Neste dia 25, sexta-feira, Kaká D’Avila estará no Feirão da Empregabilidade em Canoas. O evento ocorre das 9h às 15h30min no QI Canoas, em frente à Estação Mathias Velho.
No local haverá recrutamento de empresas parceiras, bate-papo sobre mercado e mural de oportunidades exclusivas.
Kaká realiza um trabalho extraordinário auxiliando as pessoas mais carentes. Ele arrecada currículos de pessoas desempregadas, depois tira cópias e sai distribuindo em empresas que tem vagas. Tudo é feito de graça. Um trabalho solidário, de orientação em busca de qualificação e que garante a possibilidade efetiva de conseguir uma oportunidade de trabalho.
Kaká mantem uma sequência de palestras gratuitas, ajudando aqueles que estão em busca de emprego. “Quem diria que aquele que já viveu nas ruas, que já comeu do lixo, hoje estaria ajudando tantas pessoas”, cita o Vereador de Porto Alegre.
Ao longo da semana, uma equipe da Secretaria de Governança e Enfrentamento à Pandemia fará uma busca ativa para a entrega dos cartões TEU de 99 contemplados da 3ª edição do Programa Oportunidade Canoense que ainda não retiraram as passagens gratuitas.
Dos 501 beneficiários que precisavam retirar o cartão, 80% deles já estão podendo usufruir dos 80 bilhetes gratuitos, que foram depositados no dia 15 de março. Neste primeiro momento, a Prefeitura está fazendo contato com os contemplados que perderam o prazo, através do telefone informado no cadastro no ato da inscrição.
Os 411 beneficiários que já possuíam cartão, receberam a recarga diretamente no cartão TEU Social, e devem utilizar dentro dos próximos 180 dias, como limite de 4 passagens por dia não cumulativas. Nesta 3ª edição, 912 canoenses foram contemplados.
A meta do programa é beneficiar até 10 mil canoenses em situação de desemprego. Somadas todas as edições, 3.557 pessoas já foram beneficiadas.
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.
Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).
10º Fórum Nacional de Governadores é realizado no Palácio do Buriti, em Brasília/Marcelo Camargo Ag BRASIL
De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.
Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.
“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.
O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.
“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.
O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Redução do IPI
Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.
Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.
“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.
Apresentar as ações e os projetos realizados pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) em prol das atividades esportivas no Estado foi o tema da audiência do titular da pasta, Danrlei de Deus, na Assembleia Legislativa do RS. A convite da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da casa parlamentar gaúcha, realizada nesta terça-feira (22), o secretário falou sobre os programas que estão em andamento na SEL, em destaque o Plano Estadual do Esporte e Lazer, o Avançar no Esporte e o novo Pró-Esporte RS.
Dentre as iniciativas da SEL, na gestão 2021 e 2022, como primeiras ações foi apresentado o Auxílio Emergencial do Esporte. A iniciativa contemplou 640 profissionais de Educação Física desempregados com o valor de R$ 800,00, totalizando R$ 512 mil de investimento. Danrlei também falou sobre o Plano Estadual do Esporte e Lazer aprovado pela Assembleia Legislativa do RS e sancionado pelo governo do Estado no final de 2021.
“O plano foi elaborado a partir de dez conferências regionais realizadas pela SEL, que tiveram como finalidade fazer um levantamento das demandas no setor de desportos das diversas regiões do Estado. A aprovação do projeto, por unanimidade na AL, permitiu traçar as metas e diretrizes para os próximos dez anos no segmento esportivo do RS”, ressaltou o secretário.
Em relação ao Novo Pró-Esporte RS, o titular da SEL destacou como características ser mais democrático, com mais capilaridade, maior abrangência, mais qualidade e recursos.
“Antes o Pró-Esporte contemplava 14 modalidades. Com o novo formato, hoje, são contempladas 32 modalidades esportivas. O programa, em 2019, aprovou 76 projetos esportivos. Em 2020 foram aprovados 91 projetos. Em 2021, 186 projetos. E neste ano, a previsão é de 530 projetos inscritos. E os alicerces para o crescimento da prática esportiva no RS abrangem as quatro manifestações: educação, formação, participação e rendimento. É importante lembrar que o limite de recursos aplicados no novo Pró-Esporte passou de R$ 20 milhões para R$ 35 milhões’, disse Danrlei.
Os recursos do governo do Estado no Avançar no Esporte somam R$ 89 milhões até 2022. O investimento é distribuído nas seguintes ações: Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva (R$ 59,5 milhões), Ilumina Esporte (R$ 17,3 milhões), Eventos Esportivos (R$ 4,7 milhões), Kits Esportivos (R$ 4 milhões) e melhorias no Centro Estadual de Treinamento Esportivo- Cete (R$ 3,5 milhões).
“Os projetos aprovados para o Avançar no Esporte estão divididos entre obras de infraestrutura e iluminação de espaços esportivos. Entre novos projetos e melhorias de espaços já existentes, serão investidos um total de R$ 125,8 milhões, estão incluídos investimentos do Estado e contrapartida dos municípios”, relatou o secretário.
Quanto aos eventos da SEL previstos para 2022 foram nominados: a Copa Gaúcha de Futebol Amador (público de 20 mil pessoas), Jogos de Integração dos Idosos (1.500 atletas), Jogos de Integração Municipais-Jirgs (3.000 atletas), Copa RS de Futebol Feminino (quinhentas atletas), 24ª edição das Surdolimpíadas (6.500 atletas), Campeonato Estudantil do RS (Cergs) e o Campeonato Paradesportivo Estudantil do RS (Paracergs).
Na última semana, a operação Choque de Limpeza, realizada nos bairros Estância Velha, Olaria e Igara (região Nordeste) recolheu 185 cargas de materiais, o equivalente a 1.438 toneladas de resíduos.
A iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com apoio das secretarias de Meio Ambiente, Transportes e Mobilidade e subprefeituras, atua semanalmente na retirada de entulhos e descarte irregular de resíduos em determinados bairros da cidade.
Nesta semana, a ação está sendo realizada na região Noroeste, nos bairros Mathias Velho e São Luís.
Descarte irregular de lixo é crime A Prefeitura de Canoas alerta: descartar lixo de forma irregular é crime e leva à multa. Denúncias podem ser feitas através da Central de Atendimento ao Cidadão no telefone: 0800-510-1234 ou denunciar para a Guarda Municipal no (51) 3425-7612.
O descarte correto de resíduos sólidos deve ser realizado em um dos 5 Ecopontos localizados na cidade.
O Ecoponto Niterói abre de segunda à sexta, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00 e aos sábados das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00. Este Ecoponto não abre aos domingos e feriados. Os demais Ecopontos abrem diariamente (incluindo sábados, domingos e feriados), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00.
Ecoponto Nazário Local: Estrada de acesso ao aterro sanitário, bairro Guajuviras
Ecoponto Esperança Local: Avenida Esperança, 19 – bairro Igara
Ecoponto Espumoso Local: Rua Espumoso, 315 – bairro Mathias Velho
Ecoponto Rio Branco Local: Rua Hermes da Fonseca, 1770 – bairro Rio Branco
Ecoponto Niterói Local: Rua G, 141 – bairro Niterói
Advogados de Alexandra pediram a realização de perícia em áudio para a Juíza (E), o que foi negadoCréditos: Juliano Verardi – DICOM/TJRS
O júri de Alexandra Salete Dougokenski, que começaria hoje (21/3), na Comarca de Planalto, foi dissolvido (cancelado). Após o pedido para a realização de uma perícia em um áudio ser negado pela Juíza Presidente do Júri, Marilene Parizotto Campagna, a banca de defesa da mulher acusada de matar o filho, Rafael Winques, abandonou o Tribunal do Júri. Desta forma, o julgamento será remarcado para uma nova data. Poderá haver aplicação de multa aos Advogados, pelo abandono do julgamento.
Alexandra é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Na manhã desta segunda-feira, os Advogados dela alegaram ter identificado entre os áudios extraídos do celular do pai do menino, Rodrigo Winques, que constam no processo, uma mensagem que supostamente seria de Rafael. A defesa, então, pediu à Juíza que fosse realizada uma perícia para identificar se a voz é da vítima, uma vez que a data da mensagem não conferiria com a que consta na denúncia como sendo a da morte da criança. De acordo com o Advogado Gustavo Nagelstein, que fez a sustentação no plenário, trata-se de prova técnica necessária para que se possa avançar no processo.
foto colorida. advogados discutem e juiza observa .jpg – 171 KB Promotores de Justiça e Assistentes de Acusação rebateram argumentos da defesa e sustentaram a realização do júri Créditos: Juliano Verardi – DICOM/TJRS O Ministério Público, autor da acusação, se manifestou contrário ao pedido, argumentando que o prazo para requerimento de provas já expirou. Alegou que a intenção da defesa é procrastinar o processo e que o fato não mudará a convicção de que Alexandra é a autora do crime.
Em razão de que o prazo para requerimento de provas já se encerrou, a magistrada negou o pedido. Diante disso, a defesa abandonou o plenário. Não houve sorteio de jurados. Em um novo julgamento, que deverá ser marcado em data futura, haverá um novo sorteio para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
O crime ocorreu em maio de 2020, já no período de pandemia, e, mesmo com todas as peculiaridades da situação, e em se tratando de um crime contra a vida, que exige a fase de pronúncia, o processo foi conduzido de forma célere. A organização da estrutura do julgamento levou meses e envolveu diversos setores do Poder Judiciário. A montagem do Salão do Júri, que ocorreu no Independente Futebol Clube, levou cerca de uma semana.
A chuva fina da manhã deste sábado, 19, não espantou a comunidade do Bairro Guajuviras que compareceu na 36ª edição do Prefeitura na Rua. O evento foi marcado pela assinatura e anúncio – feito pelo prefeito Jairo Jorge – do início do processo de regularização fundiária de 2 mil lotes, totalizando um investimento municipal de R$ 1.065.900,00. A iniciativa vai trazer tranquilidade para centenas de famílias dos bairros Guajuviras, Estância Velha e Olaria que, em breve, receberão a escritura de posse dos terrenos onde vivem. Outra ação que mudará a realidade de cerca de mais de 160 canoenses, foi a assinatura de adesão de mais quatro cooperativas que atuarão na Coleta Seletiva de Canoas. Com estas, o município totaliza 8 organizações de catadores de materiais secos recicláveis, que atuam nas quatro regiões da cidade gerando renda, profissionalismo e inclusão. O investimento anual será de R$ 6.796.701,60. “Hoje é um dia duplamente especial. Ao invés da comunidade ter que pagar para fazer a regularização é a Prefeitura que está pagando. Assim como era no passado, quando eu tive a honra de ter sido prefeito. Já regularizamos 14 mil lotes e continuamos. Estamos realizando o sonho dessas centenas de pessoas, de serem donas dos seus terrenos”, falou Jairo. O prefeito destacou, ainda, que a inclusão de mais quatro cooperativas, além de ampliar a participação destes trabalhadores, expande o serviço de coleta seletiva em Canoas. “Precisamos e estamos avançando neste sentido. O trabalho dos recicladores não é fácil. Estas pessoas estão transformando o lixo em renda e, graças a este trabalho, é que estamos recuperando o meio ambiente, a cidade e gerando renda para mulheres e homens que estão nas cooperativas.” Lembrou que, em 2009, Canoas foi a primeira cidade do Brasil a fazer um contrato direto com as cooperativas. Um exemplo que depois virou obrigatoriedade em todo o país. A dona de casa Joice Silva de Souza foi com a filha Fernanda confirmar se, de fato, a regularização tão esperada se tornará realidade. “Estou muito feliz. Tirei todas as minhas dúvidas e ouvi do próprio prefeito e do secretário que, agora, a regularização vai acontecer. A espera de muitas famílias por este direito vai acabar.” A recicladora Ana Cláudia Silveira Rosa, comemorou a adesão de mais cooperativas. Lembrou que, assim como ela, centenas de mulheres têm a reciclagem como profissão e, muitas vezes, o único sustento de suas famílias. “Levamos anos para sermos reconhecidas e, aqui em Canoas, temos este reconhecimento.” Conta que há 14 anos trabalha na reciclagem e, graças ao apoio do município, pode se capacitar. “Passei pela triagem, pelo setor administrativo e hoje sou coordenadora financeira da COOARLAS”, falou orgulhosa. O Prefeitura na Rua teve a presença de todas as secretarias municipais. A comunidade, além de falar com os gestores públicos, pode colocar a vacinação em dia, tirar dúvidas sobre programas e benefícios, retirar mudas de árvores e plantas nativas, entre muitos outros serviços. Um dos espaços mais procurados foi o do Urban95, na ocasião com a participação da equipe da Secretaria de Cultura e do oficineiro João Batista do Clube do Toquinho. Nele, os pequenos, como Jonathan Gabriel, de 4 anos, puderam brincar e se divertir construindo carrinhos, casas e bonecos apenas com toquinhos de madeira e cola. “Ele está amando. Não quer ir pra casa”, contou a mãe de Jonathan, Vanessa da Silva Ferreira.
Aproveitar o incentivo financeiro para escrever um livro, produzir um documentário ou preparar um espetáculo. Artistas, grupos artísticos e pequenos produtores podem participar da seleção do Microcrédito Cultural 2022. Nesta sexta-feira (18), a Prefeitura de Canoas prorrogou o período de inscrições até 20 de abril. Interessados podem protocolar o seu projeto, com a documentação necessária, junto à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), Rua Ipiranga, 120, Centro, das 8h às 18h.
Quem tiver dúvidas na elaboração do projeto e documentação necessária, pode contar com a orientação presencial da Secretaria Municipal da Cultura (Rua Ipiranga, 105, Centro). Além de atenderem na sede, a secretaria vai divulgar, na próxima semana, a agenda de atendimento descentralizado nas diferentes regiões da cidade. Interessados podem acompanhar a divulgação pelas redes sociais da Prefeitura.
Músicos, atores, bailarinos, escritores, produtores, entre artistas de outras linguagens culturais, podem participar da seleção para o Microcrédito Cultural 2022. O Programa, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, vai contemplar até 50 projetos de R$ 5.000,00, totalizando o investimentos de R$ 250.000,00. O edital pode ser conferido no site da Prefeitura de Canoas www.canoas.rs.gov.br.
“O Microcrédito Cultural é um programa de incentivo que visa fomentar a economia da cultura local, promover a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através de artistas residentes em Canoas”, pontua o secretário Municipal da Cultura, Pinheiro Neto.
Incentivo para os talentos locais Na edição do Microcrédito Cultural de 2021, um dos projetos contemplados foi o Arquivo Papo Punk do Sul – Culturas Artesanais, da cantora e artesã Vanessa Barcellos do Amaral, 42 anos. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com colaboradores do projeto Arquivo Punk Rock do Sul. Além de uma live sobre arte criativa, artesanato e sustentabilidade, realizada dia 16 de março, o projeto prevê a entrega de ecobags e máscaras para o Quilombo Chácara das Rosas. Até setembro deste ano, o projeto vai promover uma oficina de criação artesanal que será gratuita para a comunidade. “Nosso projeto busca reforçar o artesanato como forma de expressão e sobrevivência dos artistas. O Microcrédito foi importante para fazer o nosso projeto acontecer”, destaca Vanessa.
Cotas garantem 10 pontos na seleção A seleção dos projetos do Microcrédito Cultural conta com um sistema de cotas nesta edição de 2021. Os realizadores que se declararem negros, idosos, indígenas, quilombolas, pessoa com deficiência, ciganos ou LGBTQIA+ já vão largar com 10 pontos.
Inscrições * As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), na Rua Ipiranga, nº 120, Centro, das 8h às 18h, até o dia 20 de abril. * Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: cultura@canoas.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3425 7702 – opção 3. Interessados também podem comparecer presencialmente na Secretaria da Cultura, na Rua Ipiranga, 105, no Centro, diariamente das 8h às 18h.
Hospital de Clínicas de Porto Alegre realiza transplante inédito no Rio Grande do Sul
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) realizou, em 8 de janeiro, um transplante de fígado sequencial inédito no Rio Grande do Sul. Duas crianças de oito meses de idade receberam os órgãos por doações inter vivos. O procedimento mobilizou diversas equipes médicas e assistenciais e a administração do hospital.
No chamado “transplante dominó”, fígados funcionalmente normais são retirados, geralmente, de pacientes com doenças metabólicas e transplantados para pacientes que têm doenças que causam lesões irreversíveis ao órgão. “Os transplantes ocorrem em sequência. Após a avaliação do órgão retirado do primeiro receptor e confirmada a possibilidade de implante, é iniciada a cirurgia do segundo paciente”, explicou a chefe da Unidade de Gastroenterologia e Hepatologia Pediátrica e coordenadora do Transplante Hepático Infantil do HCPA, professora Sandra Maria Gonçalves Vieira.
No procedimento realizado, os beneficiados foram dois bebês. O primeiro é portador da Doença da Urina do Xarope do Bordo (MSUD), uma patologia genética que se manifesta na primeira semana de vida. O Serviço de Genética Médica do HCPA é referência nacional para o seu tratamento. Nestes pacientes, ocorre a falta de uma enzima no corpo, o que leva à deficiências motoras e cognitivas. Apenas o transplante de fígado pode promover a cura do paciente. O primeiro bebê recebeu parte do fígado de seu tio. “Exceto pela produção de uma proteína ou enzima anormal, os fígados dos pacientes com MSUD são totalmente funcionais, podendo ser transplantados em pacientes que produzem a enzima”, esclareceu o médico do Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo Ian Leipnitz. Por isso, foi possível que o segundo receptor (não portador da MSUD) recebesse o fígado retirado do primeiro paciente, em um procedimento que durou cerca de 16 horas.
As crianças transplantadas já receberam alta e apresentam boa evolução pós-operatória. O doador do primeiro paciente teve alta cinco dias após a cirurgia. “A técnica do transplante de fígado sequencial surgiu como uma estratégia para aumentar o número de fígados disponíveis para transplante e não expõe receptores ou doadores a quaisquer riscos operatórios adicionais. Inclusive, a sobrevida dos receptores é tão boa quanto seria com outra modalidade de transplante”, afirmou Leipnitz. O Programa de Transplante Hepático Infantil do HCPA, que tem 27 anos de existência, é uma das referências nacionais na realização de transplantes para doença metabólica.
Nesta quarta-feira (16), a Secretaria Municipal de Cidadania realiza mais uma edição do Mutirão do Cadastro Único (CadÚnico). A ação acontece das 9h às 16 horas, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Guajuviras, Quadra R, Casa 20, Setor 5. A ideia é incentivar os canoenses em situação de vulnerabilidade social a registrarem ou atualizarem o cadastro para terem acesso aos programas sociais nas esferas municipal, estadual e federal.
Quem não atualizar seus dados pode ter seu benefício bloqueado. Cerca de 38 mil famílias canoenses estão cadastradas no CadÚnico, sendo 29.257 mil com renda per capta, por pessoa, de até meio salário mínimo. No entanto, mais de cinco mil estão com o cadastro desatualizado.
Em março, o Mutirão do CadÚnico acontece sempre às quartas-feiras em diferentes bairros. Na semana passada, foi feito no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Niterói, que abrange a região Sudeste da cidade. Na próxima semana, dia 23, será no CRAS Rio Branco, Rua Montenegro, 1057, Bairro Rio Branco.
Documentos para o registro Para fazer a inscrição ou atualização, os canoenses devem apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, se tiver, carteira de trabalho, se tiver, e um documento das demais pessoas que residem na mesma casa. Podem se inscrever famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total.
Programas sociais que exigem o CadÚnico Entre as ações da Prefeitura de Canoas que exigem o CadÚnico, estão o Restaurante Popular, o Cesta Básica Canoense, Oportunidade Canoense, o Auxílio de Transferências de Renda, castração de animais, entre outras. Os dados também são utilizados na concessão de benefícios, como Auxílio Brasil, Minha Casa Minha Vida, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Próximos mutirões em março: 16/03 CRAS Guajuviras – Quadra R, Casa 20, Setor 5, Bairro Guajuviras
23/03 CRAS Rio Branco, Rua Montenegro, 1057, Bairro Rio Branco
30/03 CRAS Mathias Velho, Rua São Gabriel, 441, Bairro Mathias Velho
