Em sessão do Congresso Nacional, deputados federais derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estabelece que o fundo eleitoral será de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições de 2022. Foram 317 votos pela derrubada do veto e 146 pela manutenção. O valor é mais de três vezes maior do que o destinado a esse fim em 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo voto e apoio de partidos de centro que estão em sua base, como o PL, o PP e o Republicanos.
Orientaram pela manutenção do veto o PSL, o Podemos, o PSOL e o Novo. A oposição liberou a bancada. A questão foi amplamente debatida pelos deputados, com a maioria favorável. Líder do PP, partido que integra hoje a base do presidente Bolsonaro, Cacá Leão (BA) afirmou que, com a proibição, por meio de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), do financiamento privado de campanhas, os parlamentares precisaram partir para o financiamento público.l
No MDB, o líder Isnaldo Bulhões disse que é preciso “tratar esse tema de forma clara e aberta”. “Foi uma opção o modelo de financiamento eleitoral no Brasil ser um financiamento público, um financiamento transparente, amarrado e vinculado à prestação de contas que, se não for cumprida, terá consequências muito duras. O MDB trata isso sem nenhum subterfúgio, sem nenhum problema. Não podemos fazer desse tema um cavalo de batalha”, declarou.
Preocupada em estimular ações sustentáveis nas escolas, a Prefeitura de Canoas fechou uma parceria com a ONG ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade para implantar o projeto Escolas Sustentáveis. Inicialmente, oito instituições da rede municipal de ensino vão se tornar núcleos de conhecimento e consciência ambiental, por meio de consultorias técnicas realizadas pela entidade.
A iniciativa pretende desenvolver o tema da sustentabilidade disseminando conceitos pedagógicos e ambientais para os alunos da rede municipal. Nas EMEFs selecionadas, será implementada a certificação da escola sustentável, bem como serão reconhecidos os embaixadores da justiça climática.
A certificação visa estimular ações sustentáveis nas escolas, por meio de selos de reconhecimento de boas práticas e iniciativas inovadoras de sustentabilidade. Em cada instituição de ensino, serão criados um comitê de sustentabilidade e um diagnóstico de práticas sustentáveis, além de um plano de ação com avaliação e desempenho das principais atividades desenvolvidas no ambiente escolar pelos alunos ao longo do período.
Os estudantes receberão uma formação com os Embaixadores da Justiça Climática, ICLEI América do Sul e Plant-for-the-Planet, que irão realizar ações educativas com jovens entre 7 e 12 anos. Uma das atividades será o plantio de mudas de arvores nativas na região de atuação da escola.
Com o auxílio do comitê criado com representantes das escolas, serão identificados projetos locais que possam reforçar a iniciativa com planos de arborização e programas de educação ambiental. Os participantes serão certificados e inscritos na rede global dos embaixadores da justiça climática.
Na última semana, a secretária adjunta pedagógica da Educação, Cinara Souza, apresentou, na EMEF Paulo Freire, todo o plano de atividade a ser executado pela escola ao longo de 2022. “Essa implementação, nos espaços educacionais, é de extrema importância, pois coloca as crianças e adolescentes em contato com iniciativas com potencial de combate às mudanças climáticas e apresentam alto nível de educação e conscientização ambiental. Nossa ideia é que esta ação conjunta possa ser replicada e aplicada nas demais escolas e espaços do município”, destacou.
Durante o próximo ano letivo, a ONG estará presente nas escolas para orientar todas as práticas até a obtenção do selo sustentável. A partir do próximo período, em 2023, as próprias instituições terão que apresentar planos de ação para a manutenção do selo.
As EMEFs que farão parte do projeto são: EMEF Assis Brasil, Paulo Freire, Sete de Setembro, Professor Thiago Würth, Arthur Pereira de Vargas, Santos Dumont, Jacob Longoni, Doutor Nelson Paim Terra.
Beneficiários do INSS começam a receber o primeiro beneficio com reajuste no inicio de 2022. Aposentadorias, pensões e auxílios equivalentes ao salário mínimo serão pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, já com o valor do piso nacional que for definido para o próximo ano. Os demais beneficiários, que ganham mais do que o piso, receberão o primeiro pagamento entre os dias 1º e 7 de fevereiro.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os 36 milhões de beneficiários que receberão o reajuste anual, 24.130.471 ganham o salário mínimo, enquanto 12.178.030 recebem acima do piso nacional, conforme dados do instituto.
O índice final que será aplicado no reajuste das aposentadorias acima do piso será divulgado no dia 11 de janeiro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechado de janeiro a dezembro de 2021. O teto do INSS, que neste ano é de R$ 6.433,57, deve ser reajustado com o INPC de janeiro a dezembro de 2021. Segundo a previsão do Ministério da Economia, o INPC de 2021 deve fechar o ano em 10%, o que elevaria o salário mínimo dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210. O valor oficial ainda será divulgado pelo governo.
Um incêndio consumiu um caminhão que transportava uma colheitadeira, nesta segunda-feira. O incidente ocorreu no km 44,3 da BR 386, em Seberi, no Norte do Estado. O veículo com palca de Senador Salgado Filho transportava uma colheitadeira para o município de Campo Novo do Parece (MS).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incêndio teria iniciado depois que o tanque de combustível do caminhão se soltou, pegou fogo e fez com que chamas se alastrassem para colheitadeira que estava sendo transportada. Diante do tempo seco, vento e calor, o fogo atingiu também a vegetação nas margens da rodovia federal. O caminhão e a máquina agrícola foram consumidos pelas chamas.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atenderam a ocorrência. A pista ficou interrompida até as 12h40min, formando congestionamento no local. Longas filas de veículos se formaram ao longo da rodovia, nos dois sentidos.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (13) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2.
Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400.
Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.
Calendário
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.
NIS final 1
10 de dezembro
NIS final 2
13 de dezembro
NIS final 3
14 de dezembro
NIS final 4
15 de dezembro
NIS final 5
16 de dezembro
NIS final 6
17 de dezembro
NIS final 7
20 de dezembro
NIS final 8
21 de dezembro
NIS final 9
22 de dezembro
NIS final 0
23 de dezembro
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Programa Auxílio Brasil
Benefícios básicos
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Encerrou neste domingo, em Frederico Westphalen, a 1ª Feira Regional das Agroindústrias Familiares. O evento reuniu, desde a última sexta-feira, 66 expositores de 35 dos 43 municípios da área da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop). Na estrutura montada no centro da cidade foram comercializados embutidos, geleias, doces, derivados de leite, sucos, erva mate, vinho, entre outros alimentos processados pelas agroindústrias da região Norte do Estado. No local, 17 espaços comercializaram peças de artesanato produzidas por grupos e artesãos da região.
A programação foi promovida pela Amzop, Emater/RS-Ascar, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a prefeitura de Frederico Westphalen, tendo o apoio da Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG.
O presidente da Amzop e prefeito de São Pedro das Missões, Antônio Ferreira da Silva, disse que a feira obteve sucesso e se constitui de grande importância para potencializar as vendas dos produtos das agroindústrias e divulgar o segmento. “É graças aos empreendedores rurais que a nossa região vem se desenvolvendo, sendo que, de 2019 a 2020, tivemos um crescimento econômico de 22% na região, um salto expressivo e acima da média de todo o Estado”, observa.https://6251b2850657794c58e145fecda119a7.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O presidente da Emater/RS, Edmilson Pelizari, informou que a região possui 170 agroindústrias. Destas, 100 já estão legalizadas. “Trabalhamos na orientação técnica e no auxílio aos empreendimentos rurais, para que eles se desenvolvam, tenham geração de renda e proporcione mais qualidade de vida às famílias”, disse.
A secretária da Agricultura do Estado, Silvana Covatti, citou a força da região, dos empreendimentos rurais e as ações que estão sendo desenvolvidas em nível de Estado pelo desenvolvimento do setor agropecuário do RS. “Aqui vemos a região sendo impulsionada e mostrando o seu potencial, e são esses produtores, essas famílias do campo que não deixam faltar alimento em nossas mesas, sendo que mesmo enfrentando uma pandemia, o agro não parou”, observa.
Relação econômica
Com o objetivo de aproximar e estreitar a relação entre as entidades compradoras de produtos destinados à merenda escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os empreendimentos da agricultura familiar criaram um catálogo com as informações das agroindústrias e cooperativas que estão aptas e interessadas a comercializar para o mercado institucional dos 43 municípios da região da Amzop.
A coordenadora da Unidade de Cooperativismo da Emater/RS-Ascar, Marcia Faccin, destacou a importância da compra institucional dos produtos da agricultura familiar. “Essa é mais uma ferramenta que auxiliará os compradores e beneficiará as cooperativas e agroindústrias vendedoras, buscando ampliar o percentual de compra destinado ao Pnae e PAA, valorizando sempre a produção da agricultura familiar e os empreendimentos rurais”, afirma.
Em Canoas, a semana começa com aplicação de todas as doses da vacina da Covid-19. Nesta segunda (13), as vacinas estarão disponíveis em oito Unidades Básicas de Saúde e na Central de Vacinas (confira endereços abaixo).
Nos dois locais estarão disponíveis as doses de reforço da Janssen para pessoas que tomaram a D1 desta farmacêutica até o dia 06/07.
VanCina no Niterói A Vancina estará nesta segunda no Loteamento João de Barro, Bairro Niterói. O veículo estará estacionado, a partir das 9h, na Rua Paulo Fonteles, esquina com a Itamar de Mattos Maia.
Em todos os locais, para se vacinar, é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.
Serviço: Quem pode se vacinar: 1ª dose – a partir dos 12 anos 2ª dose – AstraZeneca e Pfizer para quem fez a primeira dose até 17/10 2ª dose – Coronavac para quem tomou a primeira dose até 14/11 2ª dose – Janssen para quem tomou a primeira dose até 06/07 3ª dose – para quem fez a segunda dose até 11/07 e imunossuprimidos com a segunda dose até 14/11.
Central de Vacinas Estação Canoas da Trensurb, Av. Guilherme Schell, nº 5670 Horário: 7h às 19h, com distribuição de fichas até 18h45
Endereços das unidades de saúde: Horário: 8h às 17h, com distribuição de fichas até 16:45. UBS Niterói – UBS Niterói – Rua Marechal Rondon, 132, Niterói UBS Concoban – Rua Rodrigues Alves, 769, Niterói UBS Rio Branco – Rua Edgar Fritz Müller, 83, Rio Branco UBS Boa Saúde – Rua Boa Saúde, 1640, Rio Branco UBS União – Rua São Borja, 395, Mathias Velho UBS Harmonia – Rua Machado de Assis, 201, Harmonia UBS Guajuviras – Av. 17 de Abril, 1991, Guajuviras UBS Estância Velha – Rua São Mateus s/n°, Estância Velha
Não tomou a segunda dose? Responda aqui Se você ainda não se vacinou contra a Covid-19, a Prefeitura de Canoas quer saber o porquê. Participe da pesquisa da campanha “Dos 50% ao 100% de Imunização”, nas redes sociais da Prefeitura. Através do link https://www.canoas.rs.gov.br/dos50aos100/ é possível elencar os motivos do não comparecimento aos postos, como horários, reações adversas, vacinação em outra cidade, entre outras opções.
Por quatro votos a três, os Desembargadores do 1º Grupo Criminal do TJRS acolheram recurso de embargos infringentes do réu Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, para que seja realizado novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão é desta sexta-feira (10/12).
Caso
Graciele Ugulini, Leandro Boldrini e Evandro Wirganovickz ingressaram com recurso de embargos infringentes contra a decisão proferida pelo 1º Grupo Criminal, em 20/08/2020, que por maioria negou provimento às apelações dos réus e do Ministério Público contra a condenação pelo Tribunal do Júri da Comarca de Três Passos. Na ocasião, o Desembargador Jayme Weingartner Neto proferiu voto divergente que concedia parcial provimento aos apelos de Leandro, para determinar novo julgamento, de Evandro, para submetê-lo a novo júri e das rés Edelvânia e Graciele, para reconhecer a atenuante da confissão com a consequente redução das respectivas penas.
Na sessão de julgamento finalizada hoje, o relator foi o Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, que decidiu por acolher o recurso Leandro para anular o julgamento em função da conduta do Promotor de Justiça durante o interrogatório dele em plenário, no júri.
Decisão
O magistrado afirma em seu voto que “a acusação, contando com a complacência da magistrada, não se limitou a formular perguntas, senão que, em dado momento (mormente depois de orientado o acusado a não as responder), se valeu da oportunidade da realização de questionamentos, contestando declarações anteriores prestadas pelo réu, fazendo alusão a dados informativos que, no seu entender, as contrariavam, afirmando que esse não falava a verdade”.
Para o relator, o Promotor de Justiça não realizava perguntas, mas sim argumentações na ocasião do interrogatório de Leandro Boldrini.
“Avulta, pois, não se estar diante de perguntas, senão que frente a verdadeira argumentação que, deduzida por ocasião do interrogatório, nem sequer pode ser contraditada pela defesa, que, percebendo o sibilino propósito do Promotor de Justiça, tentou se opor à conduta por esse observada, sem sucesso, como se constata na primeira das transcrições feitas”.
Decidiu o relator: “inafastável, assim a conclusão de que houve quebra da paridade de armas, pois não teve a defesa a oportunidade de se contrapor à argumentação que não poderia ser deduzida por ocasião do ato processual que se realizava, afigurando-se evidente o prejuízo suportado pelo réu, com a utilização do interrogatório para antecipação da acusação, sem que fosse viável o contraditório que, diferido (para os debates), não repôs a igualdade entre as partes. Daí por que impositiva a declaração de nulidade do julgamento, relativamente ao réu Leandro, mas por tais fundamentos, exclusivamente”.
Embora anulado o julgamento de Leandro, a prisão preventiva não foi revogada.
Com a elevação da taxa básica de juros, a Selic, anunciada nessa quarta-feira (8) pelo Banco Central, de 7,75% para 9,25% ao ano, o cálculo do rendimento da poupança volta para a regra antiga.
A nova taxa básica também afeta financiamentos imobiliários e a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Taxa Referencial
Isso acontece porque a Taxa Referencial (TR), que estava zerada, vai subir com o aumento da taxa Selic.
A TR é calculada pelo Banco Central a partir dos juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN), que variam seguindo a Selic.
A Taxa Referencial é usada como indexador para a correção das aplicações da caderneta de poupança, das prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No caso do FGTS, a correção do saldo é a TR mais 3%. E nos empréstimos para a compra da casa própria, a taxa corrige as prestações.
Segundo o diretor Executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a estimativa é que a TR fique em torno de 0,05%. Oliveira lembrou que quando a Selic estava em 9,25% ao ano, em julho de 2017, a TR chegou a 0,0623%. Mas só será possível conhecer a nova taxa quando o Banco Central divulgar o cálculo mensal da TR referente a dezembro.
“A TR não vai subir para um patamar que inviabilize o pagamento das prestações do financiamento imobiliário porque estará em um percentual baixo”, disse.
Poupança
De acordo com a legislação, quanto a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração dos depósitos de poupança é composta pela TR mais 70% da taxa Selic mensalizada.
Com a Selic acima de 8,5% ao ano, a poupança volta a render TR mais 0,5% ao mês (6,17% ao ano).
Segundo simulação da Anefac, com uma aplicação no valor de R$ 10 mil pelo prazo de 12 meses, o investidor acumula rendimento de R$ 680, totalizando R$ 10.680 ao final desse período.
De acordo com a Anefac, a poupança ganha em rendimentos dos fundos de renda fixa, principalmente nas aplicações de baixo valor, porque há cobrança de taxas de administração mais altas. Nos investimentos em poupança, não há cobrança de taxa de administração.
“Assim, a caderneta de poupança vai continuar sendo uma excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano”, explica a Anefac.
Inflação
Apesar do aumento do rendimento, a poupança ainda perde para a inflação. A expectativa de analistas de mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) fique acima 10%.
Mas não é só a poupança que perde para a inflação. “Com inflação acima de 10% no ano, todos os investimentos de renda fixa, variável, poupança, CDB perdem para inflação. Mas o Banco Central sinalizou que vai continuar subindo a Selic. À medida que as taxas vão subindo, os investimentos tendem a voltar a ganhar da inflação”, disse Oliveira.
Copom
Em comunicado após a reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou que “o ciclo de aperto monetário [aumento da Selic]” deve avançar “significativamente em território contracionista”, ou seja, com mais altas de juros. “O Comitê irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas [de inflação]”.
“Para a próxima reunião, o comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude (1,5 ponto percentual)”, informou o comitê.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse à CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado, nesta quarta-feira (8), que todas as cidades do Brasil, incluindo as áreas rurais, terão internet com no mínimo 4G até o fim da implantação do 5G no país, previsto para 2028. O país tem atualmente 5.570 municípios.
O ministro participou de uma audiência pública semipresencial na comissão por solicitação do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O objetivo do colegiado era tirar dúvidas sobre a implantação do 5G no Brasil. O parlamentar petista presidiu a sessão.
O governo realizou o leilão dessa tecnologia no início de novembro. Foram arrematados 85% das faixas, com arrecadação de R$ 46,7 bilhões, o equivalente a 94,14% do valor inicialmente estimado. A venda de todos os lotes deve chegar a uma arrecadação de R$ 55 bilhões, segundo Faria.
A estimativa do governo é que os 15% das faixas ainda não arrematadas sejam colocados em leilão novamente em 2022. Pelo cronograma do ministério, todas as 27 capitais do país terão o 5G até julho de 2022.https://8f022bfc08f13d15ab862c9783ca1aba.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Cerimônia de abertura do leilão do 5G, em Brasília
ISAC NÓBREGA/PR – 04.11.2021
Escolas rurais
O ministro informou que o país tem 14 mil escolas rurais sem internet e que pretende levar conectividade a esses espaços antes do fim da implantação do 5G no país.
“Vamos conectar com ‘Wi-Fi Brasil’, já estamos buscando empresas de satélite. Quando chegar a [tecnologia de] fibra, a gente desconecta o satélite, mas a gente não pode esperar até 2027, 2028 para esperar a fibra chegar ao interior da Amazônia.”
Internet nas estradas
Fábio Faria disse que o 5G vai proporcionar melhora no transporte de produtos agrícolas pelas estradas e ao mesmo tempo oferecer mais segurança aos caminhoneiros. Segundo ele, produtores de todos os portes serão conectados e poderão se comunicar diretamente com toda a cadeia produtiva do agronegócio.
“Com o 4G, em 1 km² temos 10 mil sensores. No 5G, você consegue colocar 1 milhão de sensores. Então tudo ali vai estar conectado”, afirmou. “Além disso, é um pleito dos caminhoneiros, que ficam oito, nove horas na estrada sem internet, com risco de acidentes, com risco de assaltos.”
O leilão
A Claro e a Vivo (Telefônica Brasil) arremataram cinco dos dez lotes do tipo “G” referentes à prestação do serviço em âmbito nacional em escolas da educação básica. A Claro levou os dois primeiros lotes (G1 e G2) e a Vivo os três seguintes (G3 a G5). Os blocos de G6 a G10 não receberam propostas e foram considerados desertos. O outro lote nacional leiloado, o I6, foi arrematado pela Tim.
As três empresas de telefonia, que já atuam no mercado brasileiro, também foram as que arremataram os lotes da principal faixa do 5G, de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro” por ser a mais utilizada pelo sistema no mundo. Cada empresa venceu um bloco da faixa.
As empresas que venceram o certame têm agora obrigações previstas em contrato. Entre os compromissos, estão levar a cobertura 5G a todas as capitais e cidades com mais de 30 mil habitantes; garantir internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão; implantar rede de fibra óptica em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura de conectividade; implementar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais) e o projeto da rede privativa de comunicação da administração pública federal; custear a migração da TV parabólica para a TV via satélite; e investir em projetos de conectividade em escolas.
O edital tem metas fixadas anualmente. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Para o ano de 2028, a meta é ter uma cobertura da rede em todas as cidades do país.
