Kaká D’Ávila propõe estrutura de amparo e capacitação para pessoas em vulnerabilidade social
O Projeto de Lei (PL) 65/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposição visa criar o “Instituto Tchê Ama”, focado em oferecer atendimento especializado e gratuito em diversas áreas a famílias de baixa renda. Entre as atribuições estão ações que priorizam o encaminhamento de pessoas em vulnerabilidade social ao mercado de trabalho.
O deputado sugere por meio do PL o estabelecimento de estrutura por parte do governo do Estado para dispor de serviços como: cursos de capacitação profissional; tratamento para dependência química; acompanhamento psicológico; atendimento médico; acesso às políticas públicas de assistência social existentes no âmbito estadual; orientações sobre inserção no mercado de trabalho; e encaminhamento para vagas de emprego. Também deve ser oferecido alimentação ao beneficiário durante seu atendimento.
Kaká D’Ávila defende que o poder público precisa investir em mecanismos que promovam o desenvolvimento das pessoas, tornando-as independentes e autônomas por meio do trabalho. “O ‘Instituto Tchê Ama’ vai abrigar, acolher, amparar e fortalecer as pessoas que necessitarem de suporte especializado, visando à sua capacitação profissional para inserção ou reingresso no mercado de trabalho. Isso vai contribuir para que elas voltem a ter uma vida digna”, disse.
