Categoria: Geral

  • Procon Canoas fiscaliza estabelecimentos em ação de combate ao aumento abusivo dos preços

    Procon Canoas fiscaliza estabelecimentos em ação de combate ao aumento abusivo dos preços

    Nesta segunda-feira (13), o Procon Canoas intensificou suas atividades de fiscalização em estabelecimentos comerciais. Essa iniciativa surge em resposta a denúncias recebidas sobre possíveis casos de aumento abusivo dos preços, por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O objetivo da ação é garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas de preço, garantindo que haja uma precificação correta e que as máquinas com leitura de código de barras estejam funcionando adequadamente.

    A operação teve início na última quinta-feira (9) e vem sendo feita a partir das informações repassadas pela população. Ao todo, dez locais já foram fiscalizados e notificados a apresentar notas de compra e venda. O Procon Canoas reforça que essas ações são fundamentais para a proteção dos consumidores contra abusos comerciais, especialmente em momentos como este, em que questões sociais impactam diretamente a população.

    PMC

  • QUESTIONANDO!!  Evans Melo – Advogado

    QUESTIONANDO!! Evans Melo – Advogado

    UMA CATÁSTROFE DANTESCA

    A catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul foi e está sendo um dos eventos mais devastadores da história da humanidade, tendo trazido uma destruição sem precedentes para o nosso estado. A força da natureza subjugou uma população inteira, demonstrando o quão frágeis somos diante dos eventos climáticos. O poder de destruição das águas se demonstrou inimaginável. Não estávamos preparados para a magnitude desse evento, isso é fato. Todavia, isso também demonstrou a inoperância do Estado e sua burocracia inútil e perversa. Mas isso trouxe à luz o heroísmo e a força de um povo.

    LIÇÕES DE UMA TRAGÉDIA

     O Estado, seja por seus governantes, seja pelo seu sistema burocrático, demonstrou ser uma agente do caos, pois não tem uma preparação mínima para atender sua população e salvar vidas em momentos de crise. As ações do governo estadual e do governo federal são pífias e até mesmo cruéis, na medida que chegou ao ponto de impedir resgates, de impedir doações sem pagamento de impostos e de inviabilizar a distribuição de alimentos a quem tem fome. A estupidez dos governantes e burocratas é mais cruel do que a própria catástrofe climática, pois esta não pode ser controlada, mas as ações preventivas e de auxílio podem ser amplos, desde que um estado opressor e ávido por impostos não interfira. Cabe uma reflexão ampla sobre a atuação dos governantes e agentes burocráticos do estado.

    O DESPREPARO QUE MATA

    O que se viu foi uma total falta de organização estatal para atender e socorrer a população, mas sobretudo a crueldade de medidas regulatórias inúteis e sem sentido, que privaram voluntários de fazer mais, notadamente aquilo que o estado não fez. Mas a falta de organização e de prioridade do estado foi demonstrada pela inexistência de um plano de combate a crises. Aliás, isso não pode jamais ser imputado a qualquer evento climático, pois o poder da organização e de medidas de urgência em situações dessa envergadura dependem em muito de planejamento e de visão, o que o governo do estado demonstrou não possuir. Não há explicação plausível para a sua ineficiência, ou mesmo inação, pois recentemente tivemos um evento dessa natureza e com as mesmas características, embora em proporções menores, mas nem com esse prelúdio de uma catástrofe o governo do estado se propôs a traçar panoramas e montar um plano contra crises. Aliás o governo do estado só está preocupado em aumentar impostos e não em proteger a população, o que se mostra lamentável.

    A FALTA DE EMPATIA E A CRUELDADE

    A ignorância, falta de empatia e crueldade humana não tem limites, pois chegou ao ponto de vermos os governantes rirem da situação catastrófica que nos assola, além de tentarem encontrar nomes para um plano que nem sabem como fazer ou mesmo tratarem de futebol em meio a um desastre. Por outro lado, vislumbramos a crueldade pura de alguns agentes da imprensa que preferem exaltar shows a pedirem auxílio às vítimas, mas também vimos alguns fazerem chacota da situação de famílias que morreram sem o resgate quando suas casas foram levadas pelas águas. De fato, a maldade e a crueldade existem e estão entre nós, mas muito disso decorre de uma ideia de destruição de valores que está sendo pregada por muitos que estão no poder ou na mídia.

    EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS

    Nem tudo está perdido, pois vimos governantes de outros estados e pessoas de todos os extratos sociais agirem pronta e eficazmente para auxiliarem e salvar vidas, mesmo lutando contra a burocracia e incapacidade de alguns de nossos gestores e políticos de redes sociais. Aliás, constatamos que outros estados são governados por pessoas que olha para a população e que se preparam minimamente para eventos adversos a ponto de enviarem ajuda mais rápida e efetiva do que a o nosso próprio governo, mesmo estando a milhares de quilômetros.

    OS HERÓIS  

    Vimos cidadãos dos mais variados agirem prontamente, mas também vimos os agentes públicos, os verdadeiros representantes e protetores do povo, atuarem incessantemente, mesmo a despeito da burocracia e ineficiência do governo. São pessoas comprometidas, que sabem o valor de vidas e da ajuda rápida e eficaz, são heróis que lutaram contra a força destrutiva da natureza para salvar vidas, mesmo não tendo os recursos necessários ou a organização estatal fundamental, mas sobretudo vencendo a burocracia estupida, pois deram seu melhor e mais para salvar vidas sem se ater a regulamentos que tiram a liberdade e engessam ações, pois a vida está acima de tudo. Não há palavras para descrever essas pessoas, que não hesitaram em auxiliar, mesmo colocando suas próprias vidas em risco. Deus age por seus filhos, mesmo quando o mal insiste em nos derrubar. Parabéns a esses heróis.

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação de Frederico Westphalen? Embora tenhamos sido atingidos de modo memos grave, não há como deixar de se questionar sobre a existência de medidas preventivas e de recuperação de nossa infraestrutura atingida, será que existe um plano?

    FISCALIZA FREDERICO

    O nosso município está sofrendo com a falta de sinal de telefone, mesmo não tendo sido um dos mais atingidos, isso não é de hoje, pois a empresa VIVO – posso falar, pois sou consumidor – é contumaz em deixar seus consumidores sem sinal, mas nos últimos dias isso se agravou. Qual a explicação para esse descumprimento da continuidade do serviço? Será que não possível resolver isso, pois há dias que ficamos totalmente sem sinal?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Políticas habitacionais são retomadas em Canoas

    Políticas habitacionais são retomadas em Canoas

    O direito à moradia faz parte das políticas públicas habitacionais de Canoas. Para atender essa necessidade, a Prefeitura tem firmado parcerias com os governos federal e estadual para construir casas e apartamentos populares e proporcionar melhores condições de vida aos canoenses.

    O Município retomou o andamento de dois programas habitacionais importantes e que irão contemplar mais de 600 famílias: o programa A Casa É Sua, através de uma parceria com o Governo do Estado, e o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Em Canoas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) é responsável por conduzir os dois projetos.

    Conforme a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Togni, a retomada dos programas habitacionais é de extrema importância para Canoas. “O Município está executando o contrato de obras referentes ao convênio com o Governo do Estado para 229 unidades habitacionais, e aguardando a contratação junto a Caixa Econômica Federal de mais 400 unidades. A retomada é importante porque visa proporcionar qualidade de vida às pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo o déficit habitacional, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana com planejamento”, salienta.

    A Casa É Sua

    O programa busca promover a política habitacional de interesse social através da construção de unidades para a população da área urbana inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa é um convênio entre o Estado e o Município. Canoas foi contemplada com 229 unidades (casas), que serão construídas nos bairros Guajuviras, Niterói e Fátima. No momento, casas estão sendo construídas no Loteamento MQ2, no Guajuviras.

    A construção das casas do bairro Guajuviras está na fase de terraplanagem, depois será iniciado o processo de fundação. As casas têm como modelo construtivo as paredes em concreto pré-moldado, o que torna ele mais rápido, superadas as questões que envolvem o terreno da construção.

    O programa é destinado para mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência que possuem Cadastro Único (CadÚnico). A maioria dos beneficiários é formada por pessoas em situação de vulnerabilidade social, com perfil para morar em casas. A lista foi aprovada pelo Conselho de Habitação e encaminhada ao Governo do Estado.

    Minha Casa, Minha Vida

    O MCMV é uma política pública federal que oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares. Canoas foi contemplada com 400 unidades habitacionais, que foram divididas em dois residenciais nos bairros Rio Branco e Niterói. Essas unidades são direcionadas à faixa 1 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00, em valores atuais). A empresa responsável pela construção dos apartamentos, que venceu o processo licitatório, é a 2MS.

    Os critérios de seleção estão em fase final e em breve serão divulgados nos canais de comunicação da Prefeitura. Canoas, por meio de programas habitacionais, já entregou aproximadamente 6,2 mil unidades distribuídas em todos os quadrantes da cidade. O último empreendimento entregue pelo MCMV foi o Residencial Santa Fé, localizado no bairro Olaria, que teve suas obras iniciadas em fevereiro de 2018 e foi entregue em junho de 2021.

    As propostas foram encaminhadas para a Caixa e selecionadas pelo Ministério das Cidades. Elas atendem às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Entre os critérios de seleção foram considerados fatores como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros. O município conta com um cadastro de demandas habitacionais. Dessa forma, é importante que a população mantenha o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, um dos critérios de seleção.

  • QUESTIONANDO!!  Evans Melo-Advogado

    QUESTIONANDO!! Evans Melo-Advogado

    UTI NEO-NATAL

    Os debates a respeito da UTI neonatal estão sendo constantes e estão ganhando maior espaço. É de fundamental importâncias que os órgãos públicos trabalhem no sentido de trazerem para nossa região mais leitos desta especialidade, bem como que valorizem os profissionais da saúde, que muitas vezes trabalham em condições inadequadas ou sem estrutura e materiais necessários. Buscar soluções e viabilidade para a área da saúde tem sido um tema recorrente em nossa cidade, embora haja necessidade de ampliação de investimentos nesse segmento. Mas a realidade do Estado e União não é a mesma, na medida que os investimentos em saúde estão sendo reduzidos e inclusive há diminuição nos leitos de uti neonatal. Será que não há alguma forma de melhorar a saúde de modo mais eficaz e técnico ou falta preocupação com a saúde da população?

    OBRAS EM FREDERICO WESTPHALEN

    Frederico Westphalen, segundo informações do Secretário do Planejamento, está com vários processos de licitação em curso para asfaltamento e calçamento de várias ruas, além de outras atividades como de drenagem pluvial e de calçamento. Parabéns!

    ESGOTO ABERTO

    Moradores da Rua São Francisco de Assis reclamaram de vazamento de esgoto próximo ao nº36, pois, segundo eles, foram realizadas obras e o encanamento de esgoto restou danificado. Em visita ao local foi possível constatar os danos, o vazamento e o forte odor de esgoto. Seria importante a Prefeitura ou a Corsan analisarem essa situação e realizarem o conserto. 

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação das estradas do interior de Frederico Westphalen? Segundo relatos e informações obtidas, muitas estradas estão em situação precárias e com condições de trafegabilidade comprometidas. Há algum projeto para melhoria geral das estadas?

    FISCALIZA FREDERICO

    O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizou audiência pública para apreciação do projeto de lei que ao poderá aumentar o valor do IPTU e da Taxa de Lixo, mas a administração municipal não enviou nenhum representante para o diálogo, o que demonstra pouco interesse na opinião da população ou falta de compromisso com os contribuintes e com o Poder Legislativo, pois é de bom alvitre que haja diálogo, notadamente quando se postula majoração de impostos, mas não foi isso que se viu. Será que a população não merece explicações?

    Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail fiscalizafw@yahoo.com

    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Contribuinte de Porto Alegre receberá o prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha de abril

    Contribuinte de Porto Alegre receberá o prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha de abril

    O prêmio principal do quarto sorteio de 2024 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Porto Alegre. Também foram distribuídas mais 110 premiações, de R$ 5 mil (dez prêmios) e de R$ 1 mil (100 prêmios). O sorteio de número 139 distribuiu R$ 200 mil em prêmios. Mais de 67 milhões de bilhetes cadastrados participaram da disputa.

    De acordo com as regras, estavam concorrendo aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de março de 2024. Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate das premiações em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.

    Como solicitar o prêmio

    É possível solicitar o resgate pelo site http://www.notafiscalgaucha.rs.gov.br ou pelo aplicativo do NFG.

    1. No site ou no aplicativo, efetue o login com CPF e senha;
    2. Na aba Meus prêmios, solicite o resgate;
    3. Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do valor.

    Nas redes sociais do programa, são divulgadas novidades e premiações.

  • TRF3 divulga novo edital de concurso para servidores

    TRF3 divulga novo edital de concurso para servidores

    Sob a organização da Fundação Carlos Chagas, certame reserva 3% das vagas para indígenas 

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, nesta quinta-feira (18/4), no Diário Oficial da União, edital de abertura de inscrições nº 1/2024, para realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

    Serão selecionados candidatos para preencher vagas de técnico judiciário – área administrativa, com remuneração inicial de R$ 8.529,65, e para formação de cadastro reserva de analista judiciário – área judiciária, com salário inicial de R$ 13.994,78. Ambos exigem formação de nível superior, sendo o primeiro em qualquer área e o segundo em Direito. 

    O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições devem ser feitas a partir das 10h00 de 29 de abril até 28 de maio, no Portal do Candidato do site da FCC: www.concursosfcc.com.br. As taxas são de R$ 130,00, para analista, e R$ 80,00, para técnico. 

    As provas serão aplicadas no dia 28 de julho, na parte da manhã para o cargo de técnico judiciário e à tarde para a analista judiciário. O candidato poderá escolher o local de realização das provas entre as seguintes opções: Araçatuba, Bauru, Ribeirão Preto e São Paulo, no estado de São Paulo; Campo Grande e Dourados em Mato Grosso do Sul. 

    Caso o número de inscritos exceda a oferta de lugares nos colégios localizados nessas cidades, o edital autoriza a FCC a aplicar as provas em município próximo. 

    Além de vagas destinadas a pessoas com deficiência e negros, também está previsto o preenchimento de 3% dos cargos por indígenas, conforme disposições das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 512/2023 e 549/2024. 

    No TRF3, são 63 cargos de técnico judiciário, sendo 44 para ampla concorrência, quatro para pessoas com deficiência, 13 para negros e dois para indígenas, além de cadastro reserva para analista judiciário.  

    Na Seção Judiciária de São Paulo, são 200 vagas de técnico, sendo 144 para ampla concorrência, dez para pessoas com deficiência, 40 para negros e seis para indígenas, além de cadastro reserva para analista. 

    Na Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, são seis cargos de técnico, sendo quatro para ampla concorrência, um para candidato com deficiência e outro para negro. 

    Ao se inscrever para concorrer a uma vaga no TRF3 ou na Seção Judiciária de São Paulo, o candidato poderá fazer a opção de ser aproveitado em unidade de classificação diversa. 

    O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período. 

    Edital de abertura de inscrições nº 01/2024 

    Assessoria de Comunicação Social do TRF3    

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  • HPS 80 anos: profissionais relembram suas trajetórias no hospital

    HPS 80 anos: profissionais relembram suas trajetórias no hospital

    Porto Alegre, RS 16/04/2024 Atendente de enfermagem, Roberto Cunha, servidor HPS há 43 anos. Foto: Divulgação SMS/PMPA

    O Hospital de Pronto Socorro (HPS) dispõe de um corpo técnico de mais de 1,5 mil profissionais, que contribui para construir a trajetória de 80 anos do centro de saúde. Entre eles, se destaca o atendente de enfermagem Roberto Cunha, 66 anos, com 43 anos de dedicação ao local que ele chama de “segunda casa”.

    “Só tenho a agradecer ao HPS, onde recebo e dou carinho a colegas, pacientes e familiares”, relembra Cunha, mais conhecido pelo apelido Cachopinha, referência à cabeleira que tinha na juventude.

    Quando fala do trabalho atuando na triagem de pacientes da madrugada, ele lembra de episódio marcante. Após atender um paciente em parada cardiorrespiratória, acionou o plantão médico do hospital para dar sequência ao pré-atendimento. Foi quando o médico plantonista se deparou com o próprio pai necessitando de assistência. “Foi muito impactante e emocionante, nunca vou esquecer esse fato. Deu tudo certo e o paciente se recuperou bem”, relata Cachopinha.

    Atualmente, o atendente trabalha no controle de materiais da enfermaria do 3º andar. Questionado se pensa em pedir aposentadoria, diz que ainda não terminou sua missão e pretende continuar ajudando no que puder.

    Formação de profissionais – Umas das primeiras mulheres especialistas em medicina de emergência no Brasil traçou seu aprendizado no HPS. Rosângela Murr iniciou na instituição como residente, há mais de duas décadas, com o objetivo de contribuir com atualizações na área, resultando em melhor atendimento de pacientes com complicações agudas decorrentes de traumas.

    Atualmente, a médica organiza os fluxos de emergência. “A emergência do hospital funciona melhor em equipe, quando todos trabalham em conjunto, seja das equipes de exames ao banco de sangue e do neurocirurgião ao médico vascular”, conta. “Temos um quadro de pessoas capacitadas que fazem o melhor trabalho dentro do que se propõem, sempre procurando encontrar a melhor solução para o paciente”, informa Rosângela.

    Ela acredita que os profissionais estão cada vez mais interessados em formação adequada, resultando em melhor assistência à população. Para ela, a responsabilidade de trabalhar numa instituição referência para o Brasil é uma felicidade sem tamanho.

    “Quando iniciei a carreira aqui, perguntaram o porquê do meu interesse, e a resposta é simples: ver a medicina de emergência se espalhar e ser valorizada é uma realização, e perceber esse serviço funcionando e formando pessoas com capacidade para atender diferentes traumas é gratificante”, conclui.

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  • Concluído estudo técnico para revisão do patrimônio histórico e cultural e dos monumentos de Canoas

    Concluído estudo técnico para revisão do patrimônio histórico e cultural e dos monumentos de Canoas

    O estudo técnico do patrimônio histórico e cultural e monumentos de Canoas foi entregue, na segunda-feira (15), pela Insito Arquitetura e Restauro, responsável pela execução do trabalho. Em maio de 2023, a Prefeitura assinou o contrato com a empresa, a fim de realizar o trabalho que permitirá rever o inventário dos bens canoenses, realizado pela última vez em 1998.

    Foi realizada uma pesquisa histórica e levantamentos arquitetônicos, fotográficos, iconográficos e cadastrais. O estudo abrange a análise de demais documentos que subsidiarão o processo de instrução do inventário e do tombamento dos bens edificados, monumentos e espaços abertos de importância histórica, paisagística, arqueológica e cultural.

  • QUESTIONANDO!! Evans Melo – Advogado

    QUESTIONANDO!! Evans Melo – Advogado

    DENGUE

    A DENGUE não para, segundo informações já são mais de 2000 casos em nossa cidade e o número não para de aumentar, sobrecarregando os laboratórios com exames e os hospitais com enfermos. É fato, o mosquito está vencendo e não há muito o que esperar das autoridades, que até agora não conseguiram dar uma resposta eficiente para o controle da situação, apenas agem com ações paliativas, o que é incompreensível. O que será que podemos esperar dos responsáveis para que isso seja evitado no futuro?

    UTI NEO-NATAL

    Recentemente, apesar dos esforços da equipe médica e dos profissionais da saúde, ocorreu o óbito de um recém-nascido em Frederico Westphalen. A situação da saúde é preocupante, pois os profissionais estão dando seu máximo para atenderem a população, mas as políticas públicas e o investimento são deficitários ou totalmente equivocados. Nos últimos anos vislumbramos uma redução significativa de UTI’s neonatais, revelando um descaso com as gestantes e bebês. Será que o Governo do Estado tem capacidade de gerenciar a saúde, ou sua missão é unicamente aumentar impostos?

    OBRAS EM FREDERICO WESTPHALEN

    As obras seguem em Frederico Westphalen, segundo informações do Secretário do Planejamento, a rua 117 do Bairro São Cristóvão e rua 62 do Bairro São Francisco estão sendo calçadas. Parabéns aos envolvidos.

    AUMENTO DE IMPOSTOS

    Parece uma obsessão do Governo do Estado aumentar impostos. Será que sua capacidade de gerenciar é tão limitada que não consegue conceber alternativas que estimulem a economia, gerem emprego e renda, arrecadação e envolvam a sociedade na missão de sanear as contas do Estado?

    QUAL A SITUAÇÃO?

    Qual a situação da saúde em Frederico Westphalen e região? Será que as lideranças têm alguma proposta para ampliação do acesso a serviços básicos e complexos de saúde?

    FISCALIZA FREDERICO

    O que será que o Poder Legislativo de Frederico Westphalen fala sobre a epidemia de dengue? Será que não haverá nenhuma iniciativa parlamentar para cobrar medidas e apurar eventuais omissões?

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    João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

  • Issur Koch expõe avanços do Porto em Arroio do Sal no Grande Expediente

    Issur Koch expõe avanços do Porto em Arroio do Sal no Grande Expediente

    No período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10), o deputado Issur Koch (PP) discorreu sobre o Porto Meridional: Uma nova oportunidade para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, referindo-se ao empreendimento no município de Arroio do Sal, no Litoral Norte, que classificou como “um dos maiores investimentos privados do estado em décadas”.

    Da tribuna, o parlamentar destacou o sentido da palavra “oportunidade” e assim justificou o investimento, de R$ 1.28 bilhão, com capacidade anual de movimentação de 5 milhões de toneladas de carga sólida e granel, e 800 mil toneladas de cargas líquidas, e cargas gerais de 1800 toneladas e 300 TEUs (containers de 20 pés). “Mais do que números, estou falando daquele que será um dos maiores investimentos privados do Rio Grande do Sul em décadas”, antecipando que o Porto Meridional, o Porto de Arroio do Sal, “mudará a história e marcará para sempre o desenvolvimento do Litoral Norte, com reflexos para todo o Estado”.

    A seguir, Koch discorreu sobre o histórico de implantação do empreendimento, o que acompanhada desde 2019 como presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Implantação do Porto Meridional no Parlamento Gaúcho, com apoios políticos, como do senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que prestigiou o evento, ao lado de lideranças do Litoral Norte. Informou que essa iniciativa antecede a construção do Porto de Rio Grande, pontuado movimentos históricos que se desdobram desde o Império e que naquela época indicavam as condições favoráveis em Torres. O assunto retornou em 2018 e ganhou apoio político e empresarial, tendo sido impulsionado e Arroio do Sal foi projetado para sediar o porto a partir de estudos da Marinha do Brasil.

    O parlamentar destacou, ainda, os desdobramentos no meio empresarial para acolher o projeto, que contempla estrutura semelhante a uma ponte que fará a ligação de cerca de 2,5 quilômetros entre a costa e a área de mar onde serão construídos os píeres de atracação dos navios. A área em terra fica no balneário Jardim Olivia, em Arroio do Sal, há cerca de 20 quilômetros do Farol de Torres. No local, além de um calado ideal para receber super navios, as correntes também são favoráveis.

    Informou também que na última semana a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o requerimento da empresa Porto Meridional Participações S.A. para a obtenção de autorização para construção e exploração do porto em Arroio do Sal, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), para fins de movimentação e armazenagem de granel sólido, granel líquido/gasoso, carga geral e carga conteinerizada.

    Koch destacou que o incremento deste novo porto na infraestrutura portuária fará com que o Rio Grande do Sul deixe de perder cerca de 15 milhões de cargas a cada ano para outros portos brasileiros e adiantou que o porto será uma alternativa para 15 milhões de cargas perdidas a cada ano para portos de Santa Catarina, Paraná e São Paulo (Santos).

    “O Rio Grande do Sul é o Estado com a maior superfície de água do País, mas não explora este potencial”, observando que a logística responde por 22% no custo das empresas, quando o ideal seria que esta despesa representasse de 3 a 5% para o setor produtivo, uma vez que o transporte marítimo custa 1/5 do transporte rodoviário.

    Abordou os aspectos positivos dos investimentos na logística portuária, como ocorre em Santa Catarina, resultados que o deputado acredita poderão ser alcançados com o porto em Arroio do Sal.

    Do plenário, em Apartes manifestaram-se os deputados Gustavo Victorino (Republicanos), Paparico Bacchi (PL), Carlos Búrigo (MDB), e Airton Lima (PODEMOS).