Categoria: Destaque

  • Vigilância do Estado divulga primeiro balanço de saúde da Expointer 2021

    Vigilância do Estado divulga primeiro balanço de saúde da Expointer 2021

    Coletes verdes identificam monitores que auxiliam visitantes em relação aos protocolos de saúde no parque Assis Brasil – Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

    A Secretaria da Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), divulgou neste domingo (5/9) o boletim de saúde do primeiro dia de Expointer. Os dados são relativos ao sábado (4/9), primeiro dia da feira.

    Ao todo, houve um público visitante de 7.178 pessoas e 4.680 mil trabalhadores. Somente 17 atendimentos de saúde precisaram ser realizados, todos leves (como quedas e mal-estar). Nenhum caso de visitante ou trabalhador com sintomas gripais foi identificado e nenhum teste de Covid-19 precisou ser realizado no parque.

    • Clique aqui e acesse o boletim de saúde da Expointer 2021 com dados de 4/9.

    Para a diretora do Cevs, Cynthia Molina Bastos, o primeiro dia de feira deixou uma boa impressão. “Ter a oportunidade de ver crianças andando em um lugar aberto, seguro e com menor chance de transmissão de coronavírus nos fez ter uma nova esperança neste momento de pandemia”, disse.

    Entre as ações realizadas, Cynthia destaca as atividades educativas realizadas com o público, com a intenção de orientar as pessoas quanto à importância do uso de máscara, distanciamento pessoal e vacinação. “Também tivemos esse reforço dos monitores que estão sendo muito importantes para que todos possam aproveitar o passeio com segurança”, completa a diretora.

  • Saúde: certificado de vacinação será emitido com novas informações

    Saúde: certificado de vacinação será emitido com novas informações

    Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer.

    O Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19 trará novas informações, revelou hoje (1º) o Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, serão detalhados os dados de identificação do paciente, o local de aplicação das doses e tipo e marca do imunizante.

    Também foram incluídos o município e estado onde a pessoa tomou a vacina. O documento registrará ainda as datas em que a primeira e a segunda doses foram aplicadas, ou a dose única, no caso da Janssen.

    O Ministério da Saúde informou que o certificado passou a ter uma política de privacidade para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), norma que disciplina a coleta e tratamento de informações pessoais no país.

    O certificado é um documento que comprova a imunização do cidadão contra a covid-19. Alguns países tornaram obrigatória a apresentação do documento para visitantes estrangeiros e até mesmo para fluxo interno. Algumas empresas também passaram a exigir dos funcionários o comprovante, embora a prática não seja compulsória.

    Em São Paulo, por exemplo, essa obrigação passou a valer a partir de hoje (1º) para eventos com mais de 500 pessoas, como festas, shows e convenções corporativas.

    O certificado pode ser emitido pelo aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, disponível para smartphones.

  • Agosto registra o menor número de óbitos por Covid-19 em Canoas

    Agosto registra o menor número de óbitos por Covid-19 em Canoas

    O mês de agosto foi marcado pela queda nos indicadores relacionados à pandemia de Covid-19 em Canoas, com o menor número de óbitos registrados no município em 2021. Ao todo, 17 pessoas perderam a vida em decorrência de complicações da doença. Até então, julho havia sido o mês com menos mortes, com 58 registros.  

    Em comparação aos meses anteriores, a queda nos óbitos é ainda mais significativa. Em março, no auge da pandemia, 485 canoenses perderam a vida. Depois, o número caiu para 158 em abril, 99 em maio e 78 em junho. 

    Taxa de ocupação 

    A queda nos indicadores também reflete nas taxas de ocupação dos leitos. Nesta quarta-feira (1º), Canoas registrava apenas 14 pacientes internados na UTI Covid, um índice de 11,96% em relação à capacidade total. Nos leitos de Enfermaria Covid, a taxa era de 12,50%, com 21 pacientes. 

    Vacinação

    Para o secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos, a redução dos óbitos está diretamente associada ao avanço da vacinação contra a Covid-19. “Quanto mais avançamos na vacinação, mais salvamos a vida das pessoas. A vacina tem demonstrado seu sucesso também na redução da taxa de ocupação de leitos”, salienta. Mais de 90% da população adulta (acima de 18 anos) já recebeu ao menos uma dose, cerca de 70,77% da população total, e mais de 113 mil pessoas completaram o esquema de imunização.

    Lemos ressalta, no entanto, que a população deve continuar com os cuidados contra o coronavírus, pois a variante delta, considerada mais transmissível, tem avançado no Estado, inclusive com casos em Canoas. As medidas preventivas devem ser seguidas, inclusive, pela população que já completou o esquema vacinal contra a Covid-19. 

    Escritório de Comunicação – PMC

  • AUXÍLIO EMERGENCIAL CANOENSE: Inscrições iniciam nesta quarta-feira (1)

    AUXÍLIO EMERGENCIAL CANOENSE: Inscrições iniciam nesta quarta-feira (1)

    PMC/DIVULGAÇÃO

    Serão abertas nesta quarta-feira (1), a partir das 8h, as inscrições para a segunda etapa do Auxílio Emergencial Canoense, que podem ser feitas pelo site da Prefeitura, ou em alguma das cinco subprefeituras da cidade. Ao todo, 5 mil pessoas serão contempladas com R$ 200,00 mensais e R$ 96,00 no cartão TEU durante três meses. Conforme a Prefeitura de Canoas, o objetivo da iniciativa é diminuir os efeitos socioeconômicos causados pela Covid-19.

    Para o secretário de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, é obrigação do poder público cuidar das pessoas enquanto durar a crise causada pela Covid-19. “O Auxílio Emergencial Canoense é um programa inédito porque ele não é uma simples transferência de renda. Além de contribuir com os R$ 200,00 mensais, o programa constitui uma frente emergencial de trabalho significativa, para que as pessoas possam retribuir com o seu esforço para recuperar equipamentos públicos como escolas, praças, parques e equipamentos culturais”, explicou Martini.

    Para se inscrever é necessário ser maior de 18 anos, estar regularizado no Cadastro Único,  morar em Canoas e ter renda per capita menor que meio salário mínimo. Os contemplados vão receber além dos R$ 200,00 mensais e R$ 96,00 no cartão TEU, cursos de qualificação profissional, que deverão ser realizados de forma online. Em contrapartida os beneficiados deverão realizar 4h mensais de serviços para a comunidade.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Ingressos para a 44ª Expointer estão à venda de forma on-line

    Ingressos para a 44ª Expointer estão à venda de forma on-line

    Quem quiser visitar a 44ª Expointer, que ocorre no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, de 4 a 12 de setembro, deve adquirir seu ingresso de forma on-line. Nesta Expointer, optou-se por não haver bilheteria no local para evitar formação de filas, tendo em vista o cumprimento de protocolos sanitários. O limite diário é de 15 mil.

    Para adquirir, basta acessar o site oficial da Expointer (expointer.rs.gov.br) e entrar na seção “Ingressos aqui”. Depois, é só clicar em “Compre aqui” para ser direcionado à plataforma de venda dos bilhetes de pedestre e de estacionamento. A comercialização ficará ativa até o último dia do evento.

    Cada pessoa ou empresa pode adquirir até dez ingressos por dia de feira. Todos devem estar vinculados a um CPF. Empreendimentos que desejarem adquirir um número maior de acessos devem contatar a empresa contratada para a gestão da bilheteria – Impacto Vento Norte Produções Técnicas – por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), disponível na plataforma. Depois de comprar os ingressos com CNPJ, a empresa precisa solicitar que cada colaborador insira o CPF e demais dados na plataforma para gerar os acessos ao parque.

    O pagamento pode ser feito com cartão, pix ou boleto, com opção de parcelamento. Os bilhetes custam R$ 13 e R$ 6 (meia-entrada para idosos, crianças até cinco anos, estudantes e pessoas com deficiência). Estacionamento de visitante é R$ 32 ao dia, e camping para expositores de animais R$ 280 (valor referente a todo o período). O pagamento do estacionamento não dá direito ao ingresso do motorista. A vaga de estacionamento precisa ser gerada na plataforma on-line ou no posto de atendimento do local. O cancelamento da compra do ingresso tem que ser feito 24 horas antes do dia de acesso ao parque para ressarcimento.

    Protocolos de saúde

    Na hora de adquirir o ingresso, os visitantes precisam informar, por meio de um questionário, se já fizeram uma ou duas doses da vacina contra Covid-19, embora a vacinação não seja obrigatória para a participação no evento. Terão que assinalar a declaração de que cumprirão todos os protocolos sanitários previstos e que não comparecerão à feira se tiverem apresentado sintomas gripais ou tido contato com casos suspeitos em até 10 dias antes do evento.

    Os portões do parque ficarão abertos das 8h às 19h30. Para entrar na Expointer, o uso de máscara será obrigatório. As pessoas também terão sua temperatura verificada nas tendas de triagem. Dentro do parque, haverá dispensers de álcool gel e 200 lavatórios de mãos em pontos estratégicos. Além disso, cem monitores treinados pela Secretaria da Saúde farão abordagens educativas sobre a prevenção contra a Covid-19, orientarão sobre uso da máscara e ajudarão a verificar o cumprimento das regras sanitárias.

    O comércio de alimentos e bebidas será realizado exclusivamente em espaços locados junto à organização do parque e em local sinalizado e específico, ficando proibido o comércio ambulante. O público não poderá consumir alimentos ou bebidas quando em movimento na praça de alimentação, nos pavilhões e nas áreas de circulação do parque – o consumo só será permitido em locais próprios e devidamente sinalizados para este fim.

  • Consulta Popular ganha etapa digital e promove maior participação da população

    Consulta Popular ganha etapa digital e promove maior participação da população

    O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (30/8), a Consulta Popular 2021. Neste ano, serão destinados R$ 30 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional. O valor é 50% maior do que os R$ 20 milhões destinados ao programa em 2020.

    Leite disse que cabe aos eleitos criar canais, a partir do que a tecnologia proporciona, para viabilizar a participação – Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

    A verba será investida em projetos eleitos pela população. Na edição deste ano, a Consulta Popular contará com uma novidade: por meio do aplicativo Colab, de forma 100%digital a população poderá enviar ideias e propostas para o desenvolvimento da sua região. Essa etapa será anterior à votação.

    “A Consulta Popular, nesse novo formato, tem tudo a ver com o fato que precisamos discutir, no século 21, o aprimoramento da nossa democracia, da efetiva participação da sociedade sobre as decisões de governo. Cada vez mais, as pessoas não querem ser meros espectadores, assistir às tomadas de decisão. Querem efetivamente participar, serem protagonistas. Cabe a nós, eleitos por essa comunidade, criar canais, a partir do que a tecnologia nos proporciona, que viabilizem essa participação, e precisamos organizar esse debate. A Consulta Popular passa a dizer para que participem, usem suas ideias e propostas sobre o que deve ser feito nas comunidades, e nos ajudem a decidir”, destacou o governador Eduardo Leite.

    A partir da recuperação financeira do Estado, que está promovendo reformas, privatizações e outras medidas necessárias para o equilíbrio fiscal, foi possível ampliar o valor da Consulta Popular neste ano. Os projetos de desenvolvimento são um dos caminhos para o crescimento do Rio Grande do Sul. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), além de parceiros na Consulta Popular, são ponto de apoio nesse processo, na medida em que conhecem as características e a dinâmica de cada localidade.

    “Desde o início da gestão, temos a mesma postura: garantimos uma verba realista. Isso traz credibilidade à Consulta Popular. As pessoas que votam percebem que os projetos eleitos são executados na prática”, afirmou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.

    consulta popular 2021   cronograma

    Aplicativo Colab

    Para participar, o cidadão precisará baixar o aplicativo do Colab no Play Store (Android) ou na Apple Store (iOS) e preencher o cadastro com seus dados. O segundo passo será a escolha de onde o cidadão deseja implementar a sua proposta, podendo digitar o endereço ou indicar por meio do “pin” (localização) a região desejada.

    As propostas serão encaminhadas em formato de postagem, com descrição da ideia de forma direta, com justificativa da importância para a região. O cidadão terá um limite de 120 caracteres para escrever a proposta, podendo utilizar-se de foto para melhor ilustrar, e poderá consultar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PED) de cada Corede.

    Consulta Popular

    Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei 11.179, a participação popular na decisão do direcionamento de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.

    Anualmente, o governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, públicas municipais e regionais ampliadas.

    Nos encontros, constrói-se uma cédula de votação regional, submetida aos eleitores na votação da Consulta Popular. Em 2020, a votação ocorreu entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma 100% virtual, em razão da pandemia.

    • Apresentação sobre a Consulta Popular 2021

  • Flexibilização na pandemia ajuda na recuperação do setor de serviços

    Flexibilização na pandemia ajuda na recuperação do setor de serviços

    TOMA SILVA AG BRASIL

    O Índice de Confiança de Serviços, divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), subiu 1,3 ponto, ficando em 99,3 pontos em agosto, no maior nível desde setembro de 2013, quando o indicador estava em 101,5 pontos. Na comparação com agosto de 2020, a alta foi de 14 pontos e em médias móveis trimestrais o índice avançou 3,7 pontos, a quarta alta consecutiva.

    O economista do FGV/Ibre Rodolpho Tobler explicou que esse é o quinto avanço seguido. Com isso, a confiança dos serviços se consolida em patamar acima do nível pré-pandemia e próximo ao nível neutro.

    “Ao contrário do que foi observado nos últimos meses, a alta foi mais influenciada pela melhora no volume de serviços no mês, enquanto as expectativas ficaram estáveis. A combinação sugere que a recuperação do setor vem avançando em paralelo às flexibilizações na pandemia. Vale ressaltar que o cenário para os próximos meses ainda depende da recuperação da confiança do consumidor e carrega muita incerteza, especialmente associados aos riscos da variante delta”, destacou Tobler.

    Segundo o Instituto, o resultado da confiança dos serviços do mês foi influenciado principalmente pelo Índice de Situação Atual, que subiu 2,6 pontos, para 93,0 pontos, ficando no maior nível desde junho de 2014, quando o indicador alcançou 94,3 pontos. Já o Índice de Expectativas cresceu 0,1 ponto, para 105,7 pontos, patamar mais alto desde novembro de 2012 (106,2 pontos).

    Seguindo a tendência positiva, o saldo do emprego previsto tem demonstrado recuperação contínua, com médias móveis trimestrais em alta pelo terceiro mês consecutivo, ficando em 10,4 pontos em agosto, maior resultado desde maio de 2014. O saldo se refere ao percentual de empresas que planejam aumentar seu quadro de funcionários nos próximos meses, menos o percentual que planejam reduzir. No pico da pandemia, em junho do ano passado, no pico da pandemia, o indicador ficou negativo em 35 pontos.

  • Prefeitura na Rua escuta a comunidade e encaminha soluções

    Prefeitura na Rua escuta a comunidade e encaminha soluções

    Com sol forte e bastante movimento, a manhã deste sábado, 28, no Bairro Harmonia foi de acolhimento e escuta da comunidade. Das 9h às 13 horas, 474 atendimentos foram registrados no Prefeitura na Rua, realizado na Praça Sargento Rosa. O prefeito, vice-prefeito, a subprefeita da região e secretários municipais receberam elogios, sugestões, críticas e pedidos da população.

    A 21° edição de 2021 do Prefeitura na Rua, que acontece todas as manhãs de sábado, contou com a visita do senador gaúcho Lasier Martins.

    Depois de percorrer o Parque Municipal Eduardo Gomes, local onde será instalado o Aviãoteca, Lasier aproveitou para ir falar com o prefeito Jairo Jorge sobre o projeto, para o qual repassou o valor de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil. “Já repassei verbas para a saúde dos canoenses. Agora, contribuo com uma emenda para esse complexo cultural do Aviãoteca, que vai projetar Canoas como ponto turístico e garantir mais educação e cultura para a comunidade”, salientou o senador.

    O prefeito Jairo Jorge agradeceu a atenção do parlamentar e destacou a importância de contar com o seu trabalho para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. “Uma honra estar aqui nos visitando e podermos falar para a comunidade que vai nos ajudar com o projeto da Aviãoteca. A população vai poder contar com uma biblioteca dentro de um avião e com outros equipamentos no entorno. Projeto que está sendo desenvolvido no Parque Eduardo Gomes”, observou o prefeito.

    Além do senador, o Prefeitura na Rua também recebeu a visita do deputado federal Maurício Dziedricki e vereadores do Legislativo da cidade. Os canoenses também puderam contar com vacinação e testagem da Covid-19, brechó móvel do MACA, orientação do Procon, doação de mudas de árvores, CRAS Móvel, entre outros serviços.

    Comunidade busca atenção e auxílio

    Com o compromisso de cuidar das pessoas e da cidade, todos os sábados acontece o Prefeitura na Rua em bairros alternados. “O objetivo desse governo é servir o povo. Hoje, a comunidade tem voz e tem vez ”, destacou o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques. Já a subprefeita Maria Aparecida Rodrigues aproveitou para agradecer a participação dos moradores.  “A Prefeitura estar perto da comunidade é fundamental. Pra mim, é uma honra ser subprefeita e poder trabalhar pelas melhorias dessa região. Conserto de erosões, revitalização de áreas e a conscientização sobre o descarte correto do lixo fazem parte dos nossos trabalhos”, explicou durante a 21ª edição do Prefeitura na Rua.

    O aposentado Orli Silveira da Silva, 72 anos, chegou cedinho para garantir uma ficha e conversar com o prefeito Jairo Jorge. “Era 6h da manhã e eu já estava aqui embaixo do toldo do Prefeitura na Rua. Na outra gestão do prefeito eu consegui falar direto com ele e contar com ajuda para a minha aposentadoria”, recorda o morador do bairro Harmonia. Desta vez, ele veio pedir atenção para uma questão habitacional. “Vim buscar uma orientação do Jairo Jorge. Pra mim é o melhor prefeito. Muito bom poder conversar com ele e ser atendido”.

    Quem também procurou pelo atendimento do prefeito foi a dona de casa Tatiana Ávila Machado, 42 anos. “Já conversei outras vezes com o prefeito. Agora preciso de ajudar para questões de saúde, na parte odontológica para a minha filha, cardiologista para a minha mãe e traumato pra mim”, contou a moradora do Bairro Mato Grande. Assim como ela a dona Glória Judith Feldemann, 65 anos, também participou do Prefeitura na Rua em busca de atenção para a área da saúde.  “Sempre que posso eu participo desse projeto. É uma oportunidade da gente conversar com o prefeito e direto com os secretários do governo e resolver problemas nossos e da comunidade”.

    Vacinação e testagem marcaram o evento

    Durante a 21ª edição do Prefeitura na Rua, 103 pessoas foram vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19 e 12 foram imunizadas com a H1N1, que protege contra a gripe. Além disso, foram aplicados 56 testes Covid-19, todos com resultado negativo para o coronavírus.

    “Em função do trabalho, muitas pessoas aproveitam o sábado para fazer a vacina”, explica a coordenadora do Centro Móvel de Testagem da Covid-19, Aneara Regina Schons. Estudante do Curso Técnico em Eletrônica, Willian Rodrigues Dias, 18 anos, aproveitou a manhã deste sábado(28) para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

    Morador do Bairro Rio Branco, o estagiário contou que estava ansioso pela vacina. “A minha mãe já tinha recebido a vacina e a gente estava na expectativa de quando chegaria a minha vez. Só não quis fazer durante a semana porque não queria faltar o trabalho. Mas, hoje estou feliz e vou seguir os cuidados”, comentou Willian.

    Doação de mudas fez sucesso

    Cerca de 50 mudas de diferentes árvores frutíferas foram doadas para a comunidade que participou de mais uma edição do programa Prefeitura na Rua. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

    O aposentado Hélio José Pedro, 63 anos, aproveitou para retirar uma muda de Araçá. Ele contou que já bergamoteira, laranjeira e jabuticabeira.  “Gosto de plantar. Lá em casa, além das árvores de frutas, também tenho uma hortinha”.

    Look por apenas R$ 1

    Desde junho, quem participa do Prefeitura na Rua conta com a Loja Popular Roupas do Bem. O brechó móvel do Movimento Ação Por Canoas (MACA), oferece diferentes opções de peças de roupas e acessórios para a comunidade. “Quem pode, colabora com a doação de R$ 1 e sai com o look completo”, explica o voluntário Hélio Schneider.

    Encarregada pelos serviços gerais de uma mecânica, Adriana Borges, 36 anos, aproveitou para buscar duas calças. “Está tudo muito caro. Que bom poder contar com essa lojinha que tem o que a gente precisa por apenas R$ 1”.

    Conscientização do Agosto Lilás

    Distribuição de material informativo sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher fez parte do Prefeitura na Rua. Durante o mês de agosto, que celebrou o aniversário da Lei Maria da Penha (prevê punições para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar) o serviço esteve presente durante o Programa.

    A Miss Mesoamérica Canoas, Flávia Corrêa, 34 anos, esteve participando da ação junto ao quiosque da Coordenadoria Municipal de Mulheres. “Hoje, para ser uma Miss não basta somente a beleza. Eu estudo bastante, apoio ações em apoio as mulheres e junto ao quilombo no Niterói”, comentou a secretária escolar e moradora do Bairro Igara.

    Escritório de Comunicação -PMC

  • MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31

    MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31

    MARCELLO CASAL AG BRASIL

    Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

    Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

    No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

    Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

    Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no portal do Simples Nacional. O débito pode ser parcelado. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou iOS.

    Punições

    Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria. O devedor também é excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

    A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

    Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

  • População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021

    População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021

    A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.

    O dado foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

    A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões).

    O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).