• 25 de abril de 2024

QUESTIONANDO!! – Evans Melo, Advogado

 QUESTIONANDO!! – Evans Melo, Advogado

DENGUE

A dengue é uma realidade cruel e nefasta para a saúde, mas pelo que se viu o Governo Federal não está preocupado, pois basta analisar a postura da Ministra da Saúde e suas declarações que fica claro que a população está desamparada, notadamente quando ela afirma que a vacina é uma ilusão. Será que ilusão não é o que foi vendido na campanha do atual presidente? Será que genocida é quem cuidou de seu povo diante da maior pandemia já vista na humanidade, ou de quem não está fazendo nada pela saúde de seu povo e afirma que a vacina é uma ilusão?  

DEMOCRACIA EM LIBERDADE DE EXPRESSÃO

É recorrente, além de ser proposto por várias autoridades alinhadas com o atual Governo Federal, a intenção de regular a mídia e criar um “Ministério da Verdade”, no qual um grupo de “iluminados” irá dizer o que é verdade e punir quem destoe da desta verdade impositiva. Aliás, isso é o que vemos em regimes comunistas e ditaduras. Será que estamos em uma ditadura ou a passos largos para tal regime?

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

A Constituição Federal garante o devido processo legal e este garante que o juiz que irá te julgar seja imparcial. Então cabe perguntar: Será que a vítima de um suposto crime pode figurar como juiz da causa contra o seu suposto agressor?

QUAL A SITUAÇÃO?

Ao andar pelas ruas verifica-se que estão pintando o meio-fio de várias vias, ou seja, “adereços” com alto custo. Não se trata de desmerecer a sinalização e o meio-fio bonito e vistoso, mas de priorizar o que realmente precisa ser consertado ou melhorado, pois a boa qualidade das vias importa mais do que uma pintura fresquinha. Então resta perguntar: Qual a situação das vias de tráfego, estão tão boas que basta se preocupar com o meio-fio?

FISCALIZA FREDERICO

O sistema de estacionamento rotativo está em curso e com cobranças constantes, inclusive há notícias de supostas irregularidades nas cobranças e na prestação do serviço, o que merece ser apurado com maior amplitude para que não seja cometida uma injustiça. Todavia, a empresa que administra o sistema não está contente com a posição do Município no que toca ao valor da tarifa e suspensão de notificações. Com base nisso, ingressou com uma ação de cobrança de mais de R$275 mil reais, conforme demonstra o processo 5000413-47.2022.8.21.0049. A guerra judicial envolvendo as duas partes é gigante e conta com a suspensão de pagamentos por parte da empresa. Agora cabe pergunta quem está agindo corretamente, a Poder Executivo ou a empresa? Será que as tarifas estão justas ou o valor está de fato defasado? Será que de fato a atual administração municipal descumpriu regras contratuais e isso pode gerar um enorme prejuízo aos cofres públicos? Vamos ver o que o Poder Judiciário define sobre a questão, mas seguramente os contribuintes vão arcar com os ônus desta ação.

Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

Canoas Mais

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