Ação entre poderes disponibiliza pontos físicos para solicitação de segundas vias de certidão de nascimento e casamento

Uma força-tarefa para a solicitação da segunda via de documentos (certidão de nascimento e casamento) por parte das pessoas atingidas pelas enchentes no Estado começou nesta terça-feira (14/5). A ação interpoderes ocorre em Porto Alegre em diversos pontos emergenciais e em cartórios. Estão envolvidos na iniciativa Juízes, Desembargadores, Defensores Públicos, servidores do Estado, registradores civis e outros voluntários atuando em conjunto nos atendimentos presenciais.

A articulação para definição dos pontos nos quais o serviço está ofertado foi realizada por meio do Comitê Gestor do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, coordenado pelo Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A medida engloba uma série de ações que foram aprovadas no Grupo de Trabalho SOS Enchentes.

“É uma parceria muito importante que busca facilitar o processo para que todos os afetados pelo acontecimento possam emitir de maneira gratuita e facilitada os documentos”, explica o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabricio Peruchin.

A diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas, destacou o trabalho realizado pelo Comitê que, neste período de calamidade, têm se reunido semanalmente. “No Comitê, trabalhamos de forma organizada e ágil com vários órgãos importantes para a pauta, o que permite a concretização de medidas que, certamente, ajudarão muito as pessoas afetadas pelas enchentes”, afirmou.

É importante ressaltar que, para obtenção de outros documentos, em especial da carteira de identidade, é indispensável que os usuários solicitem a segunda via de suas certidões de nascimento ou casamento.

Confira os pontos emergenciais em Porto Alegre, com atendimento das 12h às 17h:

• Shopping João Pessoa, na avenida João Pessoa, 1831, terceiro pavimento, ao lado da Bella Gulla, bairro Farroupilha;
• Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Wallig), na avenida Assis Brasil, 2611, terceiro pavimento, bairro Passo D’Areia;
• Foro Regional do Partenon, na avenida Coronel Aparício Borges, 2025, bairro Partenon.

Os cartórios abaixo também estarão prestando o mesmo serviço, com atendimento ao público no período da manhã, das 9h às 17h:

• 4ª Zona – Avenida Osvaldo Aranha, 374, bairro Bom Fim;
• 5ª Zona – Rua Dr. Campos Velho, 1327, bairro Cristal;
• 6ª Zona – Avenida Sertório, 6799 – loja 207, próximo à Leroy Merlin e Atacadão, bairro Sarandi;
• 8ª Zona – Avenida Edgar Pires de Castro, 1925 – loja 09, bairro Hípica.