apis e abelhas sem ferrão.

    Artesanato Rural: o espaço objetiva mostrar a riqueza da produção em artesanato rural de municípios do Vale do Rio Pardo, assim como o artesanato cultural produzido nestes municípios. Também é objetivo da parcela proporcionar espaço para comercialização deste artesanato, bem como de sementes crioulas e flores. O artesanato rural é uma arte que remete à memória ancestral e tem no ato de transformação da matéria-prima em artigos únicos a preservação da cultura regional e da identidade local. Pensando nisso, o espaço reúne o conhecimento e a diversidade artesanal dos municípios da região, levando aos visitantes peças exclusivas, com características únicas e feitas com materiais sustentáveis.

    Bovinocultura de Leite: na parcela, um dos destaques será a demonstração de manejo de instalações de compost barn para agricultores que têm interesse em implantar esse sistema para a produção de leite. No local haverá exposição de animais em cama de serragem, da mesma forma que ocorre num compost, bem como a planta baixa e uma fachada, tudo com um extensionista explicando os princípios básicos do modelo.

    Em outra parte da parcela, serão apresentados os melhores indicadores de bovinos de leite do RS – um novo produto que a Emater/RS-Ascar criou, com base em levantamento feito em propriedades do Estado. Nele, uma análise criteriosa demonstra a importância de indicadores de litros de leite por hectare, litros de leite por vaca/dia e por pessoa, e os produtores terão acesso a esses indicadores e às planilhas, com a intenção de apontar os níveis de eficiência da propriedade.

    No local também haverá demonstração de técnicas de manejo de pastagem e a respeito da importância da descompactação de solo na pastagem de tífton e jiggs. Também, vantagens e desvantagens do plantio da hermartria. Por fim, haverá espaço para apresentação de receitas de derivados de lácteos, que podem ser feitos nas propriedades para alimentação das famílias, com possibilidade de agroindustrialização e agregação.

    Cooperativismo: A ideia é divulgar os trabalhos da Unidade de Cooperativismo da Emater/RS-Ascar em Santa Cruz do Sul, junto às cooperativas. Também prestar orientação e esclarecimentos sobre o tema, em parceria com o Pavilhão da Agricultura Familiar – uma vez que esse tipo de empreendimento pode ser uma alternativa para a sucessão.

    Cozinha Show: no local a ideia é orientar e difundir a importância de uma alimentação saudável baseada no equilíbrio dos chakras.  Levar ao conhecimento das famílias as terapias alternativas. O espaço interno da cozinha irá trabalhar os chakras e suas cores na alimentação, trazendo aos visitantes receitas fáceis, práticas, nutritivas, saborosas e coloridas.

    Serão produzidos seis preparos, focados nas cores vermelha, laranja, amarela, azul, verde, anil e violeta. Na parte externa se dará enfoque às terapias alternativas, como a cromoterapia, memórias olfativa e sensorial e termoterapia. O espaço buscará enfatizar o bem-estar espiritual, físico, mental e psicológico/emocional, assim proporcionando melhor condição da vida para as pessoas.

    Erva-mate: O objetivo é mostrar a importância cultural e social de toda cadeia ervateira, destacando os cinco polos ervateiros do Rio Grande do Sul. É, afinal, um patrimônio cultural gaúcho, bebida símbolo do RS. As Boas Práticas Agrícolas (BPAs), alinhadas com o Programa Gaúcho para Qualidade e Valorização da Erva-Mate do Governo do Estado, também serão destacadas, bem como a certificação e o selo da Emater/RS-Ascar como um diferencial. A classificação e as mudas de qualidade, bem como a adoção da adubação verde também estarão entre as propostas da parcela. De forma complementar, serão abordados os manejos e tratos culturais para a produção da matéria-prima e importâncias medicinais da bebida. No local haverá um fabricante de porongos, atuando em parceria.

    Fruticultura: No local haverá demonstração dos manejos na condução inicial do Pomar, como as podas de condução e formação, cultivo nas entrelinhas nos anos iniciais para geração de renda, adubação de crescimento, manejo fitossanitário e o Manejo Integrado de Pragas (MIP). Também será destaque o aproveitamento das pequenas frutas, como mirtilo, framboesa e amora, no processamento de sucos e geleias como fonte de geração de renda.

    Morango em substrato: O espaço visa a apresentar o sistema de produção de morango em substrato sem resíduo de agrotóxicos, que é tema de formação no Centro de Treinamento de Agricultores de Teutônia (Certa). A demonstração de sistema para melhorar a ambiência interna das estufas, reduzindo a temperatura e controlando a umidade relativa do ar, também será apresentada, já que esse é um dos grandes desafios para a produção de morango em meses quentes.  Por fim, o monitoramento e o controle de pragas e doenças com ênfase na utilização de inimigos naturais e controle biológico também estarão em discussão no espaço.

    Olericultura: No local serão apresentados diferentes sistemas de cultivo de hortaliças. Plantio de hortaliças diversas, conduzidas a campo em Sistema Plantio Direto de Hortaliças (SPDH), e em ambiente protegido, em vasos fertirrigados. Demonstrar estratégias para o manejo integrado de pragas e doenças também será objetivo do espaço, bem como os sistemas de irrigação disponíveis. A questão da água, com o uso do tensiômetro, será uma das novidades do espaço interativo.

    Pecuária Familiar: Ovinos: No espaço será apresentado um lote de ovinos de raças diversas, com foco no manejo geral – sanitário, de instalações, de manejo reprodutivo, fase de cobertura e seleção de animais. A ênfase nas boas práticas de manejo do rebanho ovino, baseado em um calendário anual de manejo, buscando-se uma melhor qualidade e eficiência nas criações, dentro das propriedades rurais, pela busca de melhor produtividade e otimização de áreas, agregando e diversificando as atividades produtivas, também será destaque. De forma relevante serão tratados temas como pastagens – melhoramento e implantação de pastagens -, diversidade de raças para as finalidades – carne, lã e mista – e instalações básicas.

    Piscicultura: No local serão realizadas diversas as atividades, que envolvem desde práticas de avaliação da qualidade da água, passando por orientações de adubação e correção da água, lotação e introdução de alevinos nos viveiros, até chegar em técnicas de abate, processamento e culinária – estas últimas em parceria com a Unisc, que realizará oficinas diárias. A criação intensiva de peixes, manejos na despesca, defumação, transporte e alimentação dos peixes também serão destacados. Para este ano também está previsto o retorno do manejo racional de despesca, com apresentações diárias às 15h30.

    Plantas Bioativas: O espaço visa a oportunizar conhecimento sobre o uso da Fitoterapia como prática de saúde preventiva, agregando outros fatores, como incentivo ao cultivo, orientação quanto à classificação e identificação e uso, disseminando técnicas de cultivo e manejo, contribuindo para a popularização do uso de plantas bioativas, em benefício da saúde humana e animal.

    No local haverá divulgação de 32 espécies de plantas, dispostas em canteiros com formato de Mandala – sendo elas de uso fitoterápico com reconhecimento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e listadas na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus). Outras condimentares, aromáticas e Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs) para uso na alimentação, também terão destaque.

    Já na parte de demonstração de plantas que servem para extração de óleos essenciais, serão destacados o capim cidró, a lavanda e a citronela, entre outras. Outra planta destaque será a espinheira santa, com demonstração do uso correto e da colheita, secagem e armazenagem, com entrega de mudas desta espécie para os visitantes da parcela. Diariamente haverá oficinas de chás e experiências de degustação de balas de guaco.

    Processamento de carnes: No local a ideia é demonstrar, por meio de oficinas diárias, o aproveitamento de carcaças ovinas e suínas, com objetivo de agregação de valor aos cortes, e na alimentação da família.

    Saneamento Ambiental: No espaço haverá apresentação de técnicas de proteção de nascentes, limpeza de caixas de água, tratamento de águas servidas e estruturas para captação de águas da chuva (cisternas). Também será demonstrado como o embelezamento de arredores, associado às demais técnicas, pode proporcionar melhores condições de vida e bem-estar à população.

    Secagem e Armazenagem: A ideia no espaço é apresentar as vantagens da secagem e armazenagem de grãos na propriedade rural. Demonstração das máquinas e equipamentos utilizados na pré-limpeza de grãos, carga e descarga, também serão enfatizados, bem como os motores, ventiladores e fornalha utilizados no processo de secagem e aeração. Já tradicional no local, o silo secador com ar natural será demonstrado, bem como as planilhas de custos e o manejo do grão armazenado, com técnicas de expurgo e uso de pastilhas para determinação de umidade.

    Solos: O objetivo do espaço é demonstrar a importância das plantas de cobertura no manejo correto do solo para a melhoria na produtividade e sustentabilidade das culturas. Também apresentar o comportamento de infiltração de água no perfil do solo, o escorrimento superficial do solo e da água e a disponibilidade de água para as plantas.

    Também serão apresentados estes manejos e resultados em dois espaços: um a nível de parcela (irrigado) e o outro a nível de propriedade (sem irrigação), para comparação e análise dos resultados. De forma complementar, haverá na parcela um simulador de erosão, que poderá ser conferido, bem como um espaço com uma trincheira, onde é evidenciada a capacidade radicular das plantas.

    Tecnologia de Aplicação: No local, a ideia é apresentar as principais metodologias e técnicas de uso eficaz e racional de defensivos agrícolas.

    Turismo Rural: No local a ideia é apresentar aos visitantes a importância do trabalho de acolhimento e o bem-receber do turista nos empreendimentos de Turismo Rural do Estado. Ao buscar um empreendimento para conhecer, o turista/visitante espera e tem a expectativa de ser bem recebido em um local acolhedor, agradável e com conforto. Esses são alguns dos pontos de estrangulamento em vários empreendimentos que precisam ser trabalhados e desenvolvidos na atividade, através das ações e trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters).

    Além das parcelas, a equipe de Comunicação e de Tecnologia da Informação da Emater/RS-Ascar estará na Expoagro Afubra para divulgar o trabalho apresentado e atuar no apoio aos veículos de comunicação na divulgação das ações da Instituição na feira.

    Eventos

    20/03 – Seminário Pecuária de Leite do RS. Local: Auditório Central, a partir das 9h.

    21/03 – Dia de Campo Sobre a Cultura do Milho. Local: Espaço Casa da Emater, a partir das 9h.

    21/03 – Proseando Sobre Turismo Rural. Local: Espaço Casa da Emater, a partir das 14h.

    Foto: Tiago Bald, jornalista da Emater/RS-Ascar

  • Pavilhão da Agricultura Familiar na Expodireto supera os R$ 3 milhões em comercialização e estabelece novo recorde

    Pavilhão da Agricultura Familiar na Expodireto supera os R$ 3 milhões em comercialização e estabelece novo recorde

    Um dos espaços mais visitados da 24ª Expodireto Cotrijal, o Pavilhão da Agricultura Familiar atingiu R$ 3.133.754,61 em comercialização. O número estabelece um novo recorde na feira e representa um acréscimo de 21,65% com relação ao ano passado, quando foram comercializados o equivalente a R$ 2,5 milhões. A Expodireto se encerrou nesta sexta-feira (8/3), em Não-Me-Toque.

    O terceiro dia de evento, quarta-feira (6/8), apresentou o maior volume de vendas, quando foram comercializados mais de R$ 730 mil. Cerca de 100 mil pessoas visitaram o espaço. Na atual edição, o destaque foi a presença das mulheres no pavilhão, que lideraram 138 empreendimentos dos 229 presentes. O número de jovens à frente das agroindústrias também cresceu, com 76 integrantes da juventude rural comandando empreendimentos em 2024. No ano passado, foram 66. O local conta com expositores de 139 municípios do Rio Grande do Sul, dos quais 47 participam da feira pela primeira vez.

    O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, celebrou o resultado e apontou os motivos do sucesso do espaço. “A cada pavilhão da agricultura familiar, reescrevemos uma nova história, os nossos produtores trazem produtos que despertam a curiosidade e rememoram receitas de família”, frisou. “O mérito é dos nossos grandes produtores das pequenas propriedades, que superam as dificuldades, se reinventam e trazem produtos de excelente qualidade para o público”, finalizou Santini.

    As agroindústrias participantes do Pavilhão da Agricultura Familiar da 24ª Expodireto Cotrijal fazem parte do Programa Estadual da Agricultura Familiar (Peaf), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e executado pela Emater/RS. Por meio do Peaf, é estimulada a participação dos produtores nos mercados institucionais, são oferecidos serviços de orientação e suporte técnico para regularização sanitária e ambiental e disponibilizados os espaços de comercialização, como é o caso das feiras regionais e estaduais.

  • Técnica inédita, com uso da robótica, é utilizada em transplante intervivo na Santa Casa de Porto Alegre

    Técnica inédita, com uso da robótica, é utilizada em transplante intervivo na Santa Casa de Porto Alegre

    O transplante de fígado com doador vivo agora conta com a possibilidade de um novo aliado na Santa Casa de Porto Alegre: a cirurgia robótica. Pela primeira vez no Rio Grande do Sul, a equipe de Transplante Hepático Intervivos da instituição, liderado pelos cirurgiões Antonio Kalil e Flávia Feier, realizou a retirada de parte do fígado do doador com o uso do robô, permitindo maior precisão durante o procedimento e uma recuperação mais rápida para o paciente.
    Realizada no final de fevereiro, a cirurgia ocorreu para retirada de parte do órgão e posterior transplante em um menino de apenas três anos. O doador foi o pai da criança, que teve condições de receber alta em apenas 48 horas.
    “Considerada um procedimento minimamente invasivo, a cirurgia robótica permite maior segurança e precisão dos movimentos, além de baixíssimos riscos de infecção, proporcionando uma recuperação muito mais rápida. E isso tudo faz enorme diferença, especialmente em um transplante intervivo, onde temos um doador saudável e precisamos reduzir todos os riscos possíveis, garantindo que ele possa voltar às suas atividades normais em menor espaço de tempo”, destaca o cirurgião Antonio Kalil, também diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da Santa Casa.
    O procedimento ocorreu no Instituto de Cirurgia Robótica Helda Gerdau Johannpeter e foi realizado em conjunto com os cirurgiões Lúcio Pacheco e Lucas Demétrio, ambos referência na atuação em transplante hepático e integrantes do corpo clínico da Rede D’Or, única instituição que até então havia realizado esse tipo de procedimento no Brasil.
    Transplante intervivo
    Quando se fala em transplante de órgãos, existem dois tipos de doadores: o doador falecido, cuja autorização depende exclusivamente da família, e o doador vivo. 
    No segundo caso, esse tipo de doador pode doar um dos rins, parte do fígado, parte dos pulmões ou parte da medula óssea. Esse tipo de procedimento se tornou uma importante alternativa para diminuir o tempo de espera de pacientes que necessitam de um desses órgãos e não podem mais esperar.
    No caso do transplante de fígado intervivo, é retirada uma parte do órgão do doador – que, além da compatibilidade, precisa atender uma série de outros critérios – para ser transplantada no lugar do fígado de quem possui uma doença hepática grave. Como o fígado é o único órgão humano que consegue se regenerar, o restante do fígado que fica no doador irá retomar o volume anterior à doação em algumas semanas. Da mesma forma, a parte transplantada também irá crescer e desempenhar suas funções normais.

  • Surto de dengue assusta a população de Frederico Westphalen

    Surto de dengue assusta a população de Frederico Westphalen

    Cresce de forma alarmante o número de pessoas afetadas pela Dengue em Frederico Westphalen. Há vários dias ocorreram mortes e muitas pessoas tiveram que ser hospitalizadas. Muitas pessoas, mesmo com sintomas, não comunicam as autoridades da saúde e por isso ocorre uma subnotificação dos casos.

    A população está alarmada com a situação, além de fazer a sua parte da eliminação dos criadouros, exige mais ação do Poder Público. “Querem que mais pessoas fiquem doentes ou vão a óbito”, além da um morador.

    Médico

    O médico Cláudio Borges Fortes informou ao jornal RS NORTE que é grande a procura de pessoas infectadas que se dirigem ao Hospital Divina Providência (HDP). “Diariamente chegam pessoas com a doença. Nós acompanhamos vários pacientes internados e colegas médicos tratam de outros pacientes, uma situação bem complicada em Frederico Westphalen”, destaca.

    O médico disse, ainda, que está sendo solicitado ao Poder Executivo que seja destinado mais um médico no atendimento presencial. “Um profissional apenas não dá conta da demanda e as pessoas reclamam da demora, por isso é preciso de mais um médico, isso é urgente”.

    Cláudio Borges Fortes lamenta que os postos de saúde estejam fechados no final de semana. “A Prefeitura anunciou que seria montada uma estrutura para agilizar o atendimento e fazer frente a esse grave problemas, mas na prática nada está ocorrendo”, alerta.

    A população também precisa fazer a sua parte, eliminando locais infestados.

    Advogado Evans Melo faz alerta

    Na sua última coluna o advogado Evans Melo, colunista do jornal RS NORTE fez questionamentos em relação à Dengue em Frederico Westphalen.

    “Novamente temos que abordar o tema DENGUE, pois Frederico Westphalen está tomado pela doença e já registra óbitos, inclusive de uma jovem. Todavia, a administração pública nada ou pouco fez para controlar a epidemia. Ações concretas e efetivas não são vislumbradas ou são ineficazes em face do aumento exponencial dos casos de dengue em nossa cidade. O que se vê é uma omissão sistemática, que vem do governo federal e abarca os governos estadual e municipal. A nível de município verificamos carros de som pedido para pagarmos o IPTU, mas nada voltado para a prevenção ou combate à dengue, já a pintura do meio-fio está a pleno vapor, dispendendo recursos valiosos que poderiam ser utilizados para o combate efetivo da dengue e melhorias no sistema de saúde. Quantos precisarão ficar doentes ou morrer para que algo efetivo ser feito? Quem será responsabilizado pela epidemia anunciada e em curso decorrente da omissão, falta de planejamento e inação?

    DENGUE II:

    A epidemia de Dengue apenas demonstra que a administração pública está voltada para o famoso “pão e circo”, ou seja, Frederico em Luz e o meio-fio das ruas bem pintadinhos, toldos na praça e shows de fogos, música e luzes, mas a saúde das pessoas está em último plano, é muita mídia e pouca ação concreta em prol da população. Pessoas não conseguem fazer testes de dengue, seja por falta de materiais seja por falta de orientação, além disso, são contaminadas em face de focos em locais públicos que deveria sem cuidados pela administração pública. As redes sociais da prefeitura trazem o mundo das maravilhas para Frederico Westphalen, mas a realidade é sombria, principalmente na área da saúde. O atual prefeito pouco ou nada faz e o vice é mais prefeito do que o próprio prefeito, mas sem um comando definido o barco anda sem rumo e a população está pagando com a saúde abalada e até mesmo com a vida. A que ponto chegou a despreocupação com Frederico Westphalen e sua população? lamentável o que vem ocorrendo, será que há alguma perspectiva positiva em face do cenário atual?

    DENGUE III: OMISSÃO DO LEGISLATIVO E CPI DA DENGUE

    A Câmara de Vereadores e seus vereadores estão calados em face da maior epidemia de Dengue da história de Frederico Westphalen, nenhuma palavra ou atitude do Poder que deveria fiscalizar é ouvida. Centenas de casos de dengue e mortes são ignorados e não há uma única atitude do Poder Legislativo. Aliás, diante do caos e omissão em curso, caberia seguramente uma CPI para apuração de responsabilidade pela situação deplorável que o município se encontra. Será que atitudes preventivas da administração pública e fiscalização preventiva do Poder Legislativo teriam evitado esse surto e as mortes que ocorreram? Isso deve ser apurado e o Poder Legislativo deveria pensar em fiscalizar e identificar as causas dessa catástrofe anunciada. Para tanto se faz pertinente a instauração urgente de uma CPI da Dengue e da Saúde. Será que a Câmara irá cumprir seu papel ou irá ficar calada, como está, em face dessa situação gravíssima que vivemos?

    69 ANOS DE FREDERICO WESTPHALEN

     A população de Frederico Westphalen está de parabéns pelos 69 anos do município, essa cidade foi edificada pelo trabalho árduo da comunidade e de visionários que dedicaram sua vida por este sonho. Em que pese o atual momento que o município vive, não se pode esquecer que as pessoas de bem, os pioneiros e atuais cidadãos frederiquenses são a base dessa cidade e irão dar a volta por cima e colocar Frederico Westphalen no local que merece, independente de situações adversas. Que o espírito desbravador e empreendedor que pulsa em nossa comunidade seja maior e que dias melhores venham com nosso trabalho e dedicação à amada Frederico Westphalen. Parabéns a quem dedica sua vida e recursos para esta cidade.

     QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação dos agentes de combate a endemias de Frederico Westphalen, seu trabalho é de suma importância, será que estão sendo municiados com os equipamentos e informações necessárias para cumprirem seu mister?

    FISCALIZA FREDERICO

    Hoje não há como falar de outro assunto que não seja a dengue e o Fiscaliza Frederico quer saber quando e como o Poder Público irá tomar medidas concretas contra a disseminação dessa enfermidade, pois o limite do razoável foi suplantado e a omissão vem causando mortes. O que será feito?

    Ministério da Saúde

    Segundo o Ministério da Saúde, a dengue é uma doença febril aguda, sistêmica, dinâmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos doentes se recupera, porém, parte deles podem progredir para formas graves, inclusive virem a óbito. A quase totalidade dos óbitos por dengue é evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.

    Todo indivíduo que apresentar febre (39°C a 40°C) de início repentino e apresentar pelo menos duas das seguintes manifestações – dor de cabeça, prostração, dores musculares e/ou articulares e dor atrás dos olhos – deve procurar imediatamente um serviço de saúde, a fim de obter tratamento oportuno. No entanto, após o período febril deve-se ficar atento. Com o declínio da febre (entre 3° e o 7° dia do início da doença), sinais de alarme podem estar presentes e marcar o início da piora no indivíduo. Esses sinais indicam o extravasamento de plasma dos vasos sanguíneos e/ou hemorragias, sendo assim caracterizados:

    • dor abdominal (dor na barriga) intensa e contínua; 
    • vômitos persistentes;
    • acúmulo de líquidos em cavidades corporais (ascite, derrame pleural, derrame pericárdico);
    • hipotensão postural e/ou lipotímia;
    • letargia e/ou irritabilidade;
    • aumento do tamanho do fígado (hepatomegalia) > 2cm;
    • sangramento de mucosa; e
    • aumento progressivo do hematócrito.

    Passada a fase crítica da dengue, o paciente entra na fase de recuperação. No entanto, a doença pode progredir para formas graves que estão associadas ao extravasamento grave de plasma, hemorragias severas ou comprometimento de grave de órgãos, que podem evoluir para o óbito do indivíduo. 

    Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém indivíduos com condições preexistentes com as mulheres grávidas, lactentes, crianças (até 2 anos) e pessoas > 65 anos têm maiores riscos de desenvolver complicações pela doença.

    TRANSMISSÃO

    O vírus da dengue (DENV) pode ser transmitido ao homem principalmente por via vetorial, pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas. Transmissão por via vertical (de mãe para filho durante a gestação) e por transfusão de sangue são raros.

  • DENGUE I: OMISSÃO E MORTE – Evans Melo-Advogado

    DENGUE I: OMISSÃO E MORTE – Evans Melo-Advogado

    QUESTIONANDO!!

    DENGUE I: OMISSÃO E MORTE

    Novamente temos que abordar o tema DENGUE, pois Frederico Westphalen está tomado pela doença e já registra óbitos, inclusive de uma jovem. Todavia, a administração pública nada ou pouco fez para controlar a epidemia. Ações concretas e efetivas não são vislumbradas ou são ineficazes em face do aumento exponencial dos casos de dengue em nossa cidade. O que se vê é uma omissão sistemática, que vem do governo federal e abarca os governos estadual e municipal. A nível de município verificamos carros de som pedido para pagarmos o IPTU, mas nada voltado para a prevenção ou combate à dengue, já a pintura do meio-fio está a pleno vapor, dispendendo recursos valiosos que poderiam ser utilizados para o combate efetivo da dengue e melhorias no sistema de saúde. Quantos precisarão ficar doentes ou morrer para que algo efetivo ser feito? Quem será responsabilizado pela epidemia anunciada e em curso decorrente da omissão, falta de planejamento e inação?

    DENGUE II:

    A epidemia de Dengue apenas demonstra que a administração pública está voltada para o famoso “pão e circo”, ou seja, Frederico em Luz e o meio-fio das ruas bem pintadinhos, toldos na praça e shows de fogos, música e luzes, mas a saúde das pessoas está em último plano, é muita mídia e pouca ação concreta em prol da população. Pessoas não conseguem fazer testes de dengue, seja por falta de materiais seja por falta de orientação, além disso, são contaminadas em face de focos em locais públicos que deveria sem cuidados pela administração pública. As redes sociais da prefeitura trazem o mundo das maravilhas para Frederico Westphalen, mas a realidade é sombria, principalmente na área da saúde. O atual prefeito pouco ou nada faz e o vice é mais prefeito do que o próprio prefeito, mas sem um comando definido o barco anda sem rumo e a população está pagando com a saúde abalada e até mesmo com a vida. A que ponto chegou a despreocupação com Frederico Westphalen e sua população? lamentável o que vem ocorrendo, será que há alguma perspectiva positiva em face do cenário atual?

    DENGUE III: OMISSÃO DO LEGISLATIVO E CPI DA DENGUE

    A Câmara de Vereadores e seus vereadores estão calados em face da maior epidemia de Dengue da história de Frederico Westphalen, nenhuma palavra ou atitude do Poder que deveria fiscalizar é ouvida. Centenas de casos de dengue e mortes são ignorados e não há uma única atitude do Poder Legislativo. Aliás, diante do caos e omissão em curso, caberia seguramente uma CPI para apuração de responsabilidade pela situação deplorável que o município se encontra. Será que atitudes preventivas da administração pública e fiscalização preventiva do Poder Legislativo teriam evitado esse surto e as mortes que ocorreram? Isso deve ser apurado e o Poder Legislativo deveria pensar em fiscalizar e identificar as causas dessa catástrofe anunciada. Para tanto se faz pertinente a instauração urgente de uma CPI da Dengue e da Saúde. Será que a Câmara irá cumprir seu papel ou irá ficar calada, como está, em face dessa situação gravíssima que vivemos?

    69 ANOS DE FREDERICO WESTPHALEN

     A população de Frederico Westphalen está de parabéns pelos 69 anos do município, essa cidade foi edificada pelo trabalho árduo da comunidade e de visionários que dedicaram sua vida por este sonho. Em que pese o atual momento que o município vive, não se pode esquecer que as pessoas de bem, os pioneiros e atuais cidadãos frederiquenses são a base dessa cidade e irão dar a volta por cima e colocar Frederico Westphalen no local que merece, independente de situações adversas. Que o espírito desbravador e empreendedor que pulsa em nossa comunidade seja maior e que dias melhores venham com nosso trabalho e dedicação à amada Frederico Westphalen. Parabéns a quem dedica sua vida e recursos para esta cidade.

     QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação dos agentes de combate a endemias de Frederico Westphalen, seu trabalho é de suma importância, será que estão sendo municiados com os equipamentos e informações necessárias para cumprirem seu mister?

    FISCALIZA FREDERICO

    Hoje não há como falar de outro assunto que não seja a dengue e o Fiscaliza Frederico quer saber quando e como o Poder Público irá tomar medidas concretas contra a disseminação dessa enfermidade, pois o limite do razoável foi suplantado e a omissão vem causando mortes. O que será feito?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Guardas municipais participam de treinamento de condução de quadriciclos

    Guardas municipais participam de treinamento de condução de quadriciclos

    Ao longo da manhã de segunda-feira (26), um grupo de agentes da Guarda Municipal (GM) participou de um treinamento de condução de quadriciclos. A qualificação para o uso do equipamento, com noções de mecânica e técnicas de pilotagem, mobilizou guardas canoenses que atuam no setor operacional.

    “Os quadriciclos são equipamentos que podem ser usados para os guardas atuarem em rondas nos parques e em áreas de preservação ambiental, assim como em diversos eventos onde a mobilidade necessita de veículos menores e ágeis”, afirma o diretor da GM de Canoas, João Alfredo de Oliveira.

    Promovido pela Unidade de Ensino da GM de Canoas, o curso teve como instrutor o guarda municipal Elizandro Silva, formado em curso pela Honda e como Batedor Motociclista Militar pelo Exército Brasileiro. As habilidades de pilotagem foram trabalhadas de modo prático no Parque Getúlio Vargas.

  • QUESTIONANDO!! EVANS MELO, Advogado

    QUESTIONANDO!! EVANS MELO, Advogado

    DENGUE I

    Não há como não falar da dengue. Frederico Westphalen, assim como o Brasil, está vivendo uma epidemia de dengue de larga escala. O Poder Público parece ter somente agora visto isso, mas ainda não tomou medidas ao nível do problema. Aliás, um grande foco de surto de dengue ocorreu no bairro Barril onde inúmeras pessoas restaram contaminadas, sendo que o vetor de disseminação foi a praça do Barril, onde havia um local com depósito de água parada que garantiu a proliferação massiva de mosquitos e disseminação da doença. Dito local é público e isso demonstra a omissão da administração no cuidado com as áreas públicas, possibilitando a infestação de mosquitos em face do descaso e falta de asseio e prevenção. Será que o meio-fio pintadinho é mais importante que saúde da população? Será que as prioridades dessa gestão estão de acordo com as necessidades e anseios da população?

    DENGUE II

    Andando pela cidade verifica-se que vários locais, tanto públicos como privados, estão possibilitando a proliferação de mosquitos da dengue, pois contam com acúmulo de lixo e depósitos de água parada. Maioria da população está fazendo seu papel e cuidando de suas propriedades e da comunidade, mas uma parcela não, sendo que o poder público além de não agir de modo efetivo, não está fiscalizando e orientando corretamente os munícipes. Até quando isso irá continuar? Quando ações efetivas serão tomadas?

    LOCAIS INSALUBRES

    Segundo moradores da Rua Primeiro de Maio, há locais insalubres na região, inclusive foi salientado que uma residência está recebendo lixo e mantendo animais em condições insalubres tanto para os bichos quanto para os seres humanos, possibilitando a proliferação de enfermidades. Segundo os moradores, vários pedidos foram feitos para o Poder Público, mas nada foi feito de efetivo até o presente momento. A administração novamente está sendo insuficiente ou será que existe algum interesse em nada fazer? Ou, ainda, será que algo foi feito e não foi efetivo?

    ANTISSEMITISMO E APREÇO A DITADORES

    Nunca na história desse país um governante brasileiro foi proibido de ingressar em outro país ou declarado persona non grata. Esse governo está demonstrando quem realmente é, sua postura antissemita e defensora de ditadores genocidas é uma constante, mas a acusação feita a Israel foi a confirmação do desapego à Democracia e amor a terroristas e ditadores. A população que votou crendo no “amor” está vendo o ódio, ameaça, perseguição e o Brasil caminhando a passos largos para uma ditadura sem precedentes na história brasileira. As declarações do atual mandatário são a confirmação dessa assertiva, pois é inacreditável que uma pessoa possa comparar o holocausto a uma defesa legítima contra um grupo terrorista, aliás, isso demonstra que desconhece os termos DEMOCRACIA e HOLOCAUSTO ou que age como um ditador.

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Os moradores da Linha Boa Esperança expuseram a necessidade de melhorais no acesso à localidade, mas principalmente asfaltamento, pois há muitos moradores naquela localidade e o acesso é de terra. Será que a administra pública tem algum plano de asfaltamento ou melhorias?

    FISCALIZA FREDERICO

    A Corsan resolveu alguns vazamentos que estavam ocorrendo em sua rede, visto que a água estava escorrendo nas vias públicas. Todavia, após o solucionar os vazamentos a empresa deixou buracos e sujeira na pista, prejudicando o fluxo de veículos e comprometendo a segurança. Será que irão resolver essa situação logo?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Atividades da Assembleia Legislativa de 19 a 23 de fevereiro

    Atividades da Assembleia Legislativa de 19 a 23 de fevereiro

    O destaque da semana é a sessão especial com a presença do governador na terça-feira (20). Cumprindo o disposto no artigo 82 da Constituição Estadual, Eduardo Leite apresentará mensagem ao parlamento gaúcho sobre a situação do estado.

    As 11 comissões permanentes da Casa retomam a rotina com a realização de reuniões ordinárias e de audiências públicas. A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado realiza audiência para debater a recomposição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar no Rio Grande do Sul. E a Comissão de Saúde, para discutir formas de enfrentar a crise dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha. 

    As duas comissões especiais em funcionamento na Assembleia Legislativa realizam audiências no interior do estado. A Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura estará em Santiago, e a Comissão Especial Sobre a Situação da População Negra no RS promove debate em Pelotas.

    Também está prevista a instalação da Frente Parlamentar para Debater Saúde, Educação, Segurança e Produção no Campo.

    SEGUNDA-FEIRA (19)

    Comissões
    A Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), realiza audiência pública na Escola Técnica Primo Pozatto, Linha 8, no 4º Distrito, no município de Santiago, às 14h, para debater as principais dificuldades, necessidades, avanços e conquistas do setor. A proposição é do presidente do colegiado.

    Escola do Legislativo

    A Escola do Legislativo promove a palestra O Poder da Inteligência Emocional, com Leo Berlese. O evento ocorre às 14h, na sala de aula do prédio anexo da AL.

    Concurso Público

    Até 28 de fevereiro, estão abertas as inscrições para concurso público para cargos de provimento efetivo na ALRS. São 51 vagas a serem preenchidas, 31 para nível médio (25 para Técnico Legislativo e 6 para Agente de Polícia Legislativa) e 20 para nível superior (1 para Procurador, 3 para Administrador, 1 para Arquiteto, 2 para Contador, 10 para Consultor, 1 para Engenheiro Civil, 1 para Engenheiro Elétrico e 1 para Engenheiro Mecânico. As provas teórico-objetivas, de redação e discursivas estão previstas para o dia 28 de abril. O edital completo está disponível no Diário Oficial da ALRS e no site da Fundatec, onde devem ser realizadas as inscrições.

    TERÇA-FEIRA (20)

    Comissões
    A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

    A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período dos Assuntos Gerais, o presidente do Clube dos Editores Gaúchos, João Ricardo Xavier, e o associado da entidade Luís Gomes falarão sobre a aquisição de livros pela Secretaria Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul.


    A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

    Procuradoria Especial da Mulher

    A Procuradoria da Mulher, coordenada pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa às 11h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, para definir o nome das indicadas para receber o Troféu Mulher Cidadã, instituído pela Resolução da Mesa Diretora  2.703, de 16 de julho de 1997. O encontro deverá tratar também da nova gestão da Procuradoria.

    Reuniões de Mesa e Líderes

    Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

    Sessão plenária

    Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial com a presença do governador Eduardo Leite, que fará a entrega da mensagem ao parlamento gaúcho. Após, haverá Grande Expediente com o deputado Leonel Radde (PT), que homenageará a Polícia Rodoviária Federal. E, na sequência, votação das duas matérias que estão na pauta. Confira a Ordem do Dia em  https://ww3.al.rs.gov.br/legislativo/OrdemDiaSessao.aspx 

    QUARTA-FEIRA (21)


    Comissões
    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido. No período dos Assuntos Gerais, o colegiado receberá representantes da Associação dos Amigos, Parentes e Pessoas com Ataxias Diversas (AAPPAD). Às 10h,  promove audiência pública, também em formato híbrido, para debater “como o estado pode absorver as dívidas dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha para salvar estes estabelecimentos e não deixar as populações destes municípios desassistidas”. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (União).

    A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.

    A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.

    A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

    Frente Parlamentar
    Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar para Debater Saúde, Educação, Segurança e Produção no Campo, por proposição do deputado Elizandro Sabino (PRD).


    Feira Agroecológica

    Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.


    Sessão plenária 
    Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Sofia Cavedon (PT).


    QUINTA-FEIRA (22)

    Comissões
    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar,

    A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido. Às 11h, também em formato híbrido, promove audiência pública para debater a reposição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar no RS. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes (PT).

    A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, em formato híbrido.

    A Comissão Especial para Analisar a Situação da População Negra no RS, presidida pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Pelotas, para debater as dimensões, causas e características da situação econômica da população negra no estado. A proposição é do presidente do colegiado.

    Sessão plenária
    Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Adão Pretto Filho (PT).

    Fórum Democrático

    O Grupo Estratégico de Acompanhamento de Debates (GEAD) Envelhecimento Saúdável e Ativo do Fórum Democrático realiza seminário para tratar do Fórum Mundial da Pessoa Idosa,  das 14h às 17h, na Sala da Convergência Adão Pretto, térreo.

    SEXTA-FEIRA (23)

    Fórum Democrático

    O Grupo Estratégico de Acompanhamento de Debates (GEAD) Envelhecimento Saúdável e Ativo do Fórum Democrático dá prosseguimento aoseminário para tratar do Fórum Mundial da Pessoa Idosa,  das 9h às 12h, na Sala da Convergência Adão Pretto.

  • QUESTIONANDO!! – Evans Melo, Advogado

    QUESTIONANDO!! – Evans Melo, Advogado

    DENGUE

    A dengue é uma realidade cruel e nefasta para a saúde, mas pelo que se viu o Governo Federal não está preocupado, pois basta analisar a postura da Ministra da Saúde e suas declarações que fica claro que a população está desamparada, notadamente quando ela afirma que a vacina é uma ilusão. Será que ilusão não é o que foi vendido na campanha do atual presidente? Será que genocida é quem cuidou de seu povo diante da maior pandemia já vista na humanidade, ou de quem não está fazendo nada pela saúde de seu povo e afirma que a vacina é uma ilusão?  

    DEMOCRACIA EM LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    É recorrente, além de ser proposto por várias autoridades alinhadas com o atual Governo Federal, a intenção de regular a mídia e criar um “Ministério da Verdade”, no qual um grupo de “iluminados” irá dizer o que é verdade e punir quem destoe da desta verdade impositiva. Aliás, isso é o que vemos em regimes comunistas e ditaduras. Será que estamos em uma ditadura ou a passos largos para tal regime?

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

    A Constituição Federal garante o devido processo legal e este garante que o juiz que irá te julgar seja imparcial. Então cabe perguntar: Será que a vítima de um suposto crime pode figurar como juiz da causa contra o seu suposto agressor?

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Ao andar pelas ruas verifica-se que estão pintando o meio-fio de várias vias, ou seja, “adereços” com alto custo. Não se trata de desmerecer a sinalização e o meio-fio bonito e vistoso, mas de priorizar o que realmente precisa ser consertado ou melhorado, pois a boa qualidade das vias importa mais do que uma pintura fresquinha. Então resta perguntar: Qual a situação das vias de tráfego, estão tão boas que basta se preocupar com o meio-fio?

    FISCALIZA FREDERICO

    O sistema de estacionamento rotativo está em curso e com cobranças constantes, inclusive há notícias de supostas irregularidades nas cobranças e na prestação do serviço, o que merece ser apurado com maior amplitude para que não seja cometida uma injustiça. Todavia, a empresa que administra o sistema não está contente com a posição do Município no que toca ao valor da tarifa e suspensão de notificações. Com base nisso, ingressou com uma ação de cobrança de mais de R$275 mil reais, conforme demonstra o processo 5000413-47.2022.8.21.0049. A guerra judicial envolvendo as duas partes é gigante e conta com a suspensão de pagamentos por parte da empresa. Agora cabe pergunta quem está agindo corretamente, a Poder Executivo ou a empresa? Será que as tarifas estão justas ou o valor está de fato defasado? Será que de fato a atual administração municipal descumpriu regras contratuais e isso pode gerar um enorme prejuízo aos cofres públicos? Vamos ver o que o Poder Judiciário define sobre a questão, mas seguramente os contribuintes vão arcar com os ônus desta ação.

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS começa na quinta (15/2)

    Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS começa na quinta (15/2)

    O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em janeiro estará disponível para retirada a partir de quinta-feira (15/2). A retirada do cartão, já carregado com o pagamento da última parcela, ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira, de acordo com o horário de funcionamento de cada agência. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

    A nova remessa de cartões atende a mais de 30 mil famílias incluídas no programa após a atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). A rodada de janeiro de 2024 utilizou as informações de setembro de 2023. O Devolve ICMS, uma iniciativa de justiça tributária inédita no Brasil, é concedido a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o Bolsa Família ou aos titulares que tenham algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual.

    Beneficiários e pagamentos 

    Têm direito ao benefício famílias que possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional, conforme dados do CadÚnico, e que recebam o benefício do Bolsa Família ou que o responsável possua um familiar matriculado no ensino médio regular em escola da rede pública estadual.

    Os pagamentos aos beneficiários são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias.

    O Devolve ICMS realiza duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100) e a parcela variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício).

    Locais de entrega 

    Em Porto Alegre, a retirada do cartão é feita na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), na avenida Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul.

    Também podem ser obtidas mais informações por meio da central de atendimento (0800 541 2323) que funciona das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 14h, aos sábados.