Recuperação de nascentes, conservação da água, do solo, da vegetação e proteção do meio ambiente. Essas são algumas das metas da Prefeitura de Canoas para garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida dos canoenses.
Nesta semana, mais uma ação de recuperação de nascente foi iniciada, agora no bairro São José, na Rua João Leivas de Carvalho. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Paulo Ritter, essa era uma demanda antiga da comunidade. “Também estamos elaborando um programa de recuperação de áreas de preservação permanente e vamos discutir as prioridades junto ao Conselho de Meio Ambiente de Canoas, pois muitos locais não recebem um processo de cuidado ambiental há muitos anos”, destaca Ritter.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa terça-feira (3) a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021. O resultado está disponível na página do Fies.
A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato. O prazo para complementação das informações da inscrição começa hoje (4) e vai até sexta-feira (6).
Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.
Nesse caso, os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.
Em 2021, o Fies tem a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Caso hajam vagas remanescentes, não ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.
Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.
O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas, sem seleção, e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Após dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (3/8), o Assistir, um programa inovador que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
Como não havia critérios técnicos definidos nem equidade na distribuição, o objetivo do programa é passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição.
“O Assistir é uma marca na relação do Estado com o sistema hospitalar gaúcho, por uma série de motivos. Principalmente porque o Assistir se encaixa em alguns princípios da nossa gestão: o da transparência, que buscamos em todas as nossas políticas; o da justiça, pois somos incansáveis na busca pela distribuição equânime dos recursos, a partir de critérios que sejam técnicos e da prestação efetiva de serviços; e o do controle, pois entendemos que políticas públicas eficientes dependem de sistemas de monitoramento capazes de acompanhar o uso de cada centavo do dinheiro público”, destacou o governador.
Os recursos do Tesouro estadual utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais financiados com verbas federais foram analisados desde o início do atual governo pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), da Secretaria da Saúde (SES), com a participação de diversas entidades.
“Desde que assumimos estamos revisando e discutindo os incentivos. Foi um longo processo de construção, que contou com a participação de diversas entidades, em especial a Federação dos Hospitais Filantrópicos. É um pleito de muitos que irá ajudar a qualificar e ampliar a oferta de serviços públicos em diversas regiões do Estado”, explica a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
A partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.
No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual. Os hospitais estão sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados pelo novo programa.
“Não é justo que os recursos públicos não sejam distribuídos de forma equânime. No atual sistema, por exemplo, há hospitais recebendo mais do que outros e entregando menos, uma clara distorção que precisamos corrigir. Vamos valorizar quem presta atendimento ao cidadão, fazendo com que o recurso público se transforme em benefício concreto para a população”, explicou Arita.
De acordo com a diretora do DGAE, Lisiane Wasem Fagundes, devem ocorrer acréscimos de serviços em diversas regiões do Estado. “Além de fortalecer as instituições, vamos ter mais serviços perto da casa das pessoas. Estimamos um aumento de mais 2.850 cirurgias de média complexidade por mês e 34.200 por ano, com aumento de 57%, assim como 2.640 novos atendimentos clínicos por mês e 31.680 por ano, uma ampliação de 121%”, explica Lisiane.
O novo método de distribuição dos incentivos estabeleceu que os hospitais contratualizados pelo Programa Assistir deverão prestar pelo SUS os seguintes serviços: porta de entrada (urgência e emergência), maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.
O total de incentivos a serem disponibilizados para custeio do programa até o momento é de R$ 744.513.906, que fazem parte dos recursos orçamentários estaduais disponíveis, que são de R$ 810.975.000. A diferença será utilizada futuramente em novos serviços.
Presidente do Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, Ilário Jandir de David exemplificou o que o programa Assistir poderá trazer de resultados práticos para a vida de milhares de pessoas que dependem do SUS.
“A palavra incentivo também é sobre ser animado, sobre assumir mais. E no São Vicente de Paulo nós temos um projeto para crianças egressas de UTI neonatal, que funciona desde 2012, recebendo por até dois anos, mês a mês, bebês que receberam alta. Eles são atendidos por cerca de dez médicos de todas as especialidades. São cerca de 400 internações por ano e o ambulatório tem R$ 15 mil mensais para manutenção. O Assistir vai mudar isso, esse programa que tanto nos orgulha, e incentivar tantos outros que nós temos”, afirmou David.
Também participaram do evento a diretora da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, Rosane Klein Mocellim; a diretora do Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa, Vanderli Aparecida De Barros; a reitora do Hospital Universitário Urcamp, de Bagé, Lia Maria Herzer Quintana; a presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Bohrer; o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles; a presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e representando a presidência do Parlamento, deputada Zilá Breitenbach; além de outras lideranças políticas e setoriais do Estado.
Novos ambulatórios
O Programa Assistir, que contará com 132 ambulatórios incentivados, traz como novidade o incentivo imediato de quatro ambulatórios para o processo transexualizador, serviço que inexistia no RS com verba estadual. Também está prevista a criação de seis ambulatórios para doença macular relacionada à idade (degeneração de parte da retina), que apresenta considerável demanda à SES por via judicial.
As instituições hospitalares também poderão receber incentivos suplementares diferenciais para serviços que contemplem a integralidade da linha de cuidado, que vai da consulta até a alta e à reabilitação do paciente, bem como os serviços em áreas estratégicas (incentivo ao transplante de órgãos, por exemplo) para garantir as referências nas macrorregiões de saúde.
O Zoológico Municipal de Canoas realiza, constantemente, o resgate de animais silvestres em espaços urbanos, públicos e privados. Após a captura, os animais passam por uma triagem, têm a saúde avaliada, são tratados, recuperados e, alguns, reconduzidos ao seu habitat natural. Caso o animal não tenha mais condições para voltar à natureza, ele vira residente no MiniZoo.
Neste final de semana, as equipes do MiniZoo resgataram um gambá-de-orelha-branca, localizado em via pública no bairro Igara. O animal foi encontrado sem capacidade de locomoção, foi medicado e estabilizado. As equipes seguem monitorando e realizando o tratamento para que o animal tenha plena recuperação e, se possível, posterior soltura.
A bióloga do Zoológico, Patrícia Martins Valentim, alerta para que as pessoas não tentem capturar ou criar animais silvestres. “Canoas possui várias espécies da fauna que vivem em meio urbano, como gambás, lagartos, tartarugas, diversas espécies de aves, entre outros. Por isso, é importante alertar a população para que não matem os animais ou tentem domesticá-los. Precisamos também aprender a conviver com eles de forma harmônica, quando não apresentarem riscos”, afirma.
As equipes do MiniZoo avaliam cada situação e, caso necessário, fazem o resgate. O número do Zoológico é: (51) 997871078 e o atendimento acontece todos os dias, inclusive nos finais de semana, das 8hs às 18hs.
Com o avanço da vacinação e a testagem em massa da população, os números relacionados à pandemia seguem em queda no município. A melhora é percebida também na rede hospitalar, com a redução na quantidade de pacientes. Com isso, o Hospital Universitário de Canoas (HU) passou a concentrar, desde a última quinta-feira (29), todas as internações de Covid-19 em Canoas.
Com a mudança na organização da rede hospitalar, o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) e o Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Antônio Ronchetti (HPSC) não receberão mais pacientes com coronavírus neste momento. As duas instituições ficarão livres para atender outras demandas que não estejam relacionadas a Covid-19, conforme suas especialidades. Esse é um passo importante para a realização de mutirões e avançar na redução na fila de espera por consultas, exames, cirurgias e pequenos procedimentos.
Segundo o boletim epidemiológico deste sábado (31), 23 pacientes estavam internados na UTI Covid, o que representa uma taxa de ocupação de 19,66%. Na Enfermaria, eram 13 (7,74%). Entre 4 e 24 de julho, caiu de 364 para 231 o número de novos casos da doença em Canoas. Isso representa uma redução de mais de 63%, com base nos dados divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde até o dia 28 de julho.
Vacinação
Mais de 55% da população de Canoas já recebeu ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Cerca de 183 mil pessoas fizeram a primeira aplicação e mais de 80 mil completaram o esquema de imunização com as duas doses ou dose única, até sábado. Levando em consideração apenas a população acima de 18 anos, o percentual de vacinação sobe para 75%.
Testagem
Desde o início do ano, foram realizados mais de 115,2 mil testes para detecção do coronavírus em Canoas. Do total, em torno de 70 mil ocorreram nos cinco centros de testagem abertos pela Prefeitura no início de março.
Solânge dos Reis, 40 anos, passou nove meses sonhando com o nascimento de seu primeiro filho. Heros nasceu no final da tarde do dia 26 de julho no Hospital Universitário de Canoas (HU). Em pouco tempo, já estava sendo amamentado no peito da mãe, que não escondia a emoção: “Estou realizando um sonho e, aos poucos, estamos nos conhecendo melhor, aprendendo como funciona o processo de amamentação, afinal a gente nunca está totalmente preparada, né? A sensação de dar vida a um filho é emocionante”.
O leite materno é considerado a melhor fonte de nutrição e de proteção para bebês. Para destacar a importância do aleitamento materno e incentivar mulheres a amamentar até os dois anos ou mais e, de forma exclusiva, nos seis primeiros meses da criança, agosto é celebrado nacionalmente como o mês dedicado ao tema. O chamado Agosto Dourado faz alusão ao fato de o leite materno constituir padrão ouro de alimentação para crianças, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Fortalecendo a conexão
A família de Carina Soares Junchen, 32 anos, ficou maior no domingo, dia 25 de julho, com o nascimento da pequena Heloísa. Carina tem uma filha de dez anos, e diz que a recém nascida é mais calma e comportada que a primogênita, inclusive na hora de amamentar. “Para as mamães que possam ter alguma dificuldade com a amamentação, digo que é importante ter paciência e ir aperfeiçoando a conexão com o bebê, pois a mamada no peito protege e, no final de tudo, compensa muito”.
Redução de riscos à saúde
A médica pediatra do Hospital Universitário de Canoas, Mariana Oppermann, destaca a importância da amamentação, tanto para o bebê quanto para a mamãe. “O leite materno é um alimento completo, desde o processo nutricional até o imunológico”. A Organização Mundial da Saúde recomenda que a amamentação no peito não seja interrompida antes dos seis meses do bebê, à exceção de casos especiais, e que se estenda até os dois anos de idade. Segundo a médica, o leite materno reduz risco de câncer de mama, facilita a recuperação no pós-parto e do peso da puérpera, aumenta o vínculo entre mãe e recém nascido, reduz riscos de alergias, de obesidade e de diabetes para o bebê.
Um planejamento público adequado somente será realizado a partir de um profundo conhecimento da situação que envolve os nossos municípios. Observa-se que os planejamentos realizados se baseiam, primordialmente, nos planos de governo de gestores públicos, mas, na maioria das vezes, dissociados da efetiva realidade em que as sociedades vivenciam e sentem suas dificuldades e que deveriam ser objeto de resolução.
Não raras vezes há um desconhecimento do que a sociedade precisa, seja em termos de infraestrutura urbana e rural, seja de abastecimento de água e energia elétrica, passando pelas questões afetas às áreas da saúde e da educação, para citar algumas.
O diagnóstico profundo e preciso daquilo que precisa ser feito, a partir da identificação das necessidades apontadas pela sociedade, será o marco inicial para o início do processo do planejamento público e não o contrário. Embora os gestores tenham lá suas prioridades, essas devem ser cotejadas com aquilo que as pessoas querem e precisam e, obviamente, julgam serem prioritárias.
Devemos considerar que os recursos públicos pertencem à sociedade e os prefeitos e prefeitas eleitos são gestores desses recursos públicos, devendo aplicá-los em consonância com as aspirações daquelas comunidades que os elegeram, procedendo à respectiva transparência para fins de prestação de contas.
Uma rápida análise nos processos de planejamento vigentes em nossos municípios revela a ausência ou a fragilidade de banco de dados e indicadores que deveriam ser utilizados como base fundamental para a construção de soluções efetivas visando à melhoria das condições e a resolutividade da ação pública. Olhamos muito para conceitos de eficiência e cumprimento de índices constitucionais e legais e não valorizamos a efetividade da aplicação do recurso público.
O mais importante, quando se avaliam gestões públicas, é o resultado decorrente da aplicação do recurso, como a diminuição das taxas de analfabetismo, da evasão escolar, do incremento de notas de avaliação na idade escolar, na diminuição de doenças, no implemento de ações preventivas na área da saúde, na redução do uso de medicamentos e internações hospitalares, no crescimento de moradias com acesso à água potável, saneamento e energia elétrica, no acesso a empregos e rendas, na disponibilização de políticas de fomento a atividades produtivas, na valorização e suporte a entidades sociais que prestam inestimáveis serviços e tantos outros exemplos nas mais variadas áreas de atuação intrínseca à administração pública.
Assim, depreende-se que não há que se falar em planejamento público sem que se conheça, primeiro, a realidade local, que diverge muitas vezes, do município vizinho, dada às peculiaridades envolvidas. A partir desses diagnósticos, que devem ser publicizados pelas administrações públicas às respectivas sociedades, inicia-se o processo de construção do planejamento que contemple metas e ações visando à resolução, correção ou minimização das mazelas que afligem a nossa população. Para tanto, a participação da sociedade é pilar para isso.
Portanto, a gestão pública é avaliada pelos seus resultados e não pelos conceitos de eficiência ou mero cumprimento de legislações ou a manutenção de equilíbrio financeiro, pois esses já são intrínsecos e de observância obrigatória por todos.
Ademais, a implementação de ações a partir desse novo modelo de planejamento gerará plenas condições de efetividade da atuação da gestão pública, satisfazendo administradores e, principalmente, suas comunidades.
Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública da URI – Frederico Westphalen, Professor Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS) e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.
Nenhum apostador acertou o prêmio principal do concurso 2.395 da Mega-Sena. As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (31), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
São as seguintes as dezenas sorteadas: 04 – 11 – 12 – 44 – 45 – 57.
O prêmio para o próximo concurso 2.396, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (3), é estimado em R$ 46 milhões.
A quina registrou 72 apostas vencedoras cada uma pagará R$ 51.378,77. A quadra apresentou 6.026 apostas ganhadoras e vai pagar individualmente um prêmio de R$ 876,97.
As apostas para o próximo podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas peça Caixa, em todo o país ou pela internet.
Na tarde desta sexta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal realizou uma operação de combate aos crimes transfronteiriços e apreendeu um Fiesta com milhares de maços de cigarros contrabandeados e um Ka com dezenas de tabletes de maconha. Um contrabandista e dois traficantes foram presos. A operação contou com apoio do serviço de inteligência da PRF. Policiais Rodoviários Federais localizaram um Fiesta ingressando no Rio Grande do Sul vindo de Santa Catarina. Foi dada ordem de parada para o carro, porém o motorista passou a fugir da viatura por vários quilômetros em alta velocidade. Na tentativa de despistar os policiais, o motorista acessou a cidade de Sananduva. A viatura continuou a perseguir o fugitivo, que acabou batendo em dois carros, até que foi interceptado e preso. Ele tem 30 anos e mora em Cascavel. O veículo estava carregado com mais de 12 mil maços de cigarro.
PRF
Logo depois, na sequência da operação, uma outra equipe da PRF abordou um Ka na BR 285, quando chegava em Passo Fundo. Havia dois homens no carro, de 23 e 24 anos, moradores de Sapucaia do Sul. Foi realizada uma busca minuciosa e localizados 28 quilos de maconha escondidos dentro do tanque de combustível. O contrabandista e os traficantes foram presos e conduzidos para área judiciária. Os carros, o cigarro e a droga foram apreendidos.
Na últimas 24 horas, o Rio Grande do Sul registrou 44 novas mortes por Covid-19 e 1.827 novos casos de contaminação por coronavírus. Com os novos casos, o Estado passa a contabilizar, nesta sexta-feira, 33.829 vidas perdidas e 1.363.467 casos confirmados do vírus nos últimos 15 meses. Deste saldo, 1% são de casos ativos em acompanhamento médico e 97% de pessoas recuperadas da doença.
Os óbitos divulgados hoje ocorreram em 33 cidades gaúchas. Até o momento, apenas três municípios ainda não reportaram nenhuma morte por Covid-19 desde o início da pandemia: Guabiju, Benjamin Constant do Sul e Novo Tiradentes.
A ocupação de UTIs no Estado segue estável abaixo dos 70%. Por volta das 15h desta sexta-feira, a lotação era de 64,1% – com 2.188 pacientes em 3.415 leitos para casos graves. Este é o maior saldo de leitos livres desde março deste ano, quando a rede hospitalar do RS entrou em colpaso com superlotação acima dos 110%.
