Atividades da Assembleia Legislativa de 19 a 23 de fevereiro

O destaque da semana é a sessão especial com a presença do governador na terça-feira (20). Cumprindo o disposto no artigo 82 da Constituição Estadual, Eduardo Leite apresentará mensagem ao parlamento gaúcho sobre a situação do estado.

As 11 comissões permanentes da Casa retomam a rotina com a realização de reuniões ordinárias e de audiências públicas. A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado realiza audiência para debater a recomposição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar no Rio Grande do Sul. E a Comissão de Saúde, para discutir formas de enfrentar a crise dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha. 

As duas comissões especiais em funcionamento na Assembleia Legislativa realizam audiências no interior do estado. A Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura estará em Santiago, e a Comissão Especial Sobre a Situação da População Negra no RS promove debate em Pelotas.

Também está prevista a instalação da Frente Parlamentar para Debater Saúde, Educação, Segurança e Produção no Campo.

SEGUNDA-FEIRA (19)

Comissões
A Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), realiza audiência pública na Escola Técnica Primo Pozatto, Linha 8, no 4º Distrito, no município de Santiago, às 14h, para debater as principais dificuldades, necessidades, avanços e conquistas do setor. A proposição é do presidente do colegiado.

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo promove a palestra O Poder da Inteligência Emocional, com Leo Berlese. O evento ocorre às 14h, na sala de aula do prédio anexo da AL.

Concurso Público

Até 28 de fevereiro, estão abertas as inscrições para concurso público para cargos de provimento efetivo na ALRS. São 51 vagas a serem preenchidas, 31 para nível médio (25 para Técnico Legislativo e 6 para Agente de Polícia Legislativa) e 20 para nível superior (1 para Procurador, 3 para Administrador, 1 para Arquiteto, 2 para Contador, 10 para Consultor, 1 para Engenheiro Civil, 1 para Engenheiro Elétrico e 1 para Engenheiro Mecânico. As provas teórico-objetivas, de redação e discursivas estão previstas para o dia 28 de abril. O edital completo está disponível no Diário Oficial da ALRS e no site da Fundatec, onde devem ser realizadas as inscrições.

TERÇA-FEIRA (20)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período dos Assuntos Gerais, o presidente do Clube dos Editores Gaúchos, João Ricardo Xavier, e o associado da entidade Luís Gomes falarão sobre a aquisição de livros pela Secretaria Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Procuradoria Especial da Mulher

A Procuradoria da Mulher, coordenada pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa às 11h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, para definir o nome das indicadas para receber o Troféu Mulher Cidadã, instituído pela Resolução da Mesa Diretora  2.703, de 16 de julho de 1997. O encontro deverá tratar também da nova gestão da Procuradoria.

Reuniões de Mesa e Líderes

Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Sessão plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial com a presença do governador Eduardo Leite, que fará a entrega da mensagem ao parlamento gaúcho. Após, haverá Grande Expediente com o deputado Leonel Radde (PT), que homenageará a Polícia Rodoviária Federal. E, na sequência, votação das duas matérias que estão na pauta. Confira a Ordem do Dia em  https://ww3.al.rs.gov.br/legislativo/OrdemDiaSessao.aspx 

QUARTA-FEIRA (21)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, em formato híbrido. No período dos Assuntos Gerais, o colegiado receberá representantes da Associação dos Amigos, Parentes e Pessoas com Ataxias Diversas (AAPPAD). Às 10h,  promove audiência pública, também em formato híbrido, para debater “como o estado pode absorver as dívidas dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha para salvar estes estabelecimentos e não deixar as populações destes municípios desassistidas”. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (União).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Frente Parlamentar
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar para Debater Saúde, Educação, Segurança e Produção no Campo, por proposição do deputado Elizandro Sabino (PRD).

Feira Agroecológica

Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

Sessão plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Sofia Cavedon (PT).

QUINTA-FEIRA (22)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar,

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido. Às 11h, também em formato híbrido, promove audiência pública para debater a reposição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar no RS. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes (PT).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão Especial para Analisar a Situação da População Negra no RS, presidida pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Pelotas, para debater as dimensões, causas e características da situação econômica da população negra no estado. A proposição é do presidente do colegiado.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Adão Pretto Filho (PT).

Fórum Democrático

O Grupo Estratégico de Acompanhamento de Debates (GEAD) Envelhecimento Saúdável e Ativo do Fórum Democrático realiza seminário para tratar do Fórum Mundial da Pessoa Idosa,  das 14h às 17h, na Sala da Convergência Adão Pretto, térreo.

SEXTA-FEIRA (23)

Fórum Democrático

O Grupo Estratégico de Acompanhamento de Debates (GEAD) Envelhecimento Saúdável e Ativo do Fórum Democrático dá prosseguimento aoseminário para tratar do Fórum Mundial da Pessoa Idosa,  das 9h às 12h, na Sala da Convergência Adão Pretto.