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Arrecadação cresce 17,3% e atinge R$ 1,8 tri, melhor nível desde 2000

AG BRASIL

A arrecadação do governo federal fechou 2021 com aumento real de 17,3% em relação a 2020, a R$ 1,8 trilhão, com o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, para o período acumulado, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (25). O processo de recuperação econômica, apesar dos efeitos da pandemia de Covid-19 no período, é um dos fatores apontados pela Receita para o resultado positivo.

Em dezembro, a arrecadação registrou variação positiva de 10,76% em relação ao mesmo mês de 2020, a R$ 193,9 bilhões, também o melhor resultado desde 2000, assim como os meses de de fevereiro, março, abril, maio, julho, agosto e setembro de 2021.

A arrecadação de 2020 havia fechado em queda real de 6,91%, a R$ 1,479 trilhão, com os efeitos negativos da crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19. Em novembro de 2021, a alta real havia sido de 1,41% sobre igual mês de 2020, com R$ 157,340 bilhões. O resultado foi o maior para o mês desde 2014 (R$ 157,5 bilhões), conforme série da Receita corrigida pela inflação.

A Receita Federal destacou o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em 2021. Por outro lado, o fisco destacou o crescimento de 14,41% das compensações tributárias no ano passado, chegando a R$ 216,3 bilhões, ante R$ 189,1 bilhões de 2020.

O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, destacou que o bom resultado da arrecadação federal em 2021 se deve à retomada da economia e lucratividade das empresas no ano passado.

“O aumento da arrecadação em 2021 é muito expressivo. Há muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia. Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no imposto de renda de pessoas físicas”, avaliou Gomes. “Os dados de janeiro também apontam retomada crescente em 2022”, completou.

R7

25 de janeiro de 2022
Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 6

MARCELLO CASA JR AG BRASIL

A Caixa paga nesta terça-feira (25) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove diferentes tipos de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Agência Brasil

25 de janeiro de 2022
Horizontina: Ex-vereador é condenado por assédio sexual e moral cometido contra servidora pública

O Ministério Público em Horizontina, na ação civil pública nº 104/1.17.0000367-9, obteve a condenação, por atos de improbidade administrativa, de um ex-vereador daquela cidade, que não teve a sua identificação revelada. Conforme a promotora de Justiça, Bruna Maria Borgmann, o político cometeu assédio sexual e moral contra uma servidora do Legislativo municipal. A promotora explica na ACP que os atos foram cometidos reiteradamente durante o ano de 2015 nas dependências da Câmara de Vereadores. A vítima era servidora pública ocupante de cargo em comissão de assessora de imprensa.

Foto: JORNAL NOVO HORIZONTE

“Assim, utilizava seu cargo público para cometer atos concretos de assédio sexual, tais como tocar partes íntimas da vítima ou mostrar-lhe o pênis, bem como, ao tentar obter favores, especialmente do gênero sexual, inclusive abusando de sua hierarquia em relação à servidora, para lograr convencê-las a agir em nome do interesse pessoal do requerido, em detrimento do interesse público e em evidente prejuízo aos serviços públicos prestados na Câmara de Vereadores e à própria imagem do Poder Legislativo de Horizontina”, detalha a promotora.

A sentença, proferida pelo juiz Mateus da Jornada Fortes, em 14 de dezembro de 2021, condenou o réu por atos de improbidade administrativa, ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 24 vezes a remuneração do agente na época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, além do pagamento de custas processuais. O processo corre em segredo de justiça.

21 de janeiro de 2022
Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis

PEDRO CONTIJO SENADO FEDERAL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.

O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.

Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.

O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.

*com informações da Agência Senado

17 de janeiro de 2022
Prefeitura de Canoas entrega cartões que garantem passagens de ônibus a partir desta segunda-feira

PMC DIVULGAÇÃO

Os selecionados na 2ª edição do programa Oportunidade Canoense podem retirar os cartões que garantem 80 passagens de ônibus gratuitas a partir desta segunda-feira (17) até sexta-feira (21). A distribuição será feita nas subprefeituras Nordeste e Sudoeste e nos CRAS Mathias Velho e Niterói, das 9h às 17h. Os endereços podem ser conferidos abaixo. A meta do programa é beneficiar até 10 mil canoenses que estão em busca de emprego, como forma de fomentar a retomada do desenvolvimento econômico do município. Para retirar os cartões, é necessário apresentar documento de identidade com foto e CPF. A lista dos selecionados que devem retirar os cartões pode ser conferida aqui.

“O Oportunidade Canoense é um programa que vai proporcionar condições para que até dez mil pessoas, que estão sofrendo com o desemprego, consigam se transportar pela cidade para uma entrevista de trabalho. Nossa preocupação é recolocar essas pessoas no mercado, para que possamos seguir retomando o desenvolvimento e a geração de emprego e renda em nossa cidade”, ressaltou o prefeito Jairo Jorge.

As passagens de ônibus serão fornecidas através do cartão TEU. Quem já conta com o serviço terá o bilhete recarregado na segunda-feira (17). Coordenado pela Secretaria de Governança e Enfrentamento à Pandemia, o programa integra as medidas definidas no Plano de Reestruturação do Transporte Público de Canoas.

Confira os endereços de retirada dos cartões:

Distribuição: das 9h às 17h

Subprefeitura Nordeste
Endereço: Av. Boqueirão, 3166 (térreo) – Estância Velha
Telefone: 3236-3502

Subprefeitura Sudoeste
Endereço: Rua Edgar Fritz Muller, 430 – Rio Branco
Telefone: 3472-0454

CRAS Mathias Velho (Noroeste)
Endereço: Rua São Gabriel 441 – Mathias Velho
Telefone: 3236-2719

CRAS Niterói (Sudeste)
Endereço: Rua Alegrete, 1295, Niterói
Telefone: 3199-1712

Escritório de Comunicação – PMC

16 de janeiro de 2022
Polícia Civil realiza ação de repressão ao narcotráfico no município de São Leopoldo

POLÍCIA CIVIL DIVULGAÇÃO

A Polícia Civil RS, através da 2DIN/DENARC, na tarde deste sábado,15, em ação de repressão ao narcotráfico no município de São Leopoldo, apreende grande quantidade de entorpecentes em residência.
Segundo o Delegado Wagner Dalcin, a equipe de investigação realizava diligências no bairro Campina, município de São Leopoldo, quando receberam informações acerca de uma residência utilizada para o armazenamento de entorpecentes. Identificada a residência, e constatado o forte odor de maconha que exalava do recinto, as equipes adentraram no local, e no interior localizaram mais de 413kg de maconha, 1640 comprimidos de ecstasy, 1000 pontos de LSD, 100 pontos de k4, 17 frascos de lança perfume, insumos para fabricacao de drogas sintéticas, petrechos para fracionamento de drogas, balanças de precisão, notas falsas, duas armas de fogo e municoes. A investigação acredita que o local servia tanto para o armazenamento de entorpecentes como laboratório para a fabricacao de drogas sintéticas, que seriam distribuídas por meio de aplicativos de comunicação. Ninguém foi preso, mas as investigações prosseguem para identificar os responsáveis pela depósito.
O diretor da Divisão de Investigações do DENARC, Del. Carlos Wendt, acrescenta que com a apreensão da tarde de hoje, o DENARC se aproxima de apreender 1t de maconha apenas em janeiro.
A ação integra a estratégia da Polícia Civil de coibir as diversas formas de tráfico atualmente realizadas pelas organizações criminosas.

16 de janeiro de 2022
Prefeitura de Canoas investiu mais de R$ 6 milhões na melhoria da iluminação pública em 2021

PMC DIVULGAÇÃO

Mais segurança e melhoria na qualidade de vida dos canoenses. Com este objetivo a Prefeitura de Canoas investiu R$ 6.478.512,11 na melhoria da qualidade da iluminação pública em 2021, o que garantiu mais iluminação para diversas ruas da cidade. A ação, executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, contabilizou 19.505 manutenções, que incluem a troca de reator, relé, fios rompidos, braço ou luminária. O balanço compreende, ainda, 16.570 trocas de lâmpadas comuns e a colocação de 1.627 lâmpadas de LED.

A Avenida Boqueirão foi uma das vias beneficiadas com o novo sistema. Foram colocadas 295 luminárias de LED, com potência de 150w, que garantem maior qualidade de iluminação e mais economia de energia.

Dentro do Programa de Eficientização, que promove a substituição de lâmpadas por outras de potência maior e da luminária, que reflete melhor a luminosidade, foram instalados 82 conjuntos, 18 na região sudoeste e 64 na nordeste.

A secretária de Serviços Urbanos, Alessandra Ramalho, lembra que a melhoria na iluminação pública proporciona mais segurança à população, oferecendo um sistema mais eficiente, com a substituição de lâmpadas de sódio por luminárias em LED, com maior durabilidade.

Os pedidos para troca de lâmpada e manutenção de luminárias podem ser encaminhados pela Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na Rua Ipiranga, 120, no Centro de Canoas.

Iluminação Pública – janeiro a dezembro de 2021
Manutenção – 19.505 unidades
Troca de lâmpadas – 16.570
Implantação de LEDS – 1.627
Eficientização – Sudoeste – 18 Nordeste – 64
Total do investimento: R$ 6.478.512,11

Escritório de Comunicação – PMC

14 de janeiro de 2022
Procon Canoas realiza 25 mil atendimentos em 2021

PMC

Com o objetivo de orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra possíveis abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo, o Procon de Canoas, que também atende a população de Nova Santa Rita, contabilizou 25.369 atendimentos em 2021. Deste total, 8.204 foram presenciais, 13.325 por telefone e 3.771 por e-mails, correspondendo a 20,4% a mais do que 2020, quando foram registrados 21.069 atendimentos.

Em 2021, foram aplicadas 79 multas por infração ao Código de Defesa do Consumidor e realizadas 678 ações de fiscalização (preço, data de validade de produtos, qualidade de combustível, entre outras ações). Mesmo com a pandemia de Covid-19, que mudou os hábitos de consumo dos brasileiros, o Procon de Canoas manteve suas portas e ampliou o serviço, com a reabertura das unidades de atendimento nos bairros Guajuviras, em maio, e Mathias Velho, em agosto, que estavam fechadas desde março de 2020.

Entre as principais reclamações, estão os assuntos financeiros, que incluem empréstimos consignados não autorizados, vendas casadas de seguros, entre outros, que ocupam o 1º lugar, compreendendo 37,9% das demandas. Na sequência, vem as demandas de prestação de serviços essenciais, como de empresas de telefonia fixa e internet banda larga, transporte aéreo ou divergência na leitura do relógio de água e energia. Em terceiro lugar, estão as demandas por produtos, como problemas em relação ao vencimento e preços.

Ao escolher contratar uma prestadora de serviços ou adquirir um produto, o consumidor precisa de parâmetro. Neste sentido, antes de contratar uma empresa, é possível consultar a relação das empresas com maior número de reclamações junto ao Procon, assim como verificar o índice de soluções das empresas através do site www.consumidor.gov.br. “Acreditamos que a divulgação das empresas mais reclamadas facilmente identifica qual a melhor opção de contratação, comparando dados no rol de reclamações ̈, salienta Taís Marques, diretora do Procon.

O Procon é vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e, de acordo com o secretário, delegado Emerson Wendt, um dos objetivos da Secretaria é promover o acesso a direitos. “Além do trabalho ostensivo com as demais forças de segurança e do nosso programa de prevenção às violências, o Canoas Cidade do Cuidado, temos também como meta oferecer aos canoenses diferentes meios de acesso a direitos, neste caso, aos direitos do consumidor”, destaca o secretário.

Assuntos mais demandados no Procon:
1º Assuntos Financeiros: 37,97%
2º Serviços Essenciais: 25,25%
3º Produtos: 18,49%
4º Serviços Privados: 14,96%

Onde encontrar os serviço do Procon Canoas
A sede central do Procon atende, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, sem fechar ao meio-dia, na Rua General Salustiano, 142 – Bairro Marechal Rondon. Em função da pandemia, para evitar aglomerações, é necessário agendamento nos telefones 51.32362051 e 51.32362052;
O Procon também atende, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15 horas, nas unidades Guajuviras (Avenida 17 de Abril, 1110) e no Bairro Mathias Velho (Rua Santa Catarina, 3420, esquina com a Cruz Alta). Nestes locais, não existe necessidade de agendamento.

Como garantir seus direitos
Qualquer cidadão pode procurar a unidade do Procon para problemas que envolvem a relação de consumo com o fornecedor, tanto em relação a produtos com defeitos, quanto a serviços, como água, energia elétrica, telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, entre outros.

Documentos necessários para atendimento
O consumidor deverá ter em mãos um documento com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência no próprio nome ou declaração de que reside no local, além dos documentos referentes à reclamação (nota fiscal, recibos, contrato, fatura, ordem de serviço, e-mails, conversas no WhatsApp, entre outros).

Escritório de Comunicação – PMC

10 de janeiro de 2022
Duas pessoas morrem em acidente na BR 386 em Soledade

Crédito: MARCOS VINÍCIUS / RÁDIO CRISTAL

Um acidente envolvendo um automóvel Pálio, um ônibus e uma carreta causou a morte de duas pessoas na manhã deste sábado, no km 235 da BR 386, em Soledade, no Norte do Estado. Arnildo José Garcia, 61 anos e Nilda Câmara Garcia, 63 anos, que estavam no automóvel ficaram presos nas ferragens e morreram no local do acidente, proximidades da ponte do Rio Espraiado. O casal residia em Tenente Portela.

Moradores relataram que no momento da colisão, um ônibus, que seguia no sentido interior – capital estaria ultrapassando um caminhão e o motorista do Pálio estaria ultrapassando a ambos, quando frontalmente numa carreta que se deslocava no sentido contrário, a qual, na sequência colidiu também com o coletivo.

O motorista do caminhão, de Bom Retiro do Sul, também precisou ser retirado das ferragens com auxílio de desencarcerador e foi encaminhado com vida para atendimento no Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade. No ônibus, que conduzia uma banda de pagode do Rio de Janeiro, havia 16 pessoas, destas apenas duas tiveram ferimentos leves.

A CCR ViaSul, Corpo de Bombeiros e Samu atendem a ocorrência. A rodovia ficou bloqueada em ambos os sentidos, até a retirada dos veículos e limpeza da pista.

Crédito/Foto MARCOS VINÍCIUS / RÁDIO CRISTAL

8 de janeiro de 2022
Canoas abriu mais de 3,6 mil novos postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a novembro de 2021

PMC

Canoas criou 3.624 novos postos de trabalho com carteira assinada no acumulado de janeiro a novembro de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. Foram 39.305 admissões e 35.681 desligamentos no período.
Só em novembro, o município registrou 1.036 novas vagas de trabalho. Já de janeiro a novembro de 2020, o saldo foi negativo, com o fechamento de 1.414 empregos formais. Foram 28.498 admissões e 29.912 desligamentos.

O setor de serviços foi o grande destaque em 2021, com a geração de mais de 2.336 novos postos de trabalho formais (19.525 admissões e 17.189 desligamentos) no município. Já o segundo maior crescimento do emprego formal ocorreu no comércio, com saldo positivo de 686 empregos (10.802 admissões e 10.116 desligamentos). Em seguida, vem o setor da indústria, com 669 novos postos de trabalho (4.223 admissões e 3.554 desligamentos).

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Simone Sabin,os números positivos refletem o esforço da Prefeitura em estimular o empreendedorismo e abrir vagas de trabalho aos canoenses.

“Qualificamos o atendimento do nosso Escritório do Empreendedor e desburocratizamos os processos. Com isso, conseguimos não só atrair novos empreendimentos para o município, com investimentos que somam cerca de R$ 600 milhões, mas criar novas vagas de emprego. Também concentramos esforços para auxiliar empresas que estavam fechando suas portas por causa da pandemia e conseguimos manter postos de trabalho. Em 2022, com a retomada da economia, estamos confiantes de que vamos ter números ainda melhores”, destacou.

Quem conseguiu retornar ao mercado de trabalho em 2021 foi o Evandro Luis Severo, 40 anos, morador do Bairro Mathias Velho. Ele estava desempregado há 3 anos e conseguiu a oportunidade que tanto queria através do Feirão de Emprego, da Prefeitura de Canoas. “Minha situação estava difícil. Apenas a minha esposa com renda para sustentar os nossos dois filhos. Eu passei três anos fazendo bicos. Mas fui até o Feirão de Emprego, fiz a entrevista e logo consegui um trabalho na área que eu tinha experiência, como mecânico. Graças a Deus, agora posso unir forças com a minha esposa para dar uma vida melhor para a nossa família”, destacou.

Feirão de Emprego
Para aproximar os canoenses do mercado de trabalho e incentivar o desenvolvimento econômico, a Prefeitura de Canoas lançou em 2021 o Feirão de Emprego. O projeto atua de forma descentralizada na cidade, às quartas-feiras, em quatro subprefeituras – Nordeste, Sudeste, Noroeste e Sudoeste. No local, são disponibilizadas entrevistas de emprego junto às empresas participantes, além do cadastramento dos candidatos no Banco de Oportunidades de Canoas, que oferece, diariamente, mais de 600 vagas de trabalho. A primeira edição de 2022 está prevista para 12 de janeiro, na Subprefeitura Sudeste, no Bairro Niterói.

Banco de Oportunidades
Ferramenta online para intermediação de empregos, o Banco de Oportunidade de Canoas vem cumprindo um papel importante para aproximar empresas e profissionais que necessitam de trabalho. Desde janeiro de 2021, já foram cerca de 50 mil intermediações de mão de obra, com uma média de mais de 100 por dia. Para concorrer às oportunidades, basta cadastrar o currículo através deste link: https://sistemas.canoas.rs.gov.br/bancodeoportunidades/
Interessados também podem entregar o documento presencialmente na sede do Banco, na Rua Dr. Barcelos, 969, Centro, ou nos feirões de emprego descentralizados.

4 de janeiro de 2022