Os proprietários de veículos têm até 31 de março para pagar antecipadamente o IPVA 2023 e garantir descontos que podem chegar a 22,4%. O adiantamento do tributo oferece uma redução automática de 3%. Além disso, há o desconto do programa Bom Motorista, que pode chegar a 15% para aqueles que estiverem há três anos sem cometer infração de trânsito, e o desconto do programa Bom Cidadão, que pode oferecer até 5% para quem possuir, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2021 e 30 de outubro de 2022.
Os motoristas que optaram pelo parcelamento também precisam ficar atentos ao vencimento da terceira cota do IPVA 2023, que ocorre no dia 31 de março. A quitação da parcela dentro do prazo garante desconto de 3%. O ciclo do IPVA 2023 deste ano permitiu parcelamento em seis vezes para quem aderiu ao fracionamento em janeiro.
O vencimento do imposto ocorre a partir da última semana de abril, conforme cronograma estabelecido pela Receita Estadual. O contribuinte que pagar o imposto no próximo mês não terá o desconto de antecipação, mas recebe as reduções do Bom Motorista e do Bom Cidadão até a data de vencimento da placa, caso tenha direito aos benefícios.
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Saiba mais
Quem paga IPVA? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2004, exceto os isentos em lei.
Como pagar? O proprietário deverá apresentar o código Renavan e a placa do carro. Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção por PIX também está disponível.
Após ser chancelada por deputados e deputadas de partidos de esquerda, centro e direita, a recriação da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi homologada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Ela será coordenada pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), num processo de continuidade dos trabalhos do ex-deputado e seu irmão, Edegar Pretto, que liderou de 2011 a 2022 a iniciativa pioneira no país.“A retomada da Frente nesta legislatura é muito simbólica e importante. O objetivo central é darmos continuidade e luz à causa no parlamento. Queremos dialogar principalmente com os homens, porque na maioria das vezes a violência contra as mulheres é cometida por quem as conhece, como o namorado, o marido ou ex-companheiro. Então, é com eles que nós precisamos conversar para mudar essa sociedade, que infelizmente ainda é muito preconceituosa e machista”, afirma Adão Pretto.A homologação ocorreu durante reunião ordinária dos integrantes da Mesa, após o requerimento para a recriação da Frente ter alcançado as 19 assinaturas necessárias, envolvendo parlamentares do PT, PSol, PCdoB, PDT, PSD, PSDB, PP e Republicanos. A próxima etapa é a sua instalação, o que deve ocorrer nas próximas semanas.De acordo com o deputado, a ideia é fazer reuniões com frequência e chamar representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais, para participarem e construírem coletivamente projetos de lei e campanhas de conscientização. Ele acrescenta que também serão convidados parlamentares de outros partidos e de diferentes pensamentos ideológicos, formando uma frente pluripartidária.“O problema da violência contra as mulheres e meninas será enfrentado de forma muito enérgica com as leis, mas também com a conscientização para um mundo de mais paz e igualdade. Estaremos com essa responsabilidade, mas sem tirar o protagonismo das mulheres, que têm uma luta centenária nessa causa. Queremos estar ao lado delas”, sinaliza.A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi a primeira a criar, ainda em 2011, a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, inspirando Câmaras de Vereadores de várias regiões do estado, que lançaram as Frentes Parlamentares Municipais. Uma das suas principais campanhas é a do “Cartão Vermelho para a violência contra as mulheres”, que envolve clubes de futebol em ações de conscientização durante os jogos. Os dois principais parceiros são o Inter e o Grêmio. Também foram realizadas edições do Encontro Gaúcho de Homens e publicações do Relatório Lilás, que é uma referência para análise do fenômeno da violência de gênero no estado.Foto: Paulo Roberto
Número de mortes nas rodovias federais gaúchas diminuiu 60%.
PRF
Foram seis dias de ações intensas da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias e estradas federais do Rio Grande do Sul durante a Operação Carnaval 2023. A ação iniciou na sexta-feira (17) e seguiu até a quarta-feira (22).
Os números registrados apontam para a garantia da mobilidade e da segurança dos usuários e a redução na violência no trânsito. Em relação à operação do ano passado, houve queda no número de acidentes, de feridos e de mortos.
O número de mortes nas rodovias apresentou uma redução de 60%, sendo 10 casos na Operação Carnaval 2022 e 04 na edição de 2023. A quantidade de acidentes… [18:24, 23/02/2023] +55 54 9972-6912: Balanço das rodovias federais da região
Não houve nenhuma morte nas rodovias atendidas pela Delegacia PRF com sede em Sarandi. Foram registrados um total de 7 acidentes, com 4 pessoas feridas. Em 2022, foram 13 acidentes, com 3 pessoas mortas e 15 pessoas feridas. As fiscalizações de trânsito registraram mais infrações que na operação do ano passado. Foram flagrados 40 casos de embriaguez ao volante, contra 22 em 2022. A falta do uso do cinto de segurança gerou 144 autuações, número próximo ao registrado em 2022 (149). As ultrapassagens indevidas aumentaram de 77 para 134, um percentual 74% maior. Foram fiscalizados um total de 1.402 veículos.
A Secretaria da Cultura (Sedac), por meio do Pró-cultura RS, publicou na quarta-feira (1/2), no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa 1/2023, que estabelece as novas regras para inscrição, tramitação e execução de projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura. Os produtores culturais já podem cadastrar novos projetos para concorrer aos recursos deste ano. A previsão do governo do Estado é aplicar R$ 70 milhões.
As novas regras objetivam assegurar um trâmite mais eficiente e isonômico. A primeira alteração, já adiantada ano passado, é a antecedência mínima de 120 dias para a apresentação dos projetos. Para agilizar a tramitação e assegurar que o resultado ocorra em tempo hábil para execução, o fluxo foi simplificado.
A partir de agora, o projeto inscrito passará por uma fase de habilitação, que deve ocorrer em até cinco dias úteis. Nessa fase, será analisado o enquadramento nas linhas de financiamento, sem questionamentos ao proponente. As linhas de financiamento seguem as mesmas: Artes e Economia Criativa e Patrimônio, Acervo e Espaços Culturais.
Após a habilitação, o projeto será enviado ao Conselho Estadual de Cultura (CEC RS) para avaliação de mérito cultural e grau de prioridade. A avaliação deverá ocorrer até o 20º dia do mês subsequente ao envio do projeto.
Uma consulta pública realizada pela Sedac identificou que a fase com maior dificuldade é a avaliação do projeto pelo CEC RS. Isso ficou evidente diante dos 288 projetos prioritários e 458 não prioritários ao longo do último ano, considerando os recursos disponíveis.
Compete ao Conselho Estadual de Cultura a definição dos critérios e a forma de avaliação, estabelecidos em resoluções específicas. Por esse motivo, a análise técnica passa a ser realizada apenas nos projetos prioritários, visando qualificar a execução do projeto em conformidade com as regras vigentes.
A necessidade de apresentação da intenção de patrocínio foi suprimida em razão das demandas recebidas no processo de escuta. Outra alteração se refere aos projetos que preveem comercialização de ingressos, que agora passam a reembolsar o Fundo de Apoio à Cultura com 10% do valor arrecadado e podem aplicar o restante para a execução do projeto ou sua continuidade.
As novas regras são resultado de um processo amplo de escuta que envolveu a consulta pública aos produtores culturais, com 244 contribuições, e uma audiência pública com mais de 280 participantes, inclusive das instâncias do Sistema Estadual de Cultura.
Nesta quarta-feira (25), acontece, das 9h às 16h, mais uma edição do Feirão de Emprego, no bairro Mathias Velho. A ação será realizada na Subprefeitura Noroeste (Rua Candelária, 441). Serão mais de 100 vagas ofertadas pelas quatro empresas participantes da ação. Entre as oportunidades estão vagas para auxiliar de serviços gerais, porteiro e zelador.
Para participar, é necessário apresentar documento com foto, CPF e currículo. São distribuídas fichas por ordem de chegada para as entrevistas. “Nosso objetivo é proporcionar novas chances para que os canoenses possam se reinserir no mercado de trabalho”, destaca a diretora de Emprego, Trabalho, Renda e Formação Profissional de Canoas, Gislaine Silveira.
Vagas de destaque
– Auxiliar de serviços gerais: 13 vagas Principais atribuições: limpeza geral em condomínios residenciais/comerciais; manutenção da limpeza; apoio na limpeza externa/pátio. Requisitos: experiência na função; disponibilidade de horário; comprometimento.
– Porteiro: 14 vagas Principais atribuições: controle de acesso presencial em condomínios residenciais; atendimento ao público; monitoramento através de câmeras; recebimentos de encomendas; controle de abertura e fechamento dos portões; inspeções internas. Requisitos: vivência na função; conhecimento básico de informática. Disponibilidade de horário. Possuir veículo próprio para deslocamento será um diferencial positivo.
– Zelador: 9 vagas Principais atribuições: limpeza e manutenção de área externa em condomínios residenciais; manutenção elétrica e hidráulica; pequenos reparos; limpeza e manutenção de piscina; corte de grama; reciclagem e descarte do lixo; outras funções pertinentes ao cargo. Requisitos: experiência na função; comprometimento; responsabilidade; disponibilidade de horários. Possuir cursos de elétrica e hidráulica será um diferencial positivo.
O Feirão de Emprego ocorre a cada duas semanas, sempre nas quartas-feiras, de forma descentralizada, em uma das quatro subprefeituras (Nordeste, Sudeste, Noroeste e Sudoeste).
Oportunidades diárias
Para quem não quer esperar pelo Feirão, é possível acessar diariamente uma das 726 vagas de emprego disponíveis em Canoas, através do Banco de Oportunidades, clicando aqui.
O contribuinte de Canoas têm a possibilidade de quitar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de modo parcelado. O tributo pode ser pago pelos canoenses, em até oito vezes, com a primeira parcela para o dia 10 de fevereiro e o último vencimento em 10 de setembro de 2023.
A opção à vista com desconto não está mais disponível. Em contrapartida, o parcelamento hoje não tem juros, mas é obrigatório que o contribuinte faça a adesão até o dia 10 de fevereiro. Os vencimentos em fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, sempre acontecerão no dia 10 de cada um destes meses.
A previsão de arrecadação com o IPTU, do ano de 2023, é de R$ 130 milhões. O pagamento do imposto pode ser feito por meio do carnê, entregue nos imóveis ou pode ser pela guia digital, disponível no site www.canoas.rs.gov.br/iptu2023
Cerca de 45% dos contribuintes pagou à vista Em torno de 65 mil donos de imóveis em Canoas quitaram o IPTU 2023, com pagamento à vista, aproveitando descontos que chegaram a 15%. O número contabilizado no começo do ano, corresponde a cerca de 45% do total de contribuintes canoenses e representa uma arrecadação de R$ 73.781.351,34.
Nesta edição, o percentual de 10% foi descontado no pagamento à vista. Os donos de imóveis sem dívidas desde 30 de setembro de 2022 receberam mais outros R$ 2,5%. E, sem inadimplência desde 30 de setembro de 2021, o contribuinte ganhou mais outros 2,5% de abatimento.
Para incentivar o hábito da leitura entre os pequenos canoenses, a Biblioteca Municipal João Palma da Silva realiza o projeto Nas férias, eu curto a Biblioteca. A atividade, voltada para estudantes de até 10 anos, inicia-se na segunda-feira (19) e acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
O projeto, que é uma alternativa para que as crianças que ficam na cidade durante as férias escolares possam se divertir, visa aproximar os pequenos da Biblioteca e incentivar a retirada de livros.
Para os bebês, a Bebeteca oferece um espaço para despertar o gosto pela leitura, estimular a criatividade e mexer com a imaginação dos futuros leitores. Nesse espaço, elas podem desenvolver várias atividades, como ler, brincar, jogar e desenhar.
Durante a visita à Biblioteca, haverá pinturinhas no rosto para as crianças e será realizado novo cadastro ou renovação, caso a criança já seja sócia. O participante poderá retirar até dois livros, com o prazo de 30 dias de empréstimo.
Serviço O quê: Nas férias, eu curto a Biblioteca Quando: a partir de segunda-feira, 19/12, das 9h às 18h Onde: Biblioteca Municipal João Palma da Silva, Rua Ipiranga, 105 – Centro
Procedimento, que tratou Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica, é menos invasivo do que métodos tradicionais
A desobstrução de artérias pulmonares agora passa a receber uma nova técnica no Hospital Moinhos de Vento. A instituição realizou, pela primeira vez, a angioplastia pulmonar por balão para tratamento de Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC). O procedimento consiste no cateterismo das artérias pulmonares com a introdução de um balão que dilata as obstruções. A técnica foi realizada no dia 20 de outubro e obteve sucesso completo, sem nenhuma intercorrência.
A paciente do sexo feminino tem 31 anos e sofre de HPTEC, uma doença grave causada por um conjunto de alterações que dificultam a passagem do sangue pelas artérias pulmonares. O procedimento foi realizado pelo cardiologista intervencionista do Hospital Moinhos de Vento, Rodrigo Wainstein, e contou com o suporte do chefe do Serviço de Pneumologia e Cirurgia Torácica, Marcelo Basso Gazzana.
“Esse método é semelhante ao que é feito nas coronárias, mas neste procedimento pulmonar não se coloca stent, só dilata. A angioplastia por balão dilata os ramos das artérias pulmonares e permite que o sangue passe mais facilmente. Consequentemente, o coração pode bombear o sangue precisando de menos força para vencer esta resistência, que estava aumentada antes do procedimento”, ressalta Gazzana.
O cardiologista Wainstein explica que a angioplastia por balão é uma alternativa menos invasiva para aqueles pacientes que não são candidatos a tratamento cirúrgico convencional. “A técnica pode ser aplicada para aqueles pacientes que apresentam lesões geralmente mais distais, ou seja, localizadas mais no final dos vasos pulmonares que não seriam abordadas pela cirurgia convencional”, afirma o médico.
O procedimento ajuda a diminuir a pressão nas artérias do pulmão, melhorando a passagem de sangue no órgão, restaurando a oxigenação sanguínea e a função cardíaca. Além de amenizar os sintomas do paciente, ajuda a aumentar a capacidade de realização de exercícios.
– Kaká D’Ávila, eleito com 26.766 votos para Deputado Estadual, cumpriu na manhã desta quarta-feira,19, a promessa de subir de joelhos as escadarias da igreja Nossa Senhora das Dores, em Porto Alegre. Atualmente Kaká é Vereador em Porto Alegre. Durante sua campanha não usou dinheiro e nem materiais de campanha política. O trabalho voluntário, auxiliando de várias formas pessoas em situação de vulnerabilidade, lhe renda cada vez mais aplausos da população. Após subir as escadarias, Kaká se manifestou nas redes sociais:
“Prometi que se eu fosse eleito deputado estadual, subiria de joelhos as escadarias da igreja Nossa Senhora das Dores. Hoje cumpri a promessa!
Deus e o povo quiseram que fosse assim! Fui o ÚNICO candidato eleito na história do Brasil, que não usou dinheiro e nem materiais de campanha política. Não usei dinheiro do povo e nem poluí as ruas! Agora poderei ajudar muito mais pessoas!
Secretário do Tesouro, Paulo Valle, comenta o resultado do Tesouro Nacional de agosto, durante entrevista coletiva
Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário poderá fechar o ano acima da previsão oficial de R$ 13,5 bilhões, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Em entrevista para explicar o resultado das contas públicas em agosto, ele disse que vários fatores ajudarão as contas públicas neste ano.
O secretário citou o pagamento de dividendos da Petrobras à União, os contingenciamentos recentes feitos para cumprir o teto de gastos e o empoçamento de recursos em ministérios. Problema que afeta principalmente emendas parlamentares, no empoçamento, os órgãos são obrigados a empenhar (autorizar) verbas, mas não conseguem gastar nem remanejar as dotações.
Na semana passada, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas tinha projetado superávit primário de R$ 13,5 bilhões para este ano, o primeiro resultado positivo anual desde 2013.
De acordo com o relatório, o superávit poderia ficar em R$ 37,5 bilhões não fosse o pagamento de cerca de R$ 24 bilhões referente ao acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo para extinguir a ação judicial que questionava a posse do aeroporto Campo de Marte. Segundo Valle, o resultado deverá ficar mais próximo de R$ 37,5 bilhões do que dos R$ 13,5 bilhões anunciados na semana passada.
Dívida pública
Para o secretário do Tesouro, o Brasil está “muito bem posicionado” no cenário econômico para atravessar as eleições. Segundo Valle, o país está combinando bons resultados fiscais com eficiência na política monetária. Isso porque as contas públicas deverão fechar o ano com superávit primário, enquanto o Banco Central aumentou os juros mais rápido que as economias avançadas e está conseguindo segurar a inflação.
Segundo Valle, após sair na frente no ajuste de sua política monetária e com bons resultados fiscais, o Brasil viverá um cenário positivo para investimentos depois da definição sobre os ajustes de juros nos Estados Unidos. “A dívida pública é uma ‘não preocupação’, tanto que o Brasil deve fechar o ano com queda no endividamento, menor até que em 2019, enquanto a dívida de outros países continua crescendo após a pandemia de covid-19”, declarou o secretário.
Valle ressaltou que o Tesouro Nacional tem um confortável colchão de liquidez para gerenciar a dívida pública. Ontem (28), o órgão divulgou que essa reserva, em torno de R$ 1,1 trilhão, consegue cobrir 10 meses de vencimentos da dívida pública brasileira.
Segundo o secretário, o Brasil atrairá investimentos estrangeiros após as eleições. “Há muita volatilidade no mercado externo, mas é consenso que o Brasil saiu na frente, está bem posicionado”. Ele disse ter se reunido recentemente com investidores na Inglaterra e afirmou que o investidor estrangeiro está menos preocupado que o investidor brasileiro em relação ao quadro fiscal do país. Segundo ele, “há muita pergunta de eleição, mas nada de diferente [do habitual]”. Apesar disso, afirmou que acredita que, passada a eleição, haverá boas condições de investimento no Brasil.
“Sinto menos preocupação do investidor estrangeiro do que do brasileiro em relação ao quadro fiscal”, afirmou.
O secretário reafirmou que o Tesouro não tem prazo para apresentar proposta que cria novo arcabouço fiscal para o país, que usaria a evolução da dívida pública como âncora. Segundo ele, o órgão ainda está fechando um texto sobre o assunto.
