Deputado propõe Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres no RS
Voltado a oferecer suporte e assistência às pessoas afetadas por eventos naturais adversos, como enchentes, deslizamentos de terra e outras catástrofes, o deputado Capitão Martim (Republicanos ) apresentou o projeto de lei 129/2024 para criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres Naturais.
O deputado Capitão Martim ressalta a necessidade na urgência de mecanismos ágeis e eficazes para auxiliar as comunidades em momentos de crise. “Este projeto não é apenas sobre reconstrução de casas, mas sobre restaurar a dignidade das famílias afetadas,” afirmou Martim.
O Programa tem como objetivo principal fornecer materiais de construção para a reconstrução e reparo de moradias danificadas, priorizando cidadãos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outras vítimas mediante comprovação de necessidade.
Além de assistência direta, o projeto inclui a criação de linhas de financiamento com taxas de juros subsidiadas e parcerias com entidades da sociedade civil e empresas privadas para ampliar o alcance das ações. “Com este programa, esperamos não apenas reparar estruturas, mas também fortalecer a capacidade de enfrentamento e superação de nossas comunidades frente a futuros desastres,” explicou o deputado.
“A população do Rio Grande do Sul, especialmente aquelas das áreas mais vulneráveis, necessita de todo o apoio para se recuperar. Essa iniciativa busca ser esse instrumento de garantia e alento para quem vem sofrendo com as calamidades climáticas cada vez mais frequentes em nosso estado”, concluiu.
