Canoas Mais

Autor: Canoas Mais

  • CNC: comércio terá a melhor contratação de temporários desde 2013

    CNC: comércio terá a melhor contratação de temporários desde 2013

    AG BRASIL

    O comércio varejista terá a melhor contratação de trabalhadores temporários para o Natal desde 2013, de acordo com a previsão divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

    Segundo o economista sênior da CNC, Fabio Bentes, as contratações no comércio vinham crescendo desde o final de 2016, lentamente, embora sem alcançar o ritmo observado em 2013 (115,5 mil), até que veio a pandemia no ano passado e as contratações despencaram de 91,6 mil trabalhadores, em 2019, para 68,3 mil, em 2020. Esse foi o menor número desde 2015 (67,4 mil).

    Para 2021, a expectativa é de mais de 94,2 mil vagas para atender o movimento sazonal de fim de ano. Fabio Bentes disse à Agência Brasil que caso a previsão seja confirmada, essa será a maior contratação de temporários desde 2013. A previsão é de que as vendas deverão crescer 3,8% no Natal. 

    O economista explicou que apesar do cenário de inflação elevada e juros mais altos, o que está fazendo com que as vendas e, em consequência, as contratações, evoluam, é o aumento da circulação dos consumidores, além do comércio eletrônico que tem registrado aumento de vendas de dois dígitos.

    “Desde o final da segunda onda da pandemia, o que se tem observado é um crescimento consistente da circulação de consumidores no comércio. O avanço da vacinação de certa forma afasta o cenário de novas medidas restritivas. E se a circulação vai aumentar nos próximos meses, a tendência é contratar mais. Apesar da inflação e dos juros altos, o aumento da circulação foi o que ditou o ritmo do comércio ao longo da pandemia”, disse Bentes. 

    O economista explicou que mesmo quando a inflação estava baixa, bem como os juros, as vendas estavam mal porque a circulação estava baixa. Por isso, reiterou que é a circulação dos consumidores que tem ditado o ritmo de crescimento das vendas, não só para o Natal, mas nos últimos meses.

    Fabio Bentes argumentou que poderíamos ter um Natal com taxa de crescimento parecida com a de 2013, da ordem de 5%, mas isso não vai acontecer por conta da inflação e dos juros altos. “Mas, de qualquer forma, os 3,8% projetados são um crescimento razoável, na principal data comemorativa do setor”.

    Segmentos

    Os segmentos que vão concentrar a maior parte das contratações são vestuário (57,91 mil) e hiper e supermercados (18,99 mil), que vão responder, juntos, por mais de 80% das vagas a serem criadas. 

    Segundo Bentes, o ramo do vestuário é o mais impactado pelas vendas de final de ano, que quase dobram na passagem de novembro para dezembro. É esse ramo que tem também um leque amplo de tíquetes médios, o que acaba favorecendo esse segmento. 

    De acordo com a CNC, enquanto o faturamento do varejo como um todo cresce em média 34% na passagem de novembro para dezembro, no segmento de vestuário o faturamento costuma subir 90%.

    Em relação a hiper e supermercados, o economista destacou que esse ramo responderá por 19 mil vagas, porque é o maior empregador do comércio ao longo do ano e, ainda, o que mais fatura. “Então, qualquer movimento, mesmo que sazonal das vendas, faz com que se produza um número absoluto de vagas ali bastante expressivo”. 

    O ramo passou a oferecer um leque diversificado de produtos e deve ser o segundo que vai mais contratar para o Natal.

    Regiões

    A pesquisa da CNC sinaliza que o estado de São Paulo deve concentrar o maior número de contratações temporárias para o fim do ano (25,55 mil). “A expectativa é que as vendas em São Paulo também cresçam acima da média. É o estado que se recupera mais rápido. E ao se recuperar mais rápido, acaba demandando, proporcionalmente, mais postos de trabalho temporários”. 

    Em seguida, aparecem Minas Gerais (10,67 mil), Rio de Janeiro (7,63 mil) e Paraná (7,19 mil), que concentrarão mais da metade (54%) da oferta de vagas para o Natal deste ano. Nessas quatro regiões, a CNC projeta variações das vendas locais em relação ao Natal passado de 7,2%, 6%, 5,8% e 6,6%, respectivamente.

    O salário médio de admissão deverá alcançar R$ 1.608, com crescimento, em termos nominais, de 5,1% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a remuneração média ficou em R$ 1.531. 

    A pesquisa da CNC indica que o maior salário de admissão deverá ser pago pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.866), seguidas pelo ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.647). Em contrapartida, esses segmentos deverão responder por apenas 0,8% das vagas totais a serem criadas.

    A pesquisa sinaliza ainda que além da maior oferta de vagas, a taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deverá ser a maior dos últimos cinco anos, com expectativa de contratação definitiva de 12,2% desses trabalhadores.

  • Aniversário de 124 anos do Hospital da Brigada Militar (POA) e o lançamento da plataforma de cirurgia robótica

    Aniversário de 124 anos do Hospital da Brigada Militar (POA) e o lançamento da plataforma de cirurgia robótica

    BM DIVULGAÇÃO

    O Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre (HBMPA) celebrou seu aniversário em cerimônia realizada nesta sexta-feira (24), na área externa do hospital. O HBMPA comemora 124 anos de serviços prestados aos policiais militares da corporação e familiares, o HBM busca a modernização do atendimento e projeta a implementação de melhorias para o futuro.Junto a comemoração da data, também foi realizado o lançamento da plataforma de cirurgia robótica, a mais nova aquisição do HBM.

    A plataforma de cirurgia robótica é um aparelho moderno e inovador que tem como objetivo trabalhar com cirurgias minimamente invasivas. O aparelho possui três componentes principais: o console do cirurgião, o robô cirúrgico com acesso ao paciente e um rack composto pelo sistema de processamento de imagem e de energia.

    A cirurgia robótica pode ser utilizada em diversas especialidades, como: urologia, cirurgia geral, cirurgia bariátrica, ginecologia, cirurgia cardíaca e proctologia. Atualmente, a cirurgia mais realizada e com maior número de estudos no mundo é a Prostatectomia Radical (retirada da próstata para tratamento do câncer).

    Os resultados positivos da cirurgia robótica para a qualidade de vida dos pacientes são inúmeros, com destaque para: a diminuição da perda de sangue; o menor tempo de internação; cicatrizes menores devido à não necessidade de incisões mutiladoras; redução da dor e da necessidade de medicação prolongada; recuperação mais rápida e com menos complicações; menor risco de infecção; redução da necessidade de procedimentos adicionais e retorno mais rápido às atividades. Já para os médicos, estudos demonstraram que a cirurgia robótica proporciona melhor visualização e permite movimentos mecânicos com maior grau de liberdade, além da diminuição da fadiga ou tensão nas articulações devido ao design ergonômico do robô.

  • Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

    Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

    MARCELLO CASAL JR AG BRASIL

    O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

    Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

    O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

    A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

    O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

    A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

    Calendário

    Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

    A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

    Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

  • Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas disponibilizará 60 novos leitos à comunidade

    Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas disponibilizará 60 novos leitos à comunidade

    O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, esteve na manhã desta quarta-feira (22) vistoriando as obras de melhorias no Hospital Nossa Senhora das Graças. A instituição passa pela qualificação do setor de internação. A Ala 4, última a receber reformas, está em fase de acabamentos, devendo ser aberta aos pacientes na primeira quinzena de outubro. Com as obras, que incluíram benfeitorias estruturais, inclusive nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, a instituição passará a ofertar 60 novos leitos. 

    PM CANOAS

    Jairo esteve nos quartos, observando a qualidade dos materiais empregados e o trabalho desenvolvido pela equipe de manutenção do HNSG. Os armários foram fabricados na marcenaria do hospital. Também na área assistencial, o prédio do Serviço de Oncologia passa por ampliação, para melhorar o acolhimento. “Estamos investindo mais de R$ 1 milhão em obras no nosso querido Nossa Senhora das Graças para melhorar o atendimento aos canoenses e salvar vidas. São mais 60 leitos SUS, ampliação do Centro da Oncologia e instalação de um gerador de energia com autonomia de 12 horas em caso de apagão. Nosso compromisso é com a vida”, enfatizou.

    Também acompanharam a visita, o diretor-geral do Graças, Juliano da Silva; o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques; o secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos; secretário municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini; o assessor superior de Saúde de Canoas, Régis de Oliveira Júnior; o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Gilson Oliveira; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mário Dhein, e o representante da OAB Canoas, Tiago Oliveira de Castilhos. 

    Maior eficiência energética e economia

    Outro importante investimento foi a instalação do novo gerador. O prefeito conheceu a estrutura instalada no pátio, que permitirá o pleno funcionamento da instituição no caso de falta de luz por até 12 horas. Além da segurança para a garantia da manutenção de serviços, especialmente num momento de crise elétrica nacional, o novo equipamento vai garantir maior eficiência energética e economia. Funcionando em sistema de transferência de rampa, o grupo gerador poderá ser acionado em horários de pico, quando a energia na concessionária é mais cara.  A expectativa é que o investimento de R$ 300 mil se pague totalmente com a economia na conta de luz. 

    Obras finalizadas

    Toda a área de internação foi encontrada em situação precária pela atual administração, inclusive na Ala 2, que atende convênios, essencial para subsidiar a saúde pública numa instituição filantrópica. Nesta, dos 65 leitos, 17 estavam fechados por não apresentarem condições de uso, e foram recuperados.

    As Alas 1 e 3, que atendem ao SUS, também já passaram por reformas. A primeira funcionou como Clínica Médica exclusiva para Covid-19, abrigando 45 leitos durante o pior momento da pandemia. A outra recebe ainda pacientes da Clínica Cirúrgica, que teve sua capacidade ampliada de 17 para 32. A instituição adquiriu novas camas hospitalares para as instalações.

    Em fevereiro, foi inaugurada a nova Emergência SUS, que recebeu melhorias para prestar um atendimento mais qualificado aos pacientes. Já em junho, foi lançado o Ambulatório Pós-Covid, que recebe pacientes com sequelas após a infecção por coronavírus, encaminhados pela rede pública de Canoas.

    Texto: Assessoria de Imprensa do HNSG. 

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Atuação da PGE gera economia de R$ 444,5 milhões em 2021 ao Estado

    Atuação da PGE gera economia de R$ 444,5 milhões em 2021 ao Estado

    O controle dos gastos públicos é uma demanda permanente da sociedade. Nesse sentido, o trabalho diário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já resultou, somente de janeiro a agosto de 2021, na economia de R$ 444,5 milhões aos cofres estaduais. A cifra é fruto da atuação da instituição nos tribunais na defesa do Estado diante das mais diversas demandas judiciais. A apuração decorre do objetivo estratégico da PGE de fortalecer a gestão de passivos contingentes e a aferição da economia gerada na atuação jurídica.

    Essa economia é apurada observando dois aspectos: atuação processual jurídica e atuação processual das perícias contábeis. A primeira diz respeito a todo o resultado favorável alcançado pela PGE por conta do acolhimento de teses exclusivamente jurídicas, resultando em julgamento final favorável ao Estado. A segunda, se refere à economia decorrente da atuação processual das perícias contábeis, que apontam diferenças entre os valores cobrados pelas partes contrárias e o valor efetivamente devido pelo ente público.

    Em paralelo à atuação judicial e na perícia, a PGE realiza, anualmente, uma ação preventiva, que envolve toda a instituição, na elaboração de relatório detalhado de passivos contingentes. Com base na experiência acumulada, a Procuradoria promove a identificação, análise quantitativa e avaliação de riscos das potenciais dívidas da administração pública, resultantes de demandas judiciais em andamento.

    Trata-se de uma análise de quanto o Estado seria obrigado a desembolsar a cada ano se nenhuma ação fosse vencida pela PGE e a previsão mais realista deste montante, tendo em vista o histórico e a probabilidade de vitórias.

    Para chegar a este número, são observadas as leis vigentes, alterações legislativas e decisões proferidas em casos semelhantes, um trabalho de profundo conhecimento jurídico. O relatório anual é produzido e utilizado para estimar as reservas financeiras no orçamento e fluxo de caixa anual, bem como para as demonstrações contábeis do Estado.

    No relatório anual referente a 2021, recém-elaborado, está em destaque o risco fiscal – e possível economia via atuação da PGE – envolvendo ações relacionadas a pessoal (servidores); correção monetária dos débitos da Fazenda Pública na fase de liquidação/execução/cumprimento de sentença; compensação de débitos estaduais com precatórios; alíquota diferenciada de ICMS; pedido de ressarcimento feito por empresa de telecomunicações.

  • Prefeitura de Canoas finaliza Campanha do Agasalho com mais de 3.500 famílias atendidas e 100 mil peças de roupas arrecadadas

    Prefeitura de Canoas finaliza Campanha do Agasalho com mais de 3.500 famílias atendidas e 100 mil peças de roupas arrecadadas

    PMC/DIVULGAÇÃO

    A campanha do Agasalho, promovida pela Prefeitura de Canoas, por meio da Defesa Civil, encerrou-se nesta sexta-feira (17), com uma arrecadação inédita. A campanha foi dividida em duas fases e na totalidade arrecadou mais de 100 mil peças doadas entre agasalhos, cobertas, calçados e colchões.

    Na primeira fase, as caixas de coleta estavam localizadas nas 27 UBSs do município, além das doações realizadas nos drive-thrus solidários de vacinação. Na segunda fase, as arrecadações foram feitas nas principais redes de supermercado da cidade e na ação de acolhimento aos moradores de rua no Centro Olímpico Municipal.

    Ao todo, mais de 3.500 famílias já foram atendidas com as doações e cerca de 85 mil peças foram repassadas para a população mais carente, principalmente em ações volantes da Coordenadoria da Defesa Civil. No período de maior intensidade do frio, o órgão transferiu sua estrutura para os bairros mais vulneráveis da cidade, possibilitando aos cidadãos acesso facilitado às roupas. Também foram realizados mutirões de solidariedade em parceria com a Secretaria da Cidadania, doações para ONGs e hospitais do município e a retirada presencial na sede da entidade.

    A estratégia de descentralizar a distribuição das roupas e cobertores visa facilitar o acesso das famílias que mais precisam e, ao mesmo tempo, evitar situações de aglomerações e riscos de contágio do Coronavírus. Assim, as escolas da rede municipal também receberam atenção especial com o projeto “Varal Solidário”, onde semanalmente a Defesa Civil reabastecia o espaço para que os alunos e suas famílias pudessem escolher peças de roupas.

    O secretário da Defesa Civil, Igor Sousa, lembra que o esforço aliado entre as entidades e a população, neste ano, foi desafiador. Mas com o esforço de todos os envolvidos, as dificuldades foram superadas e muitas pessoas puderam se aquecer com as doações. “É satisfatório terminar a Campanha do Agasalho com um recorde de arrecadação. Independente das restrições levamos para todos os quadrantes da cidade, e chegamos nas famílias que mais precisam”, reiterou.

    As famílias que necessitam, podem agendar um horário de atendimento na sede da Coordenadoria, para escolherem peças. Os atendimentos presenciais acontecem nas terças e quintas-feiras, mediante agendamento prévio pelo telefone (51) 99322-5764 ou no (51) 3476-3400.

    Escritório de Comunicação PMC

  • Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança

    Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança

    Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (16) uma redução na taxa de juros do crédito imobiliário. Os detalhes foram anunciados em um evento para o setor de construção civil realizado na sede do banco, em Brasília. 

    A redução dos juros ocorre em uma modalidade específica de financiamento habitacional, o crédito Poupança Caixa. A Caixa oferece atualmente quatro modalidades de financiamento da casa própria: crédito com taxa fixa de juros, crédito com correção pela Taxa Referencial (TR), financiamento corrigido pela inflação (IPCA) e o crédito Poupança Caixa, em que a taxa de juros tem uma parte fixa, definida pelo banco, e outra variável, que corresponde à remuneração da poupança.

    É justamente na taxa fixa cobrada pelo banco que houve redução de 3,35% ao ano (a.a.) para 2,95% a.a. Com isso, o crédido Poupança Caixa passa a ser 2,95% a.a + rendimento da poupança. Variável, o rendimento da poupança corresponde a 70% da Taxa Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 5,25%. Na prática, o crédito nessa modalidade terá correção de 6,62% a.a., se considerarmos o valor da Selic vigente no momento. 

    A partir de 4 de outubro, já será possível realizar as simulações com as novas condições da linha de crédito imobiliário Poupança Caixa, tanto pelo aplicativo Habitação Caixa ou diretamente no site do banco. As contratações começam no dia 18 do mesmo mês. 

    Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 534,6 bilhões, com 5,8 milhões de contratos, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país.

  • HU inicia cirurgias em ambulatório de neurocirurgia pediátrica

    HU inicia cirurgias em ambulatório de neurocirurgia pediátrica

    PMC DIVULGAÇÃO

    O Hospital Universitário de Canoas (HU) passa a contar a partir deste mês de setembro com um Ambulatório de Neurocirurgia Pediátrica. O espaço atenderá pacientes encaminhados via consultas eletivas, bem como de crianças que nascem na instituição.

    O primeiro procedimento foi feito nesta quarta-feira (15) em um bebê de 11 meses. A criança possuía craniossinostose, deformidade na cabeça causada pelo fechamento precoce de uma ou mais suturas cranianas. A cirurgia, comandada pela neurocirurgiã pediátrica Lílian Abdon, foi bem sucedida.

    A médica explica que a possibilidade de fazer esta e outras cirurgias neurológicas infantis no HU contribui para a agilidade do procedimento que, muitas vezes, tem um período certo para ser realizado. “Até então muitos pacientes precisavam entrar em filas de espera para realizarem procedimentos considerados comuns, porém complexos, como a colocação de válvulas. Agora este tempo de espera com certeza foi reduzido, resultando em mais qualidade de vida aos pacientes.”

    O interventor do HU e secretário  municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, ressalta os avanços que a saúde de Canoas está implementando e quem têm reflexos diretos na população do município. “Estamos somando todos os esforços para diminuir a demanda reprimida na saúde, com planejamento, estratégias e execução permanente. Em 2019, encaminhamos 11 crianças para Porto Alegre e, em 2020, foram nove”, salientou.

    Atualmente, Canoas tem 852 pacientes aguardando consulta com neuropediatra, demanda que ficou reprimida em função da pandemia. Destes, os que necessitarem de cirurgia já terão a possibilidade de fazer o procedimento no Hospital Universitário.

    Texto: Assessoria de Imprensa do HU.

  • Perícia identifica perfil genético de dois homens em assassinato de indígena

    Perícia identifica perfil genético de dois homens em assassinato de indígena

    IGP DIVULGAÇÃO

    A perícia do IGP-RS comprovou a presença de dois homens na cena do crime que tirou a vida de uma menina de 14 anos, moradora de uma reserva indígena Kaingang no município de Redentora, no norte do Estado. Daiane Sales foi encontrada morta em 4 de agosto.

    As análises realizadas pelo Departamento de Perícias Laboratoriais do IGP  identificaram o DNA de um indivíduo na região dos mamilos da vítima. A análise de fluídos biológicos indicou que havia saliva humana em material coletado da região mamilar. Os peritos ainda analisaram amostras de várias roupas, recolhidas no local onde o corpo foi encontrado. Eles identificaram o perfil genético compatível com o de outro indivíduo em um moletom branco. 

    Dois testes (utilizando a luz forense e um imunocromatográfico) indicaram a presença de sêmen na calcinha da menina.  Novos testes estão sendo realizados nos materiais encaminhados à perícia.  As análises serão liberadas em laudo complementar de DNA. A amostra coletada sob as unhas da mão da menina apresentou um perfil de mistura de múltiplos indivíduos, impossibilitando a comparação.

    Além do trabalho em laboratório, foram realizadas duas perícias no local do crime, pela equipe da 6a Coordenadoria Regional de Perícias, que tem sede em Santo Ângelo. O laudo da necropsia, feita no Posto Médico-Legal do IGP em Três Passos, descartou ferimentos por arma de fogo ou arma branca, mas também constatou que os membros inferiores haviam sido atacados, provavelmente por animais. Por esta razão, não foi possível apontar, no exame de necropsia, se houve violência sexual. As amostras coletadas durante a necropsia, porém, foram fundamentais para o trabalho de perícia laboratorial, que comprovou o ato libidinoso praticado contra a menor de idade. Os Laudos foram encaminhados para a Polícia Civil e para o Ministério Público do Estado.

    IGP/RS

  • Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

    Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

    Cerimônia de Lançamento do Programa Habite Seguro. Ministro da Justiça, Anderson Torres, Presidente Jair Bolsonaro, durante assinatura de Decr/Foto: WILSON DIAS / AG BRASIL

    Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

    É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

    “A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, acrescentou. 

    Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. 

    “É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

    Imóveis novos e usados

    As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil.

    Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.

    Em nota, o ministério destacou que o Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

    A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa dentro  de cerca de 40 dias, por causa de trâmites burocráticos a serem realizados após a edição da MP. Com vigência imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente.