Categoria: Governo

  • Dia das Crianças aquece a economia no mês de outubro, aponta CDL POA

    Dia das Crianças aquece a economia no mês de outubro, aponta CDL POA

    Porto Alegre/PMPA DIVULGAÇÃO

    Com o mercado favorável para os negócios, a data comemorativa se torna fator de propulsão das comercializações em diversos setores da economia, em especial para comércio e serviços

    De acordo com análise da CDL Porto Alegre, o período do Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro, beneficiará setores do comércio, serviços e turismo no mês de outubro. Apesar de ser uma data comemorativa voltada para o público infantil, não são apenas os brinquedos que recebem atenção no período, visto que as necessidades das crianças estão, cada vez mais, pautando a tomada de decisão das famílias e ganhando relevância no ambiente de consumo. Hoje, o Dia das Crianças já é encarado como a quarta data mais importante do varejo em volume de comercializações.

    Para o presidente da CDL POA, Irio Piva, neste ano, em especial, a data comemorativa vem impulsionada pela ampliação dos encontros sociais, impactando o setor de comércio e serviços de maneira mais significativa. “Estamos vivendo um momento diferente, as pessoas estão valorizando muito as viagens, os eventos e os passeios, pois havia uma demanda reprimida por socialização, inerente ao ser humano. O Dia das Crianças, que poderia ficar mais restrito ao presente infantil, vai muito além, porque nos encontros as pessoas compram roupas, buscam os serviços de beleza, querem desfrutar de passeios e viagens, o que contribui muito para a economia”, destaca Piva.

    O dirigente também credita o ambiente propício ao consumo na data comemorativa à redescoberta dos espaços coletivos de Porto Alegre e à reconexão com a cidade: “As pessoas querem desfrutar a cidade, viver os novos espaços de lazer. Todas estas novidades disponíveis estimulam a movimentação econômica, geram novos negócios e fortalecem o comércio local”.

    A previsão de uma boa movimentação na economia, em relação à data comemorativa, também está baseada na análise do economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank. Segundo ele, caso as expectativas se confirmem, setembro marcará a terceira deflação consecutiva para o IPCA. De acordo com as estatísticas oficiais, essa sequência aconteceu apenas uma única vez na história do Plano Real, em 1998. A queda nos preços, em conjunção com os números robustos do emprego, tem ajudado a alavancar a massa de salários dos trabalhadores, contrabalançando ao menos parte dos efeitos da política monetária de juros altos e da elevação da inadimplência.

    Frank explica que é necessário ressaltar também o impacto da potencialização das transferências sociais no curto prazo, cujo benefício recai sobre as camadas mais pobres. “Entendo que a data trará um significado especial de proximidade física, na medida em que os anos de 2020 e 2021 foram caracterizados por restrições à mobilidade da população. Logo, acredito que alguns serviços voltados à experiência do consumidor tendem a ser estimulados, além dos já tradicionais brinquedos”, conclui o economista.

    Para a data, a CDL POA enviou aos lojistas associados um material repleto de insights e dados do mercado para que empresários de diferentes segmentos possam planejar ações que impulsionem suas vendas e aproveitem a oportunidade para expandir seus negócios. Entre as dicas da Entidade para os lojistas, está a lembrança de que é, na última semana, que as vendas crescem mais. Além disso, os comerciantes são estimulados a aproveitarem as mídias digitais e oferecerem ofertas especiais, com boas condições de pagamentos. É, ainda, muito importante lembrar que tios, avós e dindos também são motivados pelo Dia das Crianças.

  • Hospital Moinhos de Vento conquista Top de Marketing com projeto Reciclagem Transformadora

    Hospital Moinhos de Vento conquista Top de Marketing com projeto Reciclagem Transformadora

    Instituição hospitalar foi reconhecida na categoria Iniciativas em ESG, que estreou na premiação da ADVB neste ano

    Diego Madia

    O projeto Reciclagem Transformadora, desenvolvido pelo Hospital Moinhos de Vento, recebeu o prêmio Top de Marketing ADVB/RS 2022. A iniciativa venceu em uma categoria estreante na premiação: Iniciativas em ESG. O anúncio dos vencedores ocorreu na última quinta-feira (22) e a solenidade de premiação será no dia 10 de novembro. Com inúmeras premiações, o Hospital Moinhos de Vento já conquistou as categorias especiais como Top Sustentabilidade e Top Inovação em Produto, Serviços ou Processos.

    O CEO do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini, destaca o êxito do projeto Reciclagem Transformadora. “O nosso propósito de cuidar de pessoas vai além da assistência e da excelência no cuidado com o nosso paciente. Temos o compromisso de preservar a natureza e ser um ente que cuida e busca todas as possibilidades de manter o meio ambiente saudável para as futuras gerações, servindo de exemplo a outros hospitais e empresas”, afirma.

    De acordo com Parrini, o Hospital Moinhos de Vento tem uma preocupação constante com as práticas ESG. Ele lembra que, há seis anos, o Moinhos integra o Mercado Livre de Energia, ambiente no qual as empresas geradoras, comercializadoras e consumidoras podem negociar livremente o fornecimento de energia elétrica. Os investimentos em eficiência energética renderam, em 2021, a certificação internacional I-REC, que identifica operações 100% abastecidas com energia renovável (eólica). “Essa foi a primeira vez que uma instituição de saúde na região Sul foi certificada”, relata. 

    Para o superintendente administrativo, Evandro Luis Moraes, o pioneirismo do programa Reciclagem Transformadora no segmento é motivo de orgulho para a instituição. “Temos o compromisso com a preservação ambiental da nossa cidade, a educação das novas gerações e a sustentabilidade da instituição”, pontua. Moraes também salienta que, pelas práticas ambientais e sustentáveis, o Hospital Moinhos de Vento é o único no RS com certificado ISO 14001, conforme cadastro do Inmetro, com a certificação válida no setor de saúde.

    Projeto Reciclagem Transformadora

    Iniciado em janeiro de 2021, o Projeto Reciclagem Transformadora tem por finalidade realizar a triagem de 100% dos resíduos recicláveis dentro do próprio Hospital, por meio da Central de Transformação de Resíduos. O trabalho garante o sigilo das informações contidas nos materiais descartados, age para a transformação social através da geração de emprego e renda, e destina corretamente os resíduos com potencial de reciclagem ou reaproveitamento selecionados após a triagem.  

    Também promove o descarte de restos alimentares, triturando-os e depositando-os na composteira natural, gerando composto orgânico e biofertilizante que é usado na estufa agrícola da Instituição, que produz alimentos disponibilizados no Restaurante do Colaborador para consumo. A estufa agrícola ainda disponibiliza treinamentos sobre manejo de vegetais e de solo, práticas de plantio de hortaliças, chás e temperos, além do plantio de sementes que,  quando viram mudas, são doadas para centros sociais ligados ao Instituto Moinhos Social.Fotos: Diego Madia

  • Prefeita Fátima encaminha projeto contra assédio sexual e moral na Administração Municipal de Novo Hamburgo

    Prefeita Fátima encaminha projeto contra assédio sexual e moral na Administração Municipal de Novo Hamburgo

    LU FREITA PMNH

    A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei de prevenção e combate ao assédio moral e sexual na administração pública municipal e suas autarquias. A medida poderá inspirar outras instituições públicas a adotar norma semelhante, já que não há lei estadual ou federal sobre o tema.

    Para a prefeita, as relações saudáveis de trabalho são fundamentais e devem ser incentivadas. “Em razão da gravidade das repercussões do assédio na organização do trabalho no Executivo Municipal e suas autarquias, percebemos a necessidade de um ato normativo próprio, estabelecendo definições, pontuando princípios e indicando diretrizes para prevenção e combate ao assédio”, destacou Fátima na justificativa encaminhada à Câmara.

    O projeto tipifica o que é assédio moral e sexual e suas configurações, já que a conduta não está presente no Estatuto do Servidor. Também estabelece caminhos da denúncia e do processo administrativo, acolhendo a vítima e preservando o direito à defesa do denunciado. Junto com este projeto, a prefeita também encaminhou proposta criando a estrutura na Administração Municipal para receber e dar andamento às denúncias.

    A legislação também determina a divulgação de material informativo sobre condutas que caracterizam assédio, mecanismos existentes para o recebimento de denúncia e penalidades previstas. O objetivo é sensibilizar servidores sobre relações saudáveis de trabalho, chamando atenção para riscos e prejuízos de práticas abusivas. A punição poderá chegar à exoneração do cargo público.

    Fátima fez questão de marcar o ato junto com a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, e o secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva. Entre o fim do ano passado e o início de 2022, a Prefeitura registrou duas denúncias de assédio sexual que resultaram no afastamento dos servidores. “Repudiamos de forma veemente atitudes como essas. Nossa tolerância é zero com casos de assédio. Agora, com a nova legislação, queremos prevenir e coibir condutas condenáveis na administração pública. Teremos ainda mais elementos para identificar os casos, acolher as vítimas e punir eventuais assediadores”, completou Fátima.

  • Graças promove oficina alusiva ao Setembro Amarelo

    Graças promove oficina alusiva ao Setembro Amarelo

    PMC

    Integrantes do Grupo Terapêutico de Acolhimento do Ambulatório Pós-covid do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) participaram de uma oficina alusiva ao Setembro Amarelo, a campanha de prevenção ao suicídio que este ano tem como lema “A vida é a melhor escolha”. A atividade foi promovida pelos Núcleos de Psicologia e de Terapia Ocupacional da instituição.
    A principal atividade foi artesanal, ao ar livre, com os participantes usando a criatividade para ornamentar girassóis impressos em papel com tinta, lápis coloridos, gliter, entre outros materiais. As pinturas foram recortadas e coladas em um painel que está dento do Ambulatório e onde também foram escritas palavras e frases com mensagens positivas. “Gostei muito da oficina, refrescou a cabeça, fez a gente mudar o foco”, avaliou a paciente Márcia Arruda. Ela teve covid em junho, ficou com sequelas no pulmão e afirma que o tratamento que vem fazendo no Graças desde então “trouxe melhoras físicas e emocionais”.
    O coordenador do Ambulatório, o fisioterapeuta Márcio Laguna, comenta que o paciente em tratamento pós-covid traz muitas frustrações pelas limitações físicas e pelo abalo emocional que a doença gera. De acordo com ele, a atividade física é importante na reabilitação, mas a terapia ocupacional e o atendimento psicológico contribuem enormemente na readaptação, ajudando no resgate da autoconfiança e tratando a depressão e o sentimento de incapacidade, por exemplo.
    Antes da atividade lúdica, houve o momento de escuta e acolhimento do grupo, com a temática de valorização à vida, fazendo link com o Setembro Amarelo. “Também distribuímos sementes de girassol, por ser a planta que busca a luz e simboliza a felicidade”, destacou Renata.
    A psicóloga Renata Campos Dotto e o terapeuta ocupacional Rerinton Peres dos Santos, idealizaram a oficina, que em breve terá novas edições e temas diversos.

    Comunicação HNSG

  • Canoas sedia o Festival Paralímpico para integrar atletas e comunidade

    Canoas sedia o Festival Paralímpico para integrar atletas e comunidade

    O Festival Paralímpico Loterias Caixa 2022, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), ocorrerá em Canoas no dia 24 de setembro, das 8h às 17h, no Centro Olímpico Municipal, localizado na Av. Araguaia, 1.151, bairro Igara. 

    A principal ação do Festival Paralímpico, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) em Canoas, é criar um espaço de integração entre a comunidade e as pessoas com deficiência, em uma prática livre com esportes adaptados.

    A previsão é de 150 participantes diretos: 100 alunos e 50 profissionais, entre coordenadores, oficineiros, servidores da Smel e acadêmicos), além do público que deverá acompanhar o evento.

    O evento proporcionará vivenciar a experiência de modalidades paralímpicas entre crianças com deficiência e sem deficiência da rede municipal de ensino com idades entre 8 à 17 anos, praticantes ou não de esportes paralímpicos, vinculadas e não vinculadas a clubes, associações, institutos e centros de reabilitação do município de Canoas.

    Parabadminton, atletismo e vôlei sentado serão as modalidades paralímpicas que o público vai poder acompanhar e interagir. O festival ocorre há quatro anos, para difundir o movimento paralímpico por todo o território nacional de forma lúdica e recreativa.

    O Festival ocorre em setembro por causa da celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 21, e ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico, no dia 22.

    “O festival é uma grande oportunidade para os canoenses participarem de um ambiente de integração  através da prática livre de esportes adaptados à inclusão”, destaca o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Jerson Cunha.  

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  • Programação do 1º Congresso de Saneamento Básico do Consórcio Pró-Sinos

    Programação do 1º Congresso de Saneamento Básico do Consórcio Pró-Sinos

    O Consórcio Pró-Sinos realiza, nos dias 8 e 9 de setembro, em Canela, o 1º Congresso de Saneamento Básico. A proposta do evento é discutir caminhos para avançar na área a partir de iniciativas bem sucedidas em seus quatro eixos – tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem da água da chuva e gestão de resíduos sólidos. O evento é gratuito e voltado a profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, além de pesquisadores e interessados no tema.

    No primeiro dia, o professor alemão Stephan Treuke apresentará a solução encontrada no processo de revitalização do Rio Emscher, um afluente do Reno, na região de Ruhr (Alemanha), que sofria com alta contaminação ambiental. Pós-doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, ele é professor nas faculdades de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Técnica de Dortmund e de Ciências Sociais da Universidade Ruhr de Bochum. Também atua na Zukunftsinitiative Klima.Werk, que implementa projetos de adaptação às mudanças climáticas na região de Ruhr. E trabalha na Emschergenossenschaft (Essen, Alemanha), instituição que, como o Pró-Sinos, atende a diversos municípios.

    A recuperação energética de resíduos também será discutida no evento, com a participação da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN). Já entre os cases de sucesso nacionais, estão as cidades de Maringá (PR), segundo melhor município do país na área de saneamento, e Jundiaí (SP), que apresentará o trabalho desenvolvido na área de gestão de resíduos de construção e demolição. Ainda estão previstas discussões sobre a concessão do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, oportunidades de financiamento na área de saneamento básico e pesquisas sobre o tema na atualidade.

    No segundo dia do congresso está previsto um painel com os candidatos ao Governo do Estado do RS. Durante cerca de três horas, eles apresentarão suas visões a respeito dos desafios na área do saneamento e suas propostas. “Mais uma vez, o Pró-Sinos traz para o centro das discussões as demandas relacionadas ao saneamento básico, o foco do trabalho do consórcio. Temos o desafio da universalização até 2033 e ouvir o que os candidatos pensam a respeito das ações que precisam ser implementadas até lá será de grande importância”, destaca o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal. 

    O Novo Marco do Saneamento Básico e a perspectiva de universalização também estão na pauta do evento, que contará ainda com a participação de entidades como Corsan, Comusa, Semae, Agergs, Associação Brasileira de Recuperação Energética (ABREN), Caixa Econômica Federal, SBR Reciclagem, Ministério da Economia (MDE),ICLEI América do Sul, Agência Nacional de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico(ANA),Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) RS.

    O 1º Congresso de Saneamento Básico do Pró-Sinos será realizado no Grande Hotel, em Canela. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link.

  • Secretaria da Saúde e HU definem ações para fortalecer o programa Primeira Infância Melhor em Canoas

    Secretaria da Saúde e HU definem ações para fortalecer o programa Primeira Infância Melhor em Canoas

    Colaborar para o fortalecimento dos vínculos familiares, orientar sobre o acesso aos direitos e estimular a educação através do brincar. Estes são alguns objetivos do programa Primeira Infância Melhor /Criança Feliz (PIM/CF), desenvolvido de maneira intersetorial pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cidadania, e que pautou a reunião matinal realizada na Diretoria do Hospital Universitário (HU) de Canoas. A conversa, que contou com o diálogo entre Grupo Gestor do PIM, profissionais da Prefeitura, assistentes sociais, enfermeiras e direção do HU, estabeleceu ações para fortalecer a execução do programa PIM/CF no que tange o atendimento a gestantes, puérperas e crianças até 3 anos e 11 meses, atendendo às diretrizes de proteção à Primeira Infância.

    Durante a reunião, a enfermeira coordenadora da Saúde da Mulher no HU, Adriane Boff apresentou indicadores dos atendimentos realizados pelo Pronto Atendimento Obstétrico e Ginecológico do hospital, assim como o balanço dos serviços realizados pela área de Pediatria do HU. Além disso, a coordenadora de Serviço Social, Ilizabete Casonatto, apresentou dados que mostram o perfil de pacientes da Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Saúde Mental Infantil.

    Após a repactuação de metas junto ao Estado, o GTM de Canoas, constituído por Vivian Carnal e Claudia Würch (SMS), Angélica Förster (SME) e Vanessa Rehermann (SMC) adaptou sua proposta de atuação, que passa a atender famílias vulneráveis, fora dos territórios Guajuviras, Mathias Velho e Harmonia. A ideia é realizar visitas itinerantes a esse público. O Diretor Técnico do HU, Dr. Paulo Nader, sugeriu que a equipe do PIM/CF comece a fazer uma busca ativa de famílias junto a maternidade e pediatria do hospital.

    Dentre as ações acordadas na reunião estão: o GTM capacitará profissionais de saúde do HU sobre os objetivos do programa e sua metodologia, assim como o HU se disponibilizou a capacitar os visitadores para desenvolver a busca ativa dentro dos espaços no hospital de forma humanizada; será distribuído folder para as gestantes em atendimento pré- natal e documentos de alta pós-parto; o PIM/CF realizará bate-papos sistemáticos com as gestantes para falar sobre as diretrizes do PIM, também devem ocorrer no HU.
    Realizada na manhã desta segunda-feira (29), a reunião sobre o PIM registrou ainda as participações da diretora-geral do HU, Ana Paula Macedo; a diretora assistencial do HU, Luciana Feldens, a gestora da UTI Neonatal do HU, Silvana Salgado Nader, da gestora do PIM, Angélica Förster e a assessora de Governança, Deise Chamorro.

    Escritório de Comunicação/Comunicação HU

  • Canoas realiza encontro para debater o machismo na campanha HeForShe

    Canoas realiza encontro para debater o machismo na campanha HeForShe

    No Agosto Lilás, Canoas mostra porque é referência em sua rede integrada de enfrentamento à violência contra a mulher. Cem por cento dos homens que cometeram agressão a mulheres no município e que foram denunciados à polícia foram presos nos últimos anos. A informação foi divulgada pelo diretor da 2ªDPRM – Delegacia Regional de Canoas, delegado Mário Souza, que participou do encontro “Machismo visto pelo olhar dos Homens”, promovido nesta terça-feira (23) pela Secretaria Adjunta de Mulheres, no auditório do Paço Municipal. A inciativa integra o movimento HeForShe (ElePorEla), que trabalha pela conscientização dos homens sobre os direitos das mulheres, em que Canoas foi um dos primeiros municípios gaúchos a formalizar adesão.

    Segundo o delegado, já são 77 prisões em 2022. Em 2021, foram 101 prisões, em 2020, 71, em 2019, 56, e 17 em 2018. “Todos os casos que chegaram à delegacia foram 100% responsabilizados perante a lei, e o aumento nas prisões mostra exclusivamente que as vítimas estão perdendo o medo e têm mais coragem de fazer a denúncia. Cabe a nós combater a impunidade desse tipo de crime.” O diretor ainda destacou que a média é de nove inquéritos remetidos à Justiça por dia, e apresentou os números de armas retiradas de homens agressores em Canoas, sendo 31 neste ano, 51 em 2021, 36 em 2020, 19 em 2019 e 14 em 2018.

    Em formato de roda de conversa, o encontro contou também com a participação da capitã da Brigada Militar Mariana Oliveira dos Santos, que abordou a cultura do machismo, em que os homens se consideram superiores às mulheres a ponto de se chegar ao extremo de uma agressão. Ela ressaltou o trabalho da Patrulha Maria da Penha em Canoas na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça.

    Anfitriã do encontro, a secretária adjunta de Mulheres, Rosa Marcella, ressaltou que o Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência, que fechou 61 mil atendimentos em 10 anos de funcionamento, passa a abrir também aos sábados pela manhã, ampliando o expediente. Canoas também tem número próprio de disque-denúncia, que presta assistência 24 horas.

    Também participaram da roda de conversa o secretário de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Paulo Bogado, a vereadora Vani Piovesan e a especialista em linguagem Deise Chamorro.

    A plateia foi mista, formada em sua maioria por homens e meninos, entre estudantes, professores, membros da Guarda Municipal, secretários municipais e agentes de governo.

    Canoas desde 2021 tem adesão ao movimento HeForShe (ElePorEla), programa da ONU Mulher para envolver homens e meninos na defesa da igualdade de gênero.

    Agosto Lilás
    O mês de agosto é nacionalmente marcado pelo combate à violência doméstica. O período foi escolhido por conta da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, que completa 16 anos em 2022. A lei foi criada para dar assistência às mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

  • ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam na segunda

    ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam na segunda

    WALTER CAMPANATO AG BRASIL

    Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).

    As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido nota superior a zero na prova de redação. Inscritos como treineiros no exame não poderão concorrer a bolsas do ProUni.

    Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira será realizada em 8 de agosto; a segunda, em 22 de agosto. Os resultados estarão disponíveis online.

    Novidades

    Esta edição do ProUni trará algumas inovações. Dentre elas, inscrições que serão categorizadas como ampla concorrência ou ações afirmativas. A ordem de prioridade na chamada varia de acordo com a categoria da inscrição.

    Outra mudança é a priorização de inscritos que cumpram os seguintes critérios (em ordem decrescente de relevância para a classificação):

    » Sejam professores da rede pública de ensino (exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação);
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa integral);
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa);
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em instituição privada (com bolsa integral);
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa de estudos).

    Renda

    Para participar do processo o candidato deve preencher certos critérios, como as exigências de faixas de renda per capita. Veja na tabela:

    Bolsa integral (100%)Até 1,5 salário mínimo
    Bolsa parcial (50%)Até 3 salários mínimos

    Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.

  • MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas

    MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas

    (Marcello casal Jr/Agência Brasil)

    O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

    A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

    O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

    Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.