A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano, divulgou nesta segunda-feira (26) a atualização dos nomes dos canoenses aptos ao Programa Aluguel Social Canoense. Foram realizadas mais 154 vistorias, ampliando o número de beneficiários aptos para 951. O benefício de R$ 1 mil (R$ 600 da Prefeitura e R$ 400 do Estado) será concedido mensalmente para até 2 mil famílias atingidas pela enchente, pelo período máximo de um ano.
A 47ª Expointer, considerada a Expointer da retomada, após a tragédia meteorológica, mostrou a resiliência e perseverança do Rio Grande do Sul ao bater recorde no volume de negócios. A feira movimentou R$ 8.100.265.792,24 em seus nove dias, número 1,41% superior ao registrado no ano de 2023.
O número de visitantes foi de 662 mil até as 10h30 de domingo (1º/9). As vendas e leilões de animais experimentaram um aumento de quase 50%, com R$ 18.985.280 comercializados. O Pavilhão da Agricultura Familiar registrou recorde de vendas, chegando a R$ 10.880.097, número superior em 25,44% ao do ano passado. O setor automobilístico também teve aumento de 25% no volume de vendas, ficando com R$ 592.045.000. Máquinas e Implementos Agrícolas registraram R$ 7,39 bilhões em intenções de negócios, 0,57% a mais que em 2023.
O governador Eduardo Leite destacou a recuperação do setor agropecuário, que contribui para a reconstrução do Estado. “Os números por si só demonstram a importância da realização desta feira. Mas essa edição da Expointer tem um efeito moral no ânimo e na confiança da nossa população, que nos dá certeza de que estamos construindo um Estado ainda mais forte. Agradeço a todos os copromotores que se somaram na decisão do governo de realizar a feira, uma decisão tomada ainda no momento mais crítico da crise, e que mostra, diante desses resultados que alcançamos, a força e a fibra dos nossos produtores”, afirmou o governador Eduardo Leite.
“Os números por si só demonstram a importância da realização desta feira”, destacou o governador – Foto: Maurício Tonetto/Secom
O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, apresentou os números da Expointer e destacou o movimento de superação que foi necessário para que ela se realizasse. “O local onde estamos agora estava completamente inundado quando resolvemos continuar planejando a Expointer. A sociedade gaúcha mostrou que esta é a feira da superação, uma extraordinária demonstração da força do Rio Grande do Sul”, disse. A próxima edição da Expointer já tem data definida: será de 30 de agosto a 7 de setembro de 2025.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou o perfil diversificado dos expositores desta edição do Pavilhão da Agricultura Familiar, que contou com 217 mulheres, 126 jovens e 69 estreantes entre os expositores. “Muitas das pessoas que estão aqui precisaram começar do zero, após grandes perdas causadas pelas enchentes. A inclusão, inovação e qualificação são os pilares que guiam a criação da agroindústria familiar gaúcha. Neste ano, celebramos 25 anos do pavilhão, um marco histórico, repleto de lançamentos que evidenciam a criatividade da nossa agroindústria familiar”, destacou Covatti.
A subsecretária do Parque de Exposições Assis Brasil, Elisabeth Cirne-Lima, ressaltou que os números apresentados são um testemunho do trabalho dedicado à realização de uma feira do porte da Expointer, logo após a tragédia meteorológica experimentada pelo Estado. “Os números falam por nós e mostram o que vemos, andando pelo Parque. Além do governo e dos copromotores, tivemos os parceiros de fora do Estado nos ajudando a fazer essa feira grande”.
Governador, secretários e subsecretária do parque responderam às perguntas da imprensa – Foto: Maurício Tonetto/Secom
Entidades copromotoras destacam superação
Domingos Velho Lopes, vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul):
“Essa Expointer ficará na história porque tivemos números robustos. De 365 mil propriedades rurais, o Rio Grande do Sul teve 202 mil das propriedades afetadas pelas enchentes, e mesmo assim houve 40% de aumento na tomada de crédito”.
Eugênio Zanetti, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS):
“Não tínhamos a expectativa de ser uma Expointer que quebrasse recordes, mas temos muito a agradecer. Para muitas agroindústrias familiares, a Expointer representa mais de 50% do faturamento de um ano inteiro. Conseguimos mostrar que temos a esperança nos olhos, que vamos sair dessa situação e recuperar nosso Estado da melhor forma possível”.
Marcos Tang, presidente da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) e representando a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC):
“Nós, criadores, entendemos e atendemos ao chamado, e viemos: com nosso investimento, trouxemos um pedaço de nossas propriedades para a Expointer e mostramos o que fazemos de melhor. Os números são bons porque temos garra para vencer”.
Tarciso Minetto, gerente de relações institucionais do Sistema da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Ocergs-Sescoop/RS:
“Fizemos uma Expointer da superação, graças à articulação entre as entidades e confederações envolvidas em sua organização. No sistema, tivemos R$ 525 milhões de crédito entre os cooperados, número similar ao do ano passado, de R$ 530 milhões”.
Claudio Bier, presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers):
“Há 75 dias, tínhamos lama em grande parte do parque de máquinas. Conversei com colegas industriais para que, mesmo sem perspectiva de venda, viessem para a Expointer, porque precisamos dar apoio moral e levantar o nosso Estado. Sou um homem otimista, mas não imaginava que pudéssemos chegar onde chegamos”.
Leonardo Pascoal, prefeito de Esteio:
“Saímos com água na cintura deste parque há poucas semanas atrás. Só o fato de haver a Expointer já é motivo de alegria, imagina com esses números. Tivemos a criação de 2.231 empregos temporários dentro do Parque, é uma feira de oportunidades para todos”.
Estão abertas as inscrições para a terceira fase do Programa Estadia Solidária Canoense Reconstrução. Os cadastros podem ser feitos a partir desta sexta-feira (23) e seguem até o dia 30 de agosto, por meio de formulário disponibilizado no site da Prefeitura.
O programa é destinado às pessoas que abrigarem entre cinco e 15 desalojados, com pagamentos entre R$ 500 e R$ 1,5 mil, com base no número de acolhidos. A lista dos beneficiários selecionados será publicada pela Prefeitura de Canoas em seu site.
As regras do Programa Estadia Solidária Canoense Reconstrução são regulamentadas pelo Decreto n° 255, de 15 de junho de 2024.
Novos mutirões da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) acontecem nesta semana em Canoas. Os serviços de atendimento e orientação jurídica ocorrem nos dias 20 e 21, no bairro Mathias Velho, e nos dias 22 e 23, no Rio Branco, sempre das 9h às 15h.
Na terça e na quarta-feira (21), as atividades serão na Escola Professor Thiago Würth (Avenida Rio Grande do Sul, 4240), e na quinta (22) e sexta-feira (23), no Colégio da Imaculada (Rua José de Alencar, 510). Os participantes ganham a atenção dos defensores e ainda recebem orientações jurídicas sobre programas como SOS Pix e Volta por Cima, entre outros.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Canoas também marca presença com apoio ao setor de acolhimento por meio de assessoria jurídica gratuita em demandas da esfera municipal e também acolhimento de vítimas de violência em busca de direitos.
O governo do Estado destinará R$ 1,4 milhão para apoiar a realização da 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15/8), pela secretária de da Cultura, Beatriz Araujo, que representou o governador Eduardo Leite no anúncio de Sergio Faraco como o patrono da edição de 2024 do evento.
O investimento divide-se em três partes: a Secretaria da Cultura (Sedac) autorizou a Feira do Livro a captar R$ 700 mil por meio do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC); o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) está patrocinando o evento com R$ 550 mil; e os R$ 150 mil restantes são provenientes de convênio entre a Sedac e o Ministério da Cultura (MinC), a partir de emenda parlamentar do ex-senador Lasier Martins.
“Mais uma vez, o governo do Estado estará fortemente presente neste grande evento, por meio de um investimento necessário, justo e que muito nos orgulha. A Feira do Livro de Porto Alegre é a mãe de todas as feiras literárias e um espelho para todo o Rio Grande do Sul”, celebrou Beatriz Araujo.
A secretária destacou que, entre os editais recentemente lançadospela Sedac no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), há um voltado especificamente para a área de literatura, contemplando a aquisição de livros de editoras. “A construção desses editais se deu a partir de um amplo diálogo com vários segmentos, entre eles o setor livreiro, que registrou perdas em seus acervos em decorrência da crise climática que atingiu o Estado”, afirmou.
Com o tema “O tempo passeia por aqui”, a Feira do Livro acontece de 1º a 20 de novembro de 2024, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico de Porto Alegre. Realizada desde 1955, é o mais antigo evento do gênero feito de forma contínua no país. Além das tradicionais bancas de vendas de livros, integram a programação oficinas, sessões de autógrafos e apresentações artísticas, tudo com entrada gratuita.
O evento é promovido pela Câmara Rio-Grandense do Livro. Mais informações podem ser acessadas na página da Feira no Instagram.
Sergio Faraco (centro) foi anunciado como patrono, ao lado de Beatriz Araujo e de Maximiliano Ledur – Foto: Rafael Varela/Sedac
A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SMAP), realizou a audiência pública de apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (15), na sede do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev). A previsão orçamentária indica uma receita de R$ 3,3 bilhões em investimentos e para cobrir as despesas da administração direta e indireta do Executivo.
O orçamento contabiliza investimentos em áreas fundamentais como a Saúde, com R$ 727,9 milhões; Obras, com R$ 592,5 milhões, tendo como destaque os projetos de proteção contra as cheias e recursos que serão captados junto aos governos Federal e do Estado; e Educação, com R$ 487,6 milhões. A proposta também inclui o repasse de R$ 104,9 milhões para o Serviços Urbanos e R$ 35,6 milhões para o Transporte e Mobilidade.
A proposta da LDO de 2025 será encaminhada pela Administração Municipal à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação até o dia 23 de agosto.
Um total de 61 milhões de bilhetes participaram do sorteio mensal de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), e um consumidor, em especial, terá um final de semana mais feliz. O sorteado do mês, que levou o prêmio principal no valor de R$ 50 mil, é da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul. Outras 110 pessoas de diferentes regiões ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).
No total, o sorteio de número 141 distribuiu R$ 200 mil em prêmios. De acordo com as regras, estavam concorrendo aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de maio de 2024. Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate das premiações em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
Como solicitar o prêmio
É possível solicitar o resgate pelo site ou pelo aplicativo do NFG.
1. No site ou no app, efetue o login com seu CPF e senha; 2. Na aba “meus prêmios”, solicite o resgate; 3. Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do prêmio.
O programa
Com mais de 3,7 milhões de pessoas cadastradas, o NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicita a inclusão de seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em qualquer estabelecimento varejista. Além de sortear prêmios em dinheiro, o programa distribui recursos para as entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.
Outras vantagens do NFG
Além da premiação mensal, há outra modalidade de sorteio na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro de forma instantânea. Trata-se do Receita da Sorte, que distribui diariamente 2.603 prêmios: três de R$ 500, cem de R$ 50, 1 mil de R$ 10 e 1,5 mil de R$ 5. Para concorrer, basta o consumidor solicitar nota fiscal com CPF e, no mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Outra vantagem do NFG é a chance de conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por meio do desconto de Bom Cidadão. Os percentuais de desconto variam de 1% a 5%.
Sobre o NFG
Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos. Por meio do programa, os consumidores inscritos concorrem a prêmios em dinheiro e garantem outros benefícios, as entidades sociais indicadas são beneficiadas por repasses trimestrais e as empresas participantes reforçam a responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha. Atualmente, o programa tem mais de 3,7 mil entidades indicadas.
Sorteios municipais
Simultaneamente ao sorteio mensal estadual há os sorteios municipais, nos quais mais de 75% das cidades utilizam a plataforma do Nota Fiscal Gaúcha. Além disso, entidades empresariais usam o sistema do NFG para realizar a distribuição de prêmios.
Resolver um conflito de forma rápida, econômica, satisfatória e sem necessidade de recorrer à esfera judicial é possível.
Cidadãos e empresas que tenham alguma demanda que ainda não foi ajuizada, e queiram solucionar, terão a sua chance! De 1º a 10 de julho, será realizado o Mutirão “Conciliando, Recomeçamos”, organizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4).
Para realizar o agendamento na Justiça Estadual, clique neste link: Conciliação
O que é possível mediar/conciliar?
Cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento. Também temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia e cuidado com idosos podem ser mediados.
Onde o mutirão será realizado?
Através dos CEJUSCs, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que funcionam nos Foros das Comarcas.
Em Porto Alegre, o atendimento será realizado preferencialmente de forma virtual, através deste link Conciliação . Os atendimentos presenciais acontecerão no Foro Regional do Partenon, onde o funcionamento após a enchente já foi restabelecido.
No Interior, as sessões e audiências poderão ser virtuais ou presenciais, ficando a critério de cada unidade e conforme a disponibilidade dos conciliadores e mediadores.
Quais as vantagens de tentar um acordo?
Diferente de um processo judicial, que segue um rito até a sentença, a conciliação e a mediação são formas alternativas de resolução de conflito muito mais rápidas e sem custo.
Na conciliação, as partes podem propor alternativas para chegar a um acordo, com auxílio de uma terceira pessoa, o conciliador.
Já na mediação, elas contam com a presença de um terceiro, o mediador, facilitando a comunicação na busca da construção de uma resposta satisfatória.
E o resultado, obtido por meio de consenso entre as partes, tem segurança jurídica.
Foto: O espaço que será utilizado inicialmente terá área de espera, banheiros e local para venda de passagens – Foto: Ascom Selt
A Estação Rodoviária de Porto Alegre voltará a funcionar a partir da manhã de sexta-feira (7/6). A primeira viagem partirá às 7h, para Capão da Canoa. Para a retomada das atividades, será necessário que a Prefeitura de Porto Alegre libere o acesso à estação retirando a estrutura do corredor humanitário provisório, ação que deve ser concluída até quinta-feira (6/6).
A decisão pelo retorno das atividades no terminal foi tomada nesta terça-feira (4/6), em uma reunião conduzida vice-governador Gabriel Souza e pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, com representantes da Veppo (empresa que administra a rodoviária) e da Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal.
“O restabelecimento dos serviços no Rio Grande do Sul tem sido uma meta diária das nossas ações. E esta operação, inicialmente parcial, vai permitir a retomada de mais linhas e facilitar o transporte das pessoas que chegam e partem para diferentes regiões do Estado. Estamos avaliando alternativas para que a Estação Rodoviária de Porto Alegre volte a funcionar de forma integral o mais breve possível”, ressaltou Gabriel.
A retomada se dará com 52 linhas intermunicipais, de 15 empresas. As viagens interestaduais continuarão partindo da Rodoviária de Osório, no Litoral Norte. Com a retomada da Estação Rodoviária, o Terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, será desativado.
O acesso ocorrerá pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Veppo. Os demais acessos seguirão fechados por questão de segurança. As operações de embarque e desembarque serão feitas pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal (do boxe 55 ao 72).
“Trabalhamos muito para que a Estação Rodoviária voltasse a funcionar o mais rapidamente possível, restabelecendo importantes conexões para o deslocamento de passageiros.”, frisou Costella.
De acordo com a diretora de Transportes Rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciana do Val Azevedo, o espaço contará com local para a venda de passagens, área de espera e banheiros para atender aos usuários. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as lojas seguirão fechadas. As passagens também poderão ser compradas pelo site da rodoviária.
Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, o secretário-adjunto da Reconstrução Gaúcha, Gabriel Fajardo, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo da Costa, e o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino.
A Prefeitura de Porto Alegre lança, nesta sexta-feira, 31, o plano de ação Porto Alegre Forte e a plataforma Reconstruir Porto Alegre. A apresentação e coletiva de imprensa estão marcadas para as 9h, no Instituto Ling, na rua João Caetano, 440, bairro Três Figueiras.
A iniciativa Reconstruir, desenvolvida pela prefeitura com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e informações de todas outras pastas e órgãos, mapeou equipamentos públicos danificados pelas enchentes e que precisam de reforma. O plano de ação Porto Alegre Forte foi realizado com apoio da consultoria Alvarez & Marsal.
