Categoria: Destaque

  • Linfoma de Hodgkin é um tipo de câncer raro e que tem cura

    Linfoma de Hodgkin é um tipo de câncer raro e que tem cura

    Saude10.com.br

    Linfoma menos frequente do que outros tipos, o linfoma de Hodgkin tem incidência de três casos por 100 mil habitantes no Brasil, por ano, disse hoje à Agência Brasil o chefe do Serviço de Hematologia do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), Ricardo Bigni.

    Em um recorte geográfico, as regiões que concentram mais casos são a Sudeste e Sul, seguidas das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Referência no estado no tratamento desse câncer, o Inca atende anualmente cerca de 70 pacientes com linfoma de Hodgkin.

    Dois casos recentes com esse diagnóstico foram os do comentarista esportivo Caio Ribeiro e do jogador de futebol David Brooks, do Bournemouth, da Inglaterra. De acordo com estimativa do Inca, em 2020, foram registrados 2.640 novos casos no país, sendo 1.590 em homens e 1.050 em mulheres.

    O linfoma de Hodgkin é um câncer que se origina no sistema linfático, que é uma parte do sistema imunológico, de defesa do organismo. “É um dos tipos de câncer que tem cura”, disse Bigni ao destacar que o diagnóstico precoce favorece a chance de cura já que esse tipo de linfoma tem evolução ao longo de meses. “Faz diferença se você puder fazer a detecção mais precocemente. A chance de se obter a cura é maior”.

    O tratamento exige quimioterapia intravenosa. A radioterapia também pode ser prescrita pelo médico, em casos específicos, para potencializar os efeitos da quimioterapia. “Em geral, é feita uma complementação, para determinados tipos de casos”. Alguns pacientes precisam fazer uso de medicamentos orais de suporte.

    “A gente consegue minimizar a intensidade do tratamento de acordo com o estágio da doença”, afirmou Bigni. Em pacientes com a doença em estágio mais avançado, o tratamento dura, em média, seis meses. Em casos mais precoces, a cura pode ser obtida em prazos mais curtos, “de acordo com o caso”.

    Em geral, os tumores do linfoma de Hodgkin se manifestam no pescoço e no tórax. Em estágios avançados, pode haver manifestações no abdômen e na medula óssea. O linfoma acomete principalmente adolescentes e adultos jovens, mas também pode ocorrer em idosos.

    Sintomas

    Médico há 20 anos do Serviço de Hematologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Magalhães informou à Agência Brasil que o linfoma de Hodgkin provém, de maneira geral, dos gânglios linfáticos.

    O sintoma principal que costuma aparecer é uma íngua, ou caroço, isto é, um aumento de um linfonodo, na linguagem médica. “Ele pode emergir em qualquer região dos nossos gânglios. Portanto, pode aparecer na região do pescoço, das axilas, na região inguinal e até nos órgãos linfoides que estão no nosso tórax e nosso abdômen”.

    Outros sintomas, chamados na terminologia médica de sintomas B, podem surgir associados ao tumor. Um deles é a perda de pelo menos 10% do peso em seis meses, de maneira inexplicada. “Essa perda de peso é algo significativo. É estranho e tem de ser investigada”. Outros sintomas incluem febre vespertina persistente, mas sem outros sintomas gripais; sudorese noturna que, eventualmente, leva a pessoa a trocar a roupa da cama e coceira no corpo.

    Diagnóstico

    O diagnóstico da doença requer o conceito da multidisciplinaridade. Caso apareça um nódulo suspeito, é preciso fazer uma biópsia. Um patologista especialista em hematologia é responsável pelo diagnóstico e, em se confirmando que se trata de um linfoma de Hodgkin, o paciente é encaminhado a um hematologista para iniciar o tratamento.

    Cabe ao hematologista verificar o estágio ou grau de acometimento da doença. “A doença pode ser altamente localizada; pode pegar só uma região de linfonodos, por exemplo em cima do tórax ou embaixo do abdômen; pode ser uma doença que esteja em cima do tórax ou do abdômen; e, além disso, pode envolver algum órgão que está fora dos linfonodos, como o baço ou fígado. Tudo isso é muito importante na fase inicial”.

    Para fazer essa avaliação, o hematologista usa as técnicas de imagem, a cargo de um radiologista que pode fazer uma tomografia para saber que órgãos foram acometidos. “Eventualmente, é necessário incluir também a biópsia da medula óssea porque, às vezes, a medula óssea, que é o local onde se produz o sangue, pode estar acometida”, explica Roberto Magalhães.

    Desafios

    O médico hematologista da UFRJ explica que após o tratamento ainda é preciso acompanhar a evolução do paciente. “A gente só diz que o paciente está curado, em hemoterapia, quando ele ficar cinco anos em remissão completa”.

    Durante esses cinco anos, o paciente dever fazer exames de imagem a cada seis meses nos primeiros dois anos, passando depois disso para exames anuais. Caso a doença volte, Roberto Magalhães informou que há opção ainda de tratá-la com transplante autólogo de medula óssea. “Há taxas de curabilidade em pelo menos 50% dos casos”.

    O hematologista admitiu que há desafios para o tratamento na área de remédios antigos que estão desaparecendo das prateleiras, o que pode prejudicar muito os pacientes do SUS que não têm recursos para ter acesso a remédios mais modernos e sofisticados que estão surgindo.

    Magalhães informa ainda que não há estudos que comprovem o que provoca o surgimento desses tumores linfoides e linfomas. “Não existe uma causa específica. São fatores genéticos e ambientais a que as pessoas se expõem que podem gerar isso, mas não existe uma regra”.

    Estudos mostram a associação do linfoma de Hodgkin com o vírus da mononucleose, mas isso não quer dizer que todo mundo que teve mononucleose vai ter o linfoma, salientou Magalhães. “São diversos fatores. A gênese do linfoma é multifatorial”

    AG BRASIL

  • Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

    Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

    ANEEL

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.  

    “Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.  

    O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

    Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

    A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

    Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

  • Prefeitura abre inscrições para as Olimpíadas dos Servidores

    Prefeitura abre inscrições para as Olimpíadas dos Servidores

    A Prefeitura de Canoas abriu as inscrições para as Olimpíadas dos Servidores, que acontecem no dia 23 de outubro, sábado, a partir das 9h, no Centro Olímpico Municipal (COM). Serão realizadas as seguinte modalidades: atletismo, lance livre, voleibol, futsal feminino e masculino e futebol de campo masculino.

    A iniciativa abre a Semana do Servidor, que conta com uma série de atividades, dentro do Programa de Valorização do Servidor Público. Poderão participar das Olimpíadas os servidores e funcionários em cargos em comissão (CCs), da Prefeitura e de órgãos públicos afins, como CanoasPrev, Subprefeituras, Coordenadorias, Câmara de Vereadores, desde que tenham matrícula e crachá para a identificação nos jogos. Será permitido um estagiário nas modalidades de futsal, voleibol e lance livre e dois estagiários no futebol.

    As equipes poderão ser formadas entre as secretarias, respeitando o limite de: três órgãos nas equipes de futsal e voleibol; sem limites para o futebol; e individual nas modalidades de lance livre e atletismo. Um mesmo atleta não poderá participar em mais de uma equipe na mesma modalidade.

    De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas, a atividade tem como objetivos promover a integração entre os servidores e as Secretarias Municipais, oportunizar a participação dos servidores em atividades culturais e esportivas, e incentivar e promover a prática esportiva.

    As fichas de inscrição das equipes deverão ser enviadas preenchidas para o e-mail olimpiadasdosservidores@gmail.com, até o dia 19 de outubro.

    Confira o regulamento.

    Anexos

  • Serviços crescem 0,5% e atingem maior patamar desde novembro de 2015

    Serviços crescem 0,5% e atingem maior patamar desde novembro de 2015

    ÁLVARO HENRIQUE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DF

    O setor de serviços teve um crescimento de 0,5% em volume na passagem de julho para agosto deste ano. Foi a quinta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior nível desde novembro de 2015.

    Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor acumula alta de 6,5% em cinco meses e encontra-se 4,6% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia de covid-19.

    O volume de serviços também se expandiu na comparação com agosto do ano passado (16,7%), no acumulado do ano (11,5%) e no acumulado de 12 meses (5,1%).

    Expansão

    Quatro das cinco atividades de serviços tiveram alta de julho para agosto: informação e comunicação (1,2%), transportes (1,1%), serviços prestados às famílias (4,1%) e outros serviços (1,5%).

    A única queda veio dos serviços profissionais, administrativos e complementares, que recuaram 0,4% no período.

    A receita nominal dos serviços teve altas de 1% na comparação com julho deste ano, de 20,7% em relação a agosto de 2020, de 13,5% no acumulado do ano e de 6,6% no acumulado de 12 meses.

  • Equipe de Porto Alegre realiza captação de órgãos em paciente no Hospital de Clínicas de Passo Fundo

    Equipe de Porto Alegre realiza captação de órgãos em paciente no Hospital de Clínicas de Passo Fundo

    Nesta terça-feira (12/10) ocorreu um procedimento de captação de órgãos realizado pela equipe do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre com apoio da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante – CIHDOTT do Hospital de Clínicas.

    HC DIVULGAÇÃO

    Esta foi a primeira captação de órgãos realizada no Hospital de Clínicas em 2021. A equipe da CIHDOTT do Hospital de Clínicas evidencia que a vida se renova quando ocorre a doação de órgãos. “Foi um trabalho realizado com o envolvimento de muitos, somados à decisão de uma família que conseguiu olhar além da dor da perda.”  

    O transporte entre Porto Alegre e Passo Fundo teve o auxílio do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, otimizando o tempo para os procedimentos de doação e transplante.

    A doação de órgãos é uma decisão em conjunto com a família. Por isso, é fundamental que a família e o doador estejam conscientes do processo de doação e manifestem o desejo de doar.

  • Dose de reforço contra a Covid-19 começa a ser aplicada em pessoas a partir de 60 anos nesta quarta-feira

    Dose de reforço contra a Covid-19 começa a ser aplicada em pessoas a partir de 60 anos nesta quarta-feira

    PMC DIVULGAÇÃO

    A Secretaria Municipal da Saúde amplia nesta quarta-feira (13) a dose de reforço contra a Covid-19 para idosos com 60 anos ou mais. A terceira dose está disponível para pessoas nessa faixa etária que fizeram a segunda dose (de qualquer imunizante) até 2 de abril, além de imunossuprimidos que completaram o esquema de imunização há, pelo menos, 28 dias. O atendimento acontece, das 8h às 17h, nos 27 postos de saúde do município. A distribuição de senhas se encerra às 16h45. 

    Confira abaixo o cronograma de vacinação até sexta-feira:

    Quarta-feira (13/10)
    Dose de reforço (terceira dose)
    Público: idosos com 60 anos ou mais que fizeram a 2ª dose (de qualquer imunizante contra a Covid-19) até 02/04 e pessoas imunossuprimidas que concluíram a imunização (2ª dose ou dose única) há, pelo menos, 28 dias
    Locais e horário: nos 27 postos de saúde, das 8h às 17h (a distribuição de senhas se encerra às 16h45)
    Documentação: idosos devem apresentar documento de identidade com foto e carteirinha de vacinação com o registro das duas doses. No caso dos imunossuprimidos, será exigido também atestado médico e, nos casos em que houver necessidade de comprovação do uso de remédios, a receita da medicação. Mais informações em: https://www.canoas.rs.gov.br/ordem-dos-grupos-prioritarios/.

    Quinta-feira (14/10)
    Aplicação 1ª dose
    Público: pessoas com 14 anos ou mais. Locais e horário: nos 27 postos de saúde, das 8h às 17h (distribuição de senhas até as 16h45). Documentação: documento de identidade com foto e CPF e comprovante de residência. Adolescentes menores de 17 anos devem estar acompanhados de um adulto responsável.

    Sexta-feira (15/10)
    2ª dose da AstraZeneca/Oxford (Fiocruz/Covax)
    Público: pessoas que fizeram a 1ª dose até 23/07. Locais e horário: 27 postos de saúde, das 8h às 17h (a distribuição de senhas se encerra às 16h45). Documentação: documento de identidade com foto e carteira de vacinação.

    Escritório de Comunicação – PMC

  • RecuperaPOA: Pagamento do IPTU pode ser feito no cartão de crédito

    RecuperaPOA: Pagamento do IPTU pode ser feito no cartão de crédito

    Os contribuintes que estão com dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) podem realizar a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA pelo cartão de crédito, aproveitando o maior desconto do programa, que é de 90% sobre multa e juros, e ainda parcelando o saldo em até 12 vezes diretamente junto ao cartão.

    De acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, essa é uma ótima opção para o contribuinte que quer aderir ao RecuperaPOA aproveitando o maior desconto, mas que não possui todo o valor para pagar à vista.

    “A Prefeitura de Porto Alegre está olhando para o momento de dificuldade enfrentado pela economia e, por isso, criou o RecuperaPOA,  um programa para ajudar quem precisa ficar em dia com os seus tributos”, enfatiza.

    A adesão poderá será feita até 30 de novembro, através deste link.

    O mesmo vale para o pagamento de débitos de ISS, ITBI, TFLF e Dívida Não Tributária, que podem ser feitos até 29 de outubro de 2021. 

    Descontos Especiais

    O Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA possibilita aos contribuintes regularizarem seus tributos com descontos de até 90% sobre multas e juros.

    90% de desconto para pagamento à vista;
    75% de desconto para pagamentos entre 2 e 12 parcelas;
    60% de desconto para pagamentos entre 13 e 24 parcelas;
    50% de desconto para pagamentos entre 25 e 60 parcelas;
    50% de desconto para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, sendo que as primeiras quatro parcelas somadas devem representar 10% do saldo a ser parcelado, na proporção de pelo menos 2,5% cada.

  • Operação integrada dispersa mais de mil pessoas em casas noturnas de Canoas

    Operação integrada dispersa mais de mil pessoas em casas noturnas de Canoas

    PMC DIVULGAÇÃO

    Na madrugada de sexta-feira (8) para sábado (9), a Guarda Municipal de Canoas uniu esforços com a Brigada Militar e equipes de fiscalização de trânsito e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SMDETI) para realização das operações Sossego e de fiscalização. Ao todo, foram fiscalizados 11 locais da cidade, com a autuação de quatro casas noturnas. Cerca de 1,1 mil pessoas foram dispersadas. O objetivo da ação foi garantir o cumprimento dos protocolos sanitários de combate à Covid-19.

    Entre os estabelecimentos fiscalizados, estava um bar localizado na Avenida Dr. Sezefredo Azambuja Vieira, no bairro Marechal Rondon, que foi autuado pela SMDETI por conter pessoas sem o uso de máscara e por ultrapassar a capacidade permitida de público. Cerca de 200 pessoas estavam no local.

    Também no Bairro Marechal Rondon, outra casa noturna foi autuada por descumprir os protocolos sanitários de combate à covid-19. O estabelecimento, na Rua Liberdade, ocorria com limite de público acima do permitido. Cerca de 400 pessoas estavam aglomeradas no local, muitas sem o uso de máscaras. Também foi realizado um termo circunstanciado pela Brigada Militar pelo descumprimento dos decretos do Governo do Estado contra a covid-19.

    Outra festa de grande porte, entre a Rua Anita Garibaldi e a Avenida Getúlio Vargas, na região central, recebeu auto de infração pelo descumprimento dos protocolos referentes à Covid-19. No local, o limite de público também estava acima do permitido. Estavam aglomeradas 500 pessoas, muitas sem o uso de máscara.

    Já no Bairro Mathias Velho, um estabelecimento na Rua Florianópolis recebeu autuação por infringir os protocolos sanitários da covid-19. No local, estavam aglomeradas 70 pessoas, muitas sem o uso de máscara, durante um show com banda de música ao vivo. Parte do público foi embora para que o evento pudesse continuar dentro da capacidade permitida.

    Além de fiscalizar estabelecimentos comerciais, as ações da operação Sossego também ocorreram através de rondas em diversos pontos do município, como nos bairros Olaria, Guajuviras e Marechal Rondon.

    Operação Sossego
    A Operação Integrada Sossego ocorre todos os finais de semana em Canoas para garantir o cumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à pandemia de covid-19.

    Denúncias
    Guarda Municipal: 153 ou pelo WhatsApp (51) 993014751

    Brigada Militar: 190

    Polícia Civil: 197

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022

    Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022

    TSE – Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

    Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

    O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

    Conheça as regras:

    Recursos

    Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

    Fundo eleitoral

    Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

    • 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
    • 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
    • 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
    • 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

    Fundo Partidário

    Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

    • 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
    • 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
    Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Nova data de posse

    A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

    Fidelidade partidária

    As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite. 

    O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

    Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

    A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

    Plebiscitos

    A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

    Federações partidárias

    Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

    A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

    Outras modificações

    A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

    Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

    Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

    No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

  • 3ª Feira de Adoção de Animais de Canoas será no Parque Getúlio Vargas neste sábado

    3ª Feira de Adoção de Animais de Canoas será no Parque Getúlio Vargas neste sábado

    PMC DIVULGAÇÃO

    A Prefeitura de Canoas promove, neste sábado (9), a 3ª Feira de Adoção Responsável de Animais. A ação, que encerra a Semana Municipal do Bem-Estar Animal, ocorrerá no Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), das 10h às 14h. Cerca de dez cães estarão à espera de um novo lar cheio de amor e carinho. Outros 164 animais, entre cachorros, gatos e cavalos, podem ser adotados na sede da Secretaria Extraordinária dos Direitos dos Animais (SEDA). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, na Avenida Boqueirão, 1.986, Bairro Igara.

    Todos os bichinhos estão vacinados e desverminados – os adultos são castrados. Os filhotes terão a castração gratuita garantida quando atingirem a idade adequada.

    Como adotar
    Interessados em levar os animais para casa precisam apresentar documento com foto, comprovante de residência e terão que responder a um questionário sobre posse responsável, além de assinar um termo de adoção. O objetivo é verificar como será o cuidado com o animal. Com a adoção concretizada, a SEDA faz um acompanhamento, através de contatos por telefone e visitas domiciliares, com o objetivo de evitar maus-tratos e abandono. Quem adotar, também ganhará acompanhamento médico veterinário para garantir os cuidados de saúde do animalzinho

    Para o titular da SEDA, Gabriel Gonçalves, o evento representa uma nova oportunidade de acolhimento aos bichinhos. “Alguns animais estão há anos morando na SEDA, sem terem tido a oportunidade de integrar uma família. Muitos já tiveram uma, mas, infelizmente, foram abandonados ou retirados dela, por estarem passando por maus-tratos. Essa é uma chance de um recomeço”, destacou.

    A Feira de Adoção Responsável de Animais ocorre em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e o Zoológico Municipal de Canoas.

    Informações pelo telefone: (51) 3429-2924 e WhatsApp para adoção (51) 99138-5613.

    Animais à procura de um novo lar
    Neste ano, já foram adotados 190 animais da SEDA. Ainda esperam um novo lar 140 cães, 17 gatos e 17 cavalos. Eles foram encontrados em situação de abandono ou de maus-tratos

    Semana do Bem-Estar Animal de Canoas
    Instituída através da Lei 5.811, de 2013, a Semana Municipal do Bem-Estar Animal faz alusão ao Dia Mundial dos Animais, comemorado em 4 de outubro. A data foi originalmente escolhida por ser o dia de São Francisco de Assis, considerado o padroeiro dos animais, por sua história de cuidado com os bichinhos.

    Escritório de Comunicação – PMC