Autor: Canoas Mais

Com sol forte e bastante movimento, a manhã deste sábado, 28, no Bairro Harmonia foi de acolhimento e escuta da comunidade. Das 9h às 13 horas, 474 atendimentos foram registrados no Prefeitura na Rua, realizado na Praça Sargento Rosa. O prefeito, vice-prefeito, a subprefeita da região e secretários municipais receberam elogios, sugestões, críticas e pedidos da população.

A 21° edição de 2021 do Prefeitura na Rua, que acontece todas as manhãs de sábado, contou com a visita do senador gaúcho Lasier Martins.

Depois de percorrer o Parque Municipal Eduardo Gomes, local onde será instalado o Aviãoteca, Lasier aproveitou para ir falar com o prefeito Jairo Jorge sobre o projeto, para o qual repassou o valor de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil. “Já repassei verbas para a saúde dos canoenses. Agora, contribuo com uma emenda para esse complexo cultural do Aviãoteca, que vai projetar Canoas como ponto turístico e garantir mais educação e cultura para a comunidade”, salientou o senador.

O prefeito Jairo Jorge agradeceu a atenção do parlamentar e destacou a importância de contar com o seu trabalho para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. “Uma honra estar aqui nos visitando e podermos falar para a comunidade que vai nos ajudar com o projeto da Aviãoteca. A população vai poder contar com uma biblioteca dentro de um avião e com outros equipamentos no entorno. Projeto que está sendo desenvolvido no Parque Eduardo Gomes”, observou o prefeito.

Além do senador, o Prefeitura na Rua também recebeu a visita do deputado federal Maurício Dziedricki e vereadores do Legislativo da cidade. Os canoenses também puderam contar com vacinação e testagem da Covid-19, brechó móvel do MACA, orientação do Procon, doação de mudas de árvores, CRAS Móvel, entre outros serviços.

Comunidade busca atenção e auxílio

Com o compromisso de cuidar das pessoas e da cidade, todos os sábados acontece o Prefeitura na Rua em bairros alternados. “O objetivo desse governo é servir o povo. Hoje, a comunidade tem voz e tem vez ”, destacou o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques. Já a subprefeita Maria Aparecida Rodrigues aproveitou para agradecer a participação dos moradores.  “A Prefeitura estar perto da comunidade é fundamental. Pra mim, é uma honra ser subprefeita e poder trabalhar pelas melhorias dessa região. Conserto de erosões, revitalização de áreas e a conscientização sobre o descarte correto do lixo fazem parte dos nossos trabalhos”, explicou durante a 21ª edição do Prefeitura na Rua.

O aposentado Orli Silveira da Silva, 72 anos, chegou cedinho para garantir uma ficha e conversar com o prefeito Jairo Jorge. “Era 6h da manhã e eu já estava aqui embaixo do toldo do Prefeitura na Rua. Na outra gestão do prefeito eu consegui falar direto com ele e contar com ajuda para a minha aposentadoria”, recorda o morador do bairro Harmonia. Desta vez, ele veio pedir atenção para uma questão habitacional. “Vim buscar uma orientação do Jairo Jorge. Pra mim é o melhor prefeito. Muito bom poder conversar com ele e ser atendido”.

Quem também procurou pelo atendimento do prefeito foi a dona de casa Tatiana Ávila Machado, 42 anos. “Já conversei outras vezes com o prefeito. Agora preciso de ajudar para questões de saúde, na parte odontológica para a minha filha, cardiologista para a minha mãe e traumato pra mim”, contou a moradora do Bairro Mato Grande. Assim como ela a dona Glória Judith Feldemann, 65 anos, também participou do Prefeitura na Rua em busca de atenção para a área da saúde.  “Sempre que posso eu participo desse projeto. É uma oportunidade da gente conversar com o prefeito e direto com os secretários do governo e resolver problemas nossos e da comunidade”.

Vacinação e testagem marcaram o evento

Durante a 21ª edição do Prefeitura na Rua, 103 pessoas foram vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19 e 12 foram imunizadas com a H1N1, que protege contra a gripe. Além disso, foram aplicados 56 testes Covid-19, todos com resultado negativo para o coronavírus.

“Em função do trabalho, muitas pessoas aproveitam o sábado para fazer a vacina”, explica a coordenadora do Centro Móvel de Testagem da Covid-19, Aneara Regina Schons. Estudante do Curso Técnico em Eletrônica, Willian Rodrigues Dias, 18 anos, aproveitou a manhã deste sábado(28) para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Morador do Bairro Rio Branco, o estagiário contou que estava ansioso pela vacina. “A minha mãe já tinha recebido a vacina e a gente estava na expectativa de quando chegaria a minha vez. Só não quis fazer durante a semana porque não queria faltar o trabalho. Mas, hoje estou feliz e vou seguir os cuidados”, comentou Willian.

Doação de mudas fez sucesso

Cerca de 50 mudas de diferentes árvores frutíferas foram doadas para a comunidade que participou de mais uma edição do programa Prefeitura na Rua. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O aposentado Hélio José Pedro, 63 anos, aproveitou para retirar uma muda de Araçá. Ele contou que já bergamoteira, laranjeira e jabuticabeira.  “Gosto de plantar. Lá em casa, além das árvores de frutas, também tenho uma hortinha”.

Look por apenas R$ 1

Desde junho, quem participa do Prefeitura na Rua conta com a Loja Popular Roupas do Bem. O brechó móvel do Movimento Ação Por Canoas (MACA), oferece diferentes opções de peças de roupas e acessórios para a comunidade. “Quem pode, colabora com a doação de R$ 1 e sai com o look completo”, explica o voluntário Hélio Schneider.

Encarregada pelos serviços gerais de uma mecânica, Adriana Borges, 36 anos, aproveitou para buscar duas calças. “Está tudo muito caro. Que bom poder contar com essa lojinha que tem o que a gente precisa por apenas R$ 1”.

Conscientização do Agosto Lilás

Distribuição de material informativo sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher fez parte do Prefeitura na Rua. Durante o mês de agosto, que celebrou o aniversário da Lei Maria da Penha (prevê punições para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar) o serviço esteve presente durante o Programa.

A Miss Mesoamérica Canoas, Flávia Corrêa, 34 anos, esteve participando da ação junto ao quiosque da Coordenadoria Municipal de Mulheres. “Hoje, para ser uma Miss não basta somente a beleza. Eu estudo bastante, apoio ações em apoio as mulheres e junto ao quilombo no Niterói”, comentou a secretária escolar e moradora do Bairro Igara.

Escritório de Comunicação -PMC

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no portal do Simples Nacional. O débito pode ser parcelado. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou iOS.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria. O devedor também é excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

A Campanha do Agasalho 2021 promovida pela Prefeitura de Canoas, por meio da Defesa Civil do município, já recebeu mais de 100 mil peças de roupas e deve superar os números das últimas edições. As arrecadações seguem acontecendo até o dia 19 de setembro.

Conforme a Defesa Civil, até o momento, mais de 70 mil peças já foram repassadas para as comunidades carentes. Ao longo do período, foram realizadas ações volantes em todos os quadrantes, mutirões da solidariedade em parceria com a Secretaria da Cidadania, doações para ONGs e Hospitais do município, além de ações pontuais como as doações destinadas às pessoas em situação de rua acolhidas no Centro Olímpico Municipal, o varal solidário realizado nas escolas municipais e a retirada pessoalmente na sede da entidade.

O secretário da Defesa Civil, Igor de Sousa, lembra que no período, por conta do frio intenso, uma grande onda de solidariedade atingiu a cidade. “A comunidade, assim como instituições privadas, estiveram mobilizadas para arrecadar donativos para quem mais precisa. Conseguimos executar diversas ações para amenizar os prejuízos do frio intenso que passamos neste inverno”, reiterou.

As arrecadações para a Campanha do Agasalho de 2021 seguem acontecendo nos pontos de arrecadação: 27 UBSs, nas redes de mercados Zaffari e Bourbon, Asun e Viezzer. E, quem precisa, pode retirar as doações na Sede da Coordenadoria da Defesa Civil – Rua Bandeirantes, 450.

O Estado conta agora com 454 municípios integrados à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), beneficiando 98% das micro e pequenas empresas (MPEs) instalados no RS.

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, destaca que a viabilização da Redesim tem sido fundamental para facilitar a vida do empreendedor gaúcho que deseja abrir sua própria empresa. “Hoje, esse resultado representa uma conquista para todos os envolvidos no processo de implantação da Redesim no RS”, afirmou.

“A simplificação de processos que envolvem o licenciamento e registro mercantil resultam na melhoria do ambiente de negócios, incentivando o empreendedorismo nos municípios que passam a fazer parte deste processo”, disse Lauren, ressaltando que o trabalho de sensibilização da Redesim segue realizado com administradores municipais e usuários para divulgar as vantagens do sistema.

Os quatro últimos municípios que aderiram à Rede são Centenário, Crissiumal, Passa Sete e Quevedos. A ferramenta é uma parceria entre a JucisRS, Sebrae/RS e prefeituras.

Conforme o coordenador estadual da Redesimples do Sebrae/RS, Márcio Benedusi, a previsão é de que até o fim de 2021, a totalidade dos 497 municípios do RS estejam integrados à Rede.

Até o fim de 2019, houve adesão de 284 cidades. Em 2020 e 2021, foram potencializadas ações em conjunto com o governo estadual, em parceria com o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, por meio do Descomplica RS.

A Lei 11.598, que instituiu a Redesim permite a abertura, alteração e fechamento de empresas por meio da simplificação de procedimentos e redução da burocracia.

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (26) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.