Governo lança consulta pública para a futura concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo
Aeroporto Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo (Arquivo/Divulgação)
O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (3/5), a consulta pública para a futura concessão à iniciativa privada dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. A medida, que foi publicada no Diário Oficial, tem por objetivo colher sugestões, opiniões e críticas da população e entidades sobre o tema.
O canal para envio das contribuições é o email consultaaeroportos@separ.rs.gov.br, da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), pasta responsável pela modelagem da parceria público-privada. O período da consulta pública vai até 9 de junho. Audiências presencias nas duas cidades também serão realizadas, em datas a serem definidas.
O titular da Separ, Pedro Capeluppi, esteve nos municípios em março para apresentar o projeto e tratar da consulta pública. Conforme o secretário, a ideia do governo é promover mais investimentos nos aeroportos, melhorando o serviço prestado para os passageiros e gerando mais desenvolvimento para as regiões.
Capeluppi também ressalta que a consulta é uma fase prévia ao lançamento do edital da concessão, e tem o objetivo de aperfeiçoar o projeto com base nas sugestões e preocupações da população. “Essa etapa de escuta é fundamental para a elaboração do edital. Esperamos que o número de passageiros dobre ao longo dos 30 anos da concessão. Os investimentos privados vão transformar os municípios em locais de negócios para as regiões, alavancando o desenvolvimento econômico e melhorando a experiência dos usuários”, explica o secretário.
Modelo da parceria
O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. É um modelo já consagrado e utilizado em PPPs de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais. Depois da etapa da consulta pública, o próximo passo será a publicação do edital, com previsão para o primeiro semestre deste ano.
Outras informações sobre a consulta pública podem ser obtidas em parcerias.rs.gov.br.
