Categoria: Notícias

  • Justiça autoriza demolição do Esqueletão de Porto Alegre

    Justiça autoriza demolição do Esqueletão de Porto Alegre

    Presente no cartão postal de Porto Alegre há decadas, o prédio Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, está com os dias contados. Nesta terça-feira, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou a demolição do edifício. A decisão atende um pedido do município de Porto Alegre e do Ministério Público do Estado feito no ano passado, após a finalização de um laudo sobre a estrutura do prédio.

    Foi autorizado que o município de Porto Alegre realize a demolição com o reconhecimento da possibilidade de ressarcimento dos custos da efetivação das intervenções com os proprietários do imóvel e suas frações ideais, na proporção correspondente a cada condômino.PUBLICIDADE 

    A decisão foi amparada neste laudo técnico sobre o diagnóstico do imóvel incluído nos autos do processo em agosto de 2022.  “Diante do exposto no laudo, tem-se que os elementos estruturais do imóvel se encontram comprometidos por fissuras, desplacamentos e corrosões; contexto o qual pode ter como consequência a ruptura dos elementos estruturantes do prédio, visto o esgotamento da vida útil do projeto e o atingimento de patamar crítico”, pontuou o Juiz.

    Segundo o laudo da Ufrgs, 61% da estrutura de concreto armado do Esqueletão, que tem 19 andares, já atingiu o tempo de vida útil de projeto, e 6,7% do total encontra-se com vida útil no fim, caracterizando falha de desempenho, sob o ponto de vista da corrosão. Isso significa que há risco de colapso parcial e riscos à população, mesmo que o prédio continue desocupado. 

    Em sua decisão o magistrado ainda expôs que a situação no momento apresenta risco iminente de rupturas localizadas. “Seu estado tende a se agravar mês a mês, em velocidade crescente. O fator ocupação agrava mais a situação para os ocupantes e transeuntes, visto o acréscimo de carga e a probabilidade de um colapso global”, afirma. Além disso, o juiz destaca que o espaço já interditado e desocupado “a duras penas está sob constante ameaça de nova invasão, pondo por terra o todo já efetivado até então”. Ele reforçou que a edificação coloca em risco a vida das pessoas que transitam pelo local, bem como daqueles que eventualmente o utilizarem para comércio ou residência.

    Melo comemora decisão 

    Por meio das redes sociais, o prefeito Sebastião Melo comemorou a decisão da Justiça. “Conquistamos um grande avanço com a autorização do Judiciário para demolição do Esqueletão, no Centro Histórico. Finalmente a situação que se estende por décadas de descaso e perigo aos moradores terá um desfecho”. 

    A prefeitura ainda não detalhou como será feita a demolição do prédio. Em setembro do ano passado, Melo afirmou que não via um outro caminho envolvendo o Esqueletão de Porto Alegre a não ser a judicialização para o desmanche do edifício. 

    CORREIO DO POVO

  • Pagamento do IPVA até 31 de março pode dar desconto de até 22,4%

    Pagamento do IPVA até 31 de março pode dar desconto de até 22,4%

    Os proprietários de veículos têm até 31 de março para pagar antecipadamente o IPVA 2023 e garantir descontos que podem chegar a 22,4%. O adiantamento do tributo oferece uma redução automática de 3%. Além disso, há o desconto do programa Bom Motorista, que pode chegar a 15% para aqueles que estiverem há três anos sem cometer infração de trânsito, e o desconto do programa Bom Cidadão, que pode oferecer até 5% para quem possuir, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2021 e 30 de outubro de 2022.

    Os motoristas que optaram pelo parcelamento também precisam ficar atentos ao vencimento da terceira cota do IPVA 2023, que ocorre no dia 31 de março. A quitação da parcela dentro do prazo garante desconto de 3%. O ciclo do IPVA 2023 deste ano permitiu parcelamento em seis vezes para quem aderiu ao fracionamento em janeiro.

    O vencimento do imposto ocorre a partir da última semana de abril, conforme cronograma estabelecido pela Receita Estadual. O contribuinte que pagar o imposto no próximo mês não terá o desconto de antecipação, mas recebe as reduções do Bom Motorista e do Bom Cidadão até a data de vencimento da placa, caso tenha direito aos benefícios.

    ipva vencimentos placas
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    Saiba mais

    • Quem paga IPVA? 
      Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2004, exceto os isentos em lei.
    • Como pagar?
      O proprietário deverá apresentar o código Renavan e a placa do carro. Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito. 
    • Onde pagar? 
      Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção por PIX também está disponível.


    Informações sobre o IPVA 2023

  • Pioneira no país, Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é recriada na Assembleia Legislativa

    Pioneira no país, Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é recriada na Assembleia Legislativa

    Após ser chancelada por deputados e deputadas de partidos de esquerda, centro e direita, a recriação da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi homologada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Ela será coordenada pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), num processo de continuidade dos trabalhos do ex-deputado e seu irmão, Edegar Pretto, que liderou de 2011 a 2022 a iniciativa pioneira no país.“A retomada da Frente nesta legislatura é muito simbólica e importante. O objetivo central é darmos continuidade e luz à causa no parlamento. Queremos dialogar principalmente com os homens, porque na maioria das vezes a violência contra as mulheres é cometida por quem as conhece, como o namorado, o marido ou ex-companheiro. Então, é com eles que nós precisamos conversar para mudar essa sociedade, que infelizmente ainda é muito preconceituosa e machista”, afirma Adão Pretto.A homologação ocorreu durante reunião ordinária dos integrantes da Mesa, após o requerimento para a recriação da Frente ter alcançado as 19 assinaturas necessárias, envolvendo parlamentares do PT, PSol, PCdoB, PDT, PSD, PSDB, PP e Republicanos. A próxima etapa é a sua instalação, o que deve ocorrer nas próximas semanas.De acordo com o deputado, a ideia é fazer reuniões com frequência e chamar representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais, para participarem e construírem coletivamente projetos de lei e campanhas de conscientização. Ele acrescenta que também serão convidados parlamentares de outros partidos e de diferentes pensamentos ideológicos, formando uma frente pluripartidária.“O problema da violência contra as mulheres e meninas será enfrentado de forma muito enérgica com as leis, mas também com a conscientização para um mundo de mais paz e igualdade. Estaremos com essa responsabilidade, mas sem tirar o protagonismo das mulheres, que têm uma luta centenária nessa causa. Queremos estar ao lado delas”, sinaliza.A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi a primeira a criar, ainda em 2011, a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, inspirando Câmaras de Vereadores de várias regiões do estado, que lançaram as Frentes Parlamentares Municipais. Uma das suas principais campanhas é a do “Cartão Vermelho para a violência contra as mulheres”, que envolve clubes de futebol em ações de conscientização durante os jogos. Os dois principais parceiros são o Inter e o Grêmio. Também foram realizadas edições do Encontro Gaúcho de Homens e publicações do Relatório Lilás, que é uma referência para análise do fenômeno da violência de gênero no estado.Foto: Paulo Roberto

  • PRF registra redução na violência no trânsito durante a Operação Carnaval 2023 no Rio Grande do Sul

    PRF registra redução na violência no trânsito durante a Operação Carnaval 2023 no Rio Grande do Sul

    Número de mortes nas rodovias federais gaúchas diminuiu 60%.

    PRF

    Foram seis dias de ações intensas da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias e estradas federais do Rio Grande do Sul durante a Operação Carnaval 2023. A ação iniciou na sexta-feira (17) e seguiu até a quarta-feira (22).

    Os números registrados apontam para a garantia da mobilidade e da segurança dos usuários e a redução na violência no trânsito. Em relação à operação do ano passado, houve queda no número de acidentes, de feridos e de mortos.

    O número de mortes nas rodovias apresentou uma redução de 60%, sendo 10 casos na Operação Carnaval 2022 e 04 na edição de 2023. A quantidade de acidentes…
    [18:24, 23/02/2023] +55 54 9972-6912: Balanço das rodovias federais da região

    Não houve nenhuma morte nas rodovias atendidas pela Delegacia PRF com sede em Sarandi. Foram registrados um total de 7 acidentes, com 4 pessoas feridas. Em 2022, foram 13 acidentes, com 3 pessoas mortas e 15 pessoas feridas.
    As fiscalizações de trânsito registraram mais infrações que na operação do ano passado. Foram flagrados 40 casos de embriaguez ao volante, contra 22 em 2022. A falta do uso do cinto de segurança gerou 144 autuações, número próximo ao registrado em 2022 (149). As ultrapassagens indevidas aumentaram de 77 para 134, um percentual 74% maior. Foram fiscalizados um total de 1.402 veículos.

  • Reaberto o período de inscrição de projetos na Lei de Incentivo à Cultura

    Reaberto o período de inscrição de projetos na Lei de Incentivo à Cultura

    A Secretaria da Cultura (Sedac), por meio do Pró-cultura RS, publicou na quarta-feira (1/2), no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa 1/2023, que estabelece as novas regras para inscrição, tramitação e execução de projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura. Os produtores culturais já podem cadastrar novos projetos para concorrer aos recursos deste ano. A previsão do governo do Estado é aplicar R$ 70 milhões.

    As novas regras objetivam assegurar um trâmite mais eficiente e isonômico. A primeira alteração, já adiantada ano passado, é a antecedência mínima de 120 dias para a apresentação dos projetos. Para agilizar a tramitação e assegurar que o resultado ocorra em tempo hábil para execução, o fluxo foi simplificado.

    A partir de agora, o projeto inscrito passará por uma fase de habilitação, que deve ocorrer em até cinco dias úteis. Nessa fase, será analisado o enquadramento nas linhas de financiamento, sem questionamentos ao proponente. As linhas de financiamento seguem as mesmas: Artes e Economia Criativa e Patrimônio, Acervo e Espaços Culturais.

    Após a habilitação, o projeto será enviado ao Conselho Estadual de Cultura (CEC RS) para avaliação de mérito cultural e grau de prioridade. A avaliação deverá ocorrer até o 20º dia do mês subsequente ao envio do projeto.

    Uma consulta pública realizada pela Sedac identificou que a fase com maior dificuldade é a avaliação do projeto pelo CEC RS. Isso ficou evidente diante dos 288 projetos prioritários e 458 não prioritários ao longo do último ano, considerando os recursos disponíveis.

    Compete ao Conselho Estadual de Cultura a definição dos critérios e a forma de avaliação, estabelecidos em resoluções específicas. Por esse motivo, a análise técnica passa a ser realizada apenas nos projetos prioritários, visando qualificar a execução do projeto em conformidade com as regras vigentes.

    A necessidade de apresentação da intenção de patrocínio foi suprimida em razão das demandas recebidas no processo de escuta. Outra alteração se refere aos projetos que preveem comercialização de ingressos, que agora passam a reembolsar o Fundo de Apoio à Cultura com 10% do valor arrecadado e podem aplicar o restante para a execução do projeto ou sua continuidade.

    As novas regras são resultado de um processo amplo de escuta que envolveu a consulta pública aos produtores culturais, com 244 contribuições, e uma audiência pública com mais de 280 participantes, inclusive das instâncias do Sistema Estadual de Cultura.

  • Feirão de Empregos será no bairro Mathias Velho, nesta quarta-feira

    Feirão de Empregos será no bairro Mathias Velho, nesta quarta-feira

    PMC

    Nesta quarta-feira (25), acontece, das 9h às 16h, mais uma edição do Feirão de Emprego, no bairro Mathias Velho. A ação será realizada na Subprefeitura Noroeste (Rua Candelária, 441). Serão mais de 100 vagas ofertadas pelas quatro empresas participantes da ação. Entre as oportunidades estão vagas para auxiliar de serviços gerais, porteiro e zelador.

    Para participar, é necessário apresentar documento com foto, CPF e currículo. São distribuídas fichas por ordem de chegada para as entrevistas. “Nosso objetivo é proporcionar novas chances para que os canoenses possam se reinserir no mercado de trabalho”, destaca a diretora de Emprego, Trabalho, Renda e Formação Profissional de Canoas, Gislaine Silveira.

    Vagas de destaque

    – Auxiliar de serviços gerais: 13 vagas
    Principais atribuições: limpeza geral em condomínios residenciais/comerciais; manutenção da limpeza; apoio na limpeza externa/pátio.
    Requisitos: experiência na função; disponibilidade de horário; comprometimento.

    – Porteiro: 14 vagas
    Principais atribuições: controle de acesso presencial em condomínios residenciais; atendimento ao público; monitoramento através de câmeras; recebimentos de encomendas; controle de abertura e fechamento dos portões; inspeções internas.
    Requisitos: vivência na função; conhecimento básico de informática. Disponibilidade de horário.
    Possuir veículo próprio para deslocamento será um diferencial positivo.

    – Zelador: 9 vagas
    Principais atribuições: limpeza e manutenção de área externa em condomínios residenciais; manutenção elétrica e hidráulica; pequenos reparos; limpeza e manutenção de piscina; corte de grama; reciclagem e descarte do lixo; outras funções pertinentes ao cargo.
    Requisitos: experiência na função; comprometimento; responsabilidade; disponibilidade de horários.  Possuir cursos de elétrica e hidráulica será um diferencial positivo. 

    O Feirão de Emprego ocorre a cada duas semanas, sempre nas quartas-feiras, de forma descentralizada, em uma das quatro subprefeituras (Nordeste, Sudeste, Noroeste e Sudoeste).

    Oportunidades diárias

    Para quem não quer esperar pelo Feirão, é possível acessar diariamente uma das 726 vagas de emprego disponíveis em Canoas, através do Banco de Oportunidades, clicando aqui. 

  • IPTU de Canoas pode ser parcelado em até oito vezes

    IPTU de Canoas pode ser parcelado em até oito vezes

    O contribuinte de Canoas têm a possibilidade de quitar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de modo parcelado. O tributo pode ser pago pelos canoenses, em até oito vezes, com a primeira parcela para o dia 10 de fevereiro e o último vencimento em 10 de setembro de 2023.

    A opção à vista com desconto não está mais disponível. Em contrapartida, o parcelamento hoje não tem juros, mas é obrigatório que o contribuinte faça a adesão até o dia 10 de fevereiro. Os vencimentos em fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, sempre acontecerão no dia 10 de cada um destes meses.

    A previsão de arrecadação com o IPTU, do ano de 2023, é de R$ 130 milhões. O pagamento do imposto pode ser feito por meio do carnê, entregue nos imóveis ou pode ser pela guia digital, disponível no site www.canoas.rs.gov.br/iptu2023

    Cerca de 45% dos contribuintes pagou à vista
    Em torno de 65 mil donos de imóveis em Canoas quitaram o IPTU 2023, com pagamento à vista, aproveitando descontos que chegaram a 15%. O número contabilizado no começo do ano, corresponde a cerca de 45% do total de contribuintes canoenses e representa uma arrecadação de R$ 73.781.351,34.

    Nesta edição, o percentual de 10% foi descontado no pagamento à vista. Os donos de imóveis sem dívidas desde 30 de setembro de 2022 receberam mais outros R$ 2,5%. E, sem inadimplência desde 30 de setembro de 2021, o contribuinte ganhou mais outros 2,5% de abatimento.

  • Biblioteca Municipal oferece projeto de férias para crianças

    Biblioteca Municipal oferece projeto de férias para crianças

    Para incentivar o hábito da leitura entre os pequenos canoenses, a Biblioteca Municipal João Palma da Silva realiza o projeto Nas férias, eu curto a Biblioteca. A atividade, voltada para estudantes de até 10 anos, inicia-se na segunda-feira (19) e acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

    O projeto, que é uma alternativa para que as crianças que ficam na cidade durante as férias escolares possam se divertir, visa aproximar os pequenos da Biblioteca e incentivar a retirada de livros.

    Para os bebês, a Bebeteca oferece um espaço para despertar o gosto pela leitura, estimular a criatividade e mexer com a imaginação dos futuros leitores. Nesse espaço, elas podem desenvolver várias atividades, como ler, brincar, jogar e desenhar.

    Durante a visita à Biblioteca, haverá pinturinhas no rosto para as crianças e será realizado
    novo cadastro ou renovação, caso a criança já seja sócia. O participante poderá retirar até dois livros, com o prazo de 30 dias de empréstimo.

    Serviço
    O quê: Nas férias, eu curto a Biblioteca
    Quando: a partir de segunda-feira, 19/12, das 9h às 18h
    Onde: Biblioteca Municipal João Palma da Silva, Rua Ipiranga, 105 – Centro

    Informações
    Telefone: 3425-7702, ramal 1
    E-mail: bibliotecamunicipal@canoas.rs.gov.br

    Escritório de Comunicação

  • Hospital Moinhos de Vento realiza primeira angioplastia pulmonar por balão

    Hospital Moinhos de Vento realiza primeira angioplastia pulmonar por balão

    Foto: Divulgação Hospital Moinhos de Vento

    Procedimento, que tratou Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica, é menos invasivo do que métodos tradicionais

    A desobstrução de artérias pulmonares agora passa a receber uma nova técnica no Hospital Moinhos de Vento. A instituição realizou, pela primeira vez, a angioplastia pulmonar por balão para tratamento de Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC). O procedimento consiste no cateterismo das artérias pulmonares com a introdução de um balão que dilata as obstruções. A técnica foi realizada no dia 20 de outubro e obteve sucesso completo, sem nenhuma intercorrência.

    A paciente do sexo feminino tem 31 anos e sofre de HPTEC, uma doença grave causada por um conjunto de alterações que dificultam a passagem do sangue pelas artérias pulmonares. O procedimento foi realizado pelo cardiologista intervencionista do Hospital Moinhos de Vento, Rodrigo Wainstein, e contou com o suporte do chefe do Serviço de Pneumologia e Cirurgia Torácica, Marcelo Basso Gazzana.

    “Esse método é semelhante ao que é feito nas coronárias, mas neste procedimento pulmonar não se coloca stent, só dilata. A angioplastia por balão dilata os ramos das artérias  pulmonares e permite que o sangue passe mais facilmente. Consequentemente, o coração pode bombear o sangue precisando de menos força para vencer esta resistência, que estava aumentada antes do procedimento”, ressalta Gazzana.

    O cardiologista Wainstein explica que a angioplastia por balão é uma alternativa menos invasiva para aqueles pacientes que não são candidatos a tratamento cirúrgico convencional. “A técnica pode ser aplicada para aqueles pacientes que apresentam lesões geralmente mais distais, ou seja, localizadas mais no final dos vasos pulmonares que não seriam abordadas pela cirurgia convencional”, afirma o médico.

    O procedimento ajuda a diminuir a pressão nas artérias do pulmão, melhorando a passagem de sangue no órgão, restaurando a oxigenação sanguínea e a função cardíaca. Além de amenizar os sintomas do paciente, ajuda a aumentar a capacidade de realização de exercícios.

    Foto: Divulgação Hospital Moinhos de Vento

  • Eleito Deputado Estadual Kaká D’Avila cumpre promessa e sobe de joelhos as  escadarias da igreja Nossa Senhora das Dores

    Eleito Deputado Estadual Kaká D’Avila cumpre promessa e sobe de joelhos as escadarias da igreja Nossa Senhora das Dores

    – Kaká D’Ávila, eleito com 26.766 votos para Deputado Estadual, cumpriu na manhã desta quarta-feira,19, a promessa de subir de joelhos as escadarias da igreja Nossa Senhora das Dores, em Porto Alegre. Atualmente Kaká é Vereador em Porto Alegre. Durante sua campanha não usou dinheiro e nem materiais de campanha política.  O trabalho voluntário, auxiliando de várias formas pessoas em situação de vulnerabilidade, lhe renda cada vez mais aplausos da população.  Após subir as escadarias, Kaká se manifestou nas redes sociais:

    “Prometi que se eu fosse eleito deputado estadual, subiria de joelhos as escadarias da igreja Nossa Senhora das Dores. Hoje cumpri a promessa!

    Deus e o povo quiseram que fosse assim! Fui o ÚNICO candidato eleito na história do Brasil, que não usou dinheiro e nem materiais de campanha política. Não usei dinheiro do povo e nem poluí as ruas! Agora poderei ajudar muito mais pessoas!

    Joelhos sangrando, mas muito emocionado!

    Perca tudo, menos a FÉ!”.