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  • Projeto da Prefeitura de Canoas que prevê o fim definitivo das carroças é aprovado na Câmara de Vereadores

    Projeto da Prefeitura de Canoas que prevê o fim definitivo das carroças é aprovado na Câmara de Vereadores

    PMC DIVULGAÇÃO

    Elaborado pela Prefeitura de Canoas, o Projeto de Lei que prevê o fim definitivo das carroças na cidade foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores, nessa quinta-feira (28). A nova legislação, que instituirá o Programa Canoas do Bem, tem o objetivo de garantir alternativas de trabalho aos condutores de carroças, que dependem da reciclagem de resíduos sólidos, além de evitar os maus-tratos dos cavalos utilizados nos veículos.

    Embora uma legislação aprovada em 2018 tenha estabelecido um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular na cidade, a Lei por si só não foi suficiente para garantir a proteção social desses profissionais. O projeto será coordenado pela Secretaria Extraordinária dos Direitos dos Animais (SEDA), em parceria com outras secretarias e coordenadorias.

    A iniciativa consiste em disponibilizar auxílios econômico, social e material aos condutores que aderirem ao projeto, mediante a entrega do veículo e do animal. Em contrapartida, essas pessoas receberão um benefício mensal de R$ 300, além de cestas básicas e passagens de ônibus em caso de participação em cursos de qualificação profissional ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Também serão entregues triciclos com carretas para reciclagem ou jardinagem. Já os cavalos serão acolhidos pelo Município e encaminhados para adoções responsáveis.

    Segundo o titular da SEDA, Gabriel Gonçalves, a prefeitura vem fiscalizando os casos de maus-tratos e abandono de animais na cidade e, ao mesmo tempo, construiu a proposta para também acolher os condutores das carroças. “Não se faz uma lei eficiente simplesmente através de proibição. É também preciso construir uma proposta concreta para encaminhar essas famílias para uma política pública eficaz. Por isso, nós optamos por aprimorar a legislação, para auxiliar esses trabalhadores a encontrarem novas formas de geração de renda”, destacou.

    Desde janeiro de 2021, a prefeitura já realizou mais de 40 ações de fiscalização relacionadas a equinos. Elas são feitas através de denúncias recebidas pelos telefones: CAC 0800 510 1234, pelo 156, da Secretaria de Trânsito e Mobilidade, ou pelo 153, da Guarda Municipal.

    Auxílio econômico
    O amparo econômico será concedido no valor de R$ 300, em parcelas mensais e sucessivas, pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, mediante o cumprimento das regras estabelecidas na legislação e no regulamento do programa. O pagamento e os respectivos créditos deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de alimentação, medicamentos, gás de cozinha, mantimentos para animais de estimação e higiene pessoal.

    Auxílio social
    O amparo social consistirá no fornecimento, pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, de cestas básicas e passagens de ônibus aos condutores que efetivarem sua matrícula em cursos profissionalizantes ou no EJA, disponibilizados pela Prefeitura de forma gratuita.

    Auxílio material
    Os condutores receberão triciclos com carreta para trabalhar vinculados às cooperativas de reciclagem ou de forma autônoma. A manutenção dos veículos ficará a cargo de cada condutor que aderir ao Programa.

    Inscrições
    As inscrições para o programa serão abertas em novembro e ficarão disponíveis pelo período de doze meses, sem interrupção, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Durante o período, o Município promoverá quatro processos de adesão entre os candidatos inscritos.

    Legislação proíbe carroças
    A Lei 6.164, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular na cidade. No entanto, a legislação por si só não foi suficiente para garantir a libertação dos cavalos e a proteção social dos condutores..

    Transversalidade do programa
    A Prefeitura de Canoas pretende desenvolver as ações previstas no programa por meio de uma gestão pública transversal entre suas secretarias e coordenadorias. A iniciativa será coordenada pela SEDA, em parceria com as secretarias municipais de Cidadania, Meio Ambiente, Segurança Pública, Serviços Urbanos, Transporte e Mobilidade, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, além das Coordenadorias de Defesa Civil e de Relações Comunitárias e Subprefeituras

    Escritório de Comunicação – PMC

  • Gerson Luís Batistella: “Brasil – Riqueza e miséria de mãos dadas”

    Gerson Luís Batistella: “Brasil – Riqueza e miséria de mãos dadas”

    O Brasil é um país de contradições difíceis de assimilar e também justificar. Aos poucos, o País se recupera, em todas as áreas, das consequências da pandemia do COVID-19. Empresas foram varridas do mapa econômico e outras fortemente abaladas, desemprego, diminuição de renda, famílias despedaçadas pela perda de seus entes queridos, a politização e a intolerância tomando conta de todos os aspectos que regem a vida em sociedade.

    Na busca da recuperação, especialmente econômica, descontrole de preços, desabastecimento, inflação, perda de poder aquisitivo, desvalorização do real frente ao dólar, incentivo maciço às exportações nacionais, especialmente de produtos não acabados, ou brutos, como a soja, a carne, o boi, o minério de ferro, etc.

    Muitos lucraram, alguns por aumento de faturamento decorrente dessas exportações e outros por valorização de suas contas em dólar em outros países na esteira do aumento desse dólar no Brasil e seus efeitos, consequência ou propositadamente.

    Na pandemia descobriu-se, usando esse termo, que o Brasil, além dos beneficiados assistencialmente pelo programa federal do Bolsa-Família que irá mudar de nome, que tinha outros 30 milhões de pessoas à margem do emprego e da renda, requerendo o auxílio do Estado, que, sem dinheiro, buscou no mercado financeiro e se endividou.

    Deparamo-nos com a realidade de que a China dá as cartas em tudo, que os EUA não querem ser coadjuvantes, e os demais países a reboque dos interesses desses dois grandes.

    A pujança e/ou potencial econômico do nosso País, que possui grandes extensões territoriais, água abundante, riquezas minerais, inexistência de crises civis ou militares, de fenômenos naturais como terremotos, furacões ou mesmo vulcões, contrasta com a miséria, a fome, a desesperança de milhões de brasileiros.

    Deprimente assistir pessoas, cidadãos brasileiros, numa fila de um açougue qualquer disputando as sobras de ossos retaliados de carne por não possuírem condições de aquisição quando o País exporta abundantemente essa carne e o próprio boi vivo. As pessoas buscando, nos supermercados, a substituição de produtos por de menor preço e qualidade, pois o poder aquisitivo foi corroído pela escaladas de preços. Paralelamente, lemos, assistimos e ouvimos a escalada de lucros do sistema financeiro, de grandes empresas, de aumento expressivo de arrecadações de tributos por parte da administração pública, porquanto, maiores os preços, maiores as arrecadações e dinheiro à disposição.

    Triste ouvir de administradores públicos que as pessoas não deveriam se preocupar em estudar muito ou frequentar um curso superior e que, preferencialmente, quem tem menos condições, deveria fazer um curso técnico qualquer para, minimamente, ter alguma chance de obtenção de um emprego. Contradição quando tanto se fala que o destino de um País passa necessariamente pela educação, de qualidade e de acesso a todos. Contradição, pois esses que compactuam com tal pensamento simplista em relação a terceiros não o praticam na educação dos seus próprios filhos, preferindo mandá-los, inclusive, para formação educacional no exterior. Ou expressões de que, quem não puder pagar, que não viaje, deixe para quem tem dinheiro, lógica perversa de pensamento elitizado.

    A busca pelo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico a qualquer custo e que a riqueza por ele produzida possa, minimamente, repercutir na renda das pessoas de modo geral e não apenas a grupos é o grande desafio que se impõe. Não há e não haverá recurso financeiro a distribuir ou aplicar em ações públicas se não for pelo incentivo e o desenvolvimento das empresas e das atividades econômicas, mediante geração de emprego e renda. Porém, há de se desenvolver, culturalmente, a consciência de que haja um meio termo entre o liberalismo econômico desenfreado e as aspirações românticas do socialismo. Não se constrói um País, equilibrado e digno, que não seja pela ação das pessoas, mediante suas habilidades e competências, retribuição pecuniária pelo seu trabalho e colaboração. Isso se aplica não só a empresas, mas à administração pública, às organizações sociais estabelecidas e a vida em sociedade.

    Pensemos sobre isso, pois, até que ponto ou quando deverá prevalecer o pensamento ou sentimento do tipo “eu e minha família estamos bem, os outros não são da minha conta”?

    Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública, curso de Administração da URI – Frederico Westphalen, Professor/Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS) e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.

  • Universidade de Passo Fundo recebe dirigentes do Grupo TRIMARC

    Universidade de Passo Fundo recebe dirigentes do Grupo TRIMARC

    DIVULGAÇÃO

    No dia 19 do corrente, os dirigentes do grupo TRIMARC foram recebidos, em audiência, pela magnífica reitora da Universidade de Passo Fundo, bem como, pelos supervisores da UPF TV e Rádio UPF , respectivamente.

    Pela parte da manhã, os dirigentes foram recebidos na UPF TV e Rádio, pelos supervisores Gerson Pont, Taís Rissoto e  comercial Marcos, quando lhes foi apresentada a TRIMARC e suas empresas destacando-se dentre elas, a TELE CLÍNICA BRASIL. Esta empresa, em breve, entrará em funcionamento para atendimento, “on line” de plantão 24 horas e, nos próximos meses, as consultas com especialistas, cujo cadastramento está sendo realizado.

    No decorrer da reunião foram exercitadas ainda, possíveis parcerias a serem estabelecidas entre as empresas TRIMARC e aqueles importantes veículos de comunicação.

    Após, os visitantes conheceram o estúdio da rádio 99.9 e o estúdio de TV, verificando assim, ”in loco”, as excelentes condições de ambos.

    À tarde, a comitiva da TRIMARC formada pelo Diretor de Marketing e Novos Negócios – PAULO MARCONDES-, pelo CEO do Grupo – PROF. Mauro Santos da Rocha – e a Gerente Executiva do TELE CLÍNICA BRASIL, Katiane Schorn, foi recebida pela magnífica reitora da UPF – Prof. Dr. Bernadete Dalmolin, a qual, manifestou seu entusiasmo com a iniciativa do grupo em trabalhar com tecnologia, nas diversas empresas  que integram o grupo, de modo especial,  a CLÍNICA BRASIL que, segundo sua opinião, segue uma tendência, irreversível, no atendimento a pacientes, de forma remota,  potencializado pelo advento da pandemia.

    Na oportunidade, os dirigentes da TRIMARC ,colocaram-se à disposição tanto na certificação digital, quanto com os cursos da área da saúde, para estabelecer futuras parcerias.

    Segundo Mauro Rocha, CEO do Grupo TRIMARC,  as respectivas audiências, foram de extrema valia para a empresa, com o surgimento de boas idéias a serem implementadas pelas empresas que a integram.

  • Festival Estudantil de Artes e São Leo em Cine estão com inscrições abertas

    Festival Estudantil de Artes e São Leo em Cine estão com inscrições abertas

    SECOM PMSL

    Estão abertas até o dia 20 de outubro as inscrições para o 4º Festival Estudantil de Artes de São Leopoldo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Neste ano, o 7º São Leo em Cine também integrará a programação do Festival. O evento é coordenado pelo Núcleo de Educação Audiovisual (NEA) e acontecerá, de forma totalmente on-line, no canal da Smed no Youtube, de 9 a 11 de novembro. 

    São Leo em Cine

    O São Leo em Cine é um evento de curtas metragens da Rede Municipal de São Leopoldo que “incentiva os estudantes a usarem a criatividade e a imaginação de forma a falar de vários assuntos pertinentes ao universo estudantil. É uma ferramenta pedagógica superpotente que dá voz aos estudantes”, explica Andréa Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Educação Audiovisual. 

    Festival Estudantil de Artes

    O festival de artes reúne trabalhos dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, nas linguagens (artes visuais, teatro, dança, música, literatura, bandas marciais e cinema. Podem

    participar estudantes da Educação Infantil, Séries Iniciais, Séries Finais e EJA. As inscrições ocorrem através dos seguintes formulários: 

    Para fazer a inscrição no Festival Estudantil de Artes, clique aqui.

    Para fazer a inscrição no São Leo em Cine, clique aqui.

    Mais informações através do e-mail: nucleodeeducacaoaudiovisual@gmail.com.


  • Energia elétrica cara é responsável por mais de um quarto da inflação

    Energia elétrica cara é responsável por mais de um quarto da inflação

    GOV MGS

    A conta de luz é a principal responsável pela disparada da inflação no país, divulgada nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de setembro ficou em 1,16%, o maior índice para o mês em 27 anos. Só a energia, com 6,47% de elevação entre agosto e setembro, representa 26,72% de toda essa alta.

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    “A energia elétrica teve de longe o maior impacto individual no índice no mês, com 0,31 ponto percentual, acumulando alta de 28,82% em 12 meses”, explica o gerente do IPCA, Pedro Kislanov. A inflação em 12 meses, apesar de elevada, 10,25%, é quase três vezes menor.

    O custo na habitação, que inclui energia elétrica, subiu 2,56% no mês e, junto com os itens transportes e alimentação, foi responsável por 86% de toda a inflação de setembro, ou 1 ponto percentual no índice de 1,16%.

    A falta de chuvas no país, que ainda persiste, ligou o alerta da Aneel (Agência Nacional de Elergia Elétrica), que repassou aos consumidores, por meio das bandeiras tarifárias, os custos pesados das usinas térmicas, que produzem eletricidade mais cara.

    Contas de luz mais altas têm impacto na economia inteira do país, explicam os economistas. Isso porque direta ou indiretamente todos os setores usam a energia em alguma fase da produção.

    Como a carne ficou praticamente inacessível a boa parte da população, as aves passaram a ser mais procuradas. A combinação luz nas alturas, alta demanda e ração mais cara elevou o preço do frango inteiro em 4,50% em um mês e o de frango em pedaços em 4,42%.

  • TELEMEDICINA – INOVANDO PELA VIDA

    TELEMEDICINA – INOVANDO PELA VIDA

    Portal nacional de telemedicina se prepara para início de sua operação na região norte do Rio Grande Do Sul.

    CEO do Grupo TRIMARC, Professor Mauro Rocha

    A Tele Clínica Brasil depois de mais de um ano de estruturação está prestes a liberar, nos próximos dias, sua plataforma para usuários, onde poderão ser feitas consultas por telemedicina, além de agendamento de consultas presencias com centenas de profissionais de saúde. A proposta do portal é facilitar a oferta de consultas , com especialistas, dando aos pacientes rapidez e economia, estimulando assim, a prevenção e o bem estar, tornando a vida mais saudável.

    Segundo o CEO do Grupo TRIMARC, Professor Mauro Rocha, que gerencia a implantação do Tele Clinica Brasil em todo o Brasil, a primeira Tele Clinica a ser implantada será na região de Passo Fundo, que é um grande polo referência na saúde pois,  além de contar três cursos de medicina, conta com grandes médicos especialistas, de renome nacional e internacional, já consagrados em suas respectivas áreas de atuação.

    Katiane Schorn executiva do Tele Clínica Brasil, afirma que já a partir da primeira quinzena de outubro estará disponível o primeiro serviço do portal que é oferecer plantão 24horas de Clínico Geral por telemedicina, além disso, nesta etapa, também estão sendo cadastrados médicos especialistas de Passo Fundo e outras cidades da região norte que atenderão pelo portal.

    O Tele Clínica Brasil terá Hospitais como parceiros, prefeituras e empresas como clientes, para oferta de consultas, em salas de atendimento exclusivas, para  telemedicina.  O serviço de telemedicina segue, tendências mundiais nesta área potencializado, recentemente, pelo advento da pandemia.

    Independentemente deste estado sanitário que já demonstra queda em seus indicadores, a telemedicina mostrou que veio para ficar, como mais uma ferramenta útil, para promover a saúde das pessoas, evitar grandes deslocamentos e dar mais acessibilidade a consultas especializadas para a população.

    O TELECLÍNICA BRASIL, tem como meta instalar tele clínicas regionais em todas as capitais brasileiras, e em cidades pólo do país. Mais informações pelo site www.teleclinicabrasil.com.br ou pela central de atendimento (54) 3361-1207

  • CNC: comércio terá a melhor contratação de temporários desde 2013

    CNC: comércio terá a melhor contratação de temporários desde 2013

    AG BRASIL

    O comércio varejista terá a melhor contratação de trabalhadores temporários para o Natal desde 2013, de acordo com a previsão divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

    Segundo o economista sênior da CNC, Fabio Bentes, as contratações no comércio vinham crescendo desde o final de 2016, lentamente, embora sem alcançar o ritmo observado em 2013 (115,5 mil), até que veio a pandemia no ano passado e as contratações despencaram de 91,6 mil trabalhadores, em 2019, para 68,3 mil, em 2020. Esse foi o menor número desde 2015 (67,4 mil).

    Para 2021, a expectativa é de mais de 94,2 mil vagas para atender o movimento sazonal de fim de ano. Fabio Bentes disse à Agência Brasil que caso a previsão seja confirmada, essa será a maior contratação de temporários desde 2013. A previsão é de que as vendas deverão crescer 3,8% no Natal. 

    O economista explicou que apesar do cenário de inflação elevada e juros mais altos, o que está fazendo com que as vendas e, em consequência, as contratações, evoluam, é o aumento da circulação dos consumidores, além do comércio eletrônico que tem registrado aumento de vendas de dois dígitos.

    “Desde o final da segunda onda da pandemia, o que se tem observado é um crescimento consistente da circulação de consumidores no comércio. O avanço da vacinação de certa forma afasta o cenário de novas medidas restritivas. E se a circulação vai aumentar nos próximos meses, a tendência é contratar mais. Apesar da inflação e dos juros altos, o aumento da circulação foi o que ditou o ritmo do comércio ao longo da pandemia”, disse Bentes. 

    O economista explicou que mesmo quando a inflação estava baixa, bem como os juros, as vendas estavam mal porque a circulação estava baixa. Por isso, reiterou que é a circulação dos consumidores que tem ditado o ritmo de crescimento das vendas, não só para o Natal, mas nos últimos meses.

    Fabio Bentes argumentou que poderíamos ter um Natal com taxa de crescimento parecida com a de 2013, da ordem de 5%, mas isso não vai acontecer por conta da inflação e dos juros altos. “Mas, de qualquer forma, os 3,8% projetados são um crescimento razoável, na principal data comemorativa do setor”.

    Segmentos

    Os segmentos que vão concentrar a maior parte das contratações são vestuário (57,91 mil) e hiper e supermercados (18,99 mil), que vão responder, juntos, por mais de 80% das vagas a serem criadas. 

    Segundo Bentes, o ramo do vestuário é o mais impactado pelas vendas de final de ano, que quase dobram na passagem de novembro para dezembro. É esse ramo que tem também um leque amplo de tíquetes médios, o que acaba favorecendo esse segmento. 

    De acordo com a CNC, enquanto o faturamento do varejo como um todo cresce em média 34% na passagem de novembro para dezembro, no segmento de vestuário o faturamento costuma subir 90%.

    Em relação a hiper e supermercados, o economista destacou que esse ramo responderá por 19 mil vagas, porque é o maior empregador do comércio ao longo do ano e, ainda, o que mais fatura. “Então, qualquer movimento, mesmo que sazonal das vendas, faz com que se produza um número absoluto de vagas ali bastante expressivo”. 

    O ramo passou a oferecer um leque diversificado de produtos e deve ser o segundo que vai mais contratar para o Natal.

    Regiões

    A pesquisa da CNC sinaliza que o estado de São Paulo deve concentrar o maior número de contratações temporárias para o fim do ano (25,55 mil). “A expectativa é que as vendas em São Paulo também cresçam acima da média. É o estado que se recupera mais rápido. E ao se recuperar mais rápido, acaba demandando, proporcionalmente, mais postos de trabalho temporários”. 

    Em seguida, aparecem Minas Gerais (10,67 mil), Rio de Janeiro (7,63 mil) e Paraná (7,19 mil), que concentrarão mais da metade (54%) da oferta de vagas para o Natal deste ano. Nessas quatro regiões, a CNC projeta variações das vendas locais em relação ao Natal passado de 7,2%, 6%, 5,8% e 6,6%, respectivamente.

    O salário médio de admissão deverá alcançar R$ 1.608, com crescimento, em termos nominais, de 5,1% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a remuneração média ficou em R$ 1.531. 

    A pesquisa da CNC indica que o maior salário de admissão deverá ser pago pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.866), seguidas pelo ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.647). Em contrapartida, esses segmentos deverão responder por apenas 0,8% das vagas totais a serem criadas.

    A pesquisa sinaliza ainda que além da maior oferta de vagas, a taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deverá ser a maior dos últimos cinco anos, com expectativa de contratação definitiva de 12,2% desses trabalhadores.

  • Perícia identifica perfil genético de dois homens em assassinato de indígena

    Perícia identifica perfil genético de dois homens em assassinato de indígena

    IGP DIVULGAÇÃO

    A perícia do IGP-RS comprovou a presença de dois homens na cena do crime que tirou a vida de uma menina de 14 anos, moradora de uma reserva indígena Kaingang no município de Redentora, no norte do Estado. Daiane Sales foi encontrada morta em 4 de agosto.

    As análises realizadas pelo Departamento de Perícias Laboratoriais do IGP  identificaram o DNA de um indivíduo na região dos mamilos da vítima. A análise de fluídos biológicos indicou que havia saliva humana em material coletado da região mamilar. Os peritos ainda analisaram amostras de várias roupas, recolhidas no local onde o corpo foi encontrado. Eles identificaram o perfil genético compatível com o de outro indivíduo em um moletom branco. 

    Dois testes (utilizando a luz forense e um imunocromatográfico) indicaram a presença de sêmen na calcinha da menina.  Novos testes estão sendo realizados nos materiais encaminhados à perícia.  As análises serão liberadas em laudo complementar de DNA. A amostra coletada sob as unhas da mão da menina apresentou um perfil de mistura de múltiplos indivíduos, impossibilitando a comparação.

    Além do trabalho em laboratório, foram realizadas duas perícias no local do crime, pela equipe da 6a Coordenadoria Regional de Perícias, que tem sede em Santo Ângelo. O laudo da necropsia, feita no Posto Médico-Legal do IGP em Três Passos, descartou ferimentos por arma de fogo ou arma branca, mas também constatou que os membros inferiores haviam sido atacados, provavelmente por animais. Por esta razão, não foi possível apontar, no exame de necropsia, se houve violência sexual. As amostras coletadas durante a necropsia, porém, foram fundamentais para o trabalho de perícia laboratorial, que comprovou o ato libidinoso praticado contra a menor de idade. Os Laudos foram encaminhados para a Polícia Civil e para o Ministério Público do Estado.

    IGP/RS

  • Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

    Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

    Cerimônia de Lançamento do Programa Habite Seguro. Ministro da Justiça, Anderson Torres, Presidente Jair Bolsonaro, durante assinatura de Decr/Foto: WILSON DIAS / AG BRASIL

    Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

    É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

    “A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, acrescentou. 

    Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. 

    “É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

    Imóveis novos e usados

    As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil.

    Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.

    Em nota, o ministério destacou que o Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

    A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa dentro  de cerca de 40 dias, por causa de trâmites burocráticos a serem realizados após a edição da MP. Com vigência imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente.   

  • Vigilância do Estado divulga primeiro balanço de saúde da Expointer 2021

    Vigilância do Estado divulga primeiro balanço de saúde da Expointer 2021

    Coletes verdes identificam monitores que auxiliam visitantes em relação aos protocolos de saúde no parque Assis Brasil – Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

    A Secretaria da Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), divulgou neste domingo (5/9) o boletim de saúde do primeiro dia de Expointer. Os dados são relativos ao sábado (4/9), primeiro dia da feira.

    Ao todo, houve um público visitante de 7.178 pessoas e 4.680 mil trabalhadores. Somente 17 atendimentos de saúde precisaram ser realizados, todos leves (como quedas e mal-estar). Nenhum caso de visitante ou trabalhador com sintomas gripais foi identificado e nenhum teste de Covid-19 precisou ser realizado no parque.

    • Clique aqui e acesse o boletim de saúde da Expointer 2021 com dados de 4/9.

    Para a diretora do Cevs, Cynthia Molina Bastos, o primeiro dia de feira deixou uma boa impressão. “Ter a oportunidade de ver crianças andando em um lugar aberto, seguro e com menor chance de transmissão de coronavírus nos fez ter uma nova esperança neste momento de pandemia”, disse.

    Entre as ações realizadas, Cynthia destaca as atividades educativas realizadas com o público, com a intenção de orientar as pessoas quanto à importância do uso de máscara, distanciamento pessoal e vacinação. “Também tivemos esse reforço dos monitores que estão sendo muito importantes para que todos possam aproveitar o passeio com segurança”, completa a diretora.