Autor: Canoas Mais

  • EVANS MELO – ADVOGADO

    EVANS MELO – ADVOGADO

    CAC’S I

    Os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC’s) vêm sofrendo com a política desarmamentista do atual governo federal. No entanto, cabe expor que é uma categoria composta por pessoas cumpridoras de leis e que passam por um longo caminho para terem acesso às armas para prática de tiro esportivo, caça para controle de pragas (javalis, por exemplo) e de colecionar armas e equipamentos, mas sobretudo se trata de uma categoria que gera milhares de empregos e bilhões em impostos. Aliás, vale ressaltar que o Clube de Tiro Frederiquense é um exemplo de organização e dedicação ao esporte, atuando com muita responsabilidade e competência, inclusive figurando nos mais altos postos dos campeonatos de tiro, além de promover atividades em cooperação com outros órgãos de segurança, realizando, ainda, a integração social e familiar. Parabéns ao Clube de Tiro Frederiquense.

    CAC’s II

     Foi publicada a Portaria 166 do Colog, que regulamente esta atividade, mas o que se viu foi algo extremamente restritivo e com a possibilidade de inviabilizar a atividade ou ao menos restringi-la de modo significativo. Assim, questiona-se: Qual o motivo para tal portar extremo contra uma categoria que segue a lei, gera empregos, gera impostos e dá sua contribuição social? Será que esses esforços restritivos seriam mais produtivos se direcionados ao combate de compra e venda de armas ilegais?

    FISCALIZA FREDERICO

    Nesta terça-feira (26/12/2023) foram votados projetos de lei de contratação e renovação de contratos temporários e emergenciais abrangendo dezenas de vagas. Pelo que se viu, foram aprovados pelo Legislativo sem qualquer discussão e com parecer favorável das comissões. A lei define contratos temporários e emergências como aqueles que que visam atender a situações de calamidade pública; combater surtos epidêmicos e atender outras situações de emergência que vierem a ser definidas em lei específica. Como regra esses contratos são excepcionais, mas parece que se tornaram normais. Só na área da Educação são 217 vagas, conforme prevê o PL161/2023, aprovado sem um único questionamento. Assim, questiona-se: Qual seria a motivação para tantos contratos e tantas vagas emergenciais e temporárias? Será que a administração está se planejando para suprir as demandas do munícipio? Será que o Legislativo está fiscalizando esses contratos e analisando com acuidade sua pertinência, uma vez não houve qualquer discussão a respeito do assunto durante as votações? Se as demandas são constantes, pelo que parece, principalmente na área educacional, então seria o caso de concurso público para cargo efetivo ou de uma solução planejada e duradoura?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    PLANO DIRETOR

    Recentemente foi aprovada lei que moderniza o plano diretor de Frederico Westphalen, pois a legislação defasada estava acarretando grandes problemas para o desenvolvimento, para os empreendedores e aos investidores. O plano, segundo informações, é realizar uma reforma legislativa mais profunda nos próximos anos. Aliás, vale exaltar o trabalho dos arquitetos Theobaldo Dreyer e Gabriel Balestrin e do Engenheiro Civil Juliano Schneider, que têm atuado na área técnica para dar um rumo mais produtivo e moderno para a legislação.

    QUAL A SITUAÇÃO?

    As vias públicas destinadas aos pedestres de Frederico Westphalen estão, em grande parte, sucateadas e necessitando e melhorias urgentes, pois há risco iminente de acidentes e danos. Além disso, tal condição prejudica o deslocamento, principalmente de idosos e pessoas com deficiência. A administração pública está tomando medidas para facilitar o dia a dia dos munícipes, quais as medidas estão sendo tomadas para melhorar a mobilidade urbana?

    FELIZ 2024!

    Caros amigos e amigas!

    Que Deus os ilumine no ano vindouro e que todos tenham um 2024 abençoado e próspero. São os votos sinceros deste colunista.

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Brinquedos adquiridos com recursos arrecadados no leilão Mãos Dadas são entregues na manhã de natal

    Brinquedos adquiridos com recursos arrecadados no leilão Mãos Dadas são entregues na manhã de natal

    Os mais de 5,9 mil brinquedos e 200 kits escolares adquiridos com recursos arrecadados durante o leilão Mãos Dadas foram entregues às comunidades carentes de Porto Alegre e Viamão nesta segunda-feira (25/12), manhã de natal. O circuito, que iniciou pela Vila Cruzeiro, também percorreu outros 20 bairros, incluindo os atingidos pelas cheias das ilhas.

    A moradora da Vila Cruzeiro, Veridiana Guimarães, já estava aguardando a chegada do Papai Noel, acompanhando seus netos e sobrinhos. “Já estávamos ansiosos esperando a vinda do pessoal da ação hoje. Estamos muito felizes, pois, com esse trabalho, o nosso natal foi transformado. Nossa família, principalmente as crianças, vão passar esse feriado muito mais felizes”, comemora.

    O diretor do Lance Rural e coordenador da ação, Thales Silveira, explica que a iniciativa beneficia a família toda, não apenas as crianças. “Esse trabalho já existe há 43 anos. Já o leilão Mãos Dadas está na sua terceira edição. A ideia central é levar alegria no dia do natal para famílias que, talvez, não teriam com o que presentear os pequenos. São gerações que aguardam a nossa chegada: a avó, a mãe e os filhos. Portanto, a felicidade se estende para além das quase seis mil crianças que estão ganhando brinquedos hoje.”

    Vanice Moura conta que o filho de oito anos acordou cedo para esperar a chegada do Bom Velhinho. “Tenho fotos dele bebê no colo do Papai Noel. Todos os anos aguardamos este momento. Hoje, quando meu filho ouviu a buzina do caminhão, levantou correndo, pois já sabia quem estava chegando. Não podemos deixar a magia no natal morrer e, por isso, eu admiro tanto esse trabalho.”

    O Leilão Solidário ocorreu no dia 18 de dezembro e arrecadou R$ 84,55 mil, dobrando a arrecadação do ano anterior. A transmissão, comandada pelo leiloeiro Fábio Crespo, aconteceu de forma conjunta entre os canais Lance Rural, Programa Cavalos e TV Parceria. 

    Foto: Judy Wroblewski

  • Projeto de Lei de Lorenzoni acaba com taxa de licenciamento/expedição do CRLV-e

    Projeto de Lei de Lorenzoni acaba com taxa de licenciamento/expedição do CRLV-e

    O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) protocolou nesta quarta-feira (20), no Departamento de Assessoria Legislativa da Assembleia/RS, Projeto de Proposição Legislativa, para alterar a Lei 8.109/85. Essa lei dispõe sobre a cobrança de taxas de serviços diversos prestados pelo Estado e órgãos estatais, incluindo taxas dos Serviços de Trânsito. Suprimindo o inciso III no título IV do artigo 1º da Tabela de Incidências, acaba a cobrança da taxa de licenciamento/expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos Eletrônico.

    De acordo com o Detran-RS, para um veículo circular em situação regular é necessário o pagamento do IPVA, de eventuais multas e da Taxa de Licenciamento. O Seguro Obrigatório deixou de ser cobrado no governo Bolsonaro. A taxa de licenciamento, também chamada de taxa de expedição é justificada pelo Detran: “para cobrir os custos de processamento e geração do documento na versão eletrônica, o CRLV-e”. Na deliberação do Conselho Nacional de Trânsito que dispõe sobre o CRLV-e, não há menção à cobrança. Na Legislação dos Serviços de Trânsito não há referência à licenciamento. Somente a lei em questão, a 8.109/85, trata de taxa de serviços de trânsito. Em 1985, o Detran imprimia o documento e enviava ao proprietário do veículo pelo Correio.

    Rodrigo Lorenzoni tem a convicção de que essa proposta está alinhada com a modernização na administração pública que o Estado tem buscado, juntamente com iniciativas de desburocratização, simplificação, transparência, responsabilidade ambiental e eficiência. “Desde que o CRLV não é mais um papel, o Detran e o governo – que já nos cobram o IPVA e utilizam um sistema de controle digital – não têm mais despesas com logística, impressões e custos de envio de documento. Precisamos acabar com essas taxas operacionais que aumentam a carga tributária e pesam no bolso dos cidadãos gaúchos”, afirma o deputado.

  • Celular seguro tem mais de 276 mil cadastros em 24 horas

    Celular seguro tem mais de 276 mil cadastros em 24 horas

    Mais de 276 mil usuários fizeram cadastro na plataforma Celular Seguro em um prazo de 24 horas, conforme dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lançado no último dia 19 pelo governo federal, a plataforma permite bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em caso de perda, roubo ou furto de aparelhos. O acesso é feito pelo gov.br.

    De acordo com balanço, até as 15h30 de quarta-feira (20), 182.645 celulares foram registrados pelo site ou aplicativo e 169.843 pessoas foram incluídas como de confiança. No mesmo período, foram realizados 1.213 bloqueios em razão de perda, roubo e furto de celulares após alertas de usuários.

    O aplicativo está disponível na Play Store (para Android) e App Store (sistema iOS). Foram mais de 5 mil cadastros de telefones por hora.

    Entenda como funciona

    – Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br.

    – O usuário deverá cadastrar o aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

    – O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

    – Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

    – O bloqueio da linha telefônica, por meio do chip, estará disponível no aplicativo a partir de 9 de fevereiro. Até lá, será preciso continuar bloqueando a linha entrando em contato com a operadora de telefonia.

  • Evans Melo – Advogado

    Evans Melo – Advogado

    AUMENTO DE IMPOSTOS I

    O governador Eduardo Leite propôs aumentar o ICMS de 17% para 19,5 %, ou seja, um aumento real de 14,70 %. Todavia, vislumbrando uma derrota dantesca na Assembleia Legislativa, em movimento capitaneado pela oposição e pelo Deputado Rodrigo Lorenzoni, mas com apoio até mesmo da base governista e amplo apoio popular e do setor produtivo, foi forçado a retirar o projeto. Será que espremer os contribuintes foi a única visão que Eduardo Leite teve como administrador e isso fez sua proposta nascer morta? Em suma, a proposta é velha e sem qualquer capacidade de fazer a diferença, dado a experiência que a história nos conta a respeito dessa medida, mas demonstra uma visão limitada do governo.

    AUMENTO DE IMPOSOTS II

    O atual governo gaúcho retrocedeu em seu intento de majoração de impostos, mas por outro lado, resolveu enviar a conta para a classe produtiva e para a população, retirando incentivos fiscais que auxiliam na manutenção de empregos, movimentação da economia e redução de preços de produtos, notadamente inclusive da cesta básica. Será que houve algum estudo para isso? Foi somente incapacidade administrativa de gerenciar situações adversas? Ou foi uma punição a quem não aguenta mais pagar impostos sem ter o retorno devido e resolveu se contrapor a propostas simplistas de um gestor que não demonstra capacidade de melhorar o estado com políticas que sejam produtivas?

     AUMENTO DE IMPOSTOS III

    Há um ditado popular que diz, em suma, que as palavras por vezes são o chicote que açoita o seu propalador. Então vale lembrar uma notória, embora deselegante e ofensiva, afirmação feita por Eduardo Leite quando em campanha contra o seu adversário e então governador Sartori: “TEM QUE TIRAR A BUNDA DA CADEIRA”. Pois é!!! Falar é fácil, agir com competência e enfrentar situações adversas com capacidade gerencial e soluções produtivas não é para bravateiros e para quem não sabe os caminhos para resolver velhos problemas. Todavia, isso leva a crer que que as contas somente ficaram “em dia” quando o governador recebeu vultuosos recursos do governo federal no período pandêmico, mas que o fim desses recursos demonstrou realmente a capacidade de administrar do governo Eduardo Leite, será essa a conclusão?.

    FREDERICO EM LUZ

    O Frederico em Luz é uma proposta de movimentação da economia municipal com atrações e decorações natalinas. Está fazendo grande sucesso pelo que se nota do público que frequenta a praça. Todavia, há que se ter em mente o retorno real para Frederico Westphalen, pois tal evento não pode ser um fim em si mesmo. Uma avaliação a respeito do custo-benefício é salutar, pois com isso será possível identificar o real retorno e o que pode ser melhorado para ampliar os benefícios do dinheiro público investido no evento. Será que a administração municipal tem esses números e planos de otimização, ou seja, valores despedidos, retorno tributário, retorno para o comércio, ampliação do consumo com efetivo retorno financeiro e social, etc.? Desde já fica ressaltado que o melhor para Frederico Westphalen deve ser priorizado e as ações devem ser direcionadas para esse fim principal.

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação da CPI? Existe alguma evolução ou será que a pizza está no forno?

    FELIZ NATAL!

    Então da luz veio um Salvador, nasceu Jesus Cristo, que deu sua vida pelo seu povo, com ele nasceu o Cristianismo e seus valores de humanidade e fraternidade. Celebramos no Natal o seu nascimento, mas sobretudo a renovação das esperanças em um mundo melhor e iluminado. Feliz Natal a todos!

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Hospital de Pronto Socorro de Canoas completa 18 anos como referência em traumatologia

    Hospital de Pronto Socorro de Canoas completa 18 anos como referência em traumatologia

    O Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) celebra com orgulho seus 18 anos de dedicação à saúde da comunidade canoense e região. O HPSC proporciona atendimento 24 horas, sete dias por semana, a pacientes que buscam assistência espontaneamente ou são referenciados de 102 municípios, incluindo Canoas.

    Comprometimento com a saúde regional

    O HPSC desempenha um papel crucial como hospital especializado em pronto-socorro, oferecendo resposta eficaz a situações de urgência e emergência. “Esta marca de 18 anos reflete não apenas a passagem do tempo, mas a nossa trajetória de comprometimento com a qualidade e eficiência nos serviços de saúde. O HPSC é um pilar na comunidade, proporcionando atendimento de pronto-socorro com uma equipe dedicada. Olhamos para o futuro com a mesma paixão e dedicação que guiaram nossos primeiros passos”, enfatiza o diretor técnico do HPSC, Álvaro Fernandes.

    “Esses 18 anos representam um compromisso contínuo com a saúde e o bem-estar da comunidade. Estamos empenhados em manter nossa excelência no atendimento e em seguir como uma referência na prestação de serviços médicos. Quero expressar um agradecimento especial aos nossos médicos, colaboradores e serviços parceiros, cuja dedicação e comprometimento fazem do HPSC um verdadeiro centro de referência em traumatologia”, complementa o diretor administrativo do hospital, Marcelo Elisio Oliveira.

    Sobre o HPSC:
    O Pronto-Socorro Prefeito Dr. Marcos Antônio Ronchetti de Canoas é uma instituição de referência em pronto-socorro, dedicada a fornecer atendimento excepcional a pacientes de Canoas e região. Atualmente sob a gestão do IAHCS – Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, o HPSC se destaca por sua dedicação à saúde e ao bem-estar da comunidade.

    HPSC em números:
    • 625 colaboradores
    • 86 médicos do corpo-clínico efetivo
    • 60 médicos do corpo-clínico aberto
    • 70 leitos de internação: 46 cirúrgicos e 24 clínicos
    • 10 leitos hospital dia
    • 04 leitos de isolamento
    • 32 leitos de observação
    • 04 leitos salas cirúrgicas
    • 08 leitos de recuperação anestésica
    • 20 leitos de UTI

    Produção anual/média:
    • Atendimentos de emergência: 45.660
    • Atendimentos ambulatoriais: 7.678
    • Cirurgias realizadas: 4.655
    • Exames de tomografia: 14.831
    • Exames de radiologia: 69.082
    • Exames de ecografia: 2.101
    • Exames laboratoriais: 184.948
    • Internações realizadas: 5.386

    Serviços Oferecidos:
    • Traumatologia
    • Radiologia
    • Cirurgia geral
    • Cirurgia plástica
    • Cirurgia vascular
    • Neurocirurgia
    • Buco-maxilo
    • Anestesiologia
    • Intensivista
    • Laboratório clínico
    • Clínica médica

    Assessoria de Imprensa HPSC

  • Advogado Evans Melo, novo colunista do Jornal RS NORTE

    Advogado Evans Melo, novo colunista do Jornal RS NORTE

    OLÁ,  AMIGOS E AMIGAS!

    Hoje estou iniciando minha atuação como colunista deste distinto meio de comunicação que é o jornal RSNorte. Saúdo a todos os seus seguidores e destaco que me dedicarei para trazer assuntos que contribuam com nossa comunidade, município e região, pois a verdade e a informação correta devem ser primordiais na imprensa livre.

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO I

    A liberdade de expressão deve ser exercida de forma honesta e com responsabilidade, pois o Direito à Informação é uma garantia fundamental, assim como a própria Liberdade de Expressão. A manifestação do pensamento, portanto, deve ter um compromisso com os fatos e não com os interesses obscuros, pois tudo sempre vem à luz e a imprensa é o meio de informar a população.

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO II

    A Imprensa Livre é uma garantia constitucional decorrente do Direito à Informação e deve ser um baluarte da verdade. Seu exercício deve ser realizado de modo responsável e com fidedignidade da notícia aos fatos, mas sobretudo com o contraditório, ou seja, ouvindo os dois lados. Não cabe à imprensa julgar, mas informar de forma imparcial, inclusive na manifestação de sua opinião.

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO III

    A recente decisão do STF, que possibilita a responsabilização dos órgãos de imprensa por palavras dos entrevistados é, ao que parece, uma forma de limitação da Liberdade de Expressão e da Imprensa Livre, pois pune quem traz a notícia por todos os seus ângulos. A verdade não pode ser fabricada, ela é um fato e esses dois direitos fundamentais são a garantia de que a luz iluminará a realidade para que a informação seja precisa e o seu receptor possa formar sua opinião de forma livre, exercendo seu direito ao livre pensamento.  A limitação da Liberdade de Expressão é contraprodutiva e suprime o livre pensamento e sua manifestação.

    R$ 177 Milhões

    Este é o orçamento estimado para o ano de 2024 que foi aprovado no dia 13 de dezembro de 2023 pelo Poder Legislativo Municipal. Será que todos sabem o destino desse dinheiro? Nas próximas edições iremos trazer informações sobre o destino do orçamento público, pois todos os cidadãos são fiscais natos e devem estar cientes de como seus impostos são gastos.

    QUAL A SITUAÇÃO?

    O Frederico em Luz está muito bonito e pomposo, parabéns aos envolvidos, mas a pergunta que fica é?

    Qual a situação do restante do município? Veremos nas próximas colunas.

  • Prova de vida do Canoasprev pode ser feita pelo aplicativo Gov.br a partir de janeiro

    Prova de vida do Canoasprev pode ser feita pelo aplicativo Gov.br a partir de janeiro

    A prova de vida dos segurados do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev) também poderá ser realizada, a partir de janeiro, por meio do aplicativo Gov.br. As instruções de como realizar o procedimento, de modo digital, estão disponíveis no site e nas redes sociais da entidade.

    “É mais uma novidade que estamos disponibilizando aos nossos aposentados e pensionistas. Já em 2024, a prova de vida poderá ser feita de qualquer lugar, sem a necessidade de ir ao Canoasprev. É assim que trabalhamos, buscando trazer segurança, tranquilidade, e facilitando a vida dos nossos colegas que tanto já trabalharam pela nossa cidade”, afirma o presidente do Canoasprev, Rodrigo Mota.

    Os beneficiários com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou biometria previamente cadastrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) podem usar o aplicativo para a prova de vida. Aqueles que não conseguirem realizar o recadastramento de modo digital devem comparecer à sede do Canoasprev, no mês em que faz aniversário.

    Além da opção por meio do aplicativo Gov.br, a prova de vida do Canoasprev pode ser feita ainda, de modo virtual, por meio de ligação de vídeo pelo WhatsApp ou então presencialmente.

    Texto: Fábio Radke/PMC

  • Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda

    Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda

    O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano.

    Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição social (NIS) de final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22, quando recebem os cadastrados NIS final zero.

    A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.

    Auxílio Gás

    O Auxílio Gás, pago bimestralmente, também começa a ser feito nesta segunda-feira. O benefício criado para abrandar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, contempla mais de 5,4 milhões de famílias.

    O governo federal repassa 100% do valor da média nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias. O cálculo do preço é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este mês, o valor é de R$ 104..

    Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

    As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.

    Agência Brasil

  • 2° Redomão de Canoas ocorre neste final de semana no Parque do Gaúcho

    2° Redomão de Canoas ocorre neste final de semana no Parque do Gaúcho

    O 2° Redomão de Canoas será realizado neste final de semana, no Parque do Gaúcho, no bairro Fátima. As provas iniciam no sábado (9), a partir das 8h, e seguem até o final da tarde de domingo (10), quando ocorre também a entrega das premiações.

    A iniciativa é da Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas (AETC) e conta com o apoio da Prefeitura de Canoas. “O Redomão visa mostrar a habilidade e o trabalho dos domadores de potro. Além disso, estamos proporcionando uma excelente opção de entretenimento cultural no Parque do Gaúcho”, enfatiza o diretor de Tradicionalismo da Secretaria Municipal de Cultura, Elcion Brys Gularte.

    Programação:

    Sábado (9)
    7h – Entrega dos coletes
    8h – Início Prova do Redomão (conforme numeração dos coletes)
    1° Etapa: Andadura, Mansidão, Escaramuça com laço Figura e Sujeição (esbarradas)
    13h30 – Continuação da prova Redomão
    18h – Finalizada a 1° Etapa

    Domingo (10)
    2° Etapa: Escaramuça Livre e Sujeição (Esbarradas)
    12h – Parada para o Almoço
    13h30 – Prova de Campo (Paleteada)
    16h – Entrega da Premiação e Agradecimentos