O Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), Bairro Marechal Rondon, segue recebendo melhorias. Foram iniciadas as obras de recuperação das pistas de corrida e caminhada. O trabalho é feito pela empresa Athena, contratada junto a Prefeitura de Canoas para fazer a manutenção do local.
Visitando o Parque pela primeira vez, Leonardo Matos, 36 anos, aproveitou a tarde para passear no local com a família e aprovou as melhorias que estão sendo feitas. “Gostei muito do lugar, está muito bem cuidado, limpo e conservado. O pessoal está de parabéns pelo trabalho, muito bacana”, comentou.
A empresa Athena, junto a Secretaria de Meio Ambiente, estipulou uma meta para fechar o mês de janeiro com a limpeza completa dos resíduos do Parque. Com apoio da equipe do Zoológico Municipal, também está sendo planejado um programa de educação ambiental para ser aplicado no Parque.
Limpeza no Capão do Corvo
A empresa Athena Construção e Paisagismo teve seu contrato retomado junto a Prefeitura de Canoas, e vem realizando a limpeza e manutenção diária do Parque desde o início do ano.
Quem ainda não conseguiu retirar os ranchos do projeto Cesta Popular, da Prefeitura de Canoas, terá uma nova oportunidade esta semana. A distribuição será feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Guajuviras, Mathias Velho, Rio Branco e Niterói. Os dias e os endereços podem ser conferidos abaixo. Ao todo, 3 mil famílias, que se encontram em situação de extrema pobreza, recebem uma cesta básica mensal durante três meses, com possibilidade de prorrogação por até um ano. O objetivo do projeto é amenizar os efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19. Dos três mil selecionados, cerca de dois mil já retiraram as cestas básicas. A distribuição começou na segunda-feira (24) e terminou nesta quinta-feira (27).
Cesta Básica Canoense O projeto Cesta Popular integra o Programa Cesta Básica Canoense, da Secretaria de Cidadania, que contempla outros três tipos de cestas: Família, do Idoso e Escolar – esta última em parceria com a Secretaria de Educação.
Confira os dias e horários das entregas restantes em cada CRAS:
Segunda-feira – 31/01 – CRAS Guajuviras – das 9h às 15h Endereço: Setor 5, Quadra R, 20 – Bairro Guajuviras
Terça-feira – 01/02 – CRAS Mathias Velho das 9h às 11h45 Endereço: Rua São Gabriel, 441 – Bairro Mathias Velho
Quinta- feiras – 3/02 – CRAS Rio Branco – das 9h às 11h45 Endereço: Rua Montenegro, 1057 – Bairro Rio Branco
Sexta-feira – 04/02 – CRAS Niterói – das 9h às 11h45 Endereço: Rua Alegrete ,1295 – Bairro Niterói
O governo do Estado se posicionou favorável à prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado preço de pauta, dos combustíveis por mais 60 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, o preço médio sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS no Estado permanecerá congelado até 31 de março, somando-se ao fato de as alíquotas de gasolina e álcool estarem menores desde 1º de janeiro.
“Correta a decisão do Confaz de manter o congelamento do preço sobre o qual incide o ICMS nesse momento em que vemos avanço do valor do petróleo, o câmbio também jogando contra o dólar, pressionando os preços de combustíveis”, avaliou o governador Eduardo Leite.
Segundo Leite, o congelamento da base de preços é importante para evitar o impacto ainda mais duro nas contas das famílias. “Nós, aqui no Rio Grande do Sul, embora vejamos pelo preço médio praticado nos postos a cobrança de R$ 6,56 pelo litro da gasolina, o Estado cobra o ICMS sobre R$ 6,17, o que são quase R$ 0,40 a menos. Desde o início do ano, o Estado reduziu o ICMS de 30% para 25%, o que já gerou uma redução de preços para o consumidor ao longo de janeiro. Então, correta a decisão do Confaz, mas é importante ressaltar que o governo federal, em vez de ficar empurrando responsabilidades para outros entes, precisa ajudar na proposição de um caminho efetivo e adequado de solução permanente para essa dificuldade que se apresenta nos preços dos combustíveis”, disse.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que participou da reunião com os demais Estados nesta quinta-feira, a alta nos combustíveis não está sob gestão das administrações estaduais e nem ligada aos impostos estaduais, mas sim ao preço do petróleo e à taxa de câmbio.
“Apesar disso, o Rio Grande do Sul foi um dos Estados que buscaram e aprovaram novamente a proposta para reduzir o impacto dos preços para a população. “Esse congelamento pode auxiliar a reduzir a pressão inflacionária ao consumidor, somado, no caso do Rio Grande do Sul, à queda das alíquotas de ICMS que não ocorre em outros Estados”, explica Marco Aurelio.
Como fica
Segundo explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a decisão do Confaz foi unânime entre todos os Estados e o Rio Grande Sul mantém o PMPF congelado, como já ocorria desde 1º de novembro para fins de tributação.
Assim como foi em novembro, dezembro e janeiro, o preço sobre o qual é feito o recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul estará congelado em fevereiro e março, independentemente de novos aumentos divulgados pela Petrobras ou pelas flutuações de preços do mercado.
No Rio Grande do Sul, assim como em outros Estados, o PMPF costuma ser revisto a cada 15 dias pela Receita Estadual, de acordo com as pesquisas nos postos. É sobre esse preço médio cobrado em todas as cidades gaúchas que são aplicadas as alíquotas de ICMS.
Com o congelamento do PMPF, mesmo que haja alta nos preços finais ao consumidor pelos pontos de venda, o preço sobre o qual incidirá o ICMS fica congelado até março, estimulando a redução de preços pelo mercado.
Está em fase final a construção do novo Ecoponto Modelo de Canoas. Localizado na Rua Paulo Fonteles, no Bairro Niterói, a estrutura de 900 m² vai receber, de forma gratuita, resíduos de pequenos geradores que não são recolhidos na coleta domiciliar regular de lixo seco e orgânico. O local entra em operação em fevereiro. De acordo com o responsável pela Unidade de Gestão de Resíduos da Construção Civil, Demolição e Volumosos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Maurício Tiefensee, a expectativa é que o novo Ecoponto receba mensalmente cerca de 900 m³ de resíduos (equivalente a 900.000 litros) que, muitas vezes, são descartados irregularmente pela cidade, causando uma série de problemas.
Qualquer pessoa pode depositar o material nos ecopontos, sem custo e sem necessidade de cadastro prévio. Basta informar o nome e o contato na portaria. O limite de resíduos é de 2 m³ por dia por pessoa (aproximadamente uma caçamba de caminhonete). A nova unidade vai substituir a que vem sendo atualmente utilizada junto à Central de Resíduos Jorge Lanner, na Av. Ary Dias Ferreira, também no Niterói.
O município conta ainda com outros quatro ecopontos, em diferentes pontos, todos com área e estrutura adequadas para receber diferentes tipos de resíduos sólidos. O horário de funcionamento é de segunda a domingo das 8h às 12h e das 13h às 18h. O do Jorge Lanner tem horário diferenciado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e sábado, das 8h às 16h, mas será desativado quando o Ecoponto Modelo entrar em operação. Este seguirá os horários dos demais. Em 2021, os locais receberam um total de 113.514 metros cúbicos de resíduos.
Maurício explica ainda que o material depositado nos ecopontos são levados para Central de Triagem e Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil, Demolição e Volumosos, localizada no antigo aterro de inertes Jorge Lanner. Lá eles são triados, beneficiados ou encaminhados para destinação final ambientalmente correta.
O que pode ser levado Entulhos de obras, pneus, móveis velhos e restos de poda – desde que tenham sido autorizados pela Prefeitura Sucatas – de cobre, ferro e arame Eletroeletrônicos – geladeiras, TVs, microondas, fogões, rádios, computadores, impressoras e celulares Óleo de cozinha – devidamente acondicionados em garrafas pet bem fechadas Vidros – embalagens de vidro em geral (garrafas, copos, frascos de remédio vazios) Metais, alumínios e aço – panelas, torneiras, latas de refrigerante e cerveja (livres de resíduos contaminantes e tóxicos), ferragens, chapas, cobre, embalagens de marmitex (sem resíduos orgânicos) e enlatados Embalagens de Tetra Pack – embalagens de leite, suco e iogurte Embalagens de isopor – sem resíduos orgânicos (bandejas de carne e frios) Plásticos em geral – copos, garrafas, sacos/sacolas, embalagens pet (refrigerante, óleo,vinagre), canos e tubos de pvc, e embalagens de produtos de limpeza Papel e papelão – jornais e revistas, listas telefônicas, folhas de caderno, formulários de computador, aparas de papel, cartolinas e papel cartão, rascunhos. Importante: os papéis não devem ser amassados nem molhados
O que não pode Amianto Animais mortos Gesso Lã de vidro Lâmpadas de LED ou fluorescente Tintas e solventes Impermeabilizantes Graxas Óleos e lubrificantes Lixo radioativo Pilhas e baterias Resíduos de instalações sanitárias Resíduos de saúde
Endereços dos Ecopontos De segunda a domingo, das 8h às 18h
Ecoponto Espumoso Rua Espumoso, nº 315 – Bairro Mathias Velho
Ecoponto Rio Branco Rua Hermes da Fonseca, nº 1770 – Bairro Rio Branco
Ecoponto Esperança Rua Esperança, Quadra Q, nº 19 – Bairro Guajuviras
Ecoponto Nazário Av. do Nazário – Estrada do Aterro Sanitário – Bairro Guajuviras
Ecoponto Niterói Rua Jorge Lanner. Rua G, nº 141 – Bairro Niterói De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e sábado, das 8h às 16h
Devido à redução do ICMS, faturas com vencimento em janeiro de 2022 tendem a apresentar aplicação proporcional do ICMS reduzido
Desde 1º de janeiro de 2022, as alíquotas do ICMS sobre energia elétrica baixaram de 30% para 25% (clientes residenciais) e de 17,5% para 17% no caso de clientes industriais com diferenciação conforme PL 246/2020.
Em alguns casos, a redução está sendo aplicada já nas faturas de energia elétrica com vencimento em janeiro de 2022. Nesses casos, o período de leitura compreende pelo menos um dia do mês de janeiro e o faturamento é proporcionalizado entre os dias de consumo em dezembro de 2021 e os dias de consumo em janeiro de 2022.
Por exemplo, um cliente residencial com leitura de dezembro realizada no dia 14/12/2021 e leitura atual realizada em 14/1/2022 terá, na sua fatura de janeiro, 31 dias de consumo, sendo 17 dias referentes ao mês de dezembro com a alíquota de 30% e 14 dias referentes ao mês de janeiro com alíquota de 25%.
Há casos de distribuidoras que estão apresentando faturas contendo duas linhas de consumo e duas linhas para a bandeira tarifária. Essa divisão pode gerar dúvidas aos consumidores, mas se trata de fato excepcional devido à aplicação proporcional do ICMS.
A arrecadação do governo federal fechou 2021 com aumento real de 17,3% em relação a 2020, a R$ 1,8 trilhão, com o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, para o período acumulado, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (25). O processo de recuperação econômica, apesar dos efeitos da pandemia de Covid-19 no período, é um dos fatores apontados pela Receita para o resultado positivo.
Em dezembro, a arrecadação registrou variação positiva de 10,76% em relação ao mesmo mês de 2020, a R$ 193,9 bilhões, também o melhor resultado desde 2000, assim como os meses de de fevereiro, março, abril, maio, julho, agosto e setembro de 2021.
A arrecadação de 2020 havia fechado em queda real de 6,91%, a R$ 1,479 trilhão, com os efeitos negativos da crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19. Em novembro de 2021, a alta real havia sido de 1,41% sobre igual mês de 2020, com R$ 157,340 bilhões. O resultado foi o maior para o mês desde 2014 (R$ 157,5 bilhões), conforme série da Receita corrigida pela inflação.
A Receita Federal destacou o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em 2021. Por outro lado, o fisco destacou o crescimento de 14,41% das compensações tributárias no ano passado, chegando a R$ 216,3 bilhões, ante R$ 189,1 bilhões de 2020.
O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, destacou que o bom resultado da arrecadação federal em 2021 se deve à retomada da economia e lucratividade das empresas no ano passado.
“O aumento da arrecadação em 2021 é muito expressivo. Há muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia. Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no imposto de renda de pessoas físicas”, avaliou Gomes. “Os dados de janeiro também apontam retomada crescente em 2022”, completou.
A Caixa paga nesta terça-feira (25) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Confira o calendário:
Final do NIS
Dia do pagamento
1
18 de janeiro
2
19 de janeiro
3
20 de janeiro
4
21 de janeiro
5
24 de janeiro
6
25 de janeiro
7
26 de janeiro
8
27 de janeiro
9
28 de janeiro
0
31 de janeiro
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove diferentes tipos de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
A partir de hoje (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.
Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.
Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.
Aprimoramento
Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.
Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.
O Zoológico Municipal de Canoas (MiniZoo) recebeu grandes investimentos no ano de 2021. Além das obras de duplicação e o grande aumento no número de animais atendidos, o Zoo contou com uma rede de parcerias com 24 universidades, públicas e privadas, inclusive de fora do estado, que possibilitou a contratação de 77 estagiários dos cursos de Biologia e Medicina Veterinária durante o ano.
De acordo com o veterinário e responsável técnico do Zoo, Roberto Milani, esse aumento se deu por conta da unificação dos processos de seleção. “Antes, apenas recebíamos currículos e fazíamos a convocação de acordo com a necessidade. Agora, estamos realizando processos seletivos ao longo do ano, é melhor para os próprios estudantes e para nossa organização interna”, destacou.
O estudante de Medicina Veterinária, Igor Roland, 32 anos, veio do Rio de Janeiro para realizar um estágio de verão e comenta estar aproveitando a oportunidade. “Quando eu soube da vaga e conheci o Zoo, achei o trabalho deles incrível. O número de animais resgatados e tudo que é feito aqui dentro, a experiência está sendo incrível”, ressaltou.
Já a estudante de Biologia, Maria Luiza Vargas, 21 anos, já havia visitado o Zoo e conhecia e admirava o trabalho. “Eu sempre admirei muito o trabalho de resgate e reabilitação de animais silvestres, é um grande diferencial do MiniZoo. Outro ponto muito bacana é o foco na educação ambiental, para a área da biologia esse tipo de trabalho é muito interessante”, comentou.
Atualmente, o Zoológico conta com 11 estagiários, que auxiliam na alimentação, manejo e acompanhamento de procedimentos dos animais. O MiniZoo oferece duas modalidades de estágio: curricular e extracurricular, podendo ser intensivo, com duração de 1 mês, que normalmente corresponde ao período de férias, ou extensivo, com duração de até 6 meses durante o período letivo.
As inscrições para o programa Canoas Juro Zero começam nesta segunda-feira (24) e seguem até 6 de fevereiro, no site da Prefeitura de Canoas: canoas.rs.gov.br. A iniciativa visa facilitar o acesso de microempresários individuais (MEIs) e microempresas a serviços financeiros, com menor burocracia na liberação de crédito e com os juros subsidiados pela Prefeitura de Canoas. O objetivo é auxiliar os empreendedores que sofreram com os impactos da pandemia e fomentar a retomada da economia da cidade. A meta do programa, coordenado pela Secretaria de Governança e Enfrentamento à Pandemia, é beneficiar até 5 mil empreendedores, que poderão pagar dívidas ou investir no seu negócio. Quem pode participar? O subsídio será destinado a empresas com sede em Canoas, sem restrições de crédito, que possuem, no mínimo, 18 meses de existência e faturamento de até R$ 360 mil por ano. Os contemplados poderão realizar operações de crédito entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, com o pagamento a ser feito em até 24 meses, com 60 dias de carência. A Prefeitura de Canoas vai arcar com os juros dos empréstimos dos contemplados.
Para o prefeito Jairo Jorge, o Canoas Juro Zero é um programa importantíssimo para apoiar os empreendedores canoenses e amenizar as consequências econômicas impostas pela pandemia. “Temos a missão de retomar o desenvolvimento e, para isso, precisamos construir um ambiente de negócio favorável, que possibilite a recuperação de quem deseja produzir, gerar emprego e renda na nossa cidade”, destacou o prefeito.
De acordo com o secretário de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, o projeto consiste em uma parceria entre a prefeitura com instituições financeiras. “A prefeitura fica encarregada de selecionar os empreendedores que se enquadram na Lei e fazer a intermediação junto às instituições de crédito. Sendo concedida a operação por parte da instituição financeira, a prefeitura subsidiará os juros dos empréstimos”, destacou.
Contemplados na primeira edição Quem foi beneficiado na primeira edição foi o empresário Luis Borges, proprietário da Louis Hamburgueria, localizada no Bairro Fátima. Ele explica que o programa evitou o fechamento do seu negócio. “O Canoas Juro Zero me ajudou muito, porque a gente sofreu muito durante o ápice da pandemia. Eu consegui dar uma desafogada nas contas e tive condições de manter a hamburgueria aberta até as atividades voltarem. Mas, se não fosse o programa, eu não sei o que seria do meu negócio”, ressaltou.
Segundo o proprietário da Tetzsom Produções, Gérson Luiz Eschberger, 58 anos, o programa Canoas Juro Zero garantiu a sobrevivência da sua empresa. “Como a gente vinha há um ano e meio parado, esse auxílio foi essencial para a nossa reabertura, para o cumprimentos dos contratos e para poder fazer investimentos. A gente até pensou em fechar as portas, mas a oportunidade do programa foi a luz que a gente viu no fim do túnel. Foi a nossa salvação”, ressaltou.
Minimizar os impactos da pandemia O programa Canoas Juro Zero foi criado em abril de 2021 para auxiliar os empreendedores que sofreram com efeitos sociais e econômicos da pandemia. Na primeira edição, foram liberados mais de R$ 1,5 milhão aos empreendedores.
